O PODER PÚBLICO TRANSFORMA UMA NARRATIVA RELIGIOSA EM PAISAGEM COMUM

Quando o Estado escolhe sua Terra Prometida, quem fica no deserto?

A laicidade não exige que a religião desapareça da vida pública. Ela exige que o Estado não entregue a nenhuma religião o poder de definir, sozinha, a imagem de todos

Uma cidade também diz no que acredita quando decide o que construir. Em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a antiga Cidade das Crianças Leonel Brizola dá lugar ao Parque Terra Prometida. O projeto reúne Jardim do Éden, Dez Mandamentos, Caminho do Mar Vermelho, montes de oração, cinema e uma grande área para eventos. A Prefeitura apresentou uma estimativa de R$ 190 milhões para a etapa seguinte da obra. São informações necessárias para que se entenda a dimensão da escolha. Mas a pergunta que me acompanha é outra: que cidade se produz quando o poder público transforma uma narrativa religiosa em paisagem comum?

17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os valores importam porque mostram que não se trata apenas de uma homenagem, uma placa ou uma escultura. Terreno, arquitetura, orçamento e programação dão duração a uma ideia. Naquele espaço havia um equipamento voltado às crianças, com atividades educativas, culturais e esportivas, ainda que parte de suas instalações estivesse degradada. A mudança de finalidade conta uma história sobre prioridades. Quem decide que história merece ganhar corpo em pedra, caminho, jardim e palco? E a quem pertence o direito de reconhecê-la como sua?

Não tenho dificuldade em compreender que a Bíblia faça parte da vida de milhões de brasileiros. Nem suponho que a presença de símbolos cristãos na cidade seja, por si, uma agressão. O problema se desloca, inclusive semanticamente, quando uma escolha feita pelo Estado é apresentada como expressão natural de todos. Chamar o parque de espaço “ecumênico” não resolve a questão. O ecumenismo pode aproximar denominações cristãs; não transforma o Éden, o Mar Vermelho e os Dez Mandamentos numa narrativa compartilhada por toda a população. A palavra acolhe, mas a arquitetura seleciona.

É aqui que uma leitura sociosemiótica se torna necessária. Um nome não apenas identifica um lugar: convida algumas pessoas a se sentirem em casa e pede a outras que se reconheçam como visitantes. Uma sequência de símbolos orienta os percursos possíveis, estabelece o que deve ser admirado e ensina que memória terá aparência de patrimônio público. Quando o Estado escolhe uma gramática religiosa para organizar um parque, essa gramática deixa de circular somente entre fiéis. Passa a falar com a voz, o dinheiro e o território da cidade.

“Terra Prometida” é uma expressão poderosa. Promessa é uma relação: alguém promete algo a alguém. Qual é o sujeito dessa promessa quando quem a escreve no espaço é a Prefeitura? Quem pode se imaginar no centro da cena e quem precisa traduzir a própria existência para caber nela? Talvez uma criança de terreiro atravesse o parque, brinque e aprecie seus jardins. Isso não significa que encontre ali a sua memória. Circular por um espaço não é o mesmo que participar da linguagem com que ele foi concebido.

Em meu livro O perigo de uma religião única, examino o momento em que uma fé passa a se apresentar como medida das demais formas de viver. O parque me devolve essa inquietação em escala urbana. A questão não é se cristãos podem construir seus lugares de devoção. Podem e devem exercer livremente sua fé. A questão é o que acontece quando o Estado assume a tarefa de tornar uma tradição particular o horizonte simbólico de uma cidade inteira. Nesse gesto, a disputa deixa de ser apenas religiosa. Ela se torna política.

Há uma conversão política em curso quando o poder público pede que todos leiam uma escolha confessional como se fosse uma escolha universal. Não estou falando da conversão íntima de alguém a uma religião, direito que precisa ser protegido. Refiro-me à transformação de uma linguagem de fé em linguagem de governo. É uma operação discreta: primeiro se afirma que ela representa a maioria; depois, que por representar a maioria pode representar a cidade; por fim, quem questiona o privilégio é tratado como alguém contrário à fé ou até como um inimigo. A maioria deixa de ser dado social e passa a funcionar como autorização para ocupar o comum.

A laicidade não exige que a religião desapareça da vida pública. Ela exige que o Estado não entregue a nenhuma religião o poder de definir, sozinha, a imagem de todos. O direito da maioria de professar sua fé não diminui o direito das demais pessoas de reconhecerem a cidade como sua. E essa pergunta pesa ainda mais num país onde terreiros foram criminalizados, tiveram objetos sagrados apreendidos e seguem enfrentando racismo religioso. Nossas casas sustentam cuidado, alimento, memória, línguas, festas e vínculos. Mesmo assim, quando reivindicamos proteção ou acesso digno ao espaço público, frequentemente precisamos começar explicando que também produzimos cultura e cidadania.

Por isso, comparar a escala do investimento com demandas de saúde e educação pode ajudar a dimensionar uma prioridade, desde que não se finja que orçamentos distintos sejam automaticamente intercambiáveis. O centro da discussão não é uma conta imaginária na qual o parque seria convertido diretamente em cirurgias ou merenda. É o sentido político de destinar recursos e território a uma narrativa específica, enquanto outras presenças religiosas continuam tendo de justificar até mesmo seu direito de existir sem violência. A pergunta pelo dinheiro leva, inevitavelmente, à pergunta por quem tem o poder de definir o que é público.

O Rio não precisa esconder as marcas cristãs que o constituem. Precisa ser capaz de olhar também para as marcas indígenas, africanas, afro-brasileiras, de outras tradições e de quem não professa religião. Um espaço público não se torna plural porque todos podem entrar por seus portões. Torna-se plural quando as pessoas podem participar da decisão sobre seus sentidos, seus usos e sua memória. Se a Prefeitura deseja sustentar que o parque pertence à cidade inteira, deve tornar transparentes seu financiamento e sua gestão e abrir uma discussão real sobre a programação, o acesso e o destino do antigo equipamento infantil. Deve ouvir sobretudo os moradores de Santa Cruz, cuja paisagem está sendo redesenhada.

Penso a partir do terreiro porque aprendi ali que o mundo não precisa de uma voz única para fazer sentido. Cada existência chega com sua história e sua responsabilidade diante das outras. A cidade democrática deveria conseguir fazer o mesmo: permitir que diferentes caminhos se encontrem sem exigir que um deles se faça passar pelo caminho de todos.

Talvez seja essa a questão que o nome Terra Prometida mais nos obriga a enfrentar. Quem promete? A quem? Com o dinheiro e a terra de quem? Se a promessa é pública, ninguém deveria precisar deixar sua memória do lado de fora para atravessar o portão.

Se a promessa é pública, pessoas de diferentes tradições religiosas e sem crença deveriam poder caminhar de mãos dadas, dizendo umas às outras: “Eu também estou aqui.”

 

Bàbálòrìṣà Sidnei Nogueira de Ṣàngó é escritor, pesquisador e doutor em Semiótica pela Universidade de São Paulo (USP). Iniciado há 40 anos para Ṣàngó, é filho de Ìyálórìṣà Joesia Teles de Oyá e Ọ̀gá Plácido de Ògún. É membro consultivo da Cátedra de Sustentabilidade da UNESCO (SOST) e autor de Intolerância Religiosa, em edição revista e ampliada, além de outras obras. Sua trajetória reúne pesquisa, produção intelectual e atuação pública em torno das religiões de matriz africana, do racismo religioso, da ancestralidade e da liberdade religiosa.

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