O urbano como campo de pesquisas e de luta

As reuniões anuais de cientistas brasileiros, em plena ditadura civil-militar, oferecem, hoje, um bom ângulo para revisitar o surgimento de novos campos de estudos e lutas sociais que emergiram nos anos 1970. Naquele momento, entender como as cidades brasileiras estavam crescendo vertiginosamente, produzindo ao mesmo tempo riqueza e pobreza, foi visto por alguns dos seus participantes como chave para compreender o presente, e sobretudo o futuro, da sociedade brasileira e os dilemas do (sub)desenvolvimento. 

Os encontros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) já eram, então, um espaço disputado de crítica direta ao regime, de defesa das liberdades civis e de debates de problemas estruturais. A SBPC se manifestava permanentemente contra a perseguição de professores, pesquisadores e estudantes, e as ingerências nas universidades. Em 1977, a 29ª Reunião Anual precisou ser transferida de Fortaleza para a capital paulista, depois que o governo federal cortou os recursos destinados ao evento. Dois meses depois, a polícia reprimiu violentamente o movimento estudantil na PUC-SP. O clima era de crítica, repressão e resistência, ainda antes da anistia de 1979 e da distensão nos anos 1980.  

O período que nos interessa aqui vai, principalmente, de 1975 a 1978. A publicação de São Paulo 1975: crescimento e pobreza constitui um marco na história dos estudos urbanos. As cidades estavam no foco da pesquisa social engajada e, naqueles anos, foram apresentados na SBPC os trabalhos que deram origem ao livro Produção capitalista da casa e da cidade, organizado por Erminia Maricato e publicado em 1979. A obra ficou conhecida por pensar as especificidades do capitalismo brasileiro na forma como ele produzia suas cidades, desigual e aceleradamente, tomando a metrópole paulistana como foco.  

Estudos que tinham como perspectiva a urbanização brasileira, deram margem à compreensão de outras vias para a transição, que transbordavam do sistema político para uma democratização da sociedade, com cidades menos desiguais, outras prioridades e participação popular. A reforma urbana popular seria uma via de tráfego lento (e cheia de reveses) para uma inclusão social mais ampla e estrutural, e que deveria ocorrer de baixo para cima, numa cooperação entre os estratos profissionais da classe média urbana, e as classes populares e suas organizações. Uma “democratização pelas bordas” que tem a cidade como nova condição de existência de multidões de migrantes que se convertiam em trabalhadores operários nas periferias e formavam suas associações de bairro, comunidades de base e movimentos populares. Foi, portanto, dessa produção acelerada da cidade que emergiu uma política renovada para redefinir a democracia brasileira desde os municípios.  

A coletânea de Maricato inclui quatro trabalhos apresentados nas reuniões da SBPC e um artigo de Paul Singer, da mesma época. Ele constrói um quadro didático sobre o tema da renda da terra e uso do solo urbano, no estilo que o deixou conhecido desde suas aulas de teoria econômica no Teatro de Arena em 1968. Seu interesse era entender como classes e grupos de poder exerciam pressão para extrair esses ganhos, fazendo do mercado imobiliário um laboratório onde a formação de preços explicita as relações de poder que definem diferentes situações de conflito.  

Para Singer, o que nas cidades aparece como se fosse capital imobiliário seria, na verdade, renda da terra capitalizada (a uma determinada taxa de juros): uma “valorização” cuja origem não é a produção e sim “a monopolização do acesso a uma condição indispensável àquela atividade”, a terra. Isso não significa que Singer descarte a importância do trabalho e da construção em si, para o capital e para a luta de classes, outro tema presente no livro. Rodrigo Lefebvre, por exemplo, na SBPC de 1978, chamou atenção para a importância de ligar o debate da renda da terra com as altas taxas de mais-valor na construção. Ele destacou características do ramo da construção civil como “baixos salários, muitos acidentes de trabalho, alta rotatividade de emprego, baixa sindicalização, quase total alienação do projeto de trabalho”, que, na época, preocupavam o grupo do qual ele, Sergio Ferro e Flávio Império faziam parte. Essa, ainda, é a realidade atual dos canteiros.  

Sergio Ferro, na mesma SBPC, apresentou “Arquitetura, do desenho ao canteiro de obras”. No jornal Movimento, Sergio resumia sua crítica ao lugar do desenho (projeto) na divisão social do trabalho na construção. “A herança do conhecimento que temos (como arquitetos) nos foi legada pelos trabalhadores de outrora, e deformada através dos tempos por um uso de exploração”. Esse conhecimento deveria ser, portanto, totalmente revisto para atender às verdadeiras necessidades populares. Embora não participe do livro, Ferro exerceu forte influência sobre Erminia e sua geração. 

Em outra chave, a construção civil aparece na crítica que Gabriel Bolaffi (SBPC de 1975) faz da política habitacional do regime militar, em especial, do Banco Nacional de Habitação (BNH). Para ele, a falta de moradias (“déficit habitacional”), tomada como ponto de partida, servia para justificar uma falsa solução: a simples ampliação da oferta de casas. Ao examinar como o BNH operava, na prática, Bolaffi identifica uma espécie de “funil por meio do qual os recursos do FGTS (…) são drenados para o setor privado”, alimentando o mecanismo de acumulação e concentração de renda.   

A análise do mercado imobiliário teve destaque no livro de Erminia, como frente de investigações, mas também era fundamental decifrar a lógica da expansão das periferias, loteamentos clandestinos e autoconstrução, temas do seu próprio texto: “Autoconstrução, arquitetura do possível” (SBPC de 1976).  

Se o salário não cobre os custos da habitação no mercado e se as políticas estatais não alcançam os trabalhadores, estes são obrigados a apelar para seus próprios recursos:  construir a própria casa (e a infraestrutura urbana) nos finais de semana, com ou sem ajuda dos vizinhos ou trabalhadores contratados. Erminia recorre à Crítica à Razão Dualista, de Francisco de Oliveira, que, escrita poucos anos antes, trazia a autoconstrução em massa como chave empírica das conexões do arcaico e do moderno na expansão capitalista. 

A coletânea encerra com o estudo de cinco loteamentos periféricos, oficiais ou clandestinos, no qual Raquel Rolnik e Nabil Bonduki identificam os agentes que participam das diferentes estratégias de expansão dos bairros em formação, a incorporação do trabalho pago e a produção em pequena escala de moradias na autoconstrução orientada para a locação e venda a baixíssimos preços. 

Em síntese, o livro avalia estratégias de desenvolvimento em curso nas cidades e, nelas, o papel do Estado. Mas não deriva da autoridade pública todas as formas e estratagemas da política. Seu caráter autoritário não é o denominador de todas as incongruências ou a razão explicativa de todas as relações de poder. Ele é, sobretudo, resultado que se constitui a partir das coalizões e disputas entre forças sociais no modo como concretamente se faz a cidade.  

A obra reúne autores que estavam envolvidos, de modos variados, na luta pela redemocratização do país, na militância nas periferias, às vésperas das greves que eclodiriam na região do ABC Paulista. Numa abertura democrática trôpega e ameaçada, quando a repressão chegava até dentro das salas de aula, as sessões da SBPC tratavam das forças políticas que estruturavam e disputavam as cidades, dos agentes da exploração capitalista e das organizações e lutas populares, bem como dos diferentes recursos estratégicos mobilizados, seja para a apropriação privada de riquezas e a acumulação de capitais, seja para permitir a sobrevivência e reprodução de uma classe trabalhadora heterogênea em seus modos de vida e que se urbaniza a toda velocidade.  

Mesmo sem a ênfase que certas questões cruciais merecem, muitos debates, hoje considerados “novos” nos estudos urbanos, estavam presentes na SBPC. Em 1978, o arquiteto Raymundo Rodrigues Filho apresentou uma análise do problema do negro na habitação em um simpósio levado à frente pelo Movimento Negro Unificado (MNU), com a presença da historiadora Beatriz Nascimento. Na mesma SBPC, a pauta feminista era impulsionada pela socióloga Heleieth Saffioti. As comunicações confrontavam a condição do negro, associada ao subemprego, e a naturalização do cuidado como ocupação tipicamente feminina e sem remuneração. 

Era, então, comum explicar as desigualdades como herança da colonização. Essas condições pré-existentes se acumulavam de tal maneira que podiam parecer naturais, encobrindo novos mecanismos de reprodução social, que passavam despercebidos. Mecanismos que, reeditados, continuam reproduzindo, nas novas formações, as desigualdades raciais, de classe e de gênero, a condição periférica e o subdesenvolvimento. Foi a militância contínua do movimento negro que deu mais visibilidade a esse debate, tornando-o uma pauta incontornável, uma demanda também para a universidade, contribuindo para o debate público ou mesmo influindo nas paixões políticas de nossa atualidade conturbada. 

Sair da generalidade e entender o que de específico existia na produção capitalista do urbano no Brasil e sua transformação foi algo valorizado nos debates da SBPC e segue atual, nos estudos urbanos. Se, naquele tempo, a coletânea de Erminia recebeu o título de Produção capitalista da casa e da cidade no Brasil industrial, o que dizer, hoje, das forças políticas, das estratégias e dos grupos de interesse em face da desindustrialização, de novas formas de dependência internacional, num urbano esgarçado em tantas direções e (mal) unificado pela financeirização?  

A compreensão circunstanciada dessas várias direções, em um país carregado de heterogeneidades produtivas e desigualdades regionais, exige um esforço renovado e inventivo de pesquisa, articulado aos desafios da luta social urbana, que reconheça as lacunas e impasses dessa matriz de pensamento, sem prescindir das contribuições que ela nos legou, em especial na capacidade de conectar teoria crítica e transformação.  

Este texto integra uma série de artigos, escritos por integrantes do INCT Produção da Casa e da Cidade (sediado na FAU-USP), com base nos capítulos do livro recém-lançado A produção da casa e da cidade no Brasil contemporâneo: novos estudos sobre autoconstrução, Estado e imobiliário. 

Mariana Fix, José César de Magalhães Jr. e Sillas Coelho são pesquisadores do INCT Produção da Casa e da Cidade.