Não há cidade resiliente sem biodiversidade
Meio ambiente, habitação, saneamento, mobilidade, planejamento urbano e defesa civil não podem atuar isoladamente diante de problemas interligados
Enchentes, deslizamentos, ondas de calor e escassez de água estão entre os desafios enfrentados pelas cidades brasileiras. Embora agravados pelas mudanças climáticas, seus impactos também estão relacionados à maneira como ocupamos o território, eliminando a vegetação, impermeabilizando o solo e comprometendo os ecossistemas. Enfrentar esses problemas exige reconhecer que a conservação da biodiversidade não é uma agenda separada do planejamento urbano, mas parte fundamental dele.
Segundo o Censo Demográfico de 2022, 87,4% da população brasileira, cerca de 177,5 milhões de pessoas, vivem em áreas urbanas. É nas cidades, portanto, que boa parte dos compromissos ambientais assumidos internacionalmente precisa se traduzir em resultados concretos para a população.
Essa reflexão ganha relevância com a 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), realizada em Yerevan, na Armênia, de 19 a 30 de outubro, e com o Dia Mundial das Cidades, celebrado em 31 de outubro. A conferência avalia os avanços na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, que estabelece metas para deter e reverter a perda de biodiversidade até 2030.
A Declaração de Yerevan reforçou a necessidade de transformar compromissos internacionais em ações concretas. Um dos caminhos é fortalecer a integração entre as três Convenções do Rio, criadas a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, a Convenção sobre Diversidade Biológica, voltada à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade; a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, dedicada ao enfrentamento do aquecimento global; e a Convenção de Combate à Desertificação, que busca enfrentar a degradação das terras e os efeitos da seca.
Embora tenham objetivos específicos, as três convenções tratam de problemas profundamente interligados. A perda de vegetação e a degradação dos solos, por exemplo, comprometem a biodiversidade, contribuem para as mudanças climáticas e ampliam a vulnerabilidade a eventos extremos. Nas cidades, essa relação é especialmente evidente: proteger e recuperar ecossistemas pode contribuir simultaneamente para a conservação das espécies, a regulação do clima e a redução de riscos para a população.
Uma cidade que perde sua vegetação nativa compromete a capacidade do território de absorver a água das chuvas, regular temperaturas e abrigar a fauna. A ocupação inadequada de margens de rios e encostas também amplia a exposição da população a eventos extremos. Proteger e recuperar ecossistemas, portanto, não significa apenas conservar espécies, mas fortalecer a capacidade de adaptação das cidades.
Nesse contexto, áreas protegidas e unidades de conservação devem ocupar um lugar estratégico nas políticas urbanas. Mais do que espaços de lazer ou elementos paisagísticos, precisam assegurar a conservação da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e a manutenção dos processos ecológicos.
Mas não basta criar áreas protegidas. Sua localização, qualidade ecológica, gestão e conexão com outros ambientes naturais são determinantes. Parques lineares, por exemplo, podem proteger margens de rios e conectar fragmentos de vegetação, favorecendo a recuperação de corredores ecológicos. Unidades de conservação municipais, estaduais e federais também devem integrar essa rede, articuladas a áreas verdes e iniciativas de restauração.
A legislação brasileira oferece fundamentos para essa atuação. A Constituição Federal estabelece a proteção ambiental como responsabilidade compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O desafio é transformar essa responsabilidade em decisões sobre uso do solo, investimentos públicos e prioridades de gestão.
Isso exige superar a fragmentação das políticas públicas e articular as ações dos diferentes níveis de governo. Meio ambiente, habitação, saneamento, mobilidade, planejamento urbano e defesa civil não podem atuar isoladamente diante de problemas interligados. Também são necessários financiamento, metas e monitoramento para avaliar se as medidas adotadas protegem a biodiversidade e reduzem os riscos climáticos.
Há ainda uma dimensão de justiça socioambiental. Os benefícios proporcionados pela natureza não devem ficar restritos aos bairros mais valorizados. Populações expostas a episódios extremos também precisam de ambientes saudáveis, infraestrutura adequada e soluções baseadas na natureza. Uma cidade resiliente deve ser resiliente para todos.
O Dia Mundial das Cidades é uma oportunidade para reafirmar que os compromissos internacionais com a biodiversidade e o clima precisam orientar as decisões locais. Reduzir emissões sem conservar ecossistemas é insuficiente, assim como proteger áreas naturais sem considerar os riscos climáticos e as desigualdades urbanas.
A conservação da biodiversidade precisa deixar de ser tratada como uma política complementar e passar a orientar o desenvolvimento urbano. Não será possível construir cidades verdadeiramente sustentáveis e resilientes enquanto a natureza continuar excluída das decisões sobre seu futuro.
Maria Cecília Wey de Brito é diretora de Relações Institucionais do Instituto Ekos Brasil e membro do Conselho da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) como representante da América do Sul.