A arte pela vida durante a pandemia
A Lei 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor brasileiro que faleceu em decorrência da Covid-19, foi sancionada em 29 de junho e é resultado da pressão do setor cultural e da não promoção de medidas emergenciais por parte do governo federal
Às vezes me pergunto sobre a obviedade em escrever e falar sobre cultura e sua importância. Parece-me que, principalmente, nesses tempos de pandemia e isolamento muitas das nossas atividades e rotina têm relação – ainda que mínima – com a arte. Para mantermos nossa sanidade mental ou tentarmos, assistimos a séries e filmes, lemos livros, assistimos a peças online, ou ainda fazemos um tour por nossos museus favoritos.
Toda essa situação me faz lembrar do filme “Sociedade dos Poetas Mortos”, no qual a personagem de Robin Williams comenta que “não lemos e escrevemos poesia porque é bonitinho. Lemos e escrevemos poesia porque somos membros da raça humana e a raça humana está repleta de paixão. E medicina, advocacia, administração e engenharia são objetivos nobres e necessários para manter-se vivo. Mas a poesia, beleza, romance e amor… é para isso que vivemos”[1] e sobre a necessidade de vivermos em um mundo em que existe arte.
Desde as primeiras manifestações de arte rupestre, utilizamos e ressignificamos a arte ora como maneira de passar informações ora de modo lúdico[2] e durante grande parte da nossa existência ela esteve presente.
Impossível falar de arte sem pensar em inúmeros artistas plásticos, escultores/escultoras, diretores/diretoras de cinema, escritores/escritoras, diretores/diretoras de teatro, atores, atrizes.
A arte é e sempre será importante, inclusive será indispensável para lidar com os traumas decorrentes da pandemia que assola o mundo. A técnica da Arteterapia já é muito utilizada para o tratamento de traumas.
O número de assinaturas de streaming aumentou nesse período (como Netflix, Amazon Prime, etc); vimos o renascimento dos antigos e populares cinemas drive-in; a popularização de museus e iniciativas à distância, como é o caso do Museu do Isolamento Brasileiro; e demais ferramentas empreendidas pelos artistas como meio de dar continuidade e divulgação aos seus trabalhos.
Provavelmente, encontraremos novas maneiras de fazer arte e transmiti-la nessa nova realidade, contudo, arte se faz com dinheiro e incentivo.
Segundo o estudo” O Impacto Econômico do Setor Audiovisual Brasileiro”, promovido pela Motion Picture Association América Latina, a indústria audiovisual brasileira movimentou em 2014 cerca de R$ 44,8 bilhões, representando aproximadamente 0,38% do Produto Interno Bruto do país e empregou mais ou menos 496 mil profissionais, grande parte não são estrelas conhecidas do público.
Outros países como a Coreia do Sul investem maciçamente em cultura, o que pode ser percebido não só pela popularização do estilo musical K-Pop, como também com o seu crescente reconhecimento nos mais importantes festivais de cinema ao redor do mundo, que culminou com o Oscar de Melhor Filme à “Parasita”, prêmio inédito ao país. Para 2019, previa-se o orçamento de R$ 6,7 bilhões[3] para o setor cultural, enquanto o Brasil previa o investimento de cerca de R$ 1,9 bilhões[4].
A relevância do investimento no setor cultural está atrelada ao retorno do setor, de alta rentabilidade, principalmente no que tange às novas tecnologias, já mencionadas e conforme se observa no estudo publicado pela Conviva, o qual constatou um aumento de 20% dos serviços de streaming desde o começo da pandemia.
Não há dúvidas que o setor cultural é um dos mais afetados com a pandemia, uma vez que muitas das atividades culturais são feitas graças a multidões e delas dependem como é o caso de shows, peças teatrais, cinemas, circos entre outras não puderam funcionar por não se tratarem de serviços essenciais, como é o caso das produtoras audiovisuais, setor esse que teve de ser paralisado e enfrentará dificuldades quanto ao cumprimento dos contratos firmados, prazos estabelecidos, e com o retorno das atividades e a escassez de verba.
Nesse cenário foi sancionada a Lei 14.017/2020, no último dia 29 de junho, também chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor brasileiro que faleceu em decorrência da Covid-19. A lei é o resultado da pressão do setor cultural e da não promoção de medidas emergenciais por parte do governo federal.
A lei prevê o repasse de R$ 3 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal para que sejam destinados à: renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor dividida em três parcelas de R$ 600 cada uma; subsídio mensal para a manutenção dos espaços culturais e artísticos, bem como demais locais relacionados às atividades culturais que tiveram suas atividades paradas em decorrência da pandemia e das medidas de isolamento voltadas ao seu combate; a editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços relacionados ao setor cultural e/ou quaisquer outros mecanismos capazes de garantir a manutenção dos trabalhadores do setor, dos espaços, cursos, produções e demais iniciativas relacionadas à economia criativa e solidária, inclusive aquelas relacionadas à disponibilização dos conteúdos em redes sociais e demais plataformas digitais.
Assim, em meio à escuridão da pandemia e à espera da vacina, é um alívio saber que minimamente o setor que tanto vem nos apoiando emocional e psicologicamente durante esse período poderá ter esse auxílio para seguir com suas atividades, uma vez que enquanto estamos no aguardo precisaremos cada vez mais nos socorrer ao que nos torna humanos.
[1] “We don’t read and write poetry because it’s cute. We read and write poetry because we are members of the human race. And the human race is filled with passion. And medicine, law, business, engineering, these are noble pursuits and necessary to sustain life. But poetry, beauty, romance, love, these are what we stay alive for.” (N.H. Kleinbaum, Dead Poets Society)
[2] JUSTAMAND, Michel; AMÂNCIO MARTINELLI, Suely; FRECHIANI DE OLIVEIRA, Gabriel; DIAS DE BRITO E SILVA, Soraia. A Arte Rupestre Em Perspectiva Histórica: Uma História Escrita Nas Rochas. Revista de Arqueologia Pública. Disponível em file:///C:/Users/Windows/Downloads/8648451-Texto%20do%20artigo-29140-1-10-20170707.pdf.
[3] Fonte: Ministério da Cultura e do Turismo da Coreia do Sul
[4] Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Brasil