A autonomia como projeto - Le Monde Diplomatique

EDITORIAL

A autonomia como projeto

por Silvio Caccia Bava
1 de março de 2021
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Nunca em nossa história a questão da autonomia teve tanta importância como agora. Autonomia de um poder popular em construção. De múltiplas vozes que se insurgem contra as distintas formas de dominação e de discriminação. Esse poder nasce no conflito, nas disputas pela riqueza produzida na sociedade, nas disputas pela remuneração do trabalho, nas disputas pelos recursos para combater a pandemia, para obter as vacinas. São os motoboys, os motoristas de Uber, os caminhoneiros, os funcionários públicos atuantes na área de saúde, os trabalhadores que perderam seus empregos, as favelas que se insurgem contra o terror imposto pelas polícias militares, os negros que enfrentam o genocídio, as mulheres vítimas da opressão patriarcal. 

Análise de conjuntura é uma avaliação de cenários para a ação política. Ela não é neutra, nem pode ser. Então, na luta antifascista, na luta contra o governo Bolsonaro, é preciso avaliar a correlação dos poderes, identificando as fraquezas dos inimigos, as capacidades de nossas forças e onde podemos atacá-los. É um cenário de confrontos, marcados pelas disputas dos atos de regulação do Estado, dos recursos públicos e das políticas públicas. 

As elites brasileiras construíram um sistema político que garante a reprodução de seus interesses e privilégios. Os fascistas no governo não compartilham inteiramente a defesa desses interesses expressos nas políticas de austeridade e na espoliação dos trabalhadores. Eles querem garantir sua permanência no poder e, para isso, na situação atual, confrontam essas políticas de austeridade. Não aceitam a lógica dos preços de mercado para o preço dos combustíveis e do botijão de gás. Querem usar de fundos públicos para abaixar o custo da eletricidade. Criam um campo de tensão com os verdadeiros donos do dinheiro, aqueles a quem se imputa a denominação “mercado”. O “mercado quer isso”, o “mercado não gostou daquilo”. 

O curioso é que essas disputas não consideram a possibilidade de que entre em cena um novo ator, ou melhor, novos atores. As instituições políticas simplesmente ignoram o mundo popular, o mundo das maiorias. E aí, infelizmente, estão incluídos, se não todos, ao menos a imensa maioria dos partidos políticos, capturados pela lógica das disputas institucionais.

Essa grande burguesia se unifica na agenda da austeridade e espoliação popular, mas abre uma ferrenha disputa intestina e com o bolsonarismo sobre a manutenção de seus privilégios setoriais, isenções tributárias e políticas de favorecimento. E quem tem a caneta na mão consegue se impor. Bolsonaro, na busca da popularidade, enfrenta os acionistas da Petrobras para baratear a gasolina dos caminhoneiros e o botijão de gás e quer empregar fundos públicos para baixar os custos da eletricidade. O populismo do governante se choca com a ganância do capital, abrindo um campo de conflitos que só deve se acirrar até as eleições do ano que vem. 

Mas a distância das instituições políticas em relação à dinâmica da sociedade e aos desafios da pandemia, da fome e do desemprego ameaça a estabilidade política. Não são poucos os analistas que apontam a possibilidade de grandes convulsões sociais e de riscos à estabilidade do próprio sistema político. O populismo de direita passou a apostar na ruptura das instituições e insufla essa possibilidade por um apelo às massas associado a políticas como a da renda emergencial, a da defesa da ordem e o combate à violência, trazendo para o centro da vida pública a questão da autodefesa, do armamento da população, das milícias.  

Nunca em nossa história a questão da autonomia teve tanta importância como agora. Autonomia de um poder popular em construção. De múltiplas vozes que se insurgem contra as distintas formas de dominação e de discriminação. Esse poder nasce no conflito, nas disputas pela riqueza produzida na sociedade, nas disputas pela remuneração do trabalho, nas disputas pelos recursos para combater a pandemia, para obter as vacinas. São os motoboys, os motoristas de Uber, os caminhoneiros, os funcionários públicos atuantes na área de saúde, os trabalhadores que perderam seus empregos, as favelas que se insurgem contra o terror imposto pelas polícias militares, os negros que enfrentam o genocídio, as mulheres vítimas da opressão patriarcal. 

Crédito: Claudius

Durante o ano passado pudemos observar a força das organizações e da mobilização popular. A solidariedade e a cooperação tornaram menos trágicos os efeitos da pandemia. Por todo o Brasil se organizaram redes de proteção à vida e de sustento dos que foram privados de seus direitos. Vigilância sanitária, cestas básicas, atendimento emergencial, por toda parte pudemos assistir à construção de uma teia nova e potente de relações. Aonde o Estado, cada vez mais retraído, não chegava, as organizações e redes sociais passavam a ocupar o espaço. Não foi possível superar a crise – para isso seria necessário que os governos abrissem mão de defender os privilégios das elites e passassem a atender a todos. Mas evitou-se um desastre maior. 

A sociedade cresceu no sentido de sua organização, fortaleceu laços de solidariedade, tornou-se mais potente em sua autonomia. Isso num país como o Brasil, com suas dimensões continentais, não é pouca coisa. Vimos o MST oferecendo cestas básicas nas favelas, os trabalhadores da saúde sacrificando a própria vida para salvar outras, as favelas se organizando para sua autodefesa contra a Covid-19, e inúmeras outras experiências que tratam da luta pela vida, que é de todos nós. 

Se as instituições políticas não são capazes nem sequer de perceber todas essas mudanças, ignorando a nova dinâmica da sociedade, então realmente elas não servem para nada, perderam sua função de trazer para o espaço público e para o plano das decisões coletivas as necessidades e proposições de quem supostamente representam. 

A questão que se coloca é se essa força social que enfrenta hoje a pandemia será capaz de transformar sua energia em potência política. Na Argentina, em 2001, na falta de melhores condições, os moradores se reuniram em assembleias de quarteirão e em três semanas trocaram três presidentes da República. No Chile de 2020, milhões de chilenos foram às ruas e garantiram a refundação de suas instituições políticas ao assegurarem uma nova Constituinte independente do Congresso. Será que os brasileiros e brasileiras saberão tomar em suas mãos o destino de sua vida?



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