A capa de toureiro da liberdade universitária - Le Monde Diplomatique

EDUCAÇÃO

A capa de toureiro da liberdade universitária

Edição 161 | França
por Dominique Pinsolle
1 de dezembro de 2020
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Se a liberdade de ensino e de pesquisa não é submetida a nenhuma forma de censura, ela necessita também que o conjunto da comunidade universitária possa trabalhar com serenidade. A batalha da liberdade universitária é tanto uma questão de interesse financeiro como de grandes princípios

As elucubrações do ministro francês da Educação Nacional, Jean-Michel Blanquer, a propósito do “islamoesquerdismo” na universidade tiveram um efeito que, provavelmente, não desagrada nem ao seu autor nem à sua colega, a ministra do Ensino Superior, da Pesquisa e da Inovação, Frédérique Vidal. Enquanto o criticado projeto de lei de programação da pesquisa (LPR – Loi de programmation de la recherche) estava em análise parlamentar, a concentração nos debates sobre a liberdade universitária impediu a visualização das reivindicações feitas já durante um ano por um grande movimento de contestação no âmbito das universidades e dos órgãos de pesquisa.

As hostilidades foram declaradas em 31 de outubro, quando o Le Monde publicou um artigo assinado por uma centena de universitários apoiando Blanquer e fustigando a suposta “negação” de uma parte de seus colegas concernente às “derivas islamistas” que afetaram sua própria instituição.1 As reticências para “designar o islamismo como responsável pela morte de Samuel Paty” [morto em atentado praticado em outubro em Conflans-Sainte-Honorine] revelaram, segundo eles, a gravidade da situação. O comunicado intersindical de 21 de outubro – coassinado principalmente pela União Nacional dos Estudantes da França (Unef), atacada no texto – almejava, no entanto, explicitamente “o islamismo fundamentalista” e concluía que “é exatamente essa ideologia e aquelas e aqueles que a seguem que devem ser combatidos sem interrupção”.2

Pouco importa. Os signatários conseguiram uma dupla proeza: alinhar-se por trás de um ministro em nome de sua independência e intimar Vidal, em nome da liberdade de expressão, a estabelecer “medidas de detecção” e uma “instância encarregada de recuperar diretamente os casos de ataque aos princípios republicanos e à liberdade acadêmica”. A tentativa de reproduzir os argumentos da Lei Gayssot reprimindo as propostas negacionistas parece dificilmente resistível.

A ofensiva conseguiu provocar uma indignação coletiva, ainda mais porque a defesa da liberdade de ensino, de pesquisa e de expressão é um dos raros assuntos que mobilizam imediatamente uma corporação em geral pouco combativa. O caso Vincent Geisser, em 2009, dá uma ilustração disso. O sociólogo do mundo árabe e muçulmano entrou, na época, em conflito com o funcionário de segurança e defesa (FSD) do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), oficialmente encarregado, entre outras coisas, de “garantir” atividades de pesquisa consideradas “sensíveis”. Convocado diante da comissão de disciplina do CNRS por faltar a seu dever de reserva, o pesquisador recebeu o apoio de uma petição com assinaturas prestigiosas. O caso foi encerrado com uma simples advertência. Isso relembrou que, na França, a “independência” e a livre expressão” dos professores e pesquisadores são garantias no âmbito constitucional desde 1984 e, ao mesmo tempo, são limitadas na lei apenas pelos “princípios de tolerância e objetividade”.

A indignação suscitada no mundo universitário pela tribuna do dia 31 de outubro não contrariou as expectativas nem do conteúdo nem da forma. Denunciando uma “caça às bruxas”, outro texto logo identificou essas acusações como um “ataque contra o Estado democrático de direito”.3 A ênfase desse protesto confirma a dificuldade dos intelectuais de se conceberem simplesmente como trabalhadores que lutam contra a degradação de suas condições de trabalho. Já em 2009, a mobilização contra o desmanche do status dos professores pesquisadores foi apresentada como uma questão de civilização”…4 Um grande número de categorias profissionais foi atacado por um governo conservador, com a indiferença da maior parte daquelas e daqueles que professam nos anfiteatros. Mas alguns universitários, convencidos de ocupar um lugar à parte na sociedade, não podem se impedir de recomeçar, toda vez que são empurrados, o eterno combate do Iluminismo contra o obscurantismo, em um mundo onde o papel do perseguido estaria reservado a eles. A propaganda da extrema direita e seus êxitos eleitorais fomentam os mais alarmistas discursos. Assim, o apoio aos pesquisadores franceses que vem do exterior, mais graças às redes de uma profissão fortemente internacionalizada do que à notoriedade de Blanquer na América do Norte, não se preocupou com sutilezas ao postular uma “tendência mundial em que o racismo é protegido como liberdade de expressão, enquanto expressar um ponto de vista antirracista seria uma violação”. As universidades teriam passado para as mãos da Ku Klux Klan sem que ninguém percebesse?

Além das batalhas de textos que interessam aos trabalhadores intelectuais, a liberdade universitária supõe que o ofício de professor e de pesquisador possa ser exercido em condições materiais satisfatórias. Desde a lei relativa às liberdades e responsabilidades das universidades (LRU), em 2007, os estabelecimentos padecem de um subfinanciamento crônico, defasado pelo aumento do número de estudantes. Sua “autonomia” se reduz à possibilidade de eles próprios se infligirem, com mais ou menos ardor, uma política de austeridade orçamentária. Se a liberdade de ensino e de pesquisa não é submetida a nenhuma forma de censura, ela necessita também que o conjunto da comunidade universitária possa trabalhar com serenidade. Ora, o imperativo da “excelência” impõe correr atrás de licitações para projetos na esperança de obter fundos dos quais as unidades de pesquisa não dispõem mais. Aliás, esse modo de financiamento demonstrou sua inutilidade no contexto da pandemia de Covid-19: entre 2015 e 2019, o virologista Bruno Canard e sua equipe do CNRS tiveram cinco projetos concernentes ao coronavírus recusados pela Agência Nacional da Pesquisa, que os julgou não prioritários.5 A batalha da liberdade universitária é tanto uma questão de interesse financeiro como de grandes princípios.

(Priscilla Du Preez/Unsplash)

Essa evidência se encontra no cerne do movimento iniciado no outono de 2019 nas universidades. Tudo começou, como sempre, pelos estudantes. Um deles, Anas K., acabava de tentar se imolar por meio do fogo para denunciar a precariedade de todas aquelas e aqueles que, como ele, são obrigados a trabalhar para continuar seus estudos. A essa causa se juntou a luta contra a reforma da previdência. Uma minoria de professores, pesquisadores e membros do corpo administrativo se juntou às assembleias gerais e aos cortejos. A raiva era ainda maior porque um projeto de “lei de programação plurianual da pesquisa” (LPPR, que se tornou LPR) levava a temer o pior em matéria de financiamentos, de precariedade dos contratos e da concorrência nefasta entre instituições. O presidente diretor-geral do CNRS, Antoine Petit, pedia, além de suas resoluções, uma lei não igualitária: “Sim, não igualitária, uma lei virtuosa e darwiniana”.6 Todas as condições de mobilização contra a precarização das vidas e das condições de trabalho de cada um estavam reunidas. Os olhares já se voltavam para além das universidades, para os “coletes amarelos”, os grevistas da SNCF [Companhia Nacional das Estradas de Ferro] e da RATP [Autoridade Autônoma dos Transportes Parisienses], os hospitais, os professores das escolas, das faculdades e dos liceus…

Em seguida, chegou o confinamento. A prisão domiciliar coletiva alguns dias depois acabou com o elã e sujeitou os professores às videoconferências. Todas as palavras de ordem que tinham agitado a instituição durante quatro meses se apagaram subitamente diante das discussões infindáveis com um vocabulário desconhecido antes da primavera: ensino “presencial” ou “a distância”, aulas “sincronizadas” ou “dessincronizadas”, funcionamento de “modo degradado”… A querela do “islamoesquerdismo” acrescentou uma última pá de cal no caixão das reivindicações, que, apesar de tudo, continuam a aflorar on-line.

Diante das universidades petrificadas pelo confinamento, a intransigência de Vidal e da maioria parlamentar durante a análise da LPR foi semelhante a uma desprezível demonstração de força de um lutador sem adversário. Alertas e críticas formuladas por um grande leque de instâncias e organizações universitárias junto ao Executivo foram ignoradas como se não fossem importantes. O texto final se mostra até pior do que o que foi contestado no início. A lógica “darwiniana” imposta à pesquisa é acompanhada de um aumento da precarização pela multiplicação de contratos por tempo determinado – entre os “CDI de missão” [contratos por tempo indeterminado enquanto dura o projeto] e as “cadeiras de professor júnior”. O estatuto nacional dos professores pesquisadores foi ainda mais enfraquecido porque o Conselho Nacional das Universidades (CNU), encarregado de gerenciar as carreiras dos professores, vê suas prerrogativas reduzidas em matéria de recrutamentos em benefício dos estabelecimentos. Enfim, uma emenda destinada aos estudantes muito politizados aos olhos da hierarquia pune pesadamente “o fato de penetrar ou se manter nos recintos de um estabelecimento de ensino superior […] com o objetivo de perturbar a tranquilidade ou a boa ordem do estabelecimento”. A única ilusória proposta de submeter a liberdade universitária ao respeito dos “valores da República”, que gastou tanta tinta, foi abandonada. Como se, dado o primeiro golpe no touro, não houvesse mais necessidade de agitar o pano vermelho.

 

*Dominique Pinsolle é historiador e professor da Université Bordeaux-Montaigne, na França.

 

1 “Une centaine d’universitaires alertent: ‘Sur les dérives islamistes, ce qui nous menace, c’est la persistance du déni’” [Uma centena de universitários alerta: sobre as derivas islamistas, o que nos ameaça é a persistência da negação], Le Monde, 31 out. 2020.

2 “Face à l’obscurantisme, faisons grandir une société unie et fraternelle” [Diante do obscurantismo, façamos crescer uma sociedade unida e fraternal], comunicado intersindical, 21 out. 2020.

3 “Cette attaque contre la liberté académique est une attaque contre l’État de droit démocratique” [Esse ataque contra a liberdade acadêmica é um ataque contra o Estado democrático de direito], Le Monde, 2 nov. 2020.

4 “Université, un enjeu de civilisation” [Universidade, uma questão de civilização], L’Humanité, Saint-Denis, 18 fev. 2009.

5 Bruno Canard, “La virologie est un sport de combat” [A virologia é um esporte de combate], Université ouverte, 19 set. 2020. Disponível em: https://universiteouverte.org.

6 Antoine Petit, “La recherche, une arme pour les combats du futur” [A pesquisa, uma arma para os combates do futuro], Les Échos, Paris, 26 nov. 2019.

 

 

 

 



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