A difícil relação Igreja-Estado

O debate no Parlamento grego, no fim de setembro de 2002, sobre o projeto de lei que se refere à “assistência médica à reprodução humana” suscitou uma forte reação por parte da Igreja ortodoxa: o arcebispo Christodoulos pediu que o projeto fosse pura e simplesmente retirado. Não é a primeira vez que a Igreja se envolve nos assuntos do Estado, mas sua voz parece enfraquecida. E com bons motivos: ela perdeu a queda de braço sobre a menção da religião nas carteiras de identidade.

Tudo começou em 2000. Para aplicar as normas européias, o governo anunciou o desaparecimento da menção da religião na carteira de identidade, considerada, daí em diante, como um dado pessoal e não público. A réplica da Igreja foi imediata: o arcebispo exigiu um plebiscito e, diante da recusa do primeiro-ministro Kostas Simitis, empenhou-se em recolher um abaixo-assinado a fim de impor uma consulta popular.

O culto é onipresente

Quando o governo anunciou o desaparecimento da menção da religião na carteira de identidade, o arcebispo exigiu a realização de um plebiscito

Sem dúvida a Igreja apostava no partido conservador, assim como nos descontentes com o governo do Pasok (socialista). Mas enganou-se: os líderes da Nova Democracia colocaram suas assinaturas nas petições de suas paróquias, mas jamais apoiaram o movimento. E o partido no poder, longe de se dividir diante desse teste, unificou-se – vozes dissonantes se fizeram ouvir, mas permaneceram minoritárias.

No dia 28 de agosto de 2001, o arcebispo divulgou 3.008.901 assinaturas, um número certamente elevado, mas sem termo de comparação com a “revolução” anunciada. Além disso, cometeu um erro político: com as assinaturas na mão, exigiu do presidente da república, Kostis Stefanopoulos, que convocasse o plebiscito ou renunciasse. Com essa atitude, jogou a opinião pública contra a Igreja (52,1% dos gregos se declaram contra o plebiscito, e apenas 26% favoráveis¹). O chefe de Estado se contentaria em lembrar ao arcebispo Christodoulos que as assinaturas recolhidas não tinham valor jurídico e o plebiscito pedido não obedecia à Constituição.

Vitória do Estado sobre a Igreja? Pensá-lo seria não entender nada da mentalidade de uma sociedade onde o culto é onipresente. Mesmo os agnósticos, na Grécia, seguem o ofício de Páscoa. Todas as manhãs, pode-se ver, em todas as escolas, a oração coletiva; o catecismo é matéria obrigatória e os alunos passam por provas. O patriarca sempre se senta ao lado do prefeito durante as cerimônias oficiais. O governo presta juramento sobre o evangelho. O Ministério da Educação nacional também é encarregado dos assuntos religiosos. Tantas realidades simbólicas explicam porque o Estado e a Igreja têm tamanha dificuldade em se separar.

Uma Igreja “submissa e mediadora”

Mesmo o Pasok (partido socialista) não gosta de falar de “separação”, preferindo mencionar os “papéis distintos definidos pela Constituição”

Mesmo o Pasok não gosta de falar de “separação”, preferindo mencionar os “papéis distintos definidos pela Constituição”, como explica o atual ministro da Cultura, Evangelos Venizelos, que nos explicou: “A liberdade religiosa é totalmente garantida. Ao contrário de outros países europeus, na Grécia, não há religião ?oficial?: o estatuto da Igreja ortodoxa é o de uma Igreja predominante, no sentido de que ela reúne a maioria dos fiéis. Os problemas que permanecem são resolvidos por tribunais e graças à mudança progressiva da legislatura.”

Em seu último livro², o professor de direito constitucional Antonis Manitakis retoma a gênese do Estado grego moderno: nascido da revolução de 1821 contra o Império Otomano, ele criou, em seu ato fundador, uma Igreja ortodoxa da Grécia “nacional” e “independente”, que, em 1850, tornou-se oficialmente “autônoma” e mesmo “autocéfala”, em relação à Igreja de Constantinopla, onde fica a sede do patriarcado. Foram as leis do Estado que organizaram a Igreja, que lhe foi subordinada. Todas as Constituições, a partir de então, velaram por isso e a Igreja o aceitou. Mas, ao longo de toda a ocupação otomana, a crença geral era de que a Igreja preservou a língua e a civilização gregas, fornecendo assim uma unidade identitária ao novo Estado.

Essa nova Igreja ficou afastada da política, o que libertou o Estado de seu poder, exercido até então pelo patriarca. Mas o Estado pôde intervir na administração da Igreja, principalmente na nomeação de padres e arcebispos. Em 1975, a nova Constituição limitou, no entanto, esta intervenção, assim como proibiu a Igreja de se intrometer nos assuntos do Estado. “O Estado quis uma Igreja submissa que tem um papel determinante de mediação entre o poder político e os cidadãos. De fato, ao longo de toda a história da Grécia, ela serviu para legitimar as decisões do Estado”, escreve o professor Manitakis. Prova disso, como já foi dito, é o status privilegiado da Igreja nas cerimônias oficiais.

A personalidade exuberante do arcebispo

Nascido da revolução de 1821 contra o Império Otomano, o moderno Estado grego criou uma Igreja ortodoxa da Grécia “nacional” e “independente”

Mas o Estado e os partidos também apostam na Igreja para ampliar seu acesso às camadas populares. Desde a década de 80, o Pasok até tentou reconciliar o progresso e ortodoxia, alertando para o papel – no mínimo, obscuro – da Igreja sob o fascismo, para barrar o avanço da direita, que tradicionalmente extrai sua força do eleitorado cristão. Esse esforço para atrair novos eleitores, até então distantes devido à hostilidade tradicional da esquerda em relação à Igreja, fez-se acompanhar pela definição de um novo nacionalismo.

Como nota Théoclitos, o mitropolitis (bispo) de Ioannina, que muitas vezes manifesta teses diferentes das de seus colegas, “atualmente, tudo está vinculado à existência de uma substância nacional. Eu coloco a nação em segundo plano, logo depois da religião. Creio que a Igreja deve fornecer aos gregos – como aos búlgaros ou aos russos – uma consciência nacional”. Não falta lógica nesta visão. Se a Igreja ortodoxa grega foi fundada sobre o Estado e fez seus os objetivos nacionais, é natural que, progressivamente, ela tenha igualmente se apropriado da idéia nacional. E que, como o Estado vem sendo cada vez menos “nacionalista”, a Igreja, sentindo-se ameaçada, lute para conservar uma identidade nacional.

Em 1998, a eleição de Christodoulos para o posto de arcebispo deu um novo alento à Igreja. Sua personalidade exuberante fez dele uma figura muito destacada. Dinâmico, gosta dos jovens e os convida à Igreja, não hesitando em se dirigir aos “rapazes que usam brinco na orelha”. Como tem sempre alguma coisa pertinente a dizer, a mídia o acompanha e divulga seus discursos. Seu modo de se expressar – “em nome do povo” e “em nome da nação” – subentende que ele fala também em nome da maioria dos gregos. Ele identifica assim, garante o professor Manitakis, “o cristão com o cidadão”, elevando-se a si próprio à estatura de um líder político.

Um espaço maior para a Igreja

Em 1975, a nova Constituição limitou a intervenção do Estado na Igreja, assim como proibiu a Igreja de se intrometer nos assuntos do Estado

A voz da Igreja ficou mais forte após a queda da junta militar em 1974. Na falta de números precisos, “é razoável supor que a utilização sistemática da ideologia ortodoxa pelo poder militar, conjugada com a submissão quase total da Igreja a este último, haja contribuído amplamente para a diminuição (do número de praticantes) ?assíduos? observada após a restauração da democracia³“. As pessoas se afastavam então da Igreja, coagida a manter a cabeça baixa. Este não é mais o caso atualmente.

Bispos, padres e burocratas da administração eclesiástica querem proteger suas conquistas, ameaçadas pela abertura da sociedade. E o arcebispo Christodoulos apazigua o mal-estar difuso suscitado por questões como a globalização ou a imigração. Em outros locais, ele se traduz pelo recrudescimento do neo-fascismo e da xenofobia, que a história – especialmente a resistência ao nazismo durante a II Guerra Mundial – poupou à Grécia. “Além do mais, a Igreja enquanto instituição goza entre nós de um respeito, de um poder e de uma influência muito maiores que as instituições civis, incluindo o Parlamento e os partidos políticos⁴.”

O arcebispo Christodoulos, que não o esconde, deseja para a Igreja um espaço maior, a fim de poder negociar diretamente com o Estado sobre as questões nacionais. Acredita ser um protagonista político importante, manifestando-se sobre tudo, influenciando a todos e transformando a Igreja em grupo de pressão. Mas essa exigência só pode levar a um impasse, já que a Igreja não tem os meios, como mostrou o caso das carteiras de identidade.

Relações difíceis dentro da Igreja

Se a Igreja ortodoxa grega foi fundada sobre o Estado e fez seus os objetivos nacionais, é natural que tenha igualmente se apropriado da idéia nacional

Por seu lado, o Estado não deseja romper seus laços com a Igreja. É por isso que preferiu aceitar um novo compromisso na última reforma constitucional, votada pelo Parlamento na primavera de 2001. Também foi esse o acordo feito pelo Pasok, com a Nova Democracia. Desde a primeira fase da reforma, um ano antes, ambos os partidos⁵ haviam decidido excluir as relações Estado-Igreja do debate político. E, de fato, a reforma não tocou em dois artigos: o artigo 3, que estipula que o cristianismo ortodoxo é a religião “dominante” na Grécia; e o artigo 13, que garante a liberdade religiosa – e determina que os direitos humanos e civis não dependem da religião em caso algum. Também não foram mudadas a introdução da Constituição “em nome da Santíssima Trindade” e uma alusão à Bíblia.

Para o jornalista Péricles Vassilopoulos, “há quem espere ver o papel da Igreja se estabilizar se o primeiro-ministro Simitis perder as próximas eleições e o partido da Nova Democracia chegar ao poder. Mas de qualquer maneira, mesmo se ocorresse uma crise terrível, a sociedade grega moderna jamais aprovaria o fortalecimento do poder da Igreja”. É verdade que a Igreja não consegue, apesar dos discursos sobre sua abertura e sua modernização, desfazer-se de sua imagem conservadora, que a identifica com o partido da Nova Democracia.

A queda de popularidade do arcebispo Christodoulos nas pesquisas foi interpretada como o sinal de que os partidos (exceto a direita) o abandonavam⁶. Para o arcebispo, é ainda mais preocupante que as relações dentro da Igreja estejam longe da placidez. Ele próprio se entende mal com o patriarca, mas também com vários dos metropolitis que compõem o consistório⁷. Tem, inclusive, más relações com o metropolitis do Pireu, a quem qualifica, no entanto, de “pai espiritual”.

Hesitações pragmáticas

Em 1998, a eleição de Christodoulos para o posto de arcebispo deu novo alento à Igreja. Sua personalidade exuberante fez dele uma figura muito destacada

Segundo Théoclitos, o maior erro da Igreja consiste em se identificar com a direita. “Se ela se comporta assim”, observa, “é porque se sente ameaçada, num país onde a fé recua. Mas, a longo prazo, isso será catastrófico para suas relações com o Estado. É preciso buscar nossas próprias responsabilidades, apagar o fogo destruidor da fé que nós mesmos acendemos, com nossas próprias mãos. Estou otimista, mas temo que a Igreja termine por oferecer apenas soluções materiais para os problemas espirituais, longe de toda forma de poder. É preciso não esquecer que somos voluntariamente cristãos, enquanto somos obrigatoriamente cidadãos”.

Apesar de ocorrer um certo retorno da população às paróquias⁸, a relação dos fiéis com a Igreja permanece tênue. A ortodoxia já não influencia os costumes dos gregos. Ao contrário: mesmo os praticantes que fazem fila durante várias horas para se prosternar diante de um ícone, dito miraculoso, seguem assiduamente as séries televisivas onde o sexo e a vulgaridade rivalizam.

Assim sendo, por que continuam os socialistas sentindo necessidade de apaziguar a crise, em vez de acabar com ela de uma vez por todas? Em 1981, a declaração de política governamental do Pasok previa uma separação total do Estado e da Igreja. Desde então, o próprio Estado – e os governos formados pelos socialistas – recuaram. O casamento civil, por exemplo, é finalmente uma opção, e não uma obrigação, embora apenas 10% dos casamentos sejam feitos na prefeitura. Do mesmo modo, a gestão do enorme patrimônio eclesiástico permanece entre as mãos da Igreja.

Uma chance desperdiçada

O arcebispo Christodoulos, que não o esconde, deseja para a Igreja um espaço maior, para poder negociar diretamente com o Estado as questões nacionais

A timidez do Pasok se explica por uma “política clientelista”, reconhece o professor de direito Michel Stathopoulos. Ministro da Justiça, na época, e detestado pelos partidários da não-separação, ele declarou que é preciso “parar de inscrever a religião nas carteiras de identidade e introduzir ainda o juramento e o enterro civis⁹“. Se não era competente em matéria de carteiras de identidade, era ele que, no governo, expressava as teses mais avançadas. Ele participou de quase todas as comissões que examinaram a reforma do casamento e teve papel de destaque na comissão formada na década de 80 para examinar a questão das relações Estado-Igreja. Seus esforços esbarraram numa pressão política exercida em nome do risco de”perder votos”?

Somente daqui a dez anos ocorrerá a revisão – eventual – da Constituição. Foi desperdiçada uma chance. Os socialistas não enfrentaram a crise criada pela Igreja. Teriam podido responder a ela avançando em direção à separação total da Igreja e do Estado. Mas tal salto parece sempre inspirar medo nos responsáveis políticos.

(Trad.: Fábio de Castro)

1 – Pesquisa feita pela Metron Analysis, setembro de 2002.

2 – Les relations de l?Eglise avec l?Etat-nation, ed. Nefeli, Atenas, 2000.

3 – Ler, de Georgiadou Vassiliki e Nikolakopoulos Ilias, “Le peuple de l?Eglise”, in L?Opinion publique en Grèce, études-sondages 2001, ed. Nea Sinora-A. A. Livani, Atenas 2000.

4 – Ler, de Georgiadou Vassiliki e Nikolakopoulos Ilias, “Le peuple de l?Eglise”, in L?Opinion publique en Grèce, études-sondages 2001, ed. Nea Sinora-A. A. Livani, Atenas 2000.

5 – Contra a opinião da coalizão “Esquerda e Progresso”, assim como do Partido Comunista.

6 – Na Grécia, os partidos políticos não seguem orientação religiosa. Só pela prática é possível verificar que quanto maior for a votação da direita, maiores as probabilidades de os eleito

Valia Kaimaki é jornalista em Atenas.