A ditadura reconhece seus crimes

“Cada qual luta ferozmente pela vida,
uma pobre vida desesperada, brutal,
e esta merece, a seus olhos,
que se sacrifique a vida de todos os outros.
Essa morte moral,
Esse desprezo por qualquer sentido de solidariedade,
essa ausência da dignidade humana,
são muito mais tristes do que a morte física.”
(Primo Levi, Si c?est un homme)

Ter a sorte de sobreviver pode parecer uma dádiva. Mais tarde, continuar vivo irá parecer não só uma aberração, mas uma injustiça para com os companheiros mortos

Nós. A voz dos torturadores, nos porões da polícia secreta do general Pinochet. O tom autoritário e grosseiro. O medo. A vergonha de ter que tirar a roupa e ficar nu, durante várias horas por dia, de olhos vendados, diante de um grupo de desconhecidos que nos perseguem, nos insultam, nos espancam, martirizando nossos testículos com descargas e choques elétricos.

E eu… De que me criticavam aqueles desconhecidos? De ter escrito que a repressão visava aos jornalistas, aos juristas, aos políticos, aos estudantes, aos meninos de rua e aos camponeses. Que a natureza sistemática da violação de direitos humanos impedia qualquer tipo de vida comunitária ou cooperativa nas cidades e no campo. Que as pessoas presas, em mãos de soldados sem formação e incapazes de dirigir um interrogatório, passavam freqüentemente pela tortura. Que se banalizava a utilização de violentos murros nos ouvidos, o que podia provocar a perfuração dos tímpanos, o espancamento com cassetetes, do pau-de-arara e de outros horrores. E, principalmente, de ter revelado a existência de um “ossuário onde os cadáveres de pessoas mortas a tiro tinham as mãos amarradas atrás das costas”.

Ter a sorte de sobreviver. Respirar o cheiro nauseabundo de uma prisão, depois de ter passado por tanta violência, pode parecer uma dádiva. Mais tarde, continuar vivo irá parecer não só uma aberração, mas principalmente uma injustiça para com todos os companheiros mortos na resistência…

O mea culpa do Exército

Relatório descreve as detenções ilegais, a tortura selvagem praticada por agentes do regime durante os 17 anos da ditadura e confirma a culpabilidade de Pinochet

Durante muito tempo, os comandantes do exército sustentaram que a tortura, os desaparecimentos e os assassinatos cometidos na época da ditadura se explicavam pelos “excessos” decorrentes de “responsabilidades individuais”. O general Ricardo Izurieta, por exemplo, que assumiu o comando das forças armadas depois do general Augusto Pinochet, dizia em 1999: “Seria um erro dizer que, durante o regime militar, ninguém cometeu erros, mas daí a pensar que tenha existido uma política institucionalizada de violação dos direitos humanos seria alterar os fatos”.

Foi necessário esperar até 5 de novembro de 2004 – mais de trinta anos depois do golpe de Estado que depôs Salvador Allende – para que ocorresse uma reviravolta espetacular¹. Num documento oficial intitulado “Exército chileno: o fim de uma visão”, o comandante-em-chefe do exército, general Juan Emilio Cheyre, anunciou: “O exército chileno tomou a decisão, difícil mas irreversível, de assumir as responsabilidades que lhe cabem, enquanto instituição, nos acontecimentos puníveis e moralmente inaceitáveis do passado”. No dia 28 de novembro, o governo do presidente socialista Ricardo Lagos divulgou, por sua vez, o relatório da “Comissão Prisão Política e Tortura”, criada por iniciativa sua. Arrasador, o documento descreve as detenções ilegais, a tortura selvagem praticada por agentes do regime militar durante os 17 anos da ditadura (1973-1990) e confirma a culpabilidade do general Pinochet em 3 mil assassinatos e desaparecimentos, assim como em 35 mil casos de tortura – os nomes de 28 mil vítimas, autenticados, foram publicados por todos os jornais do Chile. Foram listados mais de 800 centros de detenção e de tortura e mais de 3.600 torturadores.

Crimes injustificáveis

Os nomes de 28 mil vítimas, autenticados, foram publicados por todos os jornais do Chile. Foram listados mais de 800 centros de detenção e mais de 3.600 torturadores

Encontrar seu nome inscrito, preto no branco, nessa longa lista de torturados dá arrepios. Mas sem o reconhecimento, as feridas não cicatrizam. E, sem isto, é impossível viver em paz: não é esse o caso de alguns sobreviventes do genocídio nazista, como Primo Levi, os quais, por não terem conseguido superar o trauma, acabaram se suicidando? Ao reconhecer, finalmente, seus crimes, o “inimigo” de ontem permite que suas ex-vítimas comecem a tolerar sua dor – e até sua humilhação.

O general Cheyre afirma que os crimes da ditadura não podem ser justificados apesar do contexto de confrontação política que o Chile vivia naquela época. Para ele, o exército chileno não conseguiu escapar ao “vendaval irresistível” da guerra fria. “Justificaria essa conjuntura de um conflito mundial os atentados aos direitos humanos praticados no Chile?”, pergunta o militar. “Minha resposta é sem ambigüidades: ?Não.? A violação dos direitos humanos jamais poderá ter justificativa, seja para quem for.”

Essa tomada de posição ocorre num momento em que os tribunais chilenos processam 161 militares acusados de violação dos direitos humanos. O próprio ex-ditador, Augusto Pinochet Ugarte, é denunciado por crime de responsabilidade. O juiz Juan Guzmán Tapia decidiu processá-lo – baseado no exame de perícia médica e psicológica solicitado para determinar se o velho general, que comemorou 89 anos em novembro do ano passado, teria condições de ser julgado. Em 2002, uma “leve demência subcortical” provocada por micro-hemorragias havia permitido que Pinochet escapasse de um primeiro processo pelos desaparecimentos e assassinatos de adversários políticos. Desta vez, a mais alta instância da jurisdição chilena – a Suprema Corte de Justiça – ratificou a decisão do juiz Guzmán: Pinochet é acusado de um homicídio e nove seqüestros perpetrados no âmbito da Operação Condor², um programa conjunto das ditaduras militares sul-americanas que existiu ao longo das décadas de 70 e de 80 para eliminar militantes de oposição.

A fortuna ilegal do ditador

Encontrar seu nome inscrito, preto no branco, nessa longa lista de torturados dá arrepios. Mas sem o reconhecimento, as feridas não cicatrizam

Pela primeira vez, ex-colaboradores civis e militares do general afastam-se daquele que foi seu chefe. Muito mais do que a divulgação pública da violação de direitos humanos, foi a denúncia, em julho de 2004, da existência de fundos secretos do ex-ditador no Riggs Bank, em Washington, que provocou sua debandada. Por um piscar de olhos ou por uma ironia da história, foi do ex-aliado que partiu o golpe de misericórdia quando, nos Estados Unidos, uma comissão do Senado tornou público um documento de inspeção emitido pelo Departamento de Controle da Moeda. No contexto do Patriot Act, da luta contra o terrorismo (não o de Estado!) e do endurecimento da legislação sobre a lavagem de dinheiro obscuro, aquela repartição interessou-se pelo Riggs Bank e constatou a ausência de comprovantes que justificassem quantias depositadas pelo general Pinochet, assim como transferências operadas entre aquela agência dos Estados Unidos e a Espanha, a Grã-Bretanha e o Chile, com a ajuda de duas empresas-fantasmas sediadas nas ilhas Bahamas³.

A revelação da fortuna acumulada pelo ex-ditador – que poderia ser superior a 16 milhões de dólares depositados entre Londres, Washington e Miami – provocou a abertura de um novo inquérito judicial no Chile. E as novas acusações destruíram a imagem de probidade de que gozava o regime militar. É esse o caso principalmente do exército, cuja “visão” da ditadura representa um inacreditável desmentido para o ditador.

Sem unanimidade

A nova orientação dada pelo general Cheyre, comandante do Exército, não tem unanimidade dentro das Forças Armadas chilenas

Ricardo Lagos qualificou o documento do general Cheyre como um “passo histórico” e explicou que aquela clara condenação, pelo exército, da violação de direitos humanos, o enchia “de orgulho e de satisfação enquanto presidente do Chile”. No entanto, a nova orientação dada pelo general Cheyre não tem unanimidade dentro da instituição. O almirante Miguel Angel Vergara, por exemplo, comandante da Marinha, assim como o general Osvaldo Saravia, da Aeronáutica, e o general Alberto Cienfuegos Becerra, da polícia militar, recusam-se a admitir a responsabilidade coletiva de suas instituições nos crimes perpetrados durante a ditadura. O ex-chefe da Dirección Nacional de Inteligencia (DINA, a polícia secreta de Pinochet), general Manuel “Mamo” Contreras, chegou a acusar o general Cheyre de “traição” – é bem verdade que ele foi recentemente condenado, assim como seus colaboradores mais próximos, a pesadas penas de prisão pelo assassinato de opositores políticos.

A Associação de Ex-presos Políticos, por seu lado, denunciou o caráter “incompleto e insuficiente” do relatório do governo sobre direitos humanos, acrescentando que este “não satisfaz a busca pela verdade, pela justiça e por um reconhecimento integral”. Segundo a associação, as 35 mil pessoas relacionadas na lista “representam apenas 10% das vítimas de violência” e anuncia “a publicação dos nomes de torturadores, contra os quais será aberta uma série de processos que serão encaminhados, proximamente, aos tribunais”. Em sua nota, também lamenta “o sigilo garantido pela legislação [aos torturadores] por um prazo de 50 anos, [e que] não contribui para o restabelecimento total da verdade e ratifica a existência da impunidade”. Sem falar das indenizações concedidas às vítimas, que qualifica de “ridículas” (380 reais por mês). “É vergonhoso”, prossegue a declaração, “que o Estado conceda uma indenização ?anti-stress? aos militares torturadores e (…) conceda 10% da renda proveniente da venda de cobre às forças armadas⁴, apesar de ter conhecimento da situação em que se encontram as vítimas e da devastação sócio-econômica que o modelo neoliberal provoca junto às camadas mais desfavorecidas da população chilena.”

Remorsos exemplares

A revelação da fortuna acumulada pelo ex-ditador provocou a abertura de um novo inquérito judicial e destruíram a imagem de probidade de que gozava o regime militar

As ditaduras se alimentam do medo que semeiam. A do general Pinochet ainda assusta, apesar de tudo, e convém ficar atento. “Os pinochetistas”, afirma Volodia Teitelboim, “continuam ambicionando reconquistar o poder”. Escritor e dirigente comunista, ele se refere a Joaquín Lavín, ex-funcionário de alto escalão do governo Pinochet que, nas eleições presidenciais do ano 2000, obteve quase 49% dos votos e já se apresenta como candidato à eleição de 2006. Entretanto, ao divulgar o explosivo relatório da “Comissão Prisão Política e Tortura” e ao permitir que os chilenos se confrontem com seu passado, o presidente Lagos demonstrou uma coragem política que pode alterar a correlação de forças na perspectiva dessa próxima eleição.

É, sem dúvida, muito cedo para dizer que já teve início a reconciliação entre os chilenos⁵. Mas o sinal mais revelador do novo “clima” do Chile são os remorsos exemplares da jornalista Raquel Correa, uma das mais famosas do jornal El Mercúrio e adversária implacável de Salvador Allende. Ela acaba de publicar um impressionante mea culpa: “Eu sonhava com coisas simples: com ternura, um pouco de erotismo, uma casinha, um bom colégio para meu filho… Meus prazeres: escrever bem, fazer perguntas inteligentes, deixar sem jeito meus interlocutores… Alguém teve a idéia, na redação de El Mercúrio, de fazer uma reportagem nos centros de tortura da DINA? Ninguém, nem mesmo eu. Não tenho o direito de questionar ninguém. Nunca fui censurada. Eu era uma canalha. E, naquele tempo, havia chilenas a quem eles rebentavam a vagina com animais, com garrafas, com choques elétricos, com murros; e matavam seus filhos e seus pais. Enquanto isso, eu lia contos para meu filho, tinha um namorado, ia à praia com meus amigos jornalistas. Deveria pedir perdão a todos ou a ninguém? Prefiro personalizar: peço-te perdão, Olivia Mora, jornalista, que brandias a bandeira de Allende, tu, a esquerdista, que deste a vida por sua causa sem jamais cair em sectarismos. Nunca quiseste matar ninguém e, sim, realizar a justiça social… Perdoa-me, Olivia, por nada ter feito para quebrar a corrente de horror que levou um de teus filhos.”

(Trad.: Jô Amado)

1 – Ler, de Tomás Moulian, “Le revê brisé de Salvador Allende”, Le Monde diplomatique, setembro de 2003.

2 – O general Pinochet também poderia vir a ser julgado à revelia em Paris. Segundo William Bourdon, um dos advogados das famílias de franceses desaparecidos no Chile – René Chanfreau, Etienne Pesle, Georges Klein e Jean-Yves Claudet-Fernández -, a intimação para que compareça perante um tribunal é “iminente”. O representante do Ministério Público do Supremo Tribunal de Paris deu entrada a seu inquérito definitivo em 15 de outubro de 2004.

3 – Para evitar um processo sobre as contas secretas do general, o banco Riggs aceitou desembolsar cerca de 25 milhões de reais para indenizar as vítimas da ditadura.

4 – Essa fração de 10% foi concedida aos militares desde o início da ditadura pelo general Pinochet. O Chile é o principal produtor de cobre do mundo.

5 – No dia 29 de novembro de 2004, atendendo a um pedido da Interpol-Chile, foi preso, na Arge