A festa democrática

É domingo, 15 de agosto, de madrugada, dia do plebiscito revogatório provocado pela oposição contra o presidente Hugo Chávez, como permite a Constituição bolivariana, a partir da metade do mandato presidencial. O centro de Caracas está calmo, milhares de luzes dos bairros populares cintilam no horizonte. Às três horas da manhã, como sugeriram os dirigentes da campanha a favor do chefe do Estado, ecoa pelas muitas colinas ocupadas por favelas uma melodia tocada por clarim, “Diana”. Foguetes espoucam por todo lado, provocando um alarido formidável ao qual se misturam os gritos de “Uh! Ah! Chávez no se va!”, os latidos dos cachorros e outros ruídos dos barrios¹ .

A ofensiva final da “Batalha de Santa Inês² ” está lançada. Algumas horas mais tarde uma enorme onda de eleitores vem das colinas para apoiar “o processo popular”. Muitos votam pela primeira vez: o registro eleitoral incorporou mais de dois milhões de novos eleitores em apenas um ano. A participação eleitoral, sem precedentes, provocaria filas inacreditáveis, obrigando algumas pessoas a aguardarem durante 13 horas para poder votar.

Apesar disso, o dia parece, sobretudo, uma festa democrática. Só seria perturbada pelo surgimento de criminosos que dispararam, por duas vezes, rajadas de armas automáticas contra a multidão no bairro popular de Petare, matando uma pessoa e ferindo uma dezena de outras. Para Alirio Uribe, advogado colombiano, presente no local como observador, os criminosos tinham a intenção de dissuadir as pessoas desses bairros, amplamente favoráveis a Chávez, de participarem: “Algumas pessoas foram embora, mas a maioria delas ficou para votar”. Nos bairros nobres da capital, como Altamira, onde moram cercadas por muros, as pessoas, queixando-se da lentidão do processo, pediam a suspensão da verificação das impressões digitais – destinada a impedir as fraudes.

Oitava vitória eleitoral

Para o conteúdo da campanha, o presidente Chávez e sua equipe, dirigida pelo historiador Samuel Moncada, propuseram habilmente referências a histórias conhecidas da população

Para Jorge Rodríguez, reitor (juiz) do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), essas filas foram ocasionadas pelo índice de participação, em torno de 75%, e pelo fato de os dirigentes da oposição terem recusado várias vezes o aumento da quantidade de locais de votação. “Ora, o número de eleitores inscritos é, em média, de mil pessoas por seção nos bairros ricos, e de 8 mil pessoas nos bairros populares…” “Nesses bairros”, acrescenta ele, “éramos assediados pelos protestos de eleitores aos gritos de ?Ajudem-nos?, ou ?Liberdade?, ou ainda ?Somos tratados como índios?…”

Para que todos pudessem votar, os locais de votação tiveram que permanecer abertos até meia-noite. Às quatro horas da manhã de 16 de agosto, anunciado pelo presidente do CNE, Francisco Carrasquero, surgia o veredicto: depois de computados 94,49% dos votos, o “não” à revogação do mandato presidencial obtinha 58,15% dos votos e o “sim”, defendido pela oposição, 41,74%. Longe de passar por um desgaste causado pelo exercício do poder, o presidente, ao contrário, melhorou o resultado da eleição que o levou ao poder em 6 de dezembro de 1998 (57% dos votos).

Ganhando de maneira inequívoca, Chávez conseguiu a oitava vitória eleitoral em cinco anos, no final de uma jornada qualificada de exemplar, em termos de participação e de democracia, pelos observadores internacionais. “Mais de 10 milhões de pessoas votaram e há uma nítida diferença a favor do governo do presidente Chávez”, declarou em 16 de agosto o ex-presidente norte-americano James Carter, acompanhado pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), César Gaviria.

Vitória da alternativa ao neoliberalismo

Como enfatizou Chávez, trata-se “de uma vitória de todos aqueles que, na América Latina, constroem alternativas ao neoliberalismo”. A elaboração por uma Assembléia Constituinte eleita (em 25 de julho de 1999) e a adoção por plebiscito (em 15 de dezembro de 1999) da nova Constituição “bolivariana” permitiram a participação na vida política de milhões de pessoas dos bairros pobres. Pouco a pouco, a população, em sua totalidade, começa a se beneficiar com as riquezas do país, em particular as do petróleo, outrora reservadas a uma minoria de abastados. Bem antes da atual explosão dos preços do petróleo, projetos sociais importantes foram implementados com resultados espetaculares, em especial as “missões” de saúde pública (Barrio Adentro) e de educação, o acesso à propriedade da terra, a proteção da pesca artesanal, a geração de atividades econômicas, a comercialização a preços baixos de alimentos básicos etc.

Quando o Centro Carter e a OEA declararam que os resultados anunciados se mostravam confiáveis, a oposição, aos gritos de “mega-fraude”, continuou se recusando a aceitá-los

No plano internacional, o governo bolivariano adotou uma política de controle da oferta de petróleo, desempenhando um papel ativo na recuperação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Opôs-se ao estabelecimento de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca), trabalhando, ao contrário, a favor da integração dos países latino-americanos. Com esse objetivo, a Venezuela aderiu recentemente ao Mercado Comum do Sul (Mercosul) ³ e tomou diversas iniciativas, como a criação de uma empresa energética sul-americana, Petrosur, e a assinatura, com a Argentina, do projeto de criação de uma televisão continental.

Onda de violência paralisada

A incontestável vitória de Chávez permitiu ao país, ao que tudo indica, evitar uma nova onda de violência. Sabe-se que os setores mais radicais da oposição elaboraram planos de ocupação imediata de diversas instituições estratégicas do país e, sobretudo, a sede da empresa de petróleo, PDVSA, edifícios oficiais e diversos hospitais da cidade. O governador do Estado de Miranda, Enrique Mendoza, que figura entre os inúmeros “presidenciáveis” potenciais da oposição, está habituado, aliás, a esse tipo de tentativa. No dia do golpe de Estado, 11 de abril de 2002, foi ele que enviou suas forças policiais para ocuparem a televisão estatal.

Em seu Estado, Mendoza organizou um regime de terror, combinando o uso da polícia e de matadores profissionais. Segundo o ouvidor desse Estado, mais de 30 assassinatos foram cometidos no decorrer de seu mandato, assim como inúmeras detenções arbitrárias. Em 8 de maio de 2004, foi também no departamento de Miranda que foram capturados 150 paramilitares colombianos, contratados para criar um clima de desestabilização de que a oposição poderia tirar proveito⁴ .

Afastada tal possibilidade, o governo vai poder trabalhar na reforma da justiça e na luta contra a impunidade. Esse comprometimento em favor dos direitos humanos foi reconhecido publicamente pelo ex-presidente Carter. Interrogado por uma jornalista, em 14 de agosto, ele respondeu: “Na Venezuela, os direitos humanos são respeitados em conformidade com os padrões internacionais e a liberdade da imprensa é total.”

Vexame humilhante

Inicialmente, Washington recusou-se a referendar o resultado, seguido servilmente por Paris, que se contentou em “levar em consideração” as declarações de Carter e Gaviria

Para a oposição venezuelana, e para a mídia nacional e internacional, que divulgou abundantemente suas teses, apresentando Chávez como um “autocrata”, um “tirano”, um “ditador” ou um “dirigente que fala, mas nada faz”, a derrota do plebiscito constitui um vexame humilhante. Os ataques permanentes eram baseados num mito, cuidadosa e midiaticamente construído, segundo o qual a oposição representava pelo menos 70% da população, o que tornava ilegítimo o governo.

Já que essas teses foram cruelmente desmentidas pelos fatos, os mesmos enfurecem-se atualmente contra esse “presidente populista” que “comprou” o voto dos pobres, “dilapidando” o maná do petróleo em benefício dos programas sociais! Curiosamente, pouco se manifestaram, quando o lock-out de dezembro de 2002/janeiro de 2003 paralisou a PDVSA e desestabilizou a economia do país. Ao provocar uma perda de 9% do PIB, essa greve insurrecional provocou a suspensão – por falta de fundos – de todos esses programas sociais. É verdade que este era seu objetivo…

A vitória de 15 de agosto permanecerá sendo “a vitória do povo”. Na perspectiva do plebiscito, o governo e os setores populares haviam decidido retirar dos aparelhos esclerosados dos partidos a responsabilidade pela campanha eleitoral. Um apelo foi lançado para a constituição de comitês de base, chamados de patrulhas, o que permitiu mobilizar mais de 900 mil voluntários e constituir uma estrutura abrangendo todo o país. Para o conteúdo da campanha, o presidente Chávez e a tropa de choque da campanha, dirigida pelo historiador Samuel Moncada, propuseram habilmente referências a histórias conhecidas da população, como a batalha de Santa Inês.

O descrédito da oposição

Por sua vez, e fortalecido pelo veredicto das urnas, o presidente Chávez anunciou: “O processo é irreversível, a Venezuela mudou para sempre”

A oposição, por sua vez, pareceu preparar-se mais para um cenário de desestabilização do que para uma disputa eleitoral. Uma semana antes das eleições, desafiando abertamente a lei, o governador Enrique Mendoza declarou que proclamaria os resultados do plebiscito, dia 15 de agosto, às 15 horas, ou seja, antes da autoridade eleitoral⁵ , com base em uma contagem particular, feita por pela organização Súmate, uma associação financiada pela agência norte-americana National Endowment for Democracy (NED) ⁶ . E por fim, a oposição declarou que só aceitaria os resultados proclamados pela OEA e o Centro Carter, e não os do CNE⁷ .

Por volta de uma hora da tarde de 15 de agosto, já que os anúncios antecipados de resultados eram proibidos de ir ao ar, mensagens eletrônicas foram enviadas aos correspondentes da imprensa estrangeira, anunciando a “vitória irreversível” da oposição e levando jornais imprudentes, como The Independent, a dar como manchete, no dia seguinte, que Chávez tinha sido destituído. A partir de 23 horas, no entanto, as cinco emissoras privadas de televisão, todas elas opostas ao chefe de Estado, começaram a transmitir desenhos animados ou programas de animais, sinal de que alguma coisa não andava bem para a oposição. Tinham feito o mesmo em 13 de abril de 2002, quando o povo ocupou as ruas de Caracas e cercou o Palácio Miraflores para exigir o retorno do presidente seqüestrado. Alguns minutos depois de o CNE ter anunciado a vitória notável do “não”, um dirigente do partido social-democrata Ação Democrática (AD) anunciou que recusava o veredicto e pediu para esperar o do Centro Carter e da OEA.

Quando, duas horas mais tarde, esses dois organismos declararam que, feitas as verificações, os resultados anunciados se mostravam totalmente confiáveis, a oposição, aos gritos de “mega-fraude”, continuou se recusando a aceitá-los. Não reconhecida pelos presidentes Nestor Kirschner (Argentina), Luis Inácio “Lula” da Silva (Brasil), Fidel Castro e até pelo declaradamente pró-americano Alvaro Uribe Veléz (Colômbia), assim como pela Comissão Européia – que enviou cumprimentos a Chávez -, a oposição, no entanto, foi apoiada num primeiro momento, e sem surpresa, pelos Estados Unidos. Washington recusou-se a referendar o resultado, seguido servilmente por Paris, que se contentou em “levar em consideração” as declarações de Carter e Gaviria.

Os “batalhões” da base

Chavez propôs que os “batalhões de campanha” se transformassem em “batalhões sociais” para apoiar as diferentes “missões”, orientá-las e pedir uma transformação do Estado

No entanto, mesmo o Departamento de Estado norte-americano teve de fazer das tripas coração e, em 17 de agosto, reconhecer a vitória do presidente venezuelano, pedindo uma auditoria dos resultados. Não havendo oposição de Caracas, Carter anunciou que essa auditoria ocorreria, “para computar uma amostragem de 150 mesas de votação, na presença de representantes do governo, da oposição e dos observadores internacionais⁸ “. Como sempre, Mendoza rejeitou previamente as conclusões dessa recontagem, afirmando que esta não poderia deter juridicamente a oposição.

Por sua vez, e fortalecido pelo veredicto das urnas, o presidente Chávez anunciou: “O processo é irreversível, a Venezuela mudou para sempre”. Questionado pela jornalista Tatiana Rojas, da nova emissora de televisão Vive, que lhe perguntou se a trégua dada à revolução por essa vitória permitiria passar a uma autocrítica do “processo”, ele respondeu que considerava esta última indispensável e que contava com as televisões comunitárias para alimentar essa crítica. Por outro lado, propôs que os “batalhões de campanha” se transformassem em “batalhões sociais” para apoiar as diferentes “missões”, orientá-las e pedir uma transformação do Estado.

Essas novas estruturas e a confiança dada aos militantes de base deveriam contribuir para o reforço da democracia participativa, pois esses ativistas têm perfeita consciência de que, novamente, assim como ocorreu por ocasião da sabotagem do petróleo ou do golpe de Estado, foram eles que salvaram o governo.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 – O mesmo que “favela” para os brasileiros.

2 – A Batalha de Santa Inês foi vencida contra a oligarquia de Caracas graças à malícia de Ezequiel Zamora, dirigente popular do século XIX. Estrategicamente, consiste em fingir fraqueza, atraindo o inimigo para um terreno em que será esmagado definitivamente.

3 – O Mercosul reúne Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, além de contar, como Estados associados, com a Bolívia, o Chile e, proximamente, o Peru.

4 – A justiça apurou que, pouco antes das eleições de 1998, Mendoza importara 90 pistolas-metralhadoras P 90 dotadas de lunetas telescópicas infravermelhas, das quais só 40 foram apreendidas.

5 – Fundada em 1983, essa instituição privada recebe uma parte significativa de seu orçamento anual do Congresso dos Estados Unidos. Um de seus centros doadores, o Instituto Republicano Internacional (IRI), tem um escritório em Caracas.

6 – Essa agência oficial dos Estados Unidos financiou diversas organizações da oposição que participaram do golpe de Estado de 11 de abril de 2002 e das sabotagens econômicas de dezembro de 2002. Também financiou a elaboração do programa da oposição, chamado “Consenso Pais”.

7 – Ac