A guerra do plebiscito - Le Monde Diplomatique

VENEZUELA

A guerra do plebiscito

por Maurice Lemoine
1 de abril de 2004
compartilhar
visualização

Em meio à grande instabilidade política, oposição, apoiada pelos Estados Unidos, continua a desrespeitar os princípios democráticos que afirma defenderMaurice Lemoine

“Havia gente que reivindicava a convocação de um plebiscito. Pois bem, eles o conseguiram. E perderam.” Sorridente, o presidente Hugo Chávez não resistia a lançar algumas farpas, naquele dia 14 de abril de 2002, por ocasião da entrevista coletiva que se seguiu ao seu retorno a Miraflores – o palácio presidencial. Vítima de um golpe de Estado três dias antes, acabava de voltar a ser levado ao poder por militares fiéis e uma fantástica mobilização popular1 . Das encruzilhadas das favelas, uma multidão de seus partidários cerrava os braços em torno do comandante: “Se Chávez é assim tão ruim, por que o povo gosta tanto dele? E por que o levou de volta a Miraflores?”

Comentário, feito naquela ocasião, por Enrique Salas Römer, candidato à Presidência derrotado por Chávez em 1998: “A percepção foi de que o que se estava assistindo era a tomada do poder pela extrema-direita e que ela iria agir contra o povo. Por contraste, isso fez Chávez aparecer como um democrata, o que ele não é. Ocorreu um momento mágico de solidariedade, mas é bom não esquecer que Jesus Cristo foi ovacionado uma semana antes de ser crucificado.” Tudo está dito.

Vencidos, por algum tempo, os “antichavistas” logo retomariam sua cantilena. Durante todo o final do ano de 2002, iriam desafiar o poder naquilo que foi chamado “a guerra das marchas”. Como já ocorrera na véspera do golpe, os meios de comunicação acirraram o clima2 . No entanto, a cada manifestação maciça da oposição se contrapunha uma maré vermelha igualmente grande, ou maior, de partidários do presidente. Que a mídia se recusava a ver e a mostrar. Conseqüentemente, os opositores – desinformados – ignoravam que essas manifestações tivessem ocorrido e viviam ao ritmo dos noticiários de televisão, maravilhados com “a maior marcha” (da oposição), “a imensa marcha” (da oposição), “a supermarcha” (da oposição), “a marcha de todas as marchas” (da oposição). Em suma, “o país inteiro” exigia a renúncia do presidente!

Conflitos violentos

No dia 11 de julho de 2002, Carlos Ortega, dirigente da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), central sindical mantida pelo patronato, avisava, pela enésima vez: “Não descansaremos enquanto Chávez não tiver saído. “Aumentava a tensão, semeada de incidentes. Por iniciativa dos “chavistas”, os conflitos se tornaram violentos quando, em 14 de agosto de 2002, o Supremo Tribunal de Justiça se recusou a julgar, por 11 votos contra 8, quatro oficiais acusados de rebelião militar – transformada, numa elipse jornalística, em “11-A” (11 de abril). As massas deserdadas expressaram com violência sua desaprovação. “É como se julgassem Bin Laden e concluíssem que as torres gêmeas caíram sozinhas!” Paradoxalmente, sob esse governo, apresentado como “autoritário” por seus críticos, nenhuma medida foi tomada contra os conspiradores do “11-A”. E estes se aproveitaram disso, principalmente quando Washington anunciou a criação, em Caracas, de um… gabinete de transição.

Reunida na Coordenação Democrática, a oposição poderia, naturalmente, buscar uma saída institucional para a crise. A Constituição permite (artigo 72) que, na metade do mandato do presidente – que ocorreu em 19 de agosto de 2003 -, seja convocado um plebiscito, por iniciativa popular, com poderes para afastá-lo. Agir na legalidade? Nada mais absurdo! Os dirigentes da oposição mostram-se muito apressados, pois duvidam bastante que possam ganhar tal consulta.

Tentativa soft de golpe

Sob esse governo, apresentado como “autoritário” por seus críticos, nenhuma medida foi tomada contra os conspiradores do “11-A”

No dia 22 de outubro de 2002, 14 militares (que haviam participado do golpe de Estado), reunidos na Praça Francia, no bairro burguês de Altamira, declararam-se em “desobediência legítima”. Com novas adesões, iriam acampar, em número de 70, naquele denominado “território livre”, onde montariam, durante várias semanas, um show cuidadosamente orquestrado pelos jornais e emissoras de televisão. Estava tudo preparado para uma segunda tentativa, mais soft, de um golpe de Estado.

Ao mesmo tempo em que se reunia, patrocinada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), uma mesa de negociações entre o governo e a Coordenação Democrática, esta convocou uma greve geral que só terminaria “com a renúncia do presidente”. Contando com uma adesão parcial quando começou, esse lock-out patronal dispunha, no entanto, de um trunfo absoluto: a companhia nacional de petróleo, PDVSA. Esta seria a única empresa que, ao suspender o trabalho, poderia afetar o governo. Forçando os trabalhadores a um hipotético desemprego, os dirigentes da PDVSA – conhecidos como a oil-ligarquia – atingem profundamente o governo.

Manobras e mártires da oposição

Prolongando-se por 63 dias – em dezembro de 2002 e janeiro de 2003 – esse lock-out, permeado por sabotagens contra os centros nevrálgicos da economia, iria causar prejuízos da ordem de 10 bilhões de dólares ao país. Como já ocorrera em abril de 2002, surgiram alguns “mártires” no altar da “democracia”. Em 6 de dezembro de 2002, na hora em que Ortega dava sua entrevista coletiva diária na Praça Francia, quartel-general dos militares rebeldes, um homem abriu fogo, provocando a morte de três pessoas e deixando 28 feridos entre a multidão dos escualidos3 . No ar, e ao vivo, enquanto as emissoras de televisão transmitiam as imagens de “terror e caos” do “massacre de Altamira”, Ortega exigiu “a intervenção da OEA na Venezuela” e chamou Chávez de assassino. O general Enrique Medina Gómez (um dos golpistas do “11-A”) lança um apelo às forças armadas para depor o presidente.

A greve geral convocada pela Coordenação Democrática atingiu profundamente o país com a adesão da companhia nacional de petróleo, PDVSA

A partir do dia seguinte, passou a ser constantemente exibido nos canais de televisão privados um vídeo amador que mostrava o suposto assassino, João Gouveia, de nacionalidade portuguesa, em companhia de várias pessoas próximas ao presidente, entre as quais Freddy Bernal, prefeito de Caracas. A eles era atribuída a responsabilidade pelo crime. Em meio ao silêncio absoluto da mídia, ao ser examinado o passaporte de Gouveia – durante o inquérito que foi aberto – verificou-se que ele se encontrava em Portugal por ocasião da suposta filmagem4 . Era uma falsificação! A manobra, no entanto, permitiu que o porta-voz da Casa Branca, Ari Fleisher, desse a seguinte declaração: “Os Estados Unidos estão convencidos de que a única via pacífica, e politicamente viável, para sair da crise é a convocação de eleições antecipadas5.” Sem Chávez, naturalmente.

Greve contra os pobres

Mas o presidente, democraticamente eleito e reeleito, resistiu e, com ele, a parte da população que o apóia. E é justamente ela que mais sofre. Curiosamente, nem a eletricidade, nem o gás encanado foram afetados pela “greve geral”. O corte de energia iria afetar os canais de televisão comerciais que, suspendendo totalmente a programação normal – e até a publicidade -, passaram a promover a sabotagem econômica 24 horas por dia. Quanto ao gás, as classes médias, que são a massa de manobra da oposição, o utilizam diariamente.

Nos bairros pobres, desprovidos de infra-estrutura, cozinha-se com bujões de gás. Estes desapareceram de circulação. “Foi uma greve contra os pobres”, constatou, em janeiro, uma moradora de Catia cujos únicos móveis são uma mesa, quatro cadeiras e uma velha geladeira. “Tivemos que cozinhar com lenha durante um mês. E não há lenha aqui por perto.” Naquela época podiam-se ver mulheres esquentando as mamadeiras em ferros de passar roupa.

Economia de guerra. Um belo dia, à entrada de mercearias modestas, apareceram cartazes: “Temos farinha de milho”. No dia seguinte, já haviam desaparecido. Assim como desapareceram os gêneros de primeira necessidade. “Eles pensaram: o povo não vai agüentar”, conta Blanca Eckhrout, que na época era diretora da emissora comunitária Catia TV. “Vai haver uma explosão.” No entanto, o objetivo de fabricar uma insurreição que demonstrasse “uma rejeição popular” do governo fracassou. Não aconteceu um segundo caracazo6 . “Levamos a situação com calma”, explica um dirigente comunitário do mesmo bairro de Catia. “Tínhamos fome, estávamos na merda, mas continuaríamos apoiando Chávez. E não iríamos para as ruas, provocando o caos. Nosso inimigo não é este governo.”

Apoio norte-americano

Prolongando-se por 63 dias , esse lock-out, permeado por sabotagens contra os centros nevrálgicos da economia, iria causar prejuízos da ordem de 10 bilhões de dólares

A greve foi desastrosa para o país. No ano de 2003, a Venezuela registrou uma queda de 9,5% na economia, o que arruína o país e sabota (o objetivo é justamente esse) os programas sociais. No entanto, após ter gasto milhões de dólares para acabar com Chávez e dedicado milhares de horas, na televisão, para o desestabilizar, a oposição enfrentou novamente uma derrota esmagadora.

Quando a greve já agonizava, e para livrar a cara, a oposição empenhou-se numa nova provocação. Invocando a Constituição, fez circular, a partir de 2 de fevereiro de 2003, um abaixo-assinado – o firmazo – exigindo um plebiscito que afastasse o presidente. A organização material dessa tarefa foi entregue a uma entidade um tanto obscura, Súmate (“Junte-se a nós”). Em compensação, o que se sabe é que essa agência recebeu, durante o ano de 2003 – verba destinada a um programa de “educação eleitoral” – 53.400 dos 800 mil dólares enviados por uma National Endowment for Democracy (NED), entidade próxima ao Departamento de Estado norte-americano, a diversas organizações e partidos da oposição venezuelana durante os dois últimos anos7

Manipulações memoráveis

Terminada essa jornada “histórica”, “definitiva” e “sublime” – e, principalmente, inesquecível pelas manipulações memoráveis – e tendo por árbitro único e exclusivo a organização Súmate!, a oposição anunciou ter coletado mais de 4 milhões de assinaturas. Mais do que os 3.757.733 votos obtidos por Chávez por ocasião de sua eleição em 2000 (que teve uma abstenção consideravelmente alta). Isto posto, proclamavam alguns, não havia necessidade de plebiscito: o chefe de Estado já não tinha legitimidade alguma! Outros, entretanto, utilizam um argumento mais sutil e apostam na recusa, pelo poder, de convocar o referendo. Na realidade, como o firmazo foi realizado seis meses e 18 dias antes da metade do mandato, ele é ilegítimo. Mas, para uma opinião pública internacional pouco entranhada nas sutilezas da Constituição bolivariana, qualquer organização que exija um plebiscito pertence, por definição, ao setor democrático. Quem o recusar é porque receia o veredicto das urnas! Essa cantilena foi particularmente utilizada no dia 12 de setembro de 2003, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou inadmissível a exigência por contrariar a Constituição (resolução nº 030912-461).

“Setenta por cento dos venezuelanos recusam Chávez!” Foi esse o refrão divulgado por inúmeros meios de comunicação em vários países, como na França, por exemplo, quando, no dia 19 de agosto de 2003, o presidente finalmente chegou à metade de seu mandato. É verdade que, com o aumento da inflação e do desemprego, a pobreza também cresceu. E também é verdade que, herança de uma velha cultura política, persistem a burocracia, o clientelismo e a corrupção.

Mas o presidente, democraticamente eleito e reeleito, resistiu e, com ele, a parte da população que o apóia. E é justamente ela que mais sofre

Mas isso é esquecer que a indústria petrolífera, controlada pelo governo e energicamente expurgada – 18 mil demissões! – recuperou sua capacidade de produção e enche os cofres do Estado. E também é omitir os programas sociais criados para atender os deserdados. Reforma agrária8 ; acesso à propriedade nos bairros populares; projeto Barrio Adentro (assistência médica nas favelas e nas zonas marginalizadas, com a colaboração de milhares de médicos cubanos); projeto Robinson (campanha de alfabetização envolvendo cerca de um milhão de pessoas); projeto Ribas (destinado às pessoas que tiveram que abandonar os estudos); projeto Mercal (rede de distribuição de gêneros de primeira necessidade a preços inferiores aos do mercado); concessão de microcréditos (50 milhões de dólares entre 2001 e 2003, por meio do Banco do Povo e do Banco das Mulheres)… E é esquecer o apoio popular a um presidente que deu a seguinte declaração: “Prefiro ser deposto a terminar meu mandato como um presidentinho social-democrata que não fez coisa alguma!”

Enfim, o plebiscito legítimo

Após árduas negociações patrocinadas pela OEA e pelo Centro Carter (entidade dirigida pelo ex-presidente dos Estados Unidos), a Coordenação Democrática assinou um pacto, no dia 29 de maio, abrindo caminho para a convocação de um plebiscito – legítimo, dessa vez.

No dia 25 de agosto de 2003, depois que a Assembléia Nacional não o conseguiu fazer (faltou um voto para a maioria relativa), o Supremo Tribunal de Justiça designou os membros do novo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A oposição comemorou barulhentamente, pois as decisões do Supremo lhe são, normalmente, favoráveis (basta lembrar a decisão em relação aos militares que participaram do “11-A”). Dois dos membros do diretório do CNE representam o governo, dois outros, a oposição, e o presidente, Francisco Carrasquero, garante o equilíbrio. Para alguns setores da Coordenação Democrática, ele é visto com desconfiança, enquanto para outros é considerado um “anti-chavista”: alguns membros de sua família foram demitidos da PDVSA por ocasião da retomada da empresa pelo governo. Foi a esse CNE que coube a dura tarefa de arbitrar a coleta de assinaturas para um novo abaixo-assinado – o reafirmazo.

“Levamos a situação com calma”, explica um dirigente comunitário. “Tínhamos fome, estávamos na merda, mas continuaríamos apoiando Chávez”

Este foi realizado entre uma sexta-feira, 28 de novembro de 2003, e a segunda, 1º de dezembro9 . Para atingir o quorum para a convocação de um plebiscito deveriam ser conseguidas 2.402.579 assinaturas (20% dos eleitores) em 2.780 locais organizados pela oposição. Do ponto de vista da ordem pública, tudo transcorreu em perfeita tranqüilidade. Ocorreram pequenos atritos entre “chavistas” e “anti-chavistas”, é claro, como em Naguata (Estado de Vargas), no litoral, próximo à mesa onde algumas pessoas assinavam. “Ela está contando a lista das pessoas que votam!”, berrou um oposicionista. “Tire a lista de seu bolso!” A mulher interpelada respondeu com um sorriso. “Só estou conferindo, para que não surjam números inacreditáveis…” De fato, naquele sábado, 28 de novembro, não surgiram números inacreditáveis no Estado de Vargas. Havia mais gente nos caixas eletrônicos dos bancos do que nos centros de coleta de assinaturas. “É normal”, disse uma dirigente oposicionista local. “Todo mundo se precipitou para votar desde ontem, sexta-feira.”

Comemoração antecipada

“Pelos nossos cálculos, já temos 4 milhões de assinaturas”, foi o que se ouviu, no dia seguinte, em Chuao (feudo da oposição, a leste de Caracas), próximo a um local de coleta igualmente deserto. Num francês impecável, seguiu-se um discurso surrealista: antes, tudo era melhor, “quando ricos e pobres participavam juntos das festas, vestiam-se da mesma maneira, usavam os mesmos sapatos”… Sim, tudo era melhor “antes da ruptura que esse assassino [Chávez] provocou na sociedade”.

A única anormalidade concreta foi o número insuficiente de planillas (as folhas em que constavam, em espaços separados verticalmente, o nome, a identidade, a impressão digital e a assinatura dos eleitores) nos feudos da classe média da capital – Chacao, Baruta, Sucre e Chuao. O CNE distribuíra a cada local de coleta um número de planillas equivalente a 66% dos eleitores. Embora esse percentual permitisse, em escala nacional, a coleta de 8 milhões de assinaturas (número muito superior à capacidade de mobilização da Coordenação Democrática), a quota revelou-se insuficiente em alguns bairros que, sociologicamente, pertencem maciçamente à oposição. O problema foi resolvido por meio da criação de uma “ponte rodoviária”, o que permitiu o transporte das pessoas que não podiam assinar até um dos inúmeros locais em que sobravam planillas. O que, na opinião de César Gaviria, secretário-geral da OEA que estava presente na condição de observador, “permitiu a plena participação10“.

No ano de 2003, a Venezuela registrou uma queda de 9,5% na economia, o que arruína o país e sabota (o objetivo é justamente esse) os programas sociais

Um dilúvio! Uma avalanche! Começou a transição! Foi estrondosa a comemoração da oposição, como se pôde observar pelo comentário da jornalista-vedete Marta Colomina a respeito do “desespero e angústia que consomem o presidente, que tem os dias contados11 “. Ligeiramente audaciosa. Pois, naquele exato momento, no palácio de Miraflores, Chávez mostrava-se totalmente descontraído. “Se eles conseguirem as assinaturas”, declarou, “vamos para o plebiscito e, se ganharem o plebiscito, eu saio. Tínhamos que obrigá-los a chegar onde chegaram: respeitar a Constituição. Mas, pelas informações de que dispomos, não creio que consigam o número de assinaturas suficiente.”

Os sinais da derrota da oposição

Não era isso o que se ouvia no campo oposto que, após alguns exageros, declarou ter depositado 3.467.050 assinaturas junto ao CNE, no dia 19 de dezembro de 2003. De saída, esse número já convida a algumas reflexões: o reafirmazo não obteve, em quatro dias de mobilização, o que o abaixo-assinado Súmate supostamente teria conseguido apenas na tarde do dia 2 de fevereiro; por outro lado, estamos bem longe dos supostos “70% da população hostil ao presidente12 “; e, finalmente, Chávez obteve num único dia, o de sua eleição, um número superior de votos.

Ainda mais preocupante: um silêncio impressionante abateu-se, na noite de 1º de dezembro, sobre a Zona Leste de Caracas. Os líderes da oposição mostravam sinais de derrota. Os cinco hipotéticos candidatos à sua direção (o G-5) – Henry Ramos Allup, (Acción Democratica), Julio Borges (Primero Justicia), Enrique Mendoza (governador do Estado de Miranda), Juan Fernández (Gente de Petróleo) e Enrique Salas Römer – tornaram-se discretos, evitaram os estúdios de televisão, não convocaram passeata alguma da vitória, nada de comemorações…

Nesse meio tempo, quando terminava o terceiro dia do reafirmazo, o presidente Chávez jogou farofa no ventilador denunciando, em seu estilo pitoresco, uma “mega-fraude”. O que provocou uma resposta imediata de César Gaviria – ex-presidente da Colômbia, fanaticamente pró-americano e que, como é público e notório, pende para o lado da oposição: “Não encontramos quaisquer elementos que nos possam levar a pensar que tenha ocorrido uma fraude maciça e generalizada.”

Pressão por assinaturas

A indústria petrolífera, controlada pelo governo e energicamente expurgada – 18 mil demissões! – recuperou sua capacidade de produção e enche os cofres do Estado

E, no entanto, houve fraude. Jorge Rodríguez, membro do CNE, o confirmou no dia 29 de novembro: “As denúncias são inúmeras e lançam suspeitas sobre todo o processo. Houve pessoas que foram forçadas a assinar. No hospital El Llanito, por exemplo, disseram aos pacientes: se vocês não assinarem, ninguém os irá operar.” Em alguns centros de coleta, foram entregues 200 planillas e foram devolvidas 400. Em outros casos, as planillas foram assinadas por menores de idade e por defuntos. Integrante de um grupo de 52 observadores internacionais, vindos de 35 países, a deputada hondurenha Doris Gutiérrez (Unificación Democratica) notou, por exemplo, a existência de um cartão plastificado “produzido por uma agência privada [Súmate/i

Maurice Lemoine é jornalista e autor de “Cinq Cubains à Miami (Cinco cubanos em Miami)”, Dom Quichotte, Paris , 2010.



Artigos Relacionados

A CRISE NA CULTURA

Editais de cultura no Paraná: campo de influência na capital controla o estadual

por Por Rodrigo Juste Duarte com colaboração de pesquisadores da rede do Observatório da Cultura do Brasil
A CRISE DA CULTURA

Lei Aldir Blanc e os editais do “cercadinho de Curitiba”

por Rodrigo Juste Duarte com colaboração de pesquisadores da rede do Observatório da Cultura do Brasil
ARGENTINA

Por que Alfonsín está retornando?

Séries Especiais | Argentina
por José Natanson
DESAFIOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Lula no (novo) mundo

Séries Especiais | Argentina
por Federico Merke
COPA: FUTEBOL E POLÍTICA

Aura de líder austero, espectro recorrente em Mundiais, ronda Tite

por Helcio Herbert Neto
GUILHOTINA

Guilhotina #193 - Edson Lopes Cardoso

CONTRIBUIÇÕES PARA O NOVO GOVERNO DE LULA

A nova política externa brasileira

Online | Brasil
por Marina Bolfarine Caixeta
RESENHA

Em Maví, Marco Lucchesi faz de sua poesia uma busca pelo outro

Online | Mundo
por André Rosa