A insólita guerrilha maoísta

No coração do distrito de Rukum, no indigente oeste do Nepal, os maoístas da guerrilha comunista estão em seu feudo. Montanhas isoladas do mundo e superpovoadas, uma miséria dantesca. Crianças esqueléticas, muitas delas com a barriga inchada devido à desnutrição, vestindo farrapos. Não há eletricidade, água corrente, nenhuma estrada e nenhum médico a menos de dois dias de caminhada. Um doente, muitas vezes, só tem duas possibilidades: sarar ou morrer.

O principal campo de reeducação do Nepal maoísta está situado no fundo de um vale perdido, na fazenda de um “capitalista” que foi expulso. “Este agiota explorava uma família de camponeses, obrigados a trabalhar sem salário para pagar suas dívidas”, explica o “camarada Sagalmatha”, de apenas 18 anos. “Nós o expulsamos”. Depois aponta com o dedo um jovem: “É o sobrinho do capitalista. Somente os autores de crimes contra o povo devem partir”. Sagalmatha indica os arrozais em terraço nas proximidades. “Estas terras hoje pertencem ao Partido e toda comunidade se beneficia disto. Até construímos um moinho”. Consentimento de praxe dos curiosos. Os maoístas têm uma definição ampla do termo “capitalista”: as terras requisitadas não ultrapassam um punhado de hectares que, aqui, são sinônimo de opulência.

Justiça maoísta

Os rebeldes lançaram sua “guerra popular” em fevereiro de 1996 e efetuaram seus primeiros ataques na região de Rolpa (a 300 quilômetros de Katmandu)

Jovens guerrilheiros e crianças passeiam pelo pátio desta fazenda transformada em campo de reeducação… “Durante o dia, os presos trabalham nos campos e à noite, aprendem, com o marxismo-leninismo-maoísmo, a se comportar bem na nova sociedade”, explica Sagalmatha em sua linguagem estereotipada. “Foram julgados por um tribunal composto por combatentes e pelo menos uma pessoa que conhece direito.”

A maioria dos detentos está de licença, em visita à família. Ficou só uma moça que, temerosa, se recusa a falar. “Alguns fogem quando estão de licença, mas não se deve manter as pessoas presas de maneira permanente, como nas prisões dos reacionários”, continua o guerrilheiro. “Temos aqui assassinos, ladrões, maridos violentos e alcoólatras”. Os maoístas baniram o álcool no seu novo Estado: muita violência doméstica. “Também são detidos os jovens que tiverem relações sexuais antes do casamento, inclusive combatentes”, “crime” cuja pena é “de 5 a 8 meses de prisão”: um terço dos rebeldes é composto por mulheres e como os boatos lhes atribuem costumes levianos, eles tentam adotar um comportamento irrepreensível. E os jogadores, que esbanjam em apostas o pouco de dinheiro da casa, são condenados à prisão? “Não”, sorri Sagalmatha, com crueldade. “Nós nos contentamos em fazê-los engolir as cartas”. Em seguida, desdobra uma echarpe em que se lê uma inscrição bordada: “Viva o marxismo-leninismo-maoismo-prachandismo”. Prachanda, “o poderoso”, é o pseudônimo de Pushpa Dahal, presidente do Partido Comunista Maoísta Nepalês (CPN-M).

Um apoio popular concreto

O controle da guerrilha maoísta sobre a população não se deve apenas a ações de coação violenta, mas também a um apoio popular concreto

Os rebeldes se lançaram à sua “guerra popular” em fevereiro de 1996 e efetuaram seus primeiros ataques na região de Rolpa (a 300 quilômetros de Katmandu) com o objetivo de derrubar a monarquia constitucional¹
. Cerca de 8 mil pessoas foram mortas desde o início da insurreição; segundo a organização não governamental (ONG) nepalesa Insec, um terço das vítimas foi morta pelos maoístas, dois terços pelas forças de segurança²
. “A violência maoísta é seletiva, dirigida contra alvos precisos” confirma, em Katmandu, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

O controle da guerrilha maoísta sobre a população não se deve apenas à coação violenta, mas também a um apoio popular concreto, pois suas ações satisfazem os mais frágeis: as mulheres – encantadas com a proibição do álcool e da jogatina, com a igualdade de direitos de sucessão e o fim dos casamentos forçados -, as minorias étnicas – 35% da população, a quem os revolucionários prometem a autonomia – e as pessoas de casta inferior, tais como o grupo dos “intocáveis”, que se expressam livremente e manifestam sua satisfação sem maoístas nas proximidades: “Eles proibiram as humilhações contra nós”. Oficialmente abolido em 1963, o sistema de castas perdura neste reino de religião hinduísta. Concretamente, os “intocáveis” (Dalits, 21% da população) não podem ir ao templo na zona rural, nem tomar água da fonte, ou vender seus produtos, ou tocar na comida dos outros. Às vezes alguns são torturados, acusados de “bruxaria” por toda a população de um vilarejo. “Se um brâmane nos maltrata, os maoístas o espancam”. Os Dalits sorriem. “Eles falam de igualdade entre os homens. Podemos, finalmente, ir ao templo. Eles dão cursos de alfabetização gratuitos, tanto para as crianças quanto para os adultos”. O que se aprende? “A ler, a escrever, a fazer contas, para não se deixar enganar pelos comerciantes. E também história política, o socialismo…”

Desigualdades sociais gritantes

“Os maoístas e o Estado são duas pedras que se chocam, massacrando o povo, que fica entre as duas”, diz Yadav, um velho camponês de um vilarejo de Rukum

“As pessoas querem uma mudança política e os maoístas se aproveitam disso: eles se infiltram e sugam o povo, como sanguessugas”, ironiza Yadav, um velho camponês que mora num lugarejo atolado pela miséria. “Os maoístas e o Estado são duas pedras que se chocam, massacrando o povo, que fica entre as duas. É verdade que os maoístas construíram pontes, pavimentaram as estradas. Eles ajudam os camponeses nos campos, punem o absenteísmo dos professores. Expulsam os agiotas. Mas já basta dessa violência. Temos medo, queremos paz³
.” Em volta dele, os habitantes do vilarejo concordam e as línguas se soltam. O professor intervém: “Eu devo pagar um imposto revolucionário. Eles mudaram o currículo escolar, dizendo que a religião é o ópio do povo” – o que é incompreensível para estes camponeses, cuja vida cotidiana é impregnada pelo hinduismo. Calam-se, subitamente, quando surgem, com os tradicionais punhais kukhri na cintura, alguns jovens rebeldes.

Aqueles a quem possa espantar o sucesso de uma guerrilha comunista doutrinária, em 2003, deverão refletir um instante sobre a situação social do Nepal. Neste país destituído de recursos naturais, 71% dos habitantes vivem em pobreza absoluta; 80% da população (sobre)vive da agricultura. “O crescimento agrícola, de 2,2% ao ano, é insuficiente”, explica Laurent Chazée, técnico do Banco Asiático de Desenvolvimento em Katmandu. “Às vezes, os camponeses só têm um terço de hectare. É três vezes menos que o necessário para subsistir”. As desigualdades sociais são abissais: 46,5% da renda fica nas mãos de 10% da população. Por outro lado, centenas de milhares de pessoas, inclusive crianças, quebram pedras nas margens dos rios e revendem o cascalho conseguido em troca de meio dólar por dia.

Catorze governos em treze anos

A situação social do Nepal é trágica: sem recursos naturais, 71% dos habitantes vivem em pobreza absoluta; 80% da população (sobre)vive da agricultura

O trabalho infantil é generalizado: a ONG nepalesa CWIN contabilizou 127 mil crianças exploradas, muitas vezes por 4 dólares por mês, e esclarece que “90% dos casos escapam às estatísticas⁴
“. Excetuando o ensino primário, assim como a saúde, a educação é paga: luxos inacessíveis à maioria. Conseqüência: dois nepaleses em cada três são analfabetos e uma mulher morre de parto a cada duas horas. O orçamento do Estado é financiado em mais de 25% com o dinheiro dos emigrantes e em 50% pela ajuda internacional⁵
. A corrupção é endêmica: uma fonte confiável avalia que “3% da ajuda chega ao seu destino. O resto é desviado: a elite pensa muito em termos de castas hierarquizadas e herméticas, e não se importa com os mais fracos”.

A negligência e a arrogância deste Estado desanimam o homem comum. Um exemplo: a última forma de “servidão” só foi abolida em julho de 2000: 226 mil Kamaiyas e suas famílias, trabalhadores agrícolas semi-escravos, foram “libertados”. E, na ausência de qualquer tipo de acompanhamento social, encontram-se, desde então, sem abrigo e sem recursos, esquecidos. O orçamento votado em 2003 prevê fornecer-lhes apenas meio dólar… por ano. Decorrente de uma luta intensa, a democracia parlamentar estabelecida em 1990 permitiu, finalmente, a liberdade de expressão, mas, por outro lado, consagrou a autoridade dos notáveis regionais, com práticas quase feudais: corrupção, discriminação baseada em castas ou etnias, a usura, a arbitrariedade… Catorze governos se sucederam em treze anos. A partir de outubro de 2002, o rei Gyanendra suspendeu o funcionamento do Parlamento e dirige um governo “sob suas ordens”. “A elite conservadora, mesmo à esquerda, identifica seu bem-estar com a conservação das estruturas tradicionais e das relações sociais. Na ausência de qualquer controle estatal, as eleições se transformaram num exercício de levantamento de fundos”, escrevem os cientistas políticos nepaleses⁶.

Conseqüência da corrupção e da incompetência

A corrupção é endêmica: uma fonte confiável avalia que “3% da ajuda de organizações internacionais chega ao seu destino. O resto é desviado”

Na zona rural a presença do Estado limita-se à cobrança de impostos – sem prestação de serviços como contrapartida -, à arbitrariedade de uma polícia corrupta e às cédulas de dinheiro, com a efígie de um rei autoritário e impopular: a de Gyanendra, no poder desde o massacre de junho de 2001⁷
. Na cidade de Gorahi, que se encontra sob controle do exército, foi realizada no dia 7 de julho último uma parada organizada pelo aniversário do monarca: não havia um espectador sequer.

Além do mais, este Estado omisso, incentivado, em 1992, pelas instituições financeiras internacionais, lançou-se num processo neoliberal de privatizações, fazendo desaparecer os raros serviços existentes: água potável e segurança se tornaram oportunidades de mercado. Se uma nova classe de consumidores apareceu, após uma breve bonança econômica, a corrupção provocou a fuga dos primeiros investidores.

Em tais condições, não surpreende que uma camada da população tenha recorrido à violência para mudar sua condição social. Desde 1992, citando os guerrilheiros do Sendero Luminoso, observadores vinham prevendo um “cenário peruano” para o Nepal. “Pessoas ricas de Katmandu mencionam o terror maoísta, sem se dar conta que a guerrilha dispõe de uma base social substancial”, salienta Rita Manchada, membro do South Asian Human Rights Forum (SAHRF) e jornalista da revista britânica Frontline. “Os maoístas são 100% conseqüência da corrupção e da incompetência do poder”, constata, também, Rimal Madav Kumar, diretor do semanário liberal Spotlight.

Uma guerrilha estritamente nacional

Na zona rural a presença do Estado limita-se à cobrança de impostos, à arbitrariedade policial e às cédulas, com a efígie do rei, autoritário e impopular

Uma palavra vem constantemente à boca de cada guerrilheiro entrevistado: “desenvolvimento”. Os rebeldes querem médicos, estradas, pontes, eletricidade, barragens hidráulicas e poder exportar sua colheita… Querem sair da miséria, pura e simplesmente. Os quadros do partido que se encontram na resistência são de castas altas: jovens que tiveram acesso à educação, que estudaram na cidade, onde viram as fortunas nascidas da corrupção, da privatização e do turismo. Sem futuro, vêem na luta armada uma oportunidade radical de ascensão social: eliminar os ricos e tomar seu lugar.

“Eles começaram atacando a polícia com os kukhri e forquilhas. Depois tomaram as armas dos policiais mortos”, relembra Yadav, o velho camponês de Rukum. A “guerra popular” foi iniciada há sete anos: atualmente, 10 milhões dos 23 milhões de habitantes vivem no Nepal “libertado”. A imprensa de Katmandu escreve, não sem ironia, que existe aqui, como na China e em Taiwan, “um país e dois sistemas”.

A insurreição é estritamente nacional: nenhuma ajuda chega da Índia, ou da China. O único apoio externo é o do Movimento Revolucionário Internacional (MRI), uma organização maoísta com base em Londres que reúne os restos do Sendero Luminoso, a guerrilha naxalita bengali, partidos do Bangladesh, turcos e até norte-americanos⁸
. O MRI incitou o CPN-M a recusar a via das urnas e a assumir a luta armada. Segundo um adido militar ocidental com posto em Katmandu, quadros maoístas foram treinados na Índia, pelos naxalitas, e no Peru, pelo Sendero Luminoso. Além disso, existem no Nepal muitos veteranos de guerra bem treinados: ex-Gurkhas, mercenários de elite do exército britânico, e ex-boinas azuis, que contribuíram com fundos e treinamento aos guerrilheiros.

O cerco às cidades pelo campo

Além do mais, este Estado omisso, incentivado, em 1992, por instituições financeiras internacionais, lançou-se num processo neoliberal de privatizações

A insurreição começou semeando o terror ou matando notáveis locais e destruindo as raras infra-estruturas estatais. Em seguida, os rebeldes preencheram o vazio de poder com comitês (samiti) de “cidadãos preocupados”, organizando a vida social e, paralelamente, a delação… Os opositores ativos, os informantes (ou tidos como tal) e os camponeses que se recusavam a dar alimento aos rebeldes eram espancados ou mortos. Os funcionários públicos, os comerciantes e mesmo certas ONG são vítimas de extorsão. Os jovens quadros maoístas, aliando o prestígio social que lhes dá a educação, a ameaça das armas e as inegáveis realizações sociais conseguem persuadir os camponeses apáticos, analfabetos, sobre os benefícios de sua revolução. “Os maoístas trazem soluções simples para problemas complicados”, suspira Subodh Raj Pyakurel, presidente da Insec, ONG de defesa de direitos humanos: “Eles dizem aos camponeses: o proprietário precisa de nós, vocês não precisam dele. Expulsem-no e se ele voltar, matem-no”.

“A guerrilha conta com um número de 10 mil a 12 mil combatentes experientes e 15 mil milicianos em via de integração”, calculou o tenente-coronel N.S. Pun, ex-negociador do governo. Embora o alistamento forçado de adolescentes seja prática comum, o CICR desmente os rumores de que haja o recurso maciço a crianças-soldados. Para os enfrentar, há 77 mil policiais e 45 mil soldados nem um pouco motivados e mal equipados: adaptados ao terreno e ágeis, os guerrilheiros acumulam vitórias. “No início, Katmandu não levou a ameaça a sério”, avalia o adido militar ocidental já citado. “Historicamente, para as elites, o Nepal é Katmandu e seu vale. Pouco se importavam em perder o controle de montanhas atrasadas”, acrescenta um diplomata. Seguindo a estratégia de Mao Zedong do cerco às cidades pelo campo, os guerrilheiros não somente atacaram os postos de polícia na zona rural, obrigando o Estado a limitar sua presença nos principais centros, como também cercaram as casernas militares nas cidades.

A intervenção norte-americana

“Os maoístas são 100% conseqüência da corrupção e da incompetência do poder”, constata Rimal Madav Kumar, diretor do semanário liberal Spotlight

Em novembro de 2001, na cidade de Gorahi, capital do distrito de Dang, 14 soldados e 23 policiais foram mortos e os bancos saqueados. “Alguns combatentes, montanheses miseráveis, viam carros pela primeira vez na vida”, narra uma testemunha. Foi um ataque de envergadura que levou à proclamação do estado de emergência e, no contexto pós-11 de setembro, a um envolvimento crescente dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, em nome da “guerra contra o terrorismo”. Assim, o embaixador norte-americano Mike Malinowski chegou a comparar esta revolta da fome à Al-Qaida e aos Khmers vermelhos. “Os Estados Unidos querem a estabilidade da região”, analisa um diplomata “assim como evitar que o Nepal se torne um ?Estado perdido? (failed state), entre a China e a Índia”. Em seguida, Washington forneceu 35 milhões de euros (115 milhões de reais) de ajuda militar e para o desenvolvimento, Londres, 17,5 milhões (57,5 milhões de reais), enquanto a Índia aumentava a vigilância de sua fronteira. Treinado por cerca de cinqüenta assessores norte-americanos, o exército nepalês se equipou com 14 mil fuzis de assalto M-16 oferecidos por Washington e dois helicópteros russos Mig-17, pagos por Londres.

Foram mortas quase 5 mil pessoas em 2002: as forças da ordem e os rebeldes rivalizaram em atrocidades, com tortura, mutilações e massacres⁹
Em dezembro, o CPN-M foi incluído na lista de organizações terroristas do Departamento de Estado norte-americano, o que, intimidando os rebeldes, os persuadiu a assinar o cessar-fogo no dia 29 de janeiro de 2003. Como troca de gentilezas, o Nepal anunciou em julho o envio ao Iraque de 900 soldados. Entretanto, no dia 27 de agosto a trégua foi rompida pelos maoístas devido à recusa do governo em aceitar sua principal exigência: a adoção de uma nova Constituição no reino.

A defesa do multipartidarismo

Os rebeldes querem médicos, estradas, pontes, eletricidade, barragens e poder exportar sua colheita… Querem sair da miséria, pura e simplesmente

O governo só controla as cidades e, durante o dia, as principais estradas. Até em Katmandu os guerrilheiros exigem dinheiro dos comerciantes e das agências de trekking. Já atacaram em pleno centro da cidade: no último mês de janeiro, mataram o chefe de polícia e, desde a ruptura do cessar-fogo, um coronel. Dezenas de pessoas chegaram a entrar com ações judiciais no escritório que o CPN-M abriu por um certo tempo na capital; como a justiça oficial é lenta e cara, algumas pessoas preferem os métodos radicais dos maoístas. Tanto em Katmandu quanto nas montanhas, o poder punitivo da guerrilha substitui o do Estado, impotente.

Por ocasião das negociações, a guerrilha pediu que o exército acampasse em um raio de cinco quilômetros ao redor das casernas. No entanto, sua principal reivindicação foi em relação à organização de eleições para eleger uma assembléia constituinte. Uma reivindicação irrealista, pois os eleitores que vivem nas zonas “libertadas” não gozam de liberdade de expressão alguma. O engajamento do CPN-M na defesa do multipartidarismo limita-se à comunicação: por enquanto, nada indica no discurso dos guerrilheiros ou em suas práticas autoritárias para com a população um início de comportamento democrático. As autoridades de Katmandu recusaram o pedido, exigindo, em primeiro lugar, o desarmamento dos rebeldes. Do ponto vista político, o deslocamento para o centro do ex-Partido Comunista (UML), que se tornou neoliberal, poderia abrir um espaço à esquerda para o CPN-M.

População quer negociações de paz

Adotando a tática de Mao Zedong do cerco às cidades pelo campo, os guerrilheiros atacam a polícia na zona rural e cercam as casernas militares nas cidades

As violações do cessar-fogo multiplicaram-se durante o verão: ameaças às ONG norte-americanas, recrutamentos forçados, execução de “informantes”, tiroteios entre exército e rebeldes e até uma tentativa de assassinato contra um ex-primeiro-ministro. Durante as negociações, enquanto o exército, reforçado por Washington, fazia pressão sobre o governo para limitar as concessões¹⁰
, os rebeldes lançaram ultimatos insustentáveis. Antes mesmo da ruptura da trégua, eles se preparavam para rudes combates. Uma fonte médica, entrevistada nessa ocasião, comprovou: “Eles estão estocando morfina para aliviar os ferimentos”. Quanto ao Palácio, esperava-se pelo pior: em meados de agosto, 27 membros da família real já tinham entrado com pedidos de visto para a Europa.

Cada lado está persuadido que pode esmagar o adversário. O exército do rei tem a seu favor o apoio norte-americano e o isolamento internacional dos comunistas. Os rebeldes acham que os fracassos norte-americanos no Iraque e no Afeganistão afastam qualquer ameaça de intervenção concreta do Pentágono no Himalaia. Além disso, apostam na “infalibilidade” de sua estratégia de cerco às cidades. Taticamente, o vale do Katmandu não é inexpugnável: a tomada de duas estradas, do aeroporto e de um depósito de gasolina bastaria para derrubar a capital e, em seguida, o país.

No dia 29 de agosto, quase 10 mil pessoas fizeram uma manifestação, em Katmandu, exortando os maoístas e o governo a retomarem as negociações. Mas o fato de a população ter se oposto a uma retomada dos combates é o que menos importa à “vanguarda esclarecida do proletariado” e ao exército real e seus aliados de Washington.

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 – Ler, de Jean-Luc Racine, “Nepal: o avanço dos maoístas”, Le Monde diplomatique, julho de 2003.

2 – www.insec.org.np

3 – Em 2001, 4% dos nepaleses já desejavam uma solução militar para o conflito. Ler, de Kanak Dixit & Shastri Ramachandaran, State of Nepal, ed. Himal book, Latitpur, Nepal, 2003.

4 – Citado pelo jornal The Himalayan, 6 de agosto de 2003.

5 – Fontes: State of Nepal, op.cit. e entrevistas com funcionários do Banco Asiático de Desenvolvimento.

6 – State of Nepal, op.cit.

7 – No dia 1º de junho de 2001, ao jantar, Dipendra, o herdeiro do trono, massacrou a família real e se suicidou. Os boatos, nas ruas, mencionam um co

Cédric Gouverneur é jornalista.