A luta contra a fome

Apesar da abundância de víveres no mundo, mais de 800 milhões de pessoas continuam a ir dormir de estômago vazio; milhares de crianças morrem, a cada dia, devido a conseqüências diretas ou indiretas da fome, da subalimentação crônica. Enquanto as riquezas acumuladas no mundo permitem todo tipo de esperanças, a pergunta é a mesma: é possível acabar com a fome?

Seguramente alguns pontos foram marcados na luta contra esse flagelo: no decorrer do século XX, a produção de víveres aumentou a um ritmo mais constante do que o da população mundial, que mais do que duplicou. No entanto, o acesso desigual ao alimento e aos meios de produção continua a privar milhões de seres humanos do direito mais fundamental: o de uma alimentação sadia e nutritiva.

Números que assustam

O acesso desigual aos alimentos e meios de produção priva milhões de seres humanos do direito mais fundamental: o de uma alimentação sadia e nutritiva

Em novembro de 1996, dirigentes de 186 países, entre os quais doze chefes de Estado e de governo, propuseram uma primeira meta por ocasião da Cúpula Mundial da Alimentação. Fixaram um objetivo, ao mesmo tempo ambicioso e modesto: reduzir o número de pessoas que sofrem de desnutrição de 800 milhões para 400 milhões até 2015. Porém, para atingir tal objetivo, seria necessário que esse número recuasse 22 milhões por ano. Ora, a diminuição não passou de 6 milhões por ano.

Apesar das resoluções e do impacto midiático da cúpula de 1996, o problema da fome – essa mancha sobre a consciência da humanidade – persiste, e até se agrava em algumas regiões. Os dados são eloqüentes: o número de pessoas subnutridas no mundo é calculado em 777 milhões nos países em desenvolvimento, 27 milhões nos países em transição e 11 milhões nos países desenvolvidos.

Se a subnutrição é tão intensa entre as crianças, é particularmente grave na África subsaariana e no sul da Ásia. Quase 156 milhões de crianças de menos de cinco anos sofrem de carência de proteínas energéticas e uns 177 milhões de retardo de crescimento devido à subnutrição. Além disso, cerca de 17% de recém-nascidos, nos países em desenvolvimento, são vítimas de um atraso de crescimento intra-uterino, conseqüência da subnutrição das mulheres grávidas.

Alimentação e desenvolvimento rural

Dirigentes de 186 países propuseram uma primeira meta em 1996: baixar o número de pessoas com desnutrição de 800 milhões para 400 milhões até 2015

Será o objetivo fixado em 1996 atingido algum dia? A persistência da fome no mundo da abundância – às vezes, da opulência – não necessita de novas iniciativas mundiais? Como fazer para mobilizar melhor uma vontade política firme e recursos suplementares para vencer o flagelo? É esse o desafio da “Cúpula Mundial da Alimentação: cinco anos depois” que reúne, em Roma, de 10 a 13 de junho de 2002, chefes de Estado e de governo, parlamentares, dirigentes de organizações internacionais intergovernamentais e não governamentais, diretores de instituições internacionais de financiamento e representantes do setor privado.

Em julho de 2001, em Gênova, a reunião de cúpula do G-8¹, para a qual a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) havia sido convidada, confirmou que o objetivo maior de uma estratégia comum de redução da pobreza permanece o acesso à alimentação adequada e o desenvolvimento rural. Todos os esforços devem convergir especialmente para a retomada da produtividade agrícola. E isso porque a ajuda a esse setor constitui uma parte não desprezível da ajuda pública ao desenvolvimento. Dessa maneira, uma ênfase particular deverá ser dada ao apoio às políticas agrícolas nacionais e à formação de técnicos em agronomia. Para isso, o G-8 deu seu apoio à cooperação Sul-Sul, que desempenha um papel primordial na transferência de tecnologias adaptadas às necessidade socioeconômicas dos agricultores pobres, respeitando, entretanto, as exigências ecológicas². O G-8 também decidiu dar prioridade às regiões mais atingidas, particularmente a África subsaariana e o sul da Ásia.

Ricos reduzem ajuda

A reunião do G-8 de julho de 2001 confirmou que o objetivo maior da redução da pobreza ainda é o acesso à alimentação adequada e o desenvolvimento rural

A agricultura constitui um desafio primordial, pois a maioria dos desnutridos dependem dela para sobreviver. Em 1999, 60% da população total dos países em desenvolvimento vivia no meio rural, enquanto a parcela da população ativa no setor agrícola também se aproximava dos 60%. Em muitos países em que a taxa de população subnutrida é alta, esse setor representa mais de 25% do Produto Nacional Bruto (PNB) e garante, direta ou indiretamente, a subsistência de 70% dos pobres e das pessoas que sofrem de insegurança alimentar. Além disso, os deserdados das zonas urbanas são, majoritariamente, originários do campo, onde não conseguem garantir a subsistência de suas famílias.

Seria preciso, portanto, investir ainda mais na agricultura dos países em desenvolvimento. Infelizmente, muitos deles não lhe dedicam recursos suficientes, apesar de desempenhar o papel de motor em suas economias. E os países desenvolvidos, tanto quanto as instituições financeiras internacionais, reduziram a ajuda dedicada a esse setor. Além do mais, alguns países industrializados nem sempre seguiram políticas capazes de implantar um ambiente propício ao florescimento da agricultura dos países em desenvolvimento. Em 1999, por exemplo, as subvenções que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destinaram à sua própria agricultura foram avaliadas em 361 bilhões de dólares, ou seja, 1,4% do PNB total. Esse montante é considerável, principalmente se comparado aos números da ajuda oficial destinada à agricultura dos países pobres, de 7,4 milhões de dólares em 1998. No total, os camponeses dos países industrializados beneficiaram-se de auxílios cujo montante é 48 vezes mais elevado do que as somas destinadas a seus colegas dos países pobres. Essa situação, ainda que em conformidade com acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), incita a pôr em dúvida a eqüidade daqueles.

AIDS agrava desnutrição

Esse custo econômico da fome é exorbitante tanto para os indivíduos quanto para as sociedades; a desnutrição conduz à enfermidade e à morte; força as famílias a gastarem seus parcos recursos com tratamentos de saúde; limita a capacidade cognitiva das crianças; sufoca a produtividade e impede os indivíduos de explorarem seus dons naturais; freia o crescimento econômico e retira das nações os meios de atingir um nível de desenvolvimento aceitável. Sem a desnutrição, o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante na África subsaariana poderia situar-se entre 1.000 e 3.500 dólares em 1990, mas não passou de 800 dólares por ano.

Com uma agravante: a AIDS propaga-se com grande rapidez nas zonas rurais dos países em desenvolvimento. A epidemia põe em perigo a segurança alimentar e compromete a capacidade de produção. Os números são aterrorizantes: a pandemia já matou cerca de sete milhões de trabalhadores agrícolas, desde 1985, nos 25 países mais gravemente atingidos da África, e outros dezesseis milhões poderão morrer até 2020. Alguns países poderão, portanto, perder até um quarto de sua mão-de-obra agrícola.

Um imperativo da solidariedade

Sem a desnutrição, o PIB por habitante na África subsaariana poderia situar-se entre 1.000 e 3.500 dólares em 1990, mas não passou de 800 dólares

O combate contra a fome no mundo não é apenas um imperativo de ordem moral, mas beneficia a economia e contribui para a estabilidade e para a segurança de todas as sociedades. Na realidade, a fome constitui, muitas vezes, não o resultado, mas a fonte de conflitos e problemas civis e influencia diretamente as migrações urbanas e a emigração. Uma pessoa que tem fome é capaz do pior.

A comunidade internacional deve, portanto, entender a desnutrição como parte integrante dos imperativos da solidariedade mundial. Deve tomar todas as medidas necessárias para cumprir suas obrigações nesse sentido. As nações industrializadas devem, por conseguinte, aumentar seus financiamentos, facilitar a transferência de tecnologias apropriadas, aliviar a dívida, abrir mercados, evitar o dumping dos bens excedentes e garantir condições eqüitativas de troca. Os países em desenvolvimento devem, por seu lado, alocar uma parte suficiente de seu orçamento aos camponeses pobres, pôr em prática políticas que favoreçam a produção agrícola – especialmente o controle da água -, estimular os investimentos privados locais e melhorar o acesso à terra, aos insumos, aos conhecimentos, aos mercados e ao crédito, particularmente para as mulheres.

Não existe panacéia na luta contra a fome e a subnutrição, as soluções não são simples. Entretanto, é possível obter resultados se os países e a comunidade internacional traduzirem seu engajamento em ações concretas. O combate será difícil, mas, com o apoio da opinião pública assim como das pessoas de boa fé e de boa vontade no mundo, o direito humano mais elementar, o de saciar sua fome, pode e