A luta pedagógica dos profissionais da educação no Rio de Janeiro

Greve pela vida

A luta pedagógica dos profissionais da educação no Rio de Janeiro

por Izabel Costa e Raphael Silva Fagundes
27 de maio de 2021
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Em greve, os trabalhadores da educação estão pedindo a antecipação do recesso escolar para se ganhar tempo na vacinação dos profissionais da educação

Karl Marx mostra que os trabalhadores, quando se constituíram economicamente como classe, existem apenas “diante do capital, mas não o é para si mesma”. Somente na luta, os trabalhadores se colocam contra a estrutura classista que os colocou em uma condição que não fora determinada por eles, mas pelo capital. Nessa luta política, a classe operária “se constitui em classe para si mesma”[1]. Deste modo, a greve dos profissionais da educação adquire uma peculiaridade. Embora, ela possa começar a partir dos interesses econômicos destes trabalhadores (classe em si), nada impede que a mesma se desenvolva para um movimento antissistêmico (classe para si).

Pode ser pedagógica em dois sentidos. Em sua tese sobre a identidade política dos professores, Lucinéia Martins mostra que a greve pode ter “um caráter educativo, pois através dela é possível os trabalhadores perceberem que somente unidos podem sustentar sua luta contra o Capital e o Estado-Governo autocrático e burguês”.[2]

Mas a greve não educa apenas os trabalhadores. Podemos dizer, que a greve dos profissionais da educação também tem um caráter pedagógico para os alunos. Se é por meio da escola que o sistema social se reproduz, mediante a um processo de anulação do capital cultural trazido pelo aluno que, por sua vez, deve ser substituído por um capital cultural classificado como útil, pois este sim fará com que passe em provas e que arrume um emprego, reproduzindo uma lógica na qual a sua cultura é menosprezada e que somente a que adquire na escola é o “verdadeiro conhecimento”, o professor em greve e, evidentemente, na luta política contra a estrutura neoliberal, apresenta-se como um exemplo para o aluno.

Profissionais de educação no Rio de Janeiro
Escola Municipal Suíça, no bairro Penha Circular, zona Norte do Rio (Ricardo Cassiano/Prefeitura do Rio de Janeiro)

O discente pode encarar a subversão dos professores contra a ordem burguesa imposta de forma infame e sem um mínimo debate público, como uma inspiração para a sua resistência perante um sistema escolar conservador que quer aliena-lo de seu meio cultural, que o faz depreciar a sua própria realidade e os seus instrumentos culturais autênticos em troca de um conhecimento que o encaixará na ordem dominante, reproduzindo a desigualdade social e a segregação cultural.

A ideologia neoliberal cria um mito da escola libertadora, emancipadora, “a serviço da escola conservadora”. Cria-se um sistema escolar, como mostrou o sociólogo Pierre Bourdieu, que “contribui para encerrar os membros das classes desfavorecidas no destino que a sociedade lhe assinala, levando-os a perceberem como inaptidões naturais o que é senão efeito de uma condição inferior”.[3] É um processo que provoca não só a evasão escolar, mas também a exclusão social, política, econômica e cultural desses sujeitos sociais.

Para mudar este quadro ideológico, o professor grevista, que luta pelos seus direitos sociais e pelo reconhecimento de suas posições no destino da educação do país, contribui (e serve de exemplo) também para “uma prática pedagógica ligada diretamente à vida concreta do aluno para que ele possa se conscientizar, refletir sobre o lugar que ocupa no mundo”[4], para no fim transformar toda a estrutura que o aliena.

A greve dos profissionais da educação pode contribuir não apenas para o nascimento da consciência de classe “para si” entre tais trabalhadores, mas também entre os alunos da classe operária. É uma visão que compreende a escola como uma esfera pública contraditória onde o conhecimento erudito entra em conflito dialético com as formas de conhecimento e práticas sociais. Deste modo, os professores podem ser concebidos como intelectuais, pois tanto eles como os alunos são educados por uma “noção de transformação pedagógica” na qual se luta “contra formas de opressão na sociedade mais ampla”[5].

É como explica Paulo Freire: “os chamados marginalizados, que são os oprimidos, jamais estiveram ‘fora de’. Sempre estiveram ‘dentro de’. Dentro da estrutura que os transforma em ‘seres para outro’. Sua solução, pois não está em ‘integrar-se’, em ‘incorporar-se’ a esta estrutura que os oprime, mas em transformá-la para que possam fazer-se ‘seres para si'”.[6]

O modelo educacional de Paulo Freire nunca foi adotado nas escolas brasileiras de forma institucional, até porque, como deixou bem claro o educador, “seria na verdade uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica”.[7] Como nos ensinou Louis Althusser, as classes dominantes capitalistas fizeram o aparelho ideológico escolar “o aparelho ideológico de Estado que assumiu a posição dominante nas relações capitalistas maduras”.[8]

A prefeitura do Rio de Janeiro acaba por ser um exemplo excepcional, em um curto espaço de tempo, para dois modelos direitistas educacionais que causam insatisfação aos “professores como intelectuais”. São os modelos neoconservadores e neoliberais (este pela terceira vez orquestrado por Eduardo Paes), que “estão à frente dessa aliança [direitista] voltada para a ‘reforma’ da educação”.[9]

O governo de Marcelo Crivella pretendia impor o modelo neoconservador, conhecido aqui como “Escola sem partido”, submetendo os alunos a uma doutrinação que visa calar as diversidades. Esse modelo é o mais óbvio do processo de exclusão e reprodução que salientamos acima, que só não foi para frente devido à curta duração do governo Crivella, pela a atuação da oposição, e pelo fato de o populismo autoritário (extremamente religioso) ter afetado a aliança entre neoliberais e neoconservadores (aliança que culminou no golpe de 2016 que afastou Dilma Rousseff).

Deste modo, o projeto neoconservador hoje passou a priorizar o homeschooling que além de atender as necessidades conservadoras que veem a escola como um lugar perigoso para a moralidade, tem como objetivo (lembrando o projeto de segurança pública, no qual o governo atribui ao cidadão a responsabilidade de garantir a sua própria segurança facilitando o acesso a armas de fogo) privatizar a competência educacional enquanto retira do governo a obrigação de canalizar recursos para a educação.

O modelo almejado por Eduardo Paes flerta com o projeto neoliberal direitista. A educação passa a ser administrada como uma empresa que deve atingir metas e prazos. Os professores são recompensados de acordo com a quantidade de alunos que aprovam, da pontuação em avaliações nacionais (muito longe da realidade regional do aluno) etc.. A eficiência da escola é similar a eficiência de uma empresa.

Nesta lógica, a riqueza cultural do aluno também é desprezada, porém, por meio de um discurso supostamente neutro. A educação não teria como objetivo formar cidadãos, porque enxerga os alunos como capital humano. Visa criar um proletariado competitivo no mercado de trabalho que se digladiam a procura de emprego para assim tornarem-se consumidores, legitimando a ordem do capital.

O grande físico teórico Albert Einstein, em seu artigo intitulado, “Por que socialismo?”, conclui: “Essa deformação dos indivíduos, eu a considero o pior dos males do capitalismo. Nosso sistema educacional inteiro sofre desse mal. Uma atitude competitiva exagerada é inculcada no estudante, que, como preparação para sua futura carreira, é treinado para idolatrar um sucesso aquisitivo”.

Ambos os projetos direitistas colocam a autonomia do professor em risco. O primeiro por impedir a liberdade de expressão; o segundo por obrigar o professor a passar o conteúdo determinado por apostilas e provas nacionais ligadas à interesses mercadológicos de eficiência.

O secretário de educação do município do Rio de Janeiro está totalmente vinculado à esse projeto, já que é parte da chamada “bancada Lemann”, grupo de jovens políticos brasileiros financiados pelo empresário Jorge Paulo Lemann. Além disso, outros grupos contribuíram para a sua campanha: “Nizan Guanaes (13%); Armínio Fraga Neto (5%), ex-presidente do Banco Central do Brasil e dono da Gávea Investimentos; Daniel Faccini Castanho (4%), fundador da Ânima Educação”, mostra uma reportagem do site Uol.

“Renan Ferreirinha encara a sua ocupação atual como a de uma startup”, revela uma outra reportagem na IstoÉ. A educação torna-se um empreendimento que tem como objetivo transformar gente em capital humano.

Essa lógica da eficiência de mercado não quer saber da segunda ou da terceira onda do coronavírus. O objetivo é manter a produção, menosprezando as taxas altas de contaminação.

A prefeitura lançou uma cartilha explicando os protocolos de volta às aulas presenciais. Neste documento estão contidos estratégias relacionadas à readequação do espaço físico e disponibilização de insumos, plano de contingência etc. Porém muitas escolas não estão nos moldes determinados por essa cartilha e ainda assim mantiveram as portas abertas.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) fez um levantamento encontrando 119 escolas em situação irregular. Umas sem totens de álcool, sem sabão ou apenas com um profissional de limpeza. Há escola em que a funcionária moradora da unidade está internada com Covid-19 e os outros profissionais que tiveram contato com ela continuaram a trabalhar normalmente. A promessa de rastreamento feito pela prefeitura não se confirma na realidade.

Existem escolas em que todos os profissionais foram infectados, em que alunos infectados continuam frequentando, sem ventilação, água, gás, problemas na rede elétrica, pisos quebrados e seguem abertas.

Na 7° Coordenadoria Regional de Educação (CRE) a equipe de limpeza não está trabalhando por não receber o salário e a escola permanecia aberta. Outras escolas com o mesmo problema, professores e agentes educadores fazem um mutirão para limpar a escola sem nada receber pelo desvio de função.

Há casos na 4°CRE que merendeiras manipulam e servem alimentos sem máscaras e, na 8° CRE, que merendeiras com Covid-19 estavam trabalhando (pelo menos até 19/05), servindo merenda sem que a coordenadoria regional fosse notificada.

No CIEP Olga Benário, a situação é ainda mais séria. Um em vídeo feito pelo responsável de uma aluna da escola é relatada a situação precária da escola. Segundo o responsável, o mato alto não é o maior problema, pois a escola está em estado de abandono total. E não foi devido a um ano e meio de pandemia (…). Há bueiro abertos, cisterna com tampa quebrada, muitos buracos escondidos no meio do mato, A escola fica exposta a qualquer tipo de ação, colocando em risco alunos e professores durante as aulas, já que qualquer um acessa as salas. À noite a situação é muito pior, a Biblioteca fica aberta e virou motel para adolescentes e jovens que bebem e usam o local.

Existem diretores que sentem incomodados quando algum funcionário se sente mal aparentando ter sintoma de Covid-19, pois não querem fechar a unidade escolar. O discurso da eficiência acaba alienando muitos profissionais que se encontram em cargos hierárquicos superiores, que para manter a sua condição fecham os olhos para a realidade que sufoca a todos.

Vivemos no cenário de uma dupla crise que assola os países da América Latina de forma semelhante. O professor de economia da Universidade de Paris-13, Pierre Salama, mostra que a crise sanitária e econômica assomou-se as oito chagas[10] do continente latino e “quando os presidentes se opõem a seus ministros e defendem a manutenção do nível de atividade econômica, zombando dos que superestimariam a crise sanitária, enquanto a verdadeira catástrofe seria a crise econômica; quando seitas religiosas cada vez mais influentes dizem que pela prece coletiva se poderá afastar o satanás, cavalo de Tróia da pandemia… então só se pode ser pessimista. É o que se designa como crime dos que se recusam a enfrentar a pandemia e preconizam a retomada do trabalho, qualquer que seja custo humano, mesmo antes que a pandemia abrande, a porcentagem de imunizados atinja um mínimo…”

Em greve, os trabalhadores da educação estão pedindo a antecipação do recesso escolar para se ganhar tempo na vacinação dos profissionais da educação. Algo extremamente importante para não por em risco a vida dos profissionais. Todos os profissionais devem ser atendidos, copeiros, merendeiras, administrativo etc.

Contudo, muitos professores se propondo a manter o trabalho remoto, já que a greve contesta apenas o retorno presencial, estão sendo retirados da plataforma pela qual as aulas remotas são realizadas, proibindo o profissional de exercer a sua atividade laborial. Profissionais que coabitam com pessoas com comorbidades também estão sendo obrigados a retornar as salas de aula com o risco de levar essa doença letal para suas casas, contaminando seus entes queridos. Como será possível exercer uma atividade plena, de suma importância que é a educação, trabalhando sobre pressão?

Esta semana a prefeitura retomou a vacinação para os profissionais da educação, contudo, com a constante escassez de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e doses, é difícil prever quando toda a categoria será vacinada. Enquanto isso a greve pela vida deve continuar. Se os atletas precisam ser vacinados para que “possam desempenhar muito bem suas capacidades”, nas palavras do ministro Marcello Queiroga, os trabalhadores da educação devem ser vacinados para desempenhar seu papel no futuro do país.

Raphael Silva Fagundes é doutor em História Política pela UERJ e professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí.

Izabel Costa é doutora em História pela UFF, professora da UCAM e da rede municipal do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias. Também é coordenadora geral do SEPE-RJ.

[1] LUKACS, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 184.

[2] MARTINS,  L.  S..  A  identidade  política  dos professores  das  Universidades  públicas  federais doutorado e  as  transformações  no  mundo  do  trabalho.  Tese de em  Educação.  Goiânia: Universidade  Federal  de  Goiás,  2009, p. 157.

[3] BOURDIEU, P. Escritos sobre educação. 9 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2007, p. 59.

[4] NUNES, M. A exclusão social no processo educativo das classes populares. Revista de Pedagogia Social. Niterói/RJ, UFF, 2020, p. 2.

[5] GIROUX, H. Os professores como intelectuais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 29.

[6] FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005, p. 70.

[7] FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984, p. 89.

[8] ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1985, p. 77.

[9] APPLE, M. Educação à direita. São Paulo: Cortez, 2003, p. 44.

[10] “1) desigualdade de renda e de patrimônio muito significativas; 2) informalidade do emprego e consequente taxa de pobreza; 3) reprimarização da sua economia; 4) significativa deterioração do meio ambiente; 5) abertura financeira mais significativa que comercial; 6) desindustrialização precoce; 7) tendência à estagnação econômica e 8) nível de violência extremamente alto, sobretudo no México, no Brasil, em El Salvador, em Honduras e na Guatemala”.



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