A Marcha do Silêncio, Uruguai

A cada dia 20 de maio é realizada, a há 25 anos, a manifestação mais multitudinária da República Oriental do Uruguai, conhecida como a Marcha do Silêncio. A liderança incansável e inflexível é da Associação de Mães e Familiares de Uruguaios Detidos e Desaparecidos, entre muitas organizações, movimentos e personalidades que a apoiam. Um dado extraordinário da marcha é que ela é povoada pela juventude uruguaia. Assim, as pontes intergeracionais estão presentes em cada passo, em cada respiro, num ensinamento e diálogo vivo da verdade, justiça e memória, além, claro, dos sentidos da democracia, da luta, da resistência e dos direitos humanos. A marcha acontece na maior avenida (18 de Julho) de Montevidéu, mas a cada ano se replica em cada cidade, e nos mais diferentes países.

Nesta 25ª Marcha do Silêncio, virtual, mas abraçadas por todas as latitudes, o slogan foi: “São memória. Estão presentes. Onde estão?”. Em função da pandemia, a marcha se foi reinventando e durante os últimos dias surgiram diferentes propostas através de redes sociais, muitas delas com o símbolo da flor margarida sem uma pétala, pedindo verdade, memória e justiça. As pinturas em torno da cidade deixaram claro que a distância física não se traduz em esquecimento, mas em pensar a memória e no forte desejo de justiça. Nas máscaras e nos lenços, os símbolos da marcha estiveram sempre presentes. Assim, maio se tornou o mês da memória. Nas diferentes redes sociais, a marcha reproduziu as hashtags #marchadelsilencio2020 ou #marchadelsilenciopresente e a cobertura foi realizada por diferentes canais de TV.

A mobilização teve também uma ausência: há um mês, morreu uma referência no domínio dos direitos humanos, o antigo deputado da Frente Ampla, ex-coordenador do Grupo de Trabalho Verdade e Justiça, Felipe Michelini, filho de Zelmar Michelini. A marcha começou em 1996 relembrando os vinte anos de seu pai junto com três outros companheiros, Hector Gutierrez Ruiz, Rosário Barredo e William Whitelaw, por um grupo de trabalho composto por agentes dos Estados uruguaio e argentino no âmbito da Operação Condor. A sua perda foi lamentada por todo o sistema político e, sem dúvida, pela Associação de Mães e Familiares de Uruguaios Detidos e Desaparecidos, que se manifestou:

“Juntamente com a sua família, o seu pai Zelmar, a sua mãe Elisa e os seus irmãos e irmãs, [foram] solidários em tempos difíceis, defendendo e lutando por uma sociedade mais justa. … […] Agradecemos-lhes e recordamos o seu trabalho empenhado na busca e construção do Nunca Mais. Com dor acompanhamos esta família que, desde tempos difíceis, tem estado com os nossos filhos e familiares seguindo a luta pela Verdade e Justiça.”

Como atividades principais da marcha, neste cenário pandêmico, a associação de Mães e Familiares pediu à Câmara Municipal de Montevidéu autorização para liberar a rota de 18 de Julho de Rivera e Jackson até a Plaza Libertad. Pediram a todos que a deixassem livre e silenciosa. Sem pessoas ou veículos. A partir das 18h30, uma tela gigante mostrou imagens das pessoas desaparecidas. Chegou à Praça da Liberdade, onde a partir da manhã as fotografias estiveram e ocuparam a praça. Por sua parte, na sede da central sindical do PIT-CNT, desta vez ante a força da pandemia, os lugares foram ocupados pelas imagens das fotos dos 196 desaparecidos, abraçadas por diferentes personalidades da sociedade uruguaia, que fazem parte da enorme campanha Imagens do Silêncio.[1] A Faculdade de Ciências Sociais, da Universidade da República, também chamou para acompanhar a Marcha do Silêncio. A Câmara de Deputados fez uma sessão extraordinária, tratando a marcha como único tema da sessão. Mas na página da Presidência da Nação, o silêncio foi total. Salienta-se: o governo de Luís Lacalle Pou negou às mães e famílias dos detidos e desaparecidos o uso da rede nacional de rádio e televisão para realizar uma espécie de “marcha virtual” em vez da tradicional Marcha do Silêncio.[2] O que tornou a marcha muito maior pela extensão do apoio da sociedade.

A extrema direita e o negacionismo no Uruguai

Desta vez, a tecnologia facilitou a visibilidade e o grito de “Presente!”, em homenagem a cada desaparecido da última ditadura. Mas longe de se tratar de um processo fechado, a memória sempre é um espaço em disputa. Em março deste ano chegou um novo governo ao poder, de direita. Parte da coalizão multicor no poder, o partido Cabildo Abierto (CA) tem entre seus simpatizantes negacionistas dos crimes da ditadura e de extrema direita.

Marini Rios é o líder do Cabildo Aberto, que teve 11% de votos nas últimas eleições, no primeiro turno, e no segundo se incorporou à coalizão vencedora. Ex-comandante do Exército, punido pelo então ex-presidente Tabaré Vásquez, Marini Rios é um dos maiores negacionistas do Uruguai. E no seu partido convivem personalidades que simpatizam com a extrema direita.

Nesse sentido, no âmbito dos familiares existe a “preocupação” de que um partido “fundamentalmente militar” seja institucionalizado, sobretudo porque defende “as violações que foram cometidas no passado e a própria ditadura”. Nas palavras dos familiares: “A maior preocupação de todas é que o governo não tome medidas e não haja resposta quando um representante destas ideias está no Parlamento… Ninguém se preocupa com isso? A coligação governamental continua como se nada tivesse acontecido e depois, não só isso, mas permite que o CA tenha ministros e secretários no Executivo? Isso é preocupante porque é um sinal de fraqueza no que diz respeito aos militares”.

A última provocação do apelidado “Bolsonaro uruguaio” foi em março deste ano como senador: Manini Ríos defendeu no Parlamento ex-militares perseguidos por crimes cometidos durante a ditadura.[3] Com relação ao caso, Manini Rios declarou que esses processos “parecem mais uma vingança do que uma justiça”. “Por quanto tempo esse tipo de vingança vai continuar? Foi necessário e essencial deter o Capitão Lawrie Rodriguez com todas as suas vulnerabilidades nesta época de pandemia? Por quanto tempo vão continuar a processar os militares octogenários por eventos que ocorreram há cinquenta anos?” Essas palavras e frases relembram a um presidente de um país tropical. As respostas caíram como gotas num dilúvio. Daniel Martinez, ex-candidato da Frente Ampla nas últimas eleições, foi direto: “Queremos justiça, queremos saber a verdade, não queremos mais terrorismo de Estado”. A ex-presidenta da Institución Nacional de Derechos Humanos y Defensoría del Pueblo (INDDHH) Mirtha Guianze declarou sobre as polêmicas palavras do general aposentado: “Achei incomum e grave usar o parlamento para atacar o Poder Judiciário e o sistema de justiça, e vamos ser mais específicos, também para defender os terroristas de Estado, porque na realidade as pessoas que foram colocadas em julgamento são pessoas que foram protagonistas de acontecimentos muito graves, foram precisamente para configurar o que se chama terrorismo de Estado e tem de ser diferenciado do que são crimes comuns, porque é o Estado que é o garante dos cidadãos, o que tem de defender os habitantes da república que ataca e tortura, mata, viola, desaparece, é algo muito diferente do que é um simples crime, porque é o Estado contra o cidadão”. Na mesma linha, mas de em diferente formato, foram as imagens projetadas nos muros da cidade com respostas a Marini Rios, como por exemplo: “Até que nos digam onde estão e todos os culpados sejam julgados”.

A secretária dos Direitos Humanos da central sindical PIT-CNT Fernanda Aguirre afirmou que, ante um novo 20 de Maio, os condenados por violações dos direitos humanos continuam a gozar de prisões privilegiadas, e desde o Parlamento se defendem terroristas de Estado e o sistema judicial é atacado. “Há dezenas de processos de crimes contra a humanidade que não foram esclarecidos”, afirmou. “Neste Uruguai e nestes tempos difíceis que se aproximam, há muito a fazer; continuemos a fazê-lo no próximo dia 20 de Maio, estando presentes em todas e cada uma das iniciativas. Não desistiremos enquanto os culpados não pagarem pelos seus delitos.”

A Associação de Mães e Familiares de Uruguaios Detidos e Desaparecidos realizou no dia 19 de maio uma conferência de imprensa no Instituto Nacional dos Direitos Humanos. lba González, um dos membros da organização, recordou que o presidente Luis Lacalle Pou se comprometeu a prosseguir a busca dos desaparecidos e que “encontrá-los não é só manter o orçamento para as escavações”. Nesse sentido, a história mostra que as promessas feitas durante as campanhas eleitorais nem sempre correspondem a ações. As características da Coalizão podem inviabilizar esses recursos e outras ações. Enfim, a chegada do novo governo não trouxe sinais de esperança, mas ativou a luta para combater os esquecimentos e procurar justiça.

Justiça paralisada

São muitos anos de impunidade, com poucos resultados na busca de restos mortais, pouquíssimas contribuições militares de arquivos, ameaças a ativistas e professores, poucas condenações de autores diretos e indiretos, e pouca clarificação de casos e responsabilidades. Existiram poucos progressos na acusação dos responsáveis por crimes contra a humanidade cometidos durante o período do terrorismo de Estado. Há mais de sessenta pedidos de ação penal por crimes contra a humanidade que aguardam a emissão de juízes. Os recursos materiais são importantes e existe uma indicação, como foi comentado, que o novo governo manteria o orçamento específico. Mas o que é mais necessário é a vontade política para pôr fim a tantos anos de dissimulação, mentiras e cinismo.

A marcha multitudinária exibe o prolongado processo de luta pela memória, verdade e justiça pelo diferentes movimentos e organizações de direitos humanos, uma arena em constante disputa e com pouca vontade política de realmente enfrentar a questão. Principalmente o âmbito da justiça é hoje em dia um dos grandes limites do processo transicional em Uruguai. Nesse sentido, segundo dados de julho de 2019: existem 187 casos ativos, 14 dos quais estão em fase de execução (ou seja, há uma condenação dos repressores), 3 estão com processos, mas não há condenações; e 170 são na fase presumaria (17 com pedido de processamento e 153 na fase de investigação). A justiça se tornou um muro contra a verdade, pela demora e aceitação dos labirintos infinitos sem saída. Mas existem alguns eventos importantes: em primeiro lugar, a Justiça italiana condenou repressores envolvidos na Operação Condor, um mecanismo de coordenação entre as agências de inteligência das ditaduras latino-americanas para perseguir opositores e destruir suas organizações. Foi composta pelos governos da Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Como resultado de suas ações, centenas de pessoas ainda estão desaparecidas, enquanto centenas de outras foram assassinadas e milhares foram levadas para as prisões. Entre os condenados, catorze foram do Uruguai, entre eles, Jorge Tróccoli, José Ricardo Arab, José Gavazzo, Juan Carlos Larcebeau, Pedro Antonio Mato, Luis Alfredo Maurente, Ricardo José Medina, Ernesto Avelino Ramas Pereira, José Santa Lima, Jorge Alberto Silveira, Ernesto Soca e Gilberto Vázquez. Foi a primeira condenação contra Jorge Tróccoli, que havia sido absolvido na sentença em primeira instância. É importante salientar que Tróccoli foi o único presente no processo. Ele está na Itália desde 2007, depois de ter fugido do Uruguai. Destaca-se que as provas demonstraram de forma contundente a participação de treze militares uruguaios em crimes de lesa humanidade durante a última ditadura.

Além disso, uma das áreas de recente criação foi a Procuradoria Especializada em Crimes contra a Humanidade, instalada em 22 de fevereiro de 2018, sob a responsabilidade do procurador Ricardo Perciballe. Existe uma maior movimentação, anteriormente paralisada. Mas apesar dos esforços da procuradoria, as dificuldades e os obstáculos persistem no Poder Judiciário. Um território onde os magistrados não assimilam nem incorporam a evolução do direito internacional. Claro, além de contrariar as obrigações do direito internacional e as determinações da condenação da sentença da corte interamericana de direitos humanos, no caso Gelman.

Mas nesse processo inconcluso, Raul Oliveira, liderança do Observatório Luz Ibarburu, foi específico nos desafios atuais com a chegada do novo governo e das dificuldades estruturais vividas até hoje. Neste sentido, ele falou sobre que tipo de 20 de maio vivemos: “a de um governo de coalizão formado principalmente pelos dois partidos que foram os arquitetos e apoiadores da impunidade contra a qual temos marchado todos estes anos, reforçado pela forte presença de um partido militar que vinga os terroristas de Estado, atacando as decisões atrasadas do Judiciário. Em 20 de maio, mais de cinquenta pedidos de acusação pelo Ministério Público não foram resolvidos; em 20 de maio, o Judiciário apresentou uma denúncia contra o assassinato de Vladimir Roslik, endossando um julgamento fraudulento pelo chamado sistema de justiça militar que coloca o Uruguai sob responsabilidade internacional”.[4]

Num contexto regional de retrocessos de direitos, de políticas neoliberais e avanço dos governos de extrema direita, a luta pela memória, verdade e justiça se torna um bastião e uma resistência contra o esquecimento e a impunidade. A resistência deve ser também internacional.

Andrés del Río é doutor em Ciência Política Iesp-Uerj e professor adjunto da UFF; e Alexandra Lizbona Cohen é doutoranda em Ciência Política na Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), Argentina, e professora assistente da Universidad de la Republica, Uruguai.

[1] O colectivo “Imágenes del Silencio” (Imagens do Silêncio) nasceu em 2015, quando um grupo de fotógrafos realizou uma exposição sobre os 20 anos da Marcha do Silêncio.

[2] O governo não concedeu o canal nacional a familiares, enquanto tomou a decisão de não dar esse espaço a nenhum grupo social. O mesmo aconteceu no 1º de Maio com o movimento sindical, que também se viu incapaz de fazer o seu ato.

[3] Marini Rios defendeu Larwie Rodriguez, julgado em março pela juíza Isaura Tortora pelo assassinato de Ivan Morales Generalli, líder da Federação Anarquista do Uruguai – Organização Revolucionária Popular 33 (OPR 33).

[4] Para saber mais do caso Roslik:  https://brecha.com.uy/el-paroxismo-del-horror/?fbclid=IwAR2QEHUWgzV7xyJh8_BS75TSvW7o5zWE2g8AccP6P0H6xymxk2X9B3sE3-E.