A ofensiva sobre o petróleo africano

Enquanto os Estados Unidos preparam-se para a guerra contra o Iraque, uma outra batalha, menos militar, mas também estratégica, foi iniciada por Washington a alguns milhares de quilômetros do Golfo. Essa “calma ofensiva”, segundo a expressão do diário nigeriano The Vanguard¹, é “feita, em parte, para não abalar os aliados do Oriente Médio, em parte, para evitar uma percepção geral segundo a qual a América do Norte somente está interessada nos recursos da África²” e tem por objetivo o petróleo subsaariano. Segundo Walter Kansteiner, subsecretário do Estado norte-americano encarregado de assuntos africanos, o petróleo do continente negro “tornou-se um interesse estratégico nacional para os Estados Unidos³“. Por sua vez, Ed Royce, influente senador republicano do Estado da Califórnia e presidente da subcomissão África da Comissão das Relações Exteriores da Câmara de Representantes, declara que “o petróleo africano deveria ser tratado como uma prioridade para a segurança nacional após o 11 de setembro⁴“.

Ainda falta o Congresso e a Casa Branca oficializarem essa estratégia. Enquanto se espera, essa evolução parece corroborada por várias intervenções discretas, mas significativas, em países produtores, principalmente o apoio dado aos porta-vozes da paz no Sudão, no início de 2002, e os convites feitos à Nigéria, para que ela deixe a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Além disso, Colin Powell efetuou, em 2002, uma visita histórica ao Gabão – sem precedentes para um secretário de Estado norte-americano – enquanto o presidente George W. Bush ofereceu um café da manhã também simbólico, no dia 13 de setembro de 2002, a dez chefes de Estado da África Central. Por fim, um alto dirigente do comando militar dos Estados Unidos na Europa, o general Carlton Fulford, foi a São Tomé e Príncipe, em julho de 2002, com o objetivo de estudar a questão da segurança dos operadores petroleiros no Golfo da Guiné, assim como a possibilidade de ali instalar um novo subcomando regional militar norte-americano, inspirado naquele existente na Coréia do Sul.

Quatro bilhões de barris por dia

Em 2002, o secretário de Estado Colin Powell efetuou uma visita histórica ao Gabão – um fato sem precedentes na história norte-americana

Essa retomada de interesse pela África – apesar de o candidato Bush ter explicado em 2002 que não era “uma prioridade estratégica nacional” – explica-se por sedutoras projeções de números. A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Cnuced) avalia as reservas totais do continente em 80 bilhões de barris de petróleo, ou seja, 8% das reservas mundiais de petróleo bruto⁵ e, de acordo com as projeções do Conselho de Inteligência Nacional norte-americano, os Estados Unidos poderiam importar 25% de seu petróleo da África subsaariana até 2015 em comparação aos atuais 16%.

Diga-se que a África negra, com mais de quatro bilhões de barris de petróleo por dia, produz tanto quanto o Irã, a Venezuela e o México juntos. Sua produção aumentou 36% em dez anos, enquanto a dos outros continentes, apenas 16%. O Sudão, que começou a exportar seu petróleo há três anos, extrai hoje 186 mil barris por dia⁶. A Nigéria – principal exportador africano de petróleo bruto – deverá aumentar sua produção diária de 2,2 milhões de barris para 3 milhões até 2007, antes de passar para 4,42 milhões em 2020. Angola, o segundo produtor continental – que saiu, na primavera de 2002, de quinze anos de guerra civil – deverá até a mesma data duplicar sua produção e atingir 3,28 milhões de barris. Durante o mesmo período de tempo, as águas da Guiné Equatorial, que detêm atualmente o recorde mundial (com Angola) do maior número de licenças de exploração de petróleo, poderão permitir a esse país tornar-se até 2020 o terceiro produtor africano de petróleo bruto (após o Congo e o Gabão) fornecendo 740 mil barris/dia.

Uma prioridade geopolítica

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Cnuced) avalia as reservas totais africanas em 80 bilhões de barris de petróleo

Promissores, os lençóis africanos apresentam também vantagens políticas garantidas: por um lado, todos os países, exceto a Nigéria, estão fora dessa Opep “que a América do Norte, engajada em uma estratégia de longo prazo, procura enfraquecer afastando dela alguns países emergentes” ⁷. Por outro lado, como salienta Robert Murphy, conselheiro do departamento de Estado para a África, essas reservas petrolíferas são fundamentalmente “offshore… distantes de possíveis problemas políticos e sociais. As tensões políticas ou qualquer outra questão de discórdia nos países africanos produtores de petróleo têm poucas chances de assumir um caráter regional ou ideológico que possa desembocar em um novo embargo”.

O golfo da Guiné, que conta com 24 bilhões de barris de petróleo de reserva, deverá tornar-se, com o tempo, o principal pólo mundial de produção em offshore muito profundo. Enfim, as reservas do continente já dão diretamente para a costa Leste dos Estados Unidos – com exceção dos campos sudaneses – enquanto se espera o oleoduto Chade-Camarões, que drenará 250 mil barris de petróleo por dia para o Atlântico.

Para as empresas petrolíferas norte-americanos (tanto as duas gigantes, Exxon-Mobil Corporation e Chevron-Texaco Corporation, quanto os mais discretos Amerada Hess, Marathon e Ocean Energy), que deverão investir, em 2003, mais de 10 bilhões de dólares, a África petroleira tornou-se claramente uma prioridade geopolítica bem antes do dia 11 de setembro de 2001. Desde março de 2000, já o haviam comunicado à subcomissão África da Câmara de Representantes, em uma reunião destinada aos potenciais energéticos da África. O Instituto para Estudos Estratégicos e Políticos Avançados (IASPS) ⁸ teve um papel particularmente importante. Criado em 1984, em Jerusalém, esse think tank é tão próximo do Likud, partidário tradicional de uma estratégia de desligamento do petróleo saudita, quanto dos neoconservadores norte-americanos.

Tentativa de isolar a Opep

A Nigéria, maior produtor africano, deverá aumentar a produção diária de 2,2 milhões de barris para 3 milhões até 2007, e passar para 4,42 milhões em 2020

· A vitória de George W. Bush é também a das grandes empresas de petróleo texanas e, após o 11 de setembro, as idéias do IASPS começam a circular entre os conselheiros para a energia da administração e, de maneira mais geral, entre os “falcões” da Casa Branca. No dia 25 de janeiro de 2002, o IASPS organizou um seminário do qual participou Walter Kansteiner e que reuniu vários membros do governo Bush (como Barry Schutz, especialista em África, e a tenente-coronel Karen Kwiatkowksi, oficial da aeronáutica que depende do secretário da Defesa), membros do Congresso (como representantes de William Jefferson, da Luisiana), assim como consultores internacionais, dirigentes da indústria petrolífera e de empresas de investimento. Dessa sessão nasceria o Grupo de Iniciativa Política do Petróleo Africano (AOPIG), interface entre a esfera privada e pública, assim como a coletânea de documentos oficiais publicados com o título de African Oil, A Priority For US National Security And African Development.⁹

Nela, a mensagem dirigida pelas empresas de petróleo ao governo Bush é particularmente clara: “If you lead, we?ll follow” (Se o sr. apontar o caminho, nós o seguiremos). Desde esse seminário, a política energética do governo norte-americano mostra sinais evidentes da influência desse lobby. Desvendada em maio último, por Richard Cheney, a política nacional da energia traz essa marca. Para o vice-presidente norte-americano, “o petróleo africano, por sua alta qualidade e sua baixa taxa de sulfato, representa um mercado cada vez maior para as refinarias da costa Leste”. O AOPIG também desempenhou mais recentemente boas funções para a Nigéria – onde problemas políticos e sociais agitam o norte do país -, no âmbito de uma missão conduzida pelo “evangelista petroleiro¹⁰” Michael Wihbey em meados de julho, em Lagos. Oficialmente, tratava-se de criar uma Comissão do Golfo da Guiné que reunisse os Estados produtores de petróleo da sub-região. Oficiosamente, teria sido tratada uma saída da Opep, boato finalmente desmentido por Abuja.

Uma política de “fechar os olhos”

Para as grandes empresas de petróleo norte-americanas, a África tornou-se claramente uma prioridade geopolítica bem antes do dia 11 de setembro de 2001

“Para evitar os erros cometidos no Golfo”, a coletânea de documentos do AOPIG propõe, entre outras coisas, que se dê uma maior atenção à transparência na declaração da receita proveniente do petróleo e que se ampliem as facilidades alfandegárias já oferecidas pelos Estados Unidos à África. Propõe também um engajamento prudente e controlado, por parte dos Estados Unidos, em favor de uma anulação da dívida. Se essas intenções se “metamorfosearem um dia em uma verdadeira política norte-americana¹¹“, então haverá muito a ser feito. Na realidade, petróleo e boa governança continuam antinômicos. Em um texto publicado em julho de 2002, a Associação das Conferências Episcopais da região da África Central (Acerac) lembra “a cumplicidade existente entre as companhias petrolíferas e os políticos na região”, assim como a maneira que “a receita do petróleo é utilizada para manter regimes no poder¹²“.

Em Angola, país em que a Chevron controla 75% da produção de petróleo, os futungo (grupos compradores próximos do poder) desviaram mais de 30% dos lucros extraídos do maná petrolífero em 2001, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas é um dos menores países produtores que resume mais duramente a maneira como os Estados Unidos estão redistribuindo suas cartadas petrolíferas: a Guiné Equatorial. Nesse “Kuait da África”, cujo produto interno bruto (PIB) cresceu 70% em 2001 e que dispunha de reservas avaliadas em 2 bilhões de barris de petróleo, os Estados Unidos se apressaram em reabrir um consulado (fechado na administração de William Clinton por razões orçamentárias) e em riscar Malabo da lista de 14 países africanos malvistos em matéria de direitos humanos.

“Repúblicas de bananas”

2/3 das concessões para prospecção na Guiné Equatorial foram concedidas a operadoras norte-americanas que tinham “vínculos próximos ao governo Bush”

É verdade que esse país, descrito no relatório anual da CIA como uma nação administrada “por dirigentes sem leis que pilharam a economia nacional”, dispõe de um embaixador nos Estados Unidos (o cunhado do presidente Teodoro Obiang), que assistiu ao fórum do IASPS. É verdade também, lembra uma notável pesquisa do jornal The Nation¹³, que 2/3 das concessões para prospecção de petróleo na Guiné Equatorial foram concedidas a operadoras norte-americanas que tinham “vínculos próximos ao governo Bush”. Patrono da empresa petrolífera CMS Energy, William Mc Cormick contribuiu com 100 mil dólares para a cerimônia da posse presidencial de George W. Bush. Por sua vez, a Ocean Energy, outra companhia ativa no Golfo da Guiné, tem como consultor em Malabo Chester Norris, que ali foi embaixador dos Estados Unidos no governo de Bush pai. Para aperfeiçoar esse quadro digno de uma república das bananas, os lençóis offshore da Guiné Equatorial deverão ser, em breve, defendidos por uma guarda-costeira formada pela Military Professional Ressources Inc., uma empresa privada, dirigida por funcionários de alta patente do Pentágono, aposentados (a firma também está presente na América Latina, como terceirizada, no Plano Colômbia).

Como é resumido na embaixada da Guiné Equatorial em Washington, “em nosso país, são as companhias petrolíferas que informam o departamento de Estado norte-americano”. A visita que George W. Bush pretende efetuar, na primavera de 2003, à África – e em primeiro lugar à Nigéria – poderá, portanto, por mais de um motivo revelar-se histórica.

(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

n tew

1 – The Vanguard, Lagos, 30 de setembro de 2002.

2 – James Dao, “In Quietly Courting Africa, U.S. Likes the Dowry: Oil”, The New York Times , 18 de setembro de 2002.

3 – Conferência do IASPS, 25 de janeiro de 2002, http://www.iasps.org

4 – Conferência do IASPS, 25 de janeiro de 2002, http://www.iasps.org

5 – Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento: “Os serviços energéticos no comércio internacional e seus impactos sobre o desenvolvimento”, junho de 2001; http://www.unctad.org

6 – Ler, de Gerard Prumier, “Paix introuvable au Sudan”, Le Monde diplomatique, dezembro de 2002.

7 – Ler, de Roger Diwan, de Petroleum Finance Company, The New York Times, 18 de setembro de 2002.

8 – http://www.iasps.org

9 – Que pode ser consultada integralmente, com as críticas dos internautas, em http://www.marekinc.com/BustEcoUSA061301.html

10 – Ler “US Leads Oil Boom in ?Other Gulf?”, Associated Press, 19/09/2002.

11 – Malc

Jean-Christophe Servant é jornalista.