A opção trágica e violenta pela não ruptura. Até quando?

ATÉ QUANDO?

A opção trágica e violenta pela não ruptura. Até quando?

por José Antonio Moroni
1 de março de 2021
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Como saímos dessa encruzilhada? Vai ser um processo longo, dolorido, conflitivo e com muitas incertezas. Uma frente popular que seja apenas a reunião das lideranças dos movimentos e organizações não terá força suficiente para nos colocar em outro patamar

A história de um povo pode e deve ser contada por vários olhares e sujeitos. Afinal de contas, são vários sujeitos políticos que interagem com interesses e olhares diversos. O fio condutor para entender nossa história pode ser o da não ruptura. Lembrando que entender a história é entender o presente, pois ela nos fala mais do presente do que do passado. 

Essa não ruptura nos leva a ter a sensação, real, de que nunca saímos de um ciclo histórico e sempre estamos amarrados a um passado que não passa, que não fica para trás. Nossa história é feita de fantasmas que sempre estão presentes, pois nunca os enterramos. 

Alguns exemplos: tivemos séculos de escravidão. O povo escravizado sempre lutou de várias formas pela liberdade. Ao longo de séculos, as elites brancas mantiveram o sistema pela violência. Quando o acúmulo dessas lutas teve força suficiente para provocar rupturas no sistema, juntando que para parte das elites a escravidão não era mais lucrativa, o caminho encontrado por quem detinha o poder foi “sair da escravidão” sem romper com ela. Temos um ato legal dizendo que todos estavam livres, mas sem criar condições para que o povo negro pudesse ter uma vida livre. É por isso que o sistema escravocrata está presente até hoje em nós. Não houve uma ruptura com a escravidão, o que tivemos foi uma acomodação dos interesses das elites, que aceitou o “fim da escravidão” para continuar no lugar em que estava: o poder. Nota-se que tudo isso foi e é feito com muita violência, pois a opção pela não ruptura só é possível pela violência. Portanto, achar que a opção pela não ruptura é o caminho da “paz social”, não é. É o contrário. Se não rompemos com um passado violento, foi para continuar violento. O extermínio da juventude negra é a síntese política desse processo, assim como a pouca representatividade do povo negro nos espaços de poder. 

Podemos citar vários outros exemplos. A conquista do voto feminino em 1932, quando as mulheres obtiveram o direito a votar e serem votadas. Houve a conquista, mas não a criação de nenhum mecanismo que possibilitasse às mulheres estar nos espaços de poder e disputar o processo eleitoral de forma mais igualitária com os homens. Resultado: houve a conquista, mas não um rompimento com o sistema eleitoral estruturado na branquidade, na masculinidade e no poder econômico. Não é à toa que temos apenas 15% de mulheres no Congresso Nacional. Sem falar da alta taxa de feminicídio no Brasil. 

Outro exemplo com muitos elementos para tentarmos analisar o que estamos vivendo foi como “saímos” da ditadura civil-militar. Houve muita resistência, inclusive popular, da luta armada aos movimentos de massa. No fim do regime, já sem as condições objetivas para se impor (inclusive pela força), sem apoio popular, sem apoio da classe média e sem apoio de boa parte do poder econômico, começou o que foi sintetizado como “abertura lenta e gradual”. O Brasil foi o único país em que a “saída” da ditadura foi comandada pelos militares. Há o Chile, mas com características bem diferentes. No processo da “saída”, várias disputas sinalizavam para uma ruptura ou para os caminhos da conciliação. Campanha das Diretas Já; eleição indireta via colégio eleitoral. Constituinte livre, soberana e exclusiva; constituinte tutelada pelo poder militar, pelo STF e pelo Executivo e elaborada por um Congresso eleito pelas regras construídas na ditadura. Assim temos uma Constituição que aponta para um Estado de bem-estar social no que diz respeito aos direitos individuais e sociais, mas que, no que diz respeito ao poder político, ao sistema de justiça, ao poder econômico e aos aparatos de segurança do Estado, aponta para a ditadura e para o sistema escravocrata. É como se a Constituição seguisse duas lógicas, uma para as questões sociais e outra para as econômicas, políticas e de “segurança”. Qual lógica prevalece? Sem contar que esse pacto oriundo da Constituinte de 1988 – um pacto da branquitude, da masculinidade e do poder econômico – foi rompido com o golpe de 2016.

Protestos pela democracia em Minas Gerais. Crédito: FotosPúblicas

Em outras palavras, essa institucionalidade que construímos ao longo de nossa história com muitas lutas e conquistas foi capaz de nos trazer até aqui, com todas as alegrias e tristezas, mas ela não oferece instrumentos para nos tirar da situação atual. Os instrumentos que temos apontam para o retrocesso, para o passado. Isso porque nunca rompemos com esse passado. Vide o número de militares no atual governo. 

Como saímos dessa encruzilhada? Vai ser um processo longo, dolorido, conflitivo e com muitas incertezas. Mas precisamos trilhar esse caminho, pois corremos o risco de sair dessa encruzilhada sem sair, com as forças conservadoras representadas hoje no bolsonarismo mais fortes ainda. Precisamos romper com nosso passado e com uma lógica de fazer política que sempre nos leva a conciliar, tendo como base várias narrativas: “não temos uma correlação de forças favorável”, “o povo não vem junto”, “precisamos ampliar nosso leque de alianças”, “mas daí vamos ter um banho de sangue” etc. Precisamos romper com essa lógica parlamentar de sempre conciliar. 

Para pensarmos em ruptura é necessário primeiro admitir que dentro dessa institucionalidade não há solução. Precisamos nos colocar num processo de construção de novas institucionalidades, de fundar um sistema político alicerçado no poder popular, na soberania popular. Mas esse processo não pode ser descolado das lutas concretas cotidianas de nosso povo pela sobrevivência, material, cultural e de não morrer por todas as formas de violência. Desse processo podem nascer novas sínteses políticas capazes de nos colocar em movimento, com potência suficiente de implodir esse sistema que hoje nos engessa, nos limita, nos oprime e nos mata. Esse tem de ser nosso horizonte.

Mas, para fazer isso, precisamos ter uma organicidade na sociedade que reúna diversas forças que tenham essa perspectiva. Aqui podemos entrar no debate sobre a criação de uma frente ampla e de uma frente popular. Parece-me que, quando se fala em frente ampla, trata-se muito mais de uma frente para enfrentar Bolsonaro do que para enfrentar o bolsonarismo. Fazer uma frente ampla em defesa da democracia sem dizer qual democracia aponta mais na direção da conciliação, e não de ruptura.

Por outro lado, falar em frente popular não necessariamente aponta para um processo de rupturas, até porque nesse nosso campo precisamos também fazer nossas rupturas internas. Para construir uma frente popular é necessário ter um processo político pedagógico que reconheça e incorpore as diferentes formas organizativas que temos hoje. A frente popular precisa ser um espaço dialógico dos grandes movimentos e organizações fundadas principalmente nas lutas das décadas de 1970 e 1980 com outras formas organizativas surgidas principalmente com os impactos na vida das comunidades do neoliberalismo da vida digital e das novas relações no mundo do trabalho. Uma frente popular que seja apenas a reunião das lideranças dos movimentos e organizações não terá força suficiente para nos colocar em outro patamar da luta social, política e ideológica. A construção de uma frente popular precisa ser e expressar as sínteses políticas das lutas de todos e todas. Em outras palavras, o processo de construção da frente popular é tão importante quanto seu programa, ou melhor, a forma como a frente é construída define seu programa. A frente popular precisa ser não hierarquizada, dialógica, e reconhecer todas as formas organizativas presentes na sociedade. Precisa dialogar com os movimentos autonomistas, libertários e anarquistas. 

Só faz sentido construir uma frente popular se for para se colocar na perspectiva de rupturas. É por isso que não pode ser hierarquizada, pois, se for, as rupturas serão definidas na relação de poder interna da frente. Quais rupturas queremos fazer? 

*José Antonio Moroni é do colegiado de gestão do Inesc e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.



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