A saga dos piqueteiros - Le Monde Diplomatique

Argentina

A saga dos piqueteiros

Edição - 22 | Argentina
por Daniel Vilá e Dardo Castro
5 de maio de 2009
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Com a crise econômica do final dos anos 1990, a classe média argentina ficou empobrecida e a taxa de desemprego chegou a 20% da população ativa do país. Nesse contexto surgiu o movimento que propôs novas formas de ação para que desempregados pudessem ser ouvidos

Com a reeleição do presidente Carlos Menem em 1995, a facção neoliberal do peronismo parecia consolidar seu poder. O mercado seduzia os setores médios e exibia sua capacidade de organizar e disciplinar a sociedade. Porém, a conversibilidade monetária, que equiparava forçadamente o valor do dólar ao do peso, o incremento na quantidade de “perdedores”, determinado pelo ajuste estrutural da economia, a precariedade das relações trabalhistas e as insólitas taxas de desemprego – por volta de 20% da população ativa – atingiam em cheio os setores populares e começavam a golpear segmentos cada vez maiores da pequena burguesia.

A resistência começava a nascer, fundamentalmente, entre os trabalhadores das empresas públicas privatizadas. Em meados de 1996, a Cutral-Co, ao sul do país, transformara-se em um caso comprovado das consequências dessas políticas. A venda, a um preço vil, da empresa Yacimientos Petrolíferos Fiscales, que significou a entrega da renda petrolífera ao capital estrangeiro, e a demissão de milhares de empregados e operários devido à reestruturação da emblemática empresa, haviam criado condições explosivas na área. Consequentemente, a prosperidade evaporara, os desempregados constituíam a maioria da população e os comerciantes não tinham a quem vender. A tudo isso deve-se somar a crescente descrença nas formas tradicionais de representação política e sindical.

A princípio imprecisos, difusos e distantes das grandes cidades, os piqueteiros emergiram como um tipo de não atores, e assim parecia considerá-los a imprensa, os funcionários do governo e o establishment econômico, confusos e temerosos face a um movimento que carecia de uma burocracia dirigente com a qual negociar ou que pudesse ser extorquida ou corrompida. Como os piqueteiros estavam sem trabalho, embora fossem trabalhadores desempregados, e consumiam sempre menos que o indispensável para sobreviver, careciam de identificação, não possuíam lugar no mercado.

A imediata reação do poder foi a criminalização do protesto social. Quando a Cutral-Co se rebelou, os organismos de inteligência do Estado emitiram relatórios que os grandes jornais reproduziram como certos, nos quais acusavam o movimento de estar infiltrado “por subversivos profissionais” das FARC colombianas e do Sendero Luminoso do Peru.

Paralelamente, grande parte da imprensa promovia uma operação de segregação dos piqueteiros, aos quais acusava de formar movimentos políticos e não meramente reivindicativos. Essa perda de inocência, fruto do processo natural de tomada de consciência dos trabalhadores, era apresentada como motivo de punição, embora não houvesse na Argentina uma única norma legal que condenasse a opinião política.

Dessa forma, a rebelião popular que eclodiu na cidade sulina envolveu aproximadamente 20 mil pessoas e resultou no amadurecimento de um novo sujeito que ousava ignorar as regras do jogo, começava a politizar-se – a definir seu adversário – nesse processo em que passava de trabalhador empregado a trabalhador desempregado e, simultaneamente, demarcava sua própria, embora precária, identidade.1 O piquete fabril – durante décadas uma modalidade tradicional das lutas operárias –, que se organizava para impedir o acesso dos fura-greves às fábricas quando uma greve era deflagrada, adquiriu um novo significado nos bloqueios de estrada, a forma mais eficiente que os desempregados sem representação sindical encontraram para ter acesso novamente a um posto de trabalho ou obter ajuda econômica imediata do Estado. Em ambos os casos, o efeito procurado é a interrupção da acumulação do capital. Enquanto a greve impede a produção, o bloqueio impossibilita a circulação.

Auto-estima do desempregado

Um dos primeiros problemas que os desempregados tiveram que abordar foi a culpa por terem ficado sem trabalho, por serem velhos, jovens sem experiência, mulheres, estrangeiros, ou não terem estudado o suficiente. Esse era o fator fundamental que lhes dificultava identificar o desemprego como um problema social.

“Os bloqueios de estrada consolidaram a ideia de que outra identidade – e outro destino – era possível para os que haviam perdido seu trabalho. O nome representava uma alternativa àqueles para quem uma definição, como a de desempregados, soava intolerável. Especialmente para os que haviam sido – e ainda se consideravam – trabalhadores, a possibilidade de se nomear “piqueteiros” teve um poder desestigmatizador.”2

Os piqueteiros da Cutral-Co conseguiram seus principais objetivos: o religamento dos serviços de luz e gás, cortados por falta de pagamento, e alguns subsídios. Como o governo não cumpriu a maioria dos acordos, um ano depois pontes e aeroportos foram ocupados e a rebelião estendeu-se para outras regiões do país. A população, indignada com a brutalidade das forças de segurança, expulsou a polícia e se apoderou da cidade. A partir de então, o piqueterismo se estenderia para as zonas mais conturbadas da região metropolitana de Buenos Aires.

As características definidoras do movimento eram a heterogeneidade de sua composição social e política, o papel central que atribui à organização territorial – o bairro como substituto da fábrica –, a democracia na tomada de decisões, herdada de seu caráter congressista e expressa na revogabilidade dos mandatos de seus delegados ou representantes e a descrença nos mecanismos institucionais do sistema.

A horizontalidade na tomada de decisões, adotada em geral pelos grupos, foi interpretada por muitos estudiosos do fenômeno como uma recusa a toda forma de organização, concepção identificada com o anarquismo, que deixou uma profunda marca na história do movimento operário argentino.

Por outro lado, a participação desde o primeiro momento de numerosos sobreviventes das organizações revolucionárias dos anos 1970, tanto de origem marxista como da esquerda peronista, contribuiu para que se conhecessem e debatessem as experiências daquela época. Porém, também ficou evidente de forma polêmica uma produção de subjetividade distinta daquela do movimento de massas daqueles anos, “que não é sinônimo de sujeito psíquico, que não é meramente mental ou discursiva, que engloba as ações e as práticas, os corpos e suas intensidades, que &
eacute; produzida na relação dele com os outros e que é, portanto, um nó de múltiplas inscrições históricas, políticas, econômicas, simbólicas, psíquicas, sexuais etc”.3

Cabe assinalar que, dentro do movimento dos desempregados, convivem até hoje concepções diversas e geralmente antagônicas, opostas com relação ao poder, à representação, ao caráter das reivindicações e seu radicalismo, expressos em quatro correntes principais: a nacionalista popular, fortemente ligada à história peronista; a maoísta; a autonomista, influenciada pela teologia da libertação e as experiências das comunidades de base; e a marxista-leninista-trotskista, que o considera mais uma frente de massas e um manancial para a formação de quadros políticos.

No início de novembro de 2001, e durante uma semana, estradas foram bloqueadas em Buenos Aires e na região metropolitana, o que permitiu obter milhares de projetos que foram administrados pelas próprias organizações. O resultado foi contraditório. Por um lado, conseguiu-se impedir que a discreta distribuição conseguisse debilitar os grupos mais combativos; por outro, envolveu as organizações na distribuição de subsídios sociais e contribuiu para gerar novas formas de clientelismo.

Alguns agrupamentos, conscientes de que poderiam ficar encurralados caso se conformassem com esse papel subordinado, os utilizaram para desenvolver empreendimentos produtivos autogeridos e sustentáveis no tempo (hortas, oficinas, panificadoras), restaurantes populares, centros educativos e culturais, com a pretensão de que faziam parte de uma construção mais complexa.

Novo sujeito coletivo

Antes de finalizar o ano, uma formidável explosão social que ocasionou dezenas de mortos e feridos e quatro mil processados pela justiça terminou com o governo conservador de Fernando de la Rúa, que havia sucedido o governo de Menem, e abriu espaço para uma das experiências mais apaixonantes da história argentina recente. A resistência civil ao estado de sítio, a impugnação da Corte Suprema de Justiça – corrupta e submetida ao Executivo –, a construção de novos espaços de sociabilidade, a colocação em prática de formas inéditas de economia social, foram apenas alguns dos aspectos que converteram as jornadas de 19 e 20 de dezembro em um ponto de inflexão.

Os empregados, pequenos comerciantes, artesãos, profissionais, donas de casa, prejudicados pelo confisco dos depósitos bancários e a deterioração de sua renda, saíram às ruas batendo panelas e abandonaram sua privacidade para confraternizar com outros atores sociais da população em assembleias que reuniam multidões, superando o número de 300, somente na Capital Federal e na região metropolitana. Foi um momento efêmero no qual teve plena vigência a palavra de ordem “Piquete e panela, a luta é uma só”. Um novo sujeito coletivo parecia emergir, porém a volubilidade da classe média argentina determinou que a aliança mudasse pouco depois na estigmatização dos marginalizados e na impugnação de seus métodos de luta.

A vertente populista do peronismo chegaria novamente ao poder, não através das urnas, mas por um estratagema parlamentar destinado a conter os excessos populares. Entretanto, o novo mandatário, Eduardo Luis Duhalde, cometeria o pior dos erros: apelar para a violência para deter o incontrolável protesto social.

Em 26 de junho de 2002, quando um grupo de policiais comandados pelo delegado da Secretaria de Inteligência do Estado (SIDE), comissário inspetor Alfredo Franchiotti, assassinou os piqueteiros Maximiliano Kosteki e Darío Santillán na estação Avellaneda, em Buenos Aires, ficou selada a sorte de seu governo, que se viu forçado a antecipar as eleições. Kosteki e Santillán eram membros do Movimento de Trabalhadores Desempregados Aníbal Verón, uma das organizações mais fortes da região metropolitana de Buenos Aires, e foram assassinados quando aproximadamente 3.500 manifestantes tentavam bloquear a ponte Pueyrredón, que une a capital à Avellaneda.

O escambo apresentava-se naqueles dias como alternativa pré-capitalista à economia de mercado e favorecia a interação mútua e a revalorização das capacidades individuais, embora as expectativas que gerava tenham se esgotado rapidamente, enquanto dezenas de fábricas abandonadas por seus proprietários eram ocupadas pelos operários para fazê-las produzir sem a presença onipresente do patrão, uma das experiências mais ricas da etapa e, talvez, a que demonstrou maior continuidade e potencialidade e que atualmente congrega mais de 10 mil trabalhadores.

O surgimento dessas novas formas de resistência tem estreitos vínculos com o movimento de massas da década de 1970. De fato, as Mães da Praça de Maio e demais organismos de direitos humanos têm sido uma referência clara para os novos movimentos sociais. Porém, o que os caracteriza é a ruptura com modelos políticos verticalistas, o que conduziu a uma revalorização desse sujeito “comum e potente”, que se forma no processo histórico. “Ser comum: uma vez que é composto das necessidades comuns da produção e da reprodução da vida. Ser potente: uma vez que rompe continuamente estas necessidades para determinar inovação, para produzir o novo e o excedente da vida.”4

Novas necessidades

A implementação dos Planos Pais de Família (Planes Jefes y Jefas de Hogar), geridos diretamente em organismos oficiais e cujos fundos são disponibilizados nas instituições bancárias, contribuiu para diminuir a força das organizações piqueteiras. Em 2002, os bloqueios de estrada atingiram sua marca histórica máxima, 2.336, porém diminuíram drasticamente para 1.181 em 2004, pouco antes de Néstor Kirchner assumir a presidência, quando, em consequência da recuperação econômica que aumentou os postos de trabalho, teve início uma nova estratégia de cooptação e neutralização que provocou uma reacomodação no seio do movimento.

Porém, ao contrário do esperado pelo PJ, as experiências de resistência acumuladas dispararam a luta reivindicatória e o desenvolvimento do movimento começou a mostrar outras necessidades. Dessa forma, em 2005 foi criada a Frente Popular Darío Santillán, que hoje tem presença territorial organizada na cidade de Buenos Aires, na sua regiã
o metropolitana, La Plata, Tandil, Formosa, Jujuy, Tucumán, Santa Fé e Río Negro. Não faz a articulação de distintos movimentos, mas procura fazer com que todos eles assumam o fato de pertencer organicamente a uma frente que, embora reconheça a autonomia regional, possui instâncias orgânicas de decisão, uma mesa nacional e inserção em diversas frentes. Além disso, estabeleceu alianças estratégicas com o Movimento Nacional Camponês Indígena, tem uma forte presença nas federações estudantis universitárias de La Plata, Rosario e Comahue, possui um espaço nacional de formação política com editora própria, outro de gênero, e gerou uma das melhores experiências de imprensa alternativa: prensadefrente.org.

Outras forças estão inseridas em um profundo processo de reorganização, concentraram-se na construção autônoma de novas formas de vida e de trabalho ou se transformaram em instrumentos de negociação com o governo, e há aquelas que são meros apêndices dos partidos de esquerda pelos quais são dirigidas. Também surgiram organizações que tendem a incorporar aqueles que hoje padecem das iniquidades do sistema. É o caso dos trabalhadores informais não regulamentados, submetidos à precariedade e aos quais são negados os benefícios sociais elementares como férias, descanso semanal, assistência médica básica e indenização por dispensa.5

Esses novos agrupamentos abandonaram o perfil reivindicativo para assumir decididamente um caráter político e nem sequer incluem em sua denominação a palavra “desempregados”.

 

*Daniel Vilá e Dardo Castro são jornalistas



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