A única ameaça a Bolsonaro está na política institucional

Este outubro que o calendário encaminha para o fim é, deste lado do mundo, mais um desses meses que permanecerão durante muito tempo como parte de nossas características nacionais. Há muitos desses na história da América Latina, como o janeiro da Revolução Cubana, em 1959, o março da Guerra da Água, na Bolívia, em 2000, o abril da tentativa de golpe de Estado na Venezuela, em 2002, ou mesmo o junho de 2013, no Brasil – todos eventos fundamentais para explicar os países que eles são hoje. A hesitação em acabarem também são, como nos livros de Gabriel García Márquez, manifestações inequívocas do nosso realismo mágico.

Porém, enquanto boa parte da América se rebela, o Brasil – das mesmas demandas – se silencia.

No Chile, os protestos que se seguiram ao aumento do preço da passagem do metrô da capital Santiago (de 800 para 830 pesos, ou de cerca de R$ 4,50 para R$ 4,75), no dia 18, resultaram até agora em 15 mortos (todos civis, sendo que cinco foram assassinados pela polícia), 318 feridos, 1.420 presos, dois estados com toques de recolher decretados pelo Exército e em uma declaração pública de Sebastian Piñera, presidente de centro-direita, dizendo que o governo está “em guerra contra um inimigo poderoso”, minutos antes de colocar o país em estado de emergência. A imprensa mundial tem repercutido a crise chilena a partir de uma conclusão comum: a de que ela é expressão de um descontentamento com anos de políticas neoliberais que prometeram bonança e causaram, na verdade, aumentos da desigualdade e da pobreza. “Houve um grande crescimento da classe média, mas é uma classe precarizada, que tem aposentadorias baixas, altos níveis de dívida, que vive muito do crédito e que tem rendas muito pequenas. É uma situação em que o dia a dia é precário, que convive com incertezas”, disse o cientista político Claudio Fuentes, da Universidad Diego Portales, à BBC Mundo.

Equador e Honduras

No Equador, as manifestações explodiram na então capital, Quito, no segundo dia do mês, depois que o governo do centro-esquerdista Lenín Moreno decretou um aumento de 123% no preço dos combustíveis. Com isso, a galão da gasolina foi de US$ 1,85 (R$ 7,50, na cotação do final de outubro) para US$ 2,40 (R$ 9,70). A medida foi parte de um acordo que o governo equatoriano fez com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para receber US$ 4,2 bilhões (R$ 17 bilhões) de empréstimo e apaziguar a crise econômica decorrente do endividamento público. No ápice dos protestos – protagonizados por indígenas –, Moreno transferiu a capital para Guayaquil, segunda maior cidade do país, e restringiu a circulação de pessoas ao redor dos prédios públicos. No dia 14, enfim, o governo voltou atrás no preço dos combustíveis, o que diminuiu o ímpeto dos protestos, mas deixou um saldo de oito mortos, 1.340 feridos e 1.192 presos, segundo a Defensoria del Pueblo. Diante de uma plateia de indígenas, um dos líderes da revolta, o presidente da Confederación de Nacionalidades Indígenas (Conaie), Jaime Vargas, disse recentemente que é preciso criar um “exército próprio” para defender as comunidades.

Em Honduras, o tom dos protestos contra o presidente Juan Orlando Hernández, do Partido Nacional de Honduras (direita) começou a subir em junho, quando o governo colocou em prática os planos de reestruturar – leia-se privatizar – os setores da educação e da saúde, que hoje empregam boa parte dos servidores públicos. À época, os atos foram convocados por professores, estudantes e médicos. As manifestações arrefeceram, mas voltaram à tona no dia 18, quando o irmão de Juan, Tony Hernández, foi declarado culpado por crime de narcotráfico e posse ilegal de armas por um júri popular de uma corte federal em Nova York, nos EUA. Preso em novembro do ano passado em Miami, ele é acusado de ajudar carteis da Colômbia, de Honduras e do México a transportar drogas para os Estados Unidos. Entre os líderes dos protestos de agora está Manuel Zelaya, presidente que sofreu um golpe de Estado em 2009 – segundo a ONU – e ficou abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa, capital hondurenha, por quatro meses.

E o Brasil?

Numa América insurreta, no entanto, as ruas do Brasil seguem silenciosas – quase uma mimese do período independentista, no século XIX, quando as elites vizinhas guerreavam com a Espanha ao mesmo tempo que a colônia escravocrata portuguesa permanecia leal ao imperador. E isso em um país que convive com demandas muito semelhantes aos dos países em ebulição.

Assim como o Chile, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou neste mês que 1,2 milhão de famílias brasileiras (2,7%) concentram cerca de 20% da renda nacional. Do outro lado, 16,4 milhões de famílias (1/4) ganham menos do que dois salários mínimos (R$ 1.908) por mês. O Brasil ainda registra um crescimento gradual do Índice de Gini, que mensura a desigualdade social, a partir de 2016. No país vizinho, por sua vez, o Panorama Social de América Latina, da Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal), mostrou que o 1% mais rico é dono de 26,5% da riqueza total, enquanto metade das casas chilenas (50%) vive com 2,1%.

Assim como o Equador, a economia brasileira ainda está em crise: aqui, o crescimento do PIB no segundo semestre foi de 0,4%, quase igual ao 0,3% registrado pelo Banco Central equatoriano no mesmo período. Até o começo do mês, o país vizinho estimava que cresceria entre 1,4% e 0,2% em 2019. Aqui, o último Boletim Focus, do Banco Central, diz que a expectativa de crescimento do país em 2019 é de 0,88% – no começo do ano era de 1,3% e chegou a 1,7% em abril. A população desempregada no Brasil segue na faixa dos 12%, assim como no ano passado, e uma reportagem da BBC Brasil mostrou que, se essa taxa começou a cair, foi apenas entre os mais ricos e as classes médias. “A recessão ainda não terminou para os trabalhadores mais pobres; sua renda ainda está em queda, mesmo quando descontamos os efeitos do desemprego”, disse o sociólogo Rogério Jerônimo Barbosa à reportagem.

Austeridade

Assim como Honduras, o governo brasileiro passou os dez últimos meses flertando com contingenciamentos de gastos na educação, e a perspectiva é que os cortes continuem no ano que vem. Os planos de Paulo Guedes incluem passar empresas como os Correios, a Eletrobras e até a Petrobras para as mãos de proprietários privados. E lembrando que as eleições brasileiras de 2018 foram realizadas em meio ao envio massivo de mensagens falsas por meio de redes sociais, como o WhatsApp – inclusive com o uso recursos de campanha do candidato vencedor para distribui-las –, elas também não acabaram em protestos sociais como se viu depois das eleições na Bolívia.

Em crise econômica, mais desigual do que antes e com cortes de verbas em setores constitucionalmente sob dever do Estado – deixando de lado as declarações polêmicas do presidente, como quando ele disse que sabia o paradeiro de um cadáver da época da ditadura militar – o Brasil segue quieto em meio a uma América que vai às ruas resistir e demandar.

Ao contrário, se hoje há uma ameaça a Jair Bolsonaro, ela não vem dos movimentos e coletivos sociais, da sociedade civil, dos profissionais liberais, dos sindicatos, dos professores e estudantes ou dos partidos de oposição, mas da política institucional – a mesma que, exatamente um ano atrás, era o duplo álibi de sua eleição: como candidato “antissistema” e como espaço dominado antes mesmo da contagem das urnas. “Implosão”, no Brasil, só existe na fala do ex-líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), gravado em uma reunião dizendo ter como destruir o mandato de Bolsonaro e o chamando de “vagabundo”. As acusações também são feitas pela deputada Joice Hasselmann, do PSL de São Paulo (“Eu sei o que vocês fizeram no verão passado”).

Assim, um dos outubros mais importantes da história recente da América Latina vai se manter não apenas como característica, mas também como chama. Para o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, ela vai rastejar até o Brasil (“o próximo Chile e Equador”), porque “quando as pessoas começarem a sentir no bolso das famílias a consequências dessas políticas neoliberais vai haver consequências e eventualmente traduzir-se-á em convulsão social”. Resta saber se aqui ela vai explodir ou se lentamente se apagar.

Vinícius Mendes é jornalista, cientista social e mestrando do departamento de Sociologia da USP.