As crises na África ocidental

Golpes de Estado na Guiné Bissau (setembro de 2003) e em São Tomé e Príncipe (julho de 2003), tentativas de golpe na Mauritânia e em Burkina Faso (outubro de 2003), deposição de Charles Taylor, por uma rebelião, na Libéria (agosto de 2003), agitação política no Senegal (em 2003), desestabilização da Costa do Marfim (a partir de setembro de 2002)… A África ocidental parece ter se instalado na crise política de forma permanente. E se determinados países escapam a essa situação, dentre os quais Cabo Verde, Gana e Mali, por quanto tempo estarão eles protegidos dos abalos? Toda a África ocidental está à beira da derrocada geral.

As crises atuais parecem de natureza totalmente diferente daquelas que afetavam os países africanos nos anos posteriores à independência. As lutas ideológicas da Guerra Fria foram seguidas, por um lado, pela dupla desestabilização devido à inserção em marcha forçada na globalização econômica, e, por outro lado, pela democratização improvisada de Estados sem recursos. Esses dois fenômenos tiveram como conseqüência a não legitimação das construções nacionais nascentes e o fato de tornar meramente fictícia a soberania desses países.

Uma “degradação sem precedentes”

As lutas ideológicas da independência deram lugar à desestabilização decorrente da globalização econômica e a uma democratização improvisada

Por uma “trágica ironia”, vários fenômenos de natureza muito diferente conjugaram seus efeitos desestabilizadores: o fim do confronto Leste-Oeste, que estruturava a geopolítica africana; a improvisação, pelos investidores, de uma ordem democrática mal controlada (secundada pelo discurso de François Mitterrand em La Baule, em 1990¹ ); o novo cenário macroeconômico ultra-liberal – privatizações selvagens, programas de ajuste estrutural incoerentes e drásticos, planos sociais disfarçados, exploração inescrupulosa da mão-de-obra, preços irrisórios das matérias primas e fraudes, medidas comerciais desvantajosas etc. ²; as intervenções selvagens das multinacionais ocidentais e de poderosos bancos orientais; a explosão da dívida; as intenções de determinados Estados africanos (intervenções no Chade e ativismo “panafricanista” da Líbia, por exemplo) ³; a desconcertante ausência de cultura geral de muitos dirigentes políticos do continente negro, com seu corolário: a falta de visão (inclusive a curto prazo); a corrupção dos pequenos e dos altos funcionários; o tráfico de armas, etc. Tantos males que acabaram por fazer com que um continente já bastante enfraquecido desmoronasse.

Todos os indicadores macroeconômicos, sociais e sanitários degradaram-se subitamente a partir da década de 80, erradicando as classes médias e provocando profundas tensões sociais. A África ocidental empobreceu: todos os Produtos Internos Brutos deterioraram-se, o crescimento prometido pelos investidores não ocorreu: ele até passou de 3,5% em média, em 1975, para 2% em 2000⁴. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) demonstra uma “degradação sem precedentes” dos indicadores de desenvolvimento humano⁵.

A manipulação das etnias

São tantos os males que se conjugaram, com efeitos desestabilizadores, que acabaram por fazer com que um continente já bastante enfraquecido desmoronasse

Quase por toda parte os salários dos funcionários públicos são depositados com dificuldade: na República Centro-africana, na primavera de 2003, uma das primeiras medidas do governo golpista do general François Bozizé seria o anúncio do pagamento dos salários atrasados. O desemprego não pára de crescer. As patologias (Aids, doenças tropicais etc.) propagam-se e afetam gravemente a expectativa de vida das populações. Os refugiados contam-se aos milhares. Empobrecidos, os exércitos tornaram-se uma ameaça constante para os regimes de muitos países, como ficou demonstrado com o golpe na República Centro-africana, a tentativa de golpe de Estado em Burkina Faso e a rebelião da Costa do Marfim⁶.

Na verdade, só se “democratizaram” os golpes de Estado e as guerras civis entremeadas de estranhas guerras estrangeiras que formam atualmente uma meada densa e difícil de desenlear. O Congo Kinshasa, por exemplo, foi invadido simultaneamente por seus vizinhos e dividido entre diferentes facções políticas, elas próprias apoiadas por potências estrangeiras⁷. Tudo ocorre como se não houvesse mais “vida ética” na África. É muito revelador que a própria noção de “bem público” tenha desaparecido dos discursos políticos e intelectuais.

Em vez de qualquer vontade geral, não há mais do que um confronto generalizado de vontades singulares, todas focadas nas etnias, essas alavancas tão fáceis de manipular, como o demonstra a temática da “marfinidade” e a propaganda dos atores da crise na Costa do Marfim.

Uma Constituição submissa

A necessidade, dizem os filósofos, é o conjunto dos acidentes. Desta forma, existe uma continuidade política e histórica entre as guerras e os golpes de Estado nos últimos quinze anos. Na realidade, de Monróvia a Bissau, de Freetown a Nuakchott, de Dacar a Niamey, da Casamance a Abidjã, só se trata de um único e mesmo vasto fenômeno. Na África (sobretudo ocidental), não há mais Estados independentes, no sentido político do termo. As chamadas independências formais, ou seja, jurídicas e textuais, conseguidas na década de 60, tornaram-se abstratas. Aos olhos dos cidadãos, dos dirigentes, das facções e dos chefes militares, o poder estatal tornou-se uma ficção à qual se está sujeito ou da qual se procura tirar proveito.

Todos os indicadores macroeconômicos, sociais e sanitários degradaram-se subitamente a partir da década de 80, provocando profundas tensões sociais

Por um lado, a existência e o funcionamento de cada Estado da África ocidental estão diretamente dependentes dos cálculos dos Estados vizinhos: repercussão regional da instabilidade da Costa do Marfim, sobretudo para os países centrais (Mali, Burkina Faso), migrações maciças de trabalhadores (burkinenses para a Costa do Marfim, por exemplo), ingerências políticas (da Guiné-Bissau na crise da Casamance, do Chade na crise da República Centro-africana)…

Por outro lado, o direito público interno – a Constituição – atualmente é determinado pelo direito público internacional, ou seja, pela qualidade da relação com os outros países. Ora, se tal relação pode contribuir para um acordo de paz positivo (por exemplo, no Congo-Kinshasa, onde as Nações Unidas e a África do Sul referendaram acordos⁸ ), às vezes ela é considerada negativa e levada pela hostilidade.

A alienação das autoridades

A crise da Costa do Marfim é uma ilustração significativa. Na realidade, a constituição nacional (presidencial) está em contradição com os acordos de Lina Marcoussis de 24 de janeiro de 2003 (que organizam uma partilha do poder com as facções rebeldes, em detrimento da presidência e em proveito do governo). Esses acordos, por mais legítimos e necessários que sejam, marcam o ponto culminante do processo histórico de enfraquecimento da instituição presidencial desde 1990 e do fim do regime de Félix Houphouet-Boigny.

Ora, na Costa do Marfim, a instituição presidencial não pode ser substituída por uma primazia de plenos poderes, uma vez que o país ainda não tem um regime parlamentar como tem, por exemplo, Cabo Verde. Para os marfinenses, um direito público externo excelente vale menos do que um direito público interno defeituoso. Evidentemente, essas contradições explicam, sem justificá-las, as mudanças de posição do presidente Laurent Gbagbo.

Empobrecidos, os exércitos tornaram-se uma ameaça constante para os regimes de muitos países, como ficou demonstrado com os sucessivos golpes

A incúria das elites africanas, por outro lado, acaba por reduzir a nada as soberanias. Um delegado do Diálogo Nacional Centro-africano, organizado depois do golpe da primavera de 2003, fez o seguinte raciocínio: “Todos os centro-africanos são corruptíveis e corruptos. Ora, o Estado centro-africano deve arrecadar suas receitas fiscais. Portanto, a organização e a gestão da administração financeira do Estado deve ser transferida para expatriados franceses!”. Dessa forma, um dos instrumentos essenciais da soberania do Estado – os impostos e, conseqüentemente, o orçamento – passaria para a autoridade direta do ministério francês da Cooperação. Esse silogismo nada mais faz do que ilustrar, com uma grande ingenuidade, a alienação de numerosas autoridades políticas africanas, que atinge aqui seu auge.

O Estado, uma filial das multinacionais

Em cerca de quinze anos, as fronteiras desenhadas pela Conferência de Berlim (1885) e ratificadas pelos textos fundadores da Organização da Unidade Africana (OUA) tornaram-se todas porosas e fictícias. São verdadeiras peneiras para todos os movimentos rebeldes: na Costa do Marfim, mercenários e milícias recrutados por diferentes campos tornaram-se quase incontroláveis e ameaçam com desvios mafiosos certas partes do país. O mesmo fenômeno pode ser observado na Libéria, onde ex-combatentes da guerra de Serra Leoa se reconverteram na luta contra o presidente Charles Taylor, destituído em agosto de 2003.

A própria grande interdependência dos Estados africanos depende, em grande parte, dos interesses das multinacionais. Estas, quer sejam européias ou asiáticas, submeteram e dominaram os aparelhos de Estado. Aboliram, na prática, as fronteiras herdadas da colonização e modificaram profundamente a natureza dos Estados do continente, fazendo deles anexos ou agências de controle.

Os conflitos “étnicos” são freqüentemente apenas o anteparo dos cálculos de lucro efetuados pelos poderes estabelecidos ou multinacionais. Estes últimos manipulam conflitos regionais ou locais para obter ou conservar mercados ou concessões. O papel das indústrias da madeira na decomposição da Libéria e do Congo-Kinshasa, por exemplo, foi denunciado por organizações não governamentais e por um relatório das Nações Unidas⁹. A imprensa da Costa do Marfim nunca perde uma oportunidade para lembrar que a crise do país teve início quando o presidente Gbagbo anunciou a renegociação de determinados mercados públicos¹⁰.

A banalização do golpe de Estado

A interdependência dos Estados africanos depende, em grande parte, dos interesses das multinacionais. Estas submeteram e dominaram os aparelhos de Estado

Essa intromissão das multinacionais – bem como das regras da globalização econômica – na esfera pública africana provocou um amálgama entre direito público e privado. De fato, a coisa pública não é gerida em conformidade com as regras universais da administração pública, mas segundo as regras jurídicas do direito privado. A maioria dos chefes de Estado africanos não pensa como presidente da República, como garantia do interesse geral, mas principalmente como presidente de conselho de administração. A gestão do petróleo, do ouro ou do diamante, a venda dos produtos agrícolas e dos recursos naturais (minério, madeira) ocasiona comportamentos de clã e até de fidelidade feudal, indo da assinatura dos contratos de exploração das matérias primas (comissões) até a repartição de altos valores agregados conseguidos por ocasião das vendas no mercado mundial.

Assentado na renda do petróleo, o regime do Gabão é especialista nesse jogo, assim como o governo angolano. As privatizações ordenadas pelos investidores provocaram verdadeiras liquidações a baixo preço às quais os Estados não quiseram, ou não puderam, resistir. O governo senegalês, por exemplo, acaba de renegociar as condições da privatização da Companhia Nacional de Eletricidade. Os povos são evidentemente os grandes perdedores dessa partilha do poder no alto escalão. Em tal contexto, o golpe de Estado torna-se um modo normal de reserva do poder público.

Desde o fim do confronto Leste-Oeste, as multinacionais agem cada vez mais sem contrapartidas políticas¹¹. Ligadas, na origem, a interesses governamentais, elas adquirem uma certa autonomia. Na África, onde os Estados são fracos, elas exerceram literalmente política externa, aproveitando o descomprometimento rápido – ditado pela recusa de ingerência nos assuntos internos – dos países europeus. O processo dos dirigentes da empresa de petróleo Elf revelou as negociações organizadas por Loic Le Floch-Prigent com a rebelião angolana (União para a Independência Total da Angola – Unita) de Jonas Savimbi, enquanto financiava oficialmente o poder estabelecido (Movimento Popular de Libertação da Angola – MPLA) ¹².

As reconciliações nacionais

Os conflitos “étnicos” são freqüentemente apenas o anteparo dos cálculos de lucro efetuados pelos poderes estabelecidos ou multinacionais

No Fórum Social africano de Adis Abeba, em fevereiro de 2003, um delegado do Congo Brazzaville declarou ironicamente que duas legitimidades se confrontavam em seu país: a “legitimidade democrática” e a “legitimidade do petróleo”. O termo de neocolonização “civil” pelo mundo econômico internacional é adequado a essa situação. E esta enfatiza claramente a impotência do poder público na África.

Neste continente, nunca houve tantas “batalhas”, tantas patologias, tanta pilhagem da economia e do subsolo. Os lucros acumulados nos últimos quinze anos são consideráveis, e até inigualáveis. A redução do auxílio público ao desenvolvimento entrega os Estados ao apetite das grandes empresas. De forma que, em muitos casos de desestabilização dos regimes, os Estados europeus estão em completo descompasso – e mesmo defasados, ou ultrapassados – em relação à evolução dos acontecimentos. E, portanto, é sempre com atraso que tentam retomar o controle, sobretudo pelo exercício de um método comprovado: o estabelecimento das reconciliações nacionais.

Na fase intermediária que a África atravessa, a resolução (provisória) dos conflitos ainda necessita a intervenção direta dos Estados europeus, cujas capitais ou cidades de periferia – símbolo significativo, revelador e ilustrativo – tornaram-se os locais de reconciliação das classes políticas africanas, ratificando, na prática, a alienação destas. Ocorreram, por exemplo, os acordos marfinenses de Linas-Marcoussis, em Paris. Se os agentes privados ocidentais e orientais estimulam batalhas e fomentam golpes de Estado, cabe aos Estados ocidentais e orientais interporem-se entre os beligerantes. Há aqui uma complementaridade inadmissível numa odiosa divisão do trabalho.

Um desastre de cinco séculos

Na prática, a coisa pública não é gerida conforme as regras universais da administração pública, mas segundo as regras jurídicas do direito privado

No total, os Estados africanos estão cada vez mais enfraquecidos, de um lado, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, e de outro lado, pelas multinacionais. Isso é também a “Françáfrica”! O que Leopold Sédar Senghor desejava era outra coisa – uma Euráfrica de parceiros iguais – que, na época, a França não soube entender. Assim sendo, a desestabilização dos Estados africanos insere-se na lógica de uma ordem mundial não igualitária, que desacredita por si mesma a coisa pública.

Seria preciso, portanto, buscar as vias e os meios pelos quais as multinacionais – bem como os chefes de Estado e os senhores da guerra – implicadas em tentativas de desestabilização pudessem ser levadas perante o Tribunal Penal Internacional (TPI). Para tanto, conviria estabelecer um corpo judiciário internacional composto de juízes africanos – familiarizados com os mecanismos financeiros e econômicos e especializados na trajetória dos fluxos de capitais que financiam os golpes de Estado e as rebeliões. Seria preciso também aumentar o controle sobre a reserva dos mercados públicos africanos.

Segundo Hegel, “a história sempre avança pelo lado ruim”. Provavelmente pela primeira vez, surge, através das crises políticas atuais, a necessidade real de construir uma nova unidade política e econômica da África. Esta não deve mais assumir o velho e falso brilhantismo da OUA e da União Africana, ou as formas antigas de união econômica, tais como a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e a União Econômica e Monetária Oeste-africana (Uemoa), ou ainda a Nova Parceria Econômica para o Desenvolvimento da África (Nepad).

É a eventualidade de uma unidade real (e não mais repetida inutilmente) do continente que poderá se iniciar a partir da derrota histórica dos Estados africanos. E nesse desastre contínuo, que dura cinco séculos, os africanos não têm a menor parcela de responsabilidade.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 – Em 1990, por ocasião da Reunião de Cúpula França-África de La Baule, o presidente François Mitterrand anunciou: “A França unirá todo o seu esforço de contribuição aos esforços que serão realizados para caminhar em direção a mais liberdade”.

2 – Ler de Sanou Mbaye, ” L?Afrique noire face aux pièges du libéralisme “, Le Monde diplomatique, julho de 2002.

3 – Ler de Bruno Callies de Salies, ” Spectaculaire retour de la Libye “, Le Monde diplomatique, janeiro de 2001.

4 – Conferência das Nações Unidas para o comércio e o desenvolvimento, ” Les flux de capitaux et la croissance en Afrique “, Genebra, julho de 2000.

5 – Relatório sobre o desenvolvimento humano, 2003. www.undp.org/hdr2003

6 – Ler de Anatole Ayissi, ” Ordre politique et désordre militaire en Afrique “, Le Monde diplomatique, janeiro de 2003.

7 – Ler de Colette Braeckman, Les Nouveaux prédateurs. Politique des puissances en Afrique centrale, Fayard, Paris, 2002.

8 – Ler de Jean-Paul Ngoupandé, L?Afrique sans