As engrenagens do Irã teocrático

Composto por doze membros designados por seis anos (seis religiosos nomeados pelo aiatolá Ali Khamenei, o guia da Revolução, e seis juristas eleitos pelo Parlamento sob proposta do poder judiciário), o Conselho dos Guardiães tem como principal função cuidar da compatibilidade com as leis da Constituição e com o Islã. Ele deve aprovar as leis votadas pela Assembléia Nacional, pronunciar-se sobre as candidaturas às eleições presidenciais, legislativas, e à assembléia dos peritos (que elege o guia da Revolução). Os conservadores tentam marginalizar os candidatos reformadores, rejeitando-os pela não conformidade com o Islã. No mesmo momento de suas eleições, realizam-se os escrutínios municipais, que permitirão medir a popularidade do atual governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad, um ano e meio após sua chegada ao poder.

As eleições parlamentares de 2004 haviam enviado ao Parlamento uma maioria de conservadores, sendo que uma grande parte dos candidatos reformadores tinha sido eliminada por “falta ao Islã” pelo Conselho dos Guardiães. Um ano mais tarde, o escrutínio presidencial levava à presidência, um nome quase desconhecido no exterior, Ahmadinejad. Apesar das irregularidades que marcaram o primeiro turno, esta eleição traduzia, antes de mais nada, uma rejeição dos reformadores por uma margem importante daqueles que chamamos de mostazafin (os deserdados).

Nos dois mandatos presidenciais de Mohammed Khatami (1997-2005), as classes médias e altas prosperaram. A instauração de uma taxa de câmbio fixa com o dólar, o aumento vertiginoso do preço dos imóveis, a reavaliação dos tratamentos dos funcionários em uma sociedade marcada pela hipertrofia do setor público, contribuíram para a prosperidade dessas novas classes da população. Por outro lado, a situação dos pobres degradou-se, sob os ataques violentos de uma inflação que beirava os 20%. Atolados por discursos a respeito dos méritos do “diálogo das civilizações”, estes abandonados viram seu poder de compras diminuído. Uma aliança de facto entre estes e os conservadores ávidos por um retorno a um islã puro e duro foi a causa da eleição de Ahmadinejad, graças às promessas de uma vida melhor para os deserdados e à denúncia da máfia dos ricos. O Guia, o aiatolá Khamenei, trouxe seu apoio a estes grupos, a versão do regime político enaltecido pelos reformistas lhe parecendo suspeita de secularismo e oposta ao velayat-e faqih [1].

Durante os oito anos da presidência de Khatami, os reformistas não precederam à reforma do aparelho do Estado, nem tampouco propuseram qualquer solução concreta a um sistema fundamentado sobre a renda petrolífera e a especulação fundiária. Vendo seu poder contestado, tanto no nível legislativo quanto no executivo, o aiatolá Khamenei empenhou-se em reconquistar o poder legislativo após as eleições parlamentares de 2004. Ele obteve sólidos apoios no seio do poder judiciário onde os conservadores sempre foram dominantes. Com a eleição do novo presidente da República em 2005, ele conquistou uma influência determinante sobre o poder executivo e seu poder global consolidou-se.

Repressão e cooptações na base do poder conservador

O fechamento de jornais como o Sharq, um dos bastiões dos reformadores, em 2006, e o fato de os intelectuais terem sido chamados à ordem, com a prisão de Ramin Jahanbeglou (ele foi finalmente libertado sob caução), reduziram a capacidade de protesto da sociedade civil. Desde então, os intelectuais se autocensuram em uma sociedade onde a oposição política legal perdeu muito de sua legitimidade. O aumento do preço do petróleo nos últimos anos permitiu o aparecimento de uma nova classe média refratária a qualquer aventureirismo político, por medo de perder seus privilégios econômicos no caso de uma crise maior da sociedade.

Com a chegada do novo presidente, a readaptação do poder no Estado foi profunda. Toda a hierarquia política e institucional foi, de certa forma, transformada, e vários milhares de cargos mudaram de mãos: mesmo reitores ou decanos da universidade foram atingidos e os universitários próximos dos reformadores foram aposentados. Sabendo-se rejeitado pelas minorias não ideológicas do aparelho do Estado, o presidente Ahmadinejad voltou-se contra a tecnocracia e chegou mesmo a dissolver, no outono de 2006, a Organização do Plano, que atribuía os recursos e o orçamento dos diferentes ministérios. Suas prerrogativas foram transferidas às prefeituras, dependendo do Ministério da Fazenda, um dos bastiões dos conservadores.

O ministério do Acompanhamento Islâmico, encarregado do controle das mídias e da produção intelectual, calou-se durante a presidência de Khatami em uma instância de promoção da atividade cultural. As obras que tratavam da sociedade, da abertura do campo político, mas também da arte e da cultura em geral multiplicaram-se, e inúmeras autorizações foram concedidas para a publicação de novos títulos nas mídias. Quanto aos conservadores, eles utilizavam o aparelho judiciário para fazer o contrapeso e para reprimir as atividades intelectuais dissidentes. Com a eleição de Ahmadinejad, este ministério retomou sua função repressiva da imprensa e da mídia.

Enfim, o novo presidente distribuiu somas consideráveis (sob forma de contratos expressos em dólares) às facções do Exército dos pasdaran (guardiães da revolução, AP) que o haviam apoiado. Vários bilhões de dólares para a construção de redes de transferência de gás foram entregues a Khatam ol Anbiya, uma organização importante da AP. Gigante econômica (ela pode importar mercadorias sem se submeter às taxas do Estado e vendê-las livremente no mercado), a AP tornou-se um dos atores mais importantes no setor petrolífero. Essas generosidades do Estado, que estendem-se a uma parte de sua clientela, assim como uma política da “emissão de notas” contribuíram para uma inflação que diminuiu ainda mais o poder de compra dos deserdados, aumentando o preço dos bens de primeira necessidade, decepcionando uma parcela importante dos mais pobres e das pequenas classes médias urbanas, com recursos bastante limitados. Elas contavam que a presidência de Ahmadinejad lhes trouxesse uma melhoria de seu nível de vida.

Não existe, porém, uma contestação frontal por parte dessas populações. São, sobretudo, os universitários, os intelectuais e os jornais de tendência reformista como o E?temad Melli que se tornaram seus porta-vozes para denunciar a política econômica e social do poder e o aumento do desemprego. Na verdade, o poder atual está sendo submetido a uma dura prova após o fechamento de grande parte do sistema bancário do Emirados (Dubai e Qatar principalmente onde a presença de homens de negócios iranianos é significativa), mas também de Singapura ? o que torna muito mais difícil a concessão de créditos aos homens de negócios iranianos ?, assim como a recusa de uma importante parte das categorias tecnocráticas de colaborar com o governo de Ahmadinejad, incluindo aquelas de obediência conservadora “moderada”. O Parlamento, que é, no entanto, de maioria conservadora, obrigou-o a trocar dois ministros, o das cooperativas assim como o da seguridade social e da ajuda social. Outros mais correm o risco de ser levados à demissão.

A volta aos credos antigos

O governo de Ahmadinejad é baseado em uma aliança entre vários grupos políticos e militares: primeiramente uma facção pura e dura do clero, no seio da qual o aiatolá Mesbah Yazdi ocupa um papel importante, no qual prega o cumprimento absoluto do princípio do Velayat-e faqih, em aliança com o Guia da Revolução. Em seguida, uma facção do Exército dos Pasdaran, em razão de sua aspiração de fazer do Irã uma potência hegemônica regional ? e seus dirigentes foram recompensados com cargos econômicos e políticos importantes. Uma outra facção da AP seguiu o general Mahmoud Bagher Ghalibaf, representante da minoria modernista desse exército, prefeito de Teerã e candidato à eleição presidencial.

Os quase 15% da população que votaram constantemente a favor dos conservadores seguem o presidente por motivos tanto culturais e religiosos, quanto econômicos e sociais. Eles rejeitam os “derivados” dos reformistas sobre a secularização da sociedade e o reexame das relações sociais tradicionais no que diz respeito à família, mas também às relações entre moças e rapazes, assim como a emancipação das mulheres. Uma parte importante da juventude repudia, no entanto, o conservadorismo de Ahmadinejad em questões religiosas e por suas promessas não cumpridas de melhora rápida da situação dos pobres. Após quase um ano e meio de poder conservador, uma parte dos deserdados não acredita mais em sua promessa de melhorar as condições de vida. Por esses motivos, a ausência de organização política e a fraca organização da nova geração tornam difícil uma oposição frontal à sua política.

O aumento do poder dos conservadores incitou seus oponentes a se aproximarem: encontram-se, portanto, no clã de Hachemi Rafsandjani, que encarna conservadores moderados e reformistas de centro e de direita, as outras correntes reformistas, entre as quais Khatami exerce ainda uma influência moral, e o religioso Mehdi Karroubi, candidato de uma fração dos reformistas à eleição presidencial e atual dirigente do partido E?temad Melli.

Se o regime é francamente antidemocrático ? todas as candidaturas estão sujeitas à aprovação do Conselho dos Guardiães, que elimina a maioria daqueles que não são “islâmicos” a seus olhos, ou seja, os partidários da abertura política ?, ele comporta, no entanto, uma dimensão de voto popular. Este, por sinal, permitiu a eleição de Mohamed Khatami em 1997, contra qualquer expectativa, e principalmente contra a vontade do guia da Revolução.

Mas o fracasso político e econômico dos reformistas conduziu a um retorno aos antigos credos da República Islâmica: anti-ocidentalismo; busca de um Islã puro e duro face a uma sociedade onde o intermédio reformador suavizou as normas islâmicas junto às novas gerações; e, finalmente, projeto de substituir a aliança com o Ocidente através da aproximação com o eixo “Moscou-Pequim”.

Provocações dos EUA fortalecem ortodoxia

Os religiosos conservadores querem colocar em discussão a secularização sub-reptícia lançada pelos reformistas ao nível cultural, mas também na vida cotidiana. Eles o fazem, no entanto, com circunspeção. Dessa forma, os vimos quebrar as antenas parabólicas nos grandes conjuntos de copropriedade urbana, mas estas retornam sub-repticiamente. Eles, sistematicamente, filtraram a Internet utilizando a tecnologia chinesa, mas outras tecnologias permitem contornar essas barragens. Eles acentuaram a repressão contra os grupos feministas, mas as mulheres não sofreram uma nova marginalização significativa; o presidente havia mesmo aceito sua presença nos grandes jogos de futebol ? mas o Guia colocou um final nessa autorização sob a pressão dos religiosos conservadores. O poder volta-se com maior vigor contra os grupos religiosos “desviantes”, como os soufis em Qom (ele destruiu um importante khaneqâh, centro religioso soufi em 2006), conseguindo evitar uma repressão de massa que mobilizaria a socidade.

Por outro lado, o presidente fracassou espetacularmente em sua tentativa de chamar à ordem a “máfia econômica”. E, quando tentou mudar a direção do banco privado Parsian, o poder judiciário substituiu os antigos diretores em seus cargos, anulando, assim, as nomeações do Banco Central.

Ahmadinejad conseguiu enfraquecer os reformistas e a facção “realista” representada por Rafsandjani. Candidato derrotado à presidência da República em 2005, ele queria reatar relações com o Ocidente, regularizar o dossiê nuclear por negociações, promover a modernização econômica do país e tentar colocar fim ao conflito entre as facções conservadoras e reformistas dentro do aparelho do Estado.

O novo bloco de poder onde o ascendente do Guia é incontestável, não está, no entanto, ao abrigo das dissensões, e a aliança entre este e o presidente da República pode ser contestada a qualquer momento.

A respeito da energia nuclear, entretanto, existe um consenso entre o Guia da Revolução, o presidente da República, uma parte importante da AP e dos conservadores, assim como com uma facção das classes médias laicas, portanto opostas a Ahmadinejad. Ela o aprova, em sua busca pela autonomia nuclear, em nome dos interesses da nação. Quanto aos deserdados, estes teriam preferido uma melhoria de sua condição econômica mais do que os discursos grandiloqüentes, porém eles não são organizados e sua voz não aparece nas mídias.

A ruptura diplomática de Teerã com Washington data de mais de um quarto de século. A cultura da nova geração da elite política e militar, de obediência conservadora é, portanto, profundamente antiamericana, até mesmo anti-ocidental. Prevalece o sentimento que o Ocidente quer liquidar a República Islâmica: o único meio de escapar a isso seria dotar o país da tecnologia nuclear. O Irã defende-se oficialmente de querer adquirir a bomba, mas o acesso ao enriquecimento em urânio é percebido como o mínimo indispensável que garantiria a autonomia do país em caso de crise de abastecimento com o Ocidente em urânio enriquecido, e preservando sua dignidade como potência regional.

A posse da bomba atômica por Israel, Paquistão e Índia ? todos os três aliados em diversos níveis dos Estados Unidos ?, mas também a queda da União Soviética e o nascimento na Ásia Central, nas fronteiras do Irã, de novos Estados ligados à Washington, assim como a presença de tropas americanas no Iraque e no Afeganistão, acentuam o sentimento de cerco dos dirigentes iranianos.

Se o presidente Ahmadinejad não é mais assim tão popular em seu próprio país, no mundo muçulmano, ele continua a ser muito apreciado, mesmo que ele seja xiita. No Líbano, no Egito, na África do Norte ou no Paquistão, sua denúncia da política americana e da hegemonia israelense lhe valem a simpatia da “rua árabe”. O unilateralismo de Washington, seu alinhamento com Israel e sua recusa em reconhecer o caráter popular do Hezbollah no Líbano e do Hamas nos territórios palestinos, inquietam inúmeras sociedades muçulmanas, das quais o Irã do presidente Ahmadinejad quer ser o porta-voz – freqüentemente contra os poderes constituídos. É também o objetivo de suas declarações tonitruantes e inaceitáveis sobre o necessário desaparecimento de Israel e sobre o genocídio dos judeus.

Bases para alianças com China e Rússia

Ao mesmo tempo, a inclusão feita por George W. Bush do Irã no “eixo do mal” reduziu ao mínimo o espaço de negociação entre as duas partes. Tímidas e tardias, as concessões americanas sobre o relatório nuclear foram recebidas com suspeita. E as tentativas de encorajar as etnias ? azérie, balouche, árabe e curda ? à rebelião contra o governo central [2] acabaram por convencer os detentores do poder que eles não podiam ter confiança nos Estados Unidos. Paradoxalmente, eliminando os inimigos tradicionais do Irã (Saddam Hussein no Iraque, os talibãs no Afeganistão), Washington aumentou o peso político e militar de Teerã.

O exemplo da Coréia do Norte e de sua “santuarização” pelo fato de ela ter em sua possessão a arma nuclear, o sucesso do Hezbollah no Líbano, a impotência americana no Iraque e no Afeganistão persuadiram uma grande faixa da elite política conservadora, que era possível resistir à vontade hegemônica de Washington. Além do mais, o preço elevado do barril de petróleo coloca o regime ao abrigo de uma crise econômica maior?

A possibilidade de entendimento com a China e a Rússia, a primeira ávida por petróleo e a segunda em busca de contratos nucleares e militares, ambas procurando, por sinal, afirmarem-se face aos Estados Unidos, tornaram mesmo possível novas alianças ? o que deveria colocar o Irã ao abrigo de decisões muito brutais do Conselho de Segurança. A eventualidade de uma intervenção militar americana não é levada a sério, haja vista o caos iraquiano e a impotência israelense de quebrar a resistência do Hezbollah no Líbano.

De uma maneira mais geral, os conservadores utilizam a fundo a política estrangeira: para eles, a atitude americana é pão bento. Os partidários do aiatolá Mesbah Yazdi e uma minoria da AP têm, em particular, a firme convicção de que as situações de crise só podem confirmar sua posição no seio da sociedade: elas lhes permitem jogar com a unidade nacional para eliminar os reformistas e retornar à ideologia do mártir e da abnegação revolucionária dos gloriosos dias da Revolução Islâmica. Desse ponto de vista, a crise com Washington facilita sua luta na frente interna contra os partidários da abertura política e, no exterior, contra o imperialismo “ímpio e anti-islâmico”.

Quanto à nova classe média, que rejeita o regime no poder, mas teme ainda mais a desordem, é atormentada pela experiência revolucionária da geração dos pais e pelo caos iraquiano. Ela aposta na estabilidade. Essa classe foi beneficiada pelas conseqüências do aumento do preço do petróleo e não está disposta a aventuras. Quanto aos deserdados, cujas condições de vida se degradaram, sua miséria não é mais comparável àquela que prevalece em outros países da região, como a Índia, o Afeganistão, até mesmo o Paquistão. As redes de distribuição do Estado os contêm, cada dia pior, é verdade, mas a subvenção pública para o petróleo (o litro de gasolina vale 6 centavos de euros, o menor preço, de longe, na região), para o pão