As facetas ocultas da Lava Jato

Diversos atores, agindo institucionalmente e vinculados, de modos complexos e distintos, a diferentes interesses de classe e de frações de classe, convergiram para a criação e o apoio à Operação Lava Jato: a burocracia do aparelho de Estado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, os movimentos da alta classe média (Vem pra Rua, MBL, Revoltados Online etc.), a grande imprensa e outros. Nenhum deles agiu de maneira aberta e transparente no processo político e, entre os próprios aliados congregados na organização e na sustentação da operação, nem sempre os objetivos de cada um estavam claros para os demais. A análise política pode revelar muita coisa ainda sobre a Lava Jato, revelação de natureza diferente daquela que consiste em trazer à luz fatos até então desconhecidos, como vem sendo feito pelas excelentes reportagens do The Intercept.

A intransparência do processo político

Na análise do processo político, processo que é a sequência determinada – ou seja, não aleatória – de acontecimentos oriundos de conflitos de interesses e de valores os mais variados, o observador deve sempre ter em mente que os atores, no mais das vezes, atuam nas sombras ou mascarados. Dizemos que os atores atuam “nas sombras” porque parte muito importante do processo decisório tem lugar nos corredores e gabinetes da burocracia de Estado, longe dos olhos do público.

Reportagem da revista Carta Capital acaba de revelar a ocorrência de reuniões – secretas como geralmente são as reuniões dos organismos burocráticos – da cúpula das Forças Armadas com a presidência do STF para assegurar que Luiz Inácio Lula da Silva não participaria das eleições de 2018. Sabia-se do famigerado tuíte do general Eduardo Villas Bôas em abril de 2017 enquadrando o STF na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente. Começa-se a saber agora que a interferência das Forças Armadas no processo eleitoral foi algo muito mais amplo. Dizemos que os atores atuam “mascarados” porque não são o que parecem ser.

Estamos nos referindo aos partidos políticos burgueses e seus dirigentes, aos burocratas do Estado envolvidos em decisões políticas, aos órgãos da grande imprensa que funcionam como representantes políticos de interesses minoritários e às outras organizações que intervêm na política nacional. E não são o que parecem ser por sólidas razões.

Numa sociedade como a capitalista, em que, a despeito das enormes desigualdades de classe, todos os indivíduos são considerados iguais como cidadãos e aptos a algum tipo de participação política, os grupos minoritários, cujos interesses estão em conflito com as necessidades da maioria, necessitam esconder-se e/ou mascarar seus interesses, apresentá-los com vestes universalistas – não particularistas e egoístas como realmente são – se quiserem convertê-los em interesses aparentemente gerais. Os rentistas jamais dirão que a taxa de juros deve ser alta para que eles ganhem muito dinheiro, e sim para evitar – é o que sustentam com base em argumentos econômicos contestáveis – o retorno da inflação em prejuízo de toda a “coletividade”. O processo político na sociedade capitalista é intransparente.

Nada disso significa que os atores do processo político sejam mentirosos contumazes que manipulam os fatos e as versões ao seu bel prazer para enganar o público. Aqui, não caberia a comparação com um folião que se fantasia para o Carnaval, isto é, que escolhe livre e conscientemente um personagem e o encarna por uma breve ocasião. Não. As vestes dos personagens do processo político estão coladas na pele e na mente dos atores que as portam, de tal modo que eles próprios acreditam, no geral, que são aquilo que parecem ser. Dizemos “no geral” porque é verdade que eles podem mentir, manipular e agir hipocritamente. Porém, quando agem assim, fazem-no no “varejo”, não no “atacado”. Existe a hipocrisia. Quando o juiz Sérgio Moro enviava mensagens pelo Telegram aos procuradores coordenando a investigação e instruindo a acusação contra os réus diante dos quais ele deveria se portar como parte terceira e neutra, o magistrado, embora soubesse que estava burlando as regras do direito, procurava manter, hipocritamente, a aparência pública de imparcialidade.

Contudo, e isso faz diferença, essa hipocrisia estava a serviço daquilo que, acreditam juízes e procuradores, seria um bem maior: a suposta função do Judiciário e do Ministério Público de “combater a corrupção em defesa do interesse geral do país”. A crença na existência de uma função pública, e não de classe, do Judiciário, bem como a crença na existência de um suposto “interesse geral do país”, que estaria acima dos interesses de classe, estão na base da ação dos burocratas do Estado.

O analista precisa, então, tomar essa crença em consideração, não pode supor que ela seja um fingimento para iludir o público, mas deve ir além dela, deve analisar a coerência de tais discursos ou suas eventuais contradições, cotejando-os com a prática e examinando a coerência dessa prática. Sem lançar mão de imputações arbitrárias, o analista do processo político tem de detectar quais são os verdadeiros, e muitas vezes ocultos, motivos últimos da ação dos personagens, os fins que, muitas vezes inconscientemente, eles próprios perseguem.

O lugar da corrupção para a classe média

Voltemos à Lava Jato. Segundo o que diziam os apoiadores ativos dessa operação, em sua grande maioria pertencentes à fração superior da classe média, setor social abastado e preconceituoso, tal operação visava combater a corrupção. Era o que diziam. No entanto, eles lançaram e organizaram, por intermédio de movimentos como o MBL, o Vem pra Rua e outros, a campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, sabendo que o resultado de tal campanha seria a ascensão à Presidência da República de um notório corrupto como Michel Temer. A prática negava o discurso. Esse discurso seria, então, mero disfarce, uma máscara de ocasião? Ele era, sim, uma máscara, mas não ocasional.

É possível demonstrar que a classe média, e notadamente sua fração superior, estava muito incomodada com a política social dos governos do PT. Muitas e variadas manifestações nos ambientes de trabalho, nos ambientes domésticos e nas redes sociais evidenciavam esse incômodo – o inconformismo com o Bolsa Família, as famigeradas mensagens sobre aeroportos que se pareciam com rodoviárias, os comentários sobre a presença indesejada de populares em laboratórios de exames clínicos e em hospitais, as referências ofensivas e preconceituosas aos brasileiros da região Nordeste, as críticas à extensão dos direitos trabalhistas às empregadas domésticas etc. A hipótese que se pode levantar é que esse inegável incômodo foi o motivo principal da revolta da alta classe média contra os governos do PT.

A luta contra a corrupção foi um motivo de menor importância e, se foi colocado em primeiro plano no discurso da campanha pelo impeachment, foi porque o motivo principal isolaria politicamente o movimento, enquanto a luta contra a corrupção, diferentemente, poderia obter algum apoio popular para a deposição de Dilma. Apresentar o secundário como sendo o principal é uma manobra que os segmentos sociais podem fazer instintivamente, sem a necessidade de discussão consciente, para conferir uma aparência universalista às suas demandas.

Fato histórico: colocar o discurso contra a corrupção no centro é algo muito característico dos movimentos de classe média; o movimento operário e o movimento camponês nunca fizeram desse discurso algo central em suas lutas. Por que essa marca de classe? Essa é uma questão complexa que deve ser tratada em dois níveis. Num primeiro nível, podemos dizer que os movimentos das classes trabalhadoras, entre os quais se incluem os movimentos de classe média, tendem a se opor à corrupção porque veem nela uma forma de parasitismo. Porém, num segundo nível, a situação particular da classe média faz que ela, primeiro, dê importância maior à questão da corrupção e, segundo, acrescente à ideia de parasitismo uma ideia específica, de classe média. Vejamos. A ideologia e, portanto, os interesses da classe média são feridos de maneira especial pela prática da corrupção ou, mais exatamente, pelo fato de o grande público tomar conhecimento da prática da corrupção. Explico.

Privilégio

A classe média depende, para justificar a situação privilegiada que ocupa em relação ao trabalhador manual, da aceitação pela sociedade da imagem do Estado como uma instituição pública acima dos interesses particularistas de classe. Tal imagem é o terreno no qual a ideologia meritocrática, aquela que justifica as vantagens econômicas e sociais dos trabalhadores de classe média em relação aos trabalhadores manuais, pode vicejar. As posições e profissões privilegiadas são ocupadas, diz a ideologia meritocrática, por aqueles que têm mais dons e méritos. Venceram os de menor mérito e venceram numa competição justa, pois as regras e as instituições são públicas e iguais para todos.

Dito de outro modo, para que a ideologia meritocrática possa legitimar as vantagens econômicas e sociais usufruídas pela classe média em relação ao trabalhador manual, é preciso que o Estado apareça como o garantidor da neutralidade e da igualdade na disputa. A escola, os concursos públicos, a atuação da justiça, tudo deve parecer público, socialmente neutro, garantindo uma disputa justa entre os cidadãos por educação, emprego e justiça.

A corrupção fere essa imagem do Estado, e a defesa dessa imagem é a principal motivação da classe média para se indispor com a corrupção. Não se trata apenas de uma revolta de trabalhadores contra parasitas que ocupam o Estado para obter vantagens pessoais. Trata-se também da indignação da classe média contra aqueles que mancham a imagem pública do Estado. Logo, além de apresentar o secundário no lugar do principal, isto é, a luta contra a corrupção no lugar da luta contra a ascensão das classes populares, os personagens dessa cruzada contra a corrupção mascaravam seus interesses egoístas de classe – defender a ideologia meritocrática e os interesses que ela legitima – com um discurso moralista e aparentemente altruísta.

O imperialismo

A Lava Jato, porém, não foi apenas obra da classe média. O Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, a grande mídia e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também foram atores importantes dessa operação. E a ação desses outros atores tampouco era transparente.

O Departamento de Justiça agiu nas sombras. Apenas algum tempo depois de iniciada a operação é que o jornalismo– ou melhor, o que sobrou do bom jornalismo e que, hoje, muito se assemelha à atividade de espionagem – foi revelando o amplo envolvimento dessa agência do Estado norte-americano com a operação. Sociólogos e jornalistas têm mostrado que o imperialismo de Washington vem fomentando há anos a formação de uma rede de instituições internacionais que se dizem de combate à corrupção e com a qual pode acuar governos incômodos ao redor do mundo¹.

No caso brasileiro, os convênios entre o Judiciário local e norte-americano, a formação de quadros e o fornecimento de informações para a Lava Jato contribuíram decisivamente para o sucesso da operação. O resultado foi não apenas a destruição da construção pesada e da engenharia brasileira que monopolizavam o mercado de obras públicas no Brasil e concorriam no mercado internacional com as empresas norte-americanas e europeias, como também a asfixia da Petrobras e a abertura da exploração do petróleo da camada do pré-sal às petroleiras internacionais. Assim, os burocratas de Estado – desembargadores, juízes, procuradores e delegados – agiram em nome de interesses variados. Mantinham relação de representação com a alta classe média da qual, de resto, faziam parte e, ao mesmo tempo, representavam os interesses do imperialismo norte-americano. No primeiro caso, agiram para bloquear a pequena ascensão social das camadas de baixa renda; no segundo caso, para abrir ainda mais a economia nacional ao capital estrangeiro. Nenhum desses resultados foi ou é apresentado como objetivo dessa operação.

As instituições do Estado têm um modo de funcionamento complexo. Elas estão limitadas por regras e valores próprios e, ao mesmo tempo, acabam se vinculando ou sendo capturadas por diferentes segmentos da classe capitalista, que disputam entre si o controle da política de Estado. Desse modo, aquilo que aparece à primeira vista como um simples conflito institucional, por exemplo, entre o Judiciário e o Legislativo, ou entre este último e o Executivo não é, na verdade, nem sequer um conflito institucional, e sim um conflito entre interesses econômicos e sociais que o conflito institucional representa e ao mesmo tempo dissimula.

A burguesia e a burocracia de Estado

A burguesia é a classe dominante nas sociedades capitalistas, mas ela não é um bloco homogêneo sem fissuras. Ela pode se dividir, no que diz respeito a seus interesses econômicos de curto prazo, em frações, isto é, em partes que se organizam em busca de interesses econômicos específicos e em disputa com os interesses específicos de outras frações. Um dos sistemas de fracionamento da classe burguesa é a relação que as empresas capitalistas de um país como o Brasil têm com o capital internacional. Há segmentos burgueses perfeitamente integrados ao capital internacional e outros que apresentam conflitos moderados com esse capital. Temos denominado o primeiro segmento de burguesia associada e o segundo de burguesia interna. Na luta entre si, essas diferentes frações da burguesia brasileira capturaram diferentes instituições do Estado².

A grande burguesia interna, que pretendida durante os governos do PT estabelecer alguns limites, ainda que tímidos, à penetração do capital estrangeiro no Brasil, capturou, por exemplo, grandes empresas estatais como o BNDES e a Petrobras. Tal captura permitiu-lhes obter financiamento farto e a juros subsidiados e estabelecer uma reserva de mercado para a construção pesada e a construção naval brasileira – a famosa política de conteúdo local. O capital internacional e a grande burguesia associada capturaram, juntamente com a alta classe média, o sistema de justiça – Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal. Essa captura, possível em grande medida por causa do pertencimento de desembargadores, juízes, promotores e delegados à alta classe média, permitiu o desmonte de segmentos inteiros da economia controlados pela grande burguesia interna e da política neodesenvolvimentista dos governos do PT, e, passo a passo, poderá levar ao desmonte da própria democracia no Brasil.

A Operação Lava Jato teve grande impacto no processo político brasileiro e os interesses por ela representados mantiveram-se ocultos para a grande parte da população. Hoje, tendo ela cumprido o papel de alterar o bloco no poder no Brasil e permitido a constituição da hegemonia do capital internacional e da fração da burguesia a ele associada, essa operação encontra-se sob ataque tanto das forças progressistas que foram suas principais vítimas quanto dos partidos e lideranças do campo conservador, nos quais abunda a corrupção. Seus dirigentes, como Moro e Dallagnol, outrora tão poderosos, têm hoje um futuro incerto. Podem ser comidos pela crise como o foram Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer e outros.

Armando Boito Jr. é professor de Ciência Política da Unicamp e autor do livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

1 Ver o estudo de Peter Bratsis, “A corrupção política na era do capitalismo transnacional”, Crítica Marxista, n.44, 2017, p.21-42.
2 Desenvolvi essa análise no meu livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.