As ilusões do decrescimento - Le Monde Diplomatique

COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

As ilusões do decrescimento

por Leigh Phillips
1 de dezembro de 2020
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Para alguns ecologistas, a crise ambiental atingiu um nível tal que uma única solução se impõe: o decrescimento. Segundo eles, as mudanças climáticas não provêm de um modo de produção guiado pelo mercado e, portanto, irracional: elas decorrem do crescimento, que infla a demanda energética e trava o objetivo de descarbonizar a economia. Como a redução da produção de bens produziria o efeito inverso, seria conveniente cortar a atividade. Uma análise coberta de dificuldades

Às vezes esquecemos que os seres humanos nem sempre são impotentes perante os desequilíbrios que eles provocam. Nos anos 1980, a ameaça ecológica se encarnava no “buraco da camada de ozônio”, esse gás que nos protege dos raios solares, mas cuja presença se reduzia na atmosfera. Anunciador de cânceres de pele, epidemias de imunodeficiência, degradação das reservas de água, perturbação dos ciclos bioquímicos e baixa da produção agrícola, o fenômeno não ameaçava menos a humanidade do que as mudanças climáticas. Lá também os culpados eram as emissões antropogênicas, principalmente os clorofluorcarbonetos (CFC), logo reduzidos no discurso midiático a seu uso em geladeiras e aerossóis.

A partir do Protocolo de Montreal, que foi assinado em 1987 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1989, essas emissões caíram 98%.1 O fenômeno de destruição do ozônio se inverteu nos anos 2000 e espera-se que a camada atmosférica de gás retome seu estado inicial até 2075.2

Todos aqueles que cresceram nos anos 1980 provavelmente se recordam de ter, em algum momento, atormentado sua mãe para que ela parasse de usar laquê nos cabelos. Nem todas cederam a esse apelo. Tampouco os dirigentes políticos. Mais do que contar com iniciativas individuais, e insensível às lamentações dos lobistas comprometidos com os industriais, o Protocolo de Montreal interveio diretamente nos mercados para impor uma regulamentação.

Se tivéssemos tentado frear o aumento do número de geladeiras no mundo, por exemplo, ou mesmo reduzido sua quantidade total em escala planetária, em vez de introduzir regras impondo uma mutação tecnológica, teríamos caminhado sem dúvida para o desastre. Proclamar “Existem muitas geladeiras, e nenhuma a mais” teria resolvido o problema do crescimento das emissões, mas não o das próprias emissões, do mesmo modo que não se trata hoje de reduzir os gases de efeito estufa, e sim de eliminá-los.

E de qual legitimidade o Norte poderia se arrogar para explicar aos países do Sul que eles não podiam dispor de meios para conservar seu alimento refrigerado? O discurso progressista não consistia em afirmar, ao contrário, que há falta de refrigeração no mundo? Hoje, felizmente, constatamos um aumento de seu uso sem impacto na camada de ozônio, pois conseguimos tecnologias que não mais destroem esse gás.

(Bernard Hermant/Unsplash)

Essa singular capacidade dos seres humanos de transformar seu modo de vida é determinante e explica por que Thomas Malthus e seus sucessores modernos se enganam. Não somos como bactérias em uma placa de Petri: contrariamente a outras espécies, não consumimos recursos em um nível constante. Graças ao progresso tecnológico e a escolhas políticas, podemos, se desejarmos, evoluir. E, quando nos deparamos com limites naturais, somos capazes de inovar para ultrapassá-los. A história da nossa espécie poderia, aliás, se resumir a essa disposição. As únicas fronteiras intransponíveis àquilo que podemos realizar são as leis da física e da lógica: é possível imaginar que nos teletransportemos um dia, pois a ideia não viola nenhuma lei física; mas, pelo mesmo motivo, não é concebível que inventemos uma máquina de movimento perpétuo.

Compreendemos facilmente que os defensores do decrescimento não apreciem a comparação com Malthus. Mesmo que uma minoria deteste a humanidade, comparando-a a um vírus tóxico para o planeta, a maioria forja suas convicções no fogo dos combates contra as injustiças sociais que decorrem dos desregramentos ambientais. Eles lembram também que, contrariamente ao reverendo britânico, seu movimento não se interessa pela questão da superpopulação: dedica-se a limitar o crescimento econômico, não demográfico.

Mas imaginemos que tenhamos identificado um limite superior à quantidade de bens que é possível produzir sem provocar uma catástrofe ecológica. Imaginemos que a partir de agora a economia mundial se contente com esses volumes. Imaginemos enfim que a sociedade opere uma distribuição perfeitamente igualitária dessa produção em escala planetária, mas que não exista nenhum limite ao crescimento da população. O que aconteceria então?

Todo ano nascem novas crianças e os bens disponíveis são distribuídos igualitariamente, mas em uma quantidade menor: a produção estagna, não os nascimentos. Depois de um tempo, todo mundo se encontra automaticamente empobrecido… a menos que a sociedade se imponha um teto demográfico. Dizer que há bens demais em circulação ou gente demais no planeta significa a mesma coisa.

Alguns defensores do decrescimento, como Troy Vettese, admitem que, a seus olhos, a ameaça do caos ecológico justifica uma dose de “ecoausteridade” para as populações do Norte: “Encontrar uma solução para a crise ambiental implica que a burguesia mundial, as algumas centenas de milhões de pessoas mais ricas, reduza seu padrão de vida”3. Vettese não determina quem são esses “milhões de pessoas” que constituem a “burguesia mundial”. Mas, visto que a Europa ocidental e os Estados Unidos contam com cerca de 800 milhões de habitantes, seus leitores podem imaginar que ele não está falando unicamente de Bernard Arnault, dono da LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton, e da rainha da Inglaterra.

Outros, como o antropólogo Jason Hickel, defendem que o decrescimento não é uma política de austeridade, mas de abundância. É possível imaginar uma redução planejada da produção nas nações com renda elevada, de modo a manter os níveis de vida e até melhorá-los, eles explicam. Segundo Hickel, isso implicaria, por exemplo, redistribuir a riqueza existente.

Vejamos mais de perto o que ocorreria na ausência do crescimento econômico. Felizmente, o economista Branko Milanovic, um dos especialistas mundiais na questão das desigualdades, nos facilitou esse trabalho: segundo seus cálculos, a renda média anual, em 2018, era de aproximadamente US$ 5.500.4 Portanto, a proposta de Hickel implicaria reunir todas as rendas superiores a essa soma, de maneira a elevar os mais pobres para o mesmo nível. Cinco mil e quinhentos dólares, ou seja, 4.700 euros (R$ 30 mil) por ano? A maioria dos ocidentais ganha mais, às vezes muito mais do que isso. Na França, segundo o Instituto Nacional da Estatística e dos Estudos Econômicos (Insee), o salário médio bruto anual era de 26.634 euros (R$ 170 mil) em 2015 (últimas cifras disponíveis). Certamente, trata-se de estimativas grosseiras, mas passar de 26.634 para 4.700 euros constituiria uma amputação do nível de vida dos trabalhadores franceses. Segundo os cálculos de Milanovic, os 27% da população mundial que embolsam mais da metade da renda veriam seus benefícios serem cortados em mais de dois terços.

Os partidários do decrescimento explicam que essa evolução não se basearia em transferências orçamentárias do Norte para o Sul: o grande ajuste resultaria de um mecanismo que autorizaria o Sul a desenvolver sua produção, enquanto o Norte reduziria progressivamente a sua. Em outras palavras, tratar-se-ia de reduzir em cerca de dois terços a produção de riqueza nos países desenvolvidos. “As fábricas, os trens, os aeroportos funcionariam um terço do tempo atual; a eletricidade, o aquecimento e a água quente ficariam disponíveis apenas oito horas por dia; os proprietários de carros só teriam direito a utilizá-los um dia a cada três; e trabalharíamos treze horas por semana”, conclui Milanovic.

“Ridículo!”, respondem os defensores do decrescimento. A redução da produção ocidental não seria feita de maneira tão transversal. Ao contrário: tudo o que é benéfico para a sociedade continuaria como antes, enquanto o que é inútil desapareceria. E cabe a Hickel listar os setores “destruidores do ponto de vista ecológico e que têm pouco, ou nenhum, interesse para a sociedade”: o marketing, os 4×4, o boi, o plástico descartável e os combustíveis fósseis.

Indiscutivelmente produzimos montanhas de objetos e de serviços inúteis, mas podemos realmente sugerir que dois terços da atividade produtiva ocidental são supérfluos, produzindo coisas que não têm o menor interesse? Daí provêm, provavelmente, as outras soluções imaginadas por Hickel: redução da semana de trabalho, expansão do tempo de lazer e ampliação de serviços sociais generosos. Se todo progressista digno desse nome aplaudiria tais perspectivas, nada indica que elas compensariam o corte anunciado no rendimento de cada um nem que permitiriam reduzir a produção econômica.

Em primeiro lugar, nenhuma quantidade de tempo livre compensa os tormentos da pobreza: a possibilidade de se liberar das pressões profissionais, com risco de não comer, já é oferecida a todos, sem suscitar um entusiasmo desmedido. Na sociedade capitalista, a única coisa mais dura que ser explorado é não o ser.

Além disso, a ideia de que o lazer e os serviços sociais emitiriam menos gás de efeito estufa repousa na convicção de que eles não exijam a utilização de produtos manufaturados e não requeiram, portanto, energia nem extração de recursos naturais. Ora, os setores do lazer e de serviços, certamente menos “sujos” que a indústria pesada, não deixam de ser menos poluidores: os instrumentos musicais são fabricados com madeira, metal, plástico; os hospitais estão repletos de equipamentos que necessitam de centenas de minerais diferentes, assim como dos derivados de petróleo; o material de escalada, os caiaques, as bicicletas provêm de materiais que extraímos do solo.

Se é crucial restaurar e desenvolver os serviços públicos, especialmente para chegar ao fim da crise de moradia de que as sociedades desenvolvidas padecem, o Estado social não é a única fonte de nosso bem-estar: há também o cinema, os jogos, as máquinas de waffle, as televisões. O sonho segundo o qual a ausência de todos esses bens de consumo – um retorno a uma “vida simples” – seria a receita da felicidade seduziu as camadas mais abastadas da burguesia, pois sonhamos melhor com a simplicidade quando todas as nossas necessidades estão satisfeitas. Uma das críticas internas mais persistentes da União Soviética era de que a vida ali era cinza: sentiam falta de roupas coloridas, música e abacaxis. Nós queremos pão, sim; mas queremos rosas também.

 

*Leigh Phillips é autor de Austerity Ecology and the Collapse-porn Addicts: A Defence of Growth, Progress, Industry and Stuff [Austeridade ecológica e os viciados em pornografia em colapso: uma defesa do crescimento, do progresso, da indústria e das coisas], Zero Books, 2015.

 

1 Uma retomada das emissões não declaradas foi registrada a partir do início dos anos 2010 na Ásia oriental, sugerindo que alguém está mentindo na região. Ver https://ozonewatch.gsfc.nasa.gov/meteorology/annual_data.html.

2 “The Antartic ozone hole will recover” [Furo na camada de ozônio antártica vai se recuperar], Nasa, 4 jun. 2015. Disponível em: https://svs.gsfc.nasa.gov

3 Troy Vettese, “To freeze the Thames” [Para congelar o Tâmisa], New Left Review, n.111, Londres, maio-jun. 2018.

4 Branko Milanovic, “The illusion of ‘degrowth’ in a poor and unequal world” [A ilusão do “decrescimento” em um mundo pobre e desigual], Global Inequality, 18 nov. 2017. Disponível em: http://glineq.blogspot.com.



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