As relações centro-periferia e a questão da vacina

ASSIMETRIAS INTERNACIONAIS

As relações centro-periferia e a questão da vacina

por João Estevam dos Santos Filho
9 de abril de 2021
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A alta concentração da manufatura de vacinas no centro capitalista tem sido a base para a relação de dependência desenvolvida nas relações com os países periféricos. As grandes empresas farmacêuticas – com a ajuda de seus respectivos governos – têm garantido certo fluxo desses medicamentos para os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, via contratos de venda de doses e de transferência de tecnologia, principalmente por meio de parcerias com as empresas desses últimos

O avanço da vacinação contra a Covid-19 tem sido caracterizado pelo ritmo acelerado de imunização dos países desenvolvidos, em comparação com os subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Desse modo, a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Reino Unido foi iniciada em 8 de dezembro de 2020 e o país já conta com 46,7% de sua população vacinada. Nos Estados Unidos, a vacinação começou em 14 de dezembro de 2020 e atingiu cerca de 14% da população. Por sua vez, a União Europeia lançou sua campanha poucos dias depois, em 27 de dezembro, e Alemanha e França já têm, respectivamente, 14% e 13% de suas populações vacinadas.

Na contramão, no caso brasileiro, a vacinação teve início em 19 de janeiro de 2021 e, pouco mais de dois meses depois, somente 8,7% da população recebeu a primeira dose e apenas 2,8% recebeu a segunda – isso em uma conjuntura de falta de vacinas para o grosso da sociedade. É patente que grande parte desse quadro em que o país se encontra deve-se às ações da gestão Bolsonaro, como atestam o caso da pressão do mandatário para que o Ministério da Saúde não comprasse 46 milhões de doses da coronavac e a tentativa frustrada de importação de insumos da Índia para produção da vacina Oxford-AstraZeneca.

Entretanto, há outro fator de caráter estrutural que ajuda a explicar essa disparidade entre o Brasil e os países desenvolvidos no avanço da vacinação: a estrutura assimétrica das relações internacionais, evidenciada pela dependência e pelas interações centro-periferia do capitalismo global. Apesar de inicialmente parecer uma questão abstrata, após uma análise mais detalhada, é possível enxergar os efeitos deletérios que esse padrão de relações de poder tem para as populações dos países periféricos, tanto em situações gerais, quanto em questões específicas, como é o caso da obtenção da vacina contra a Covid-19.

 

As relações centro-periferia no capitalismo global

O estudo sobre as relações centro-periferia e a dependência nos países subdesenvolvidos iniciou-se entre as décadas de 1960 e 1970, primeiramente na América Latina (por meio da chamada Teoria da Dependência) e depois, na Europa, com a Teoria do Sistema-Mundo e suas variantes. A primeira perspectiva debruçou-se particularmente sobre a situação dos países latino-americanos que, apesar de integrados ao sistema capitalista internacional – inclusive por meio de projetos de desenvolvimento via industrialização –, não conseguiram desfazer-se dos laços de dependência econômica em relação aos países centrais. Essa situação seria fundamentada numa ligação de interesses e de ideologias entre as elites políticas e empresariais dos países latino-americanos e as dos desenvolvidos, particularmente dos Estados Unidos (CARDOSO; FALETTO, 1970). Essa dependência seria reforçada pela influência das corporações multinacionais (o capital estrangeiro) no sistema produtivo dessas nações, principalmente nos setores de maior rentabilidade (MARINI, 2008). Por outro lado, a penetração desse capital estrangeiro nos países periféricos não teria sido capaz de empregar grande parte da população economicamente ativa, o que não permitiu uma maior distribuição da riqueza nesses países (FURTADO, 1983).

Ao seu turno, os teóricos ligados à Teoria do Sistema-Mundo partiram dessa base para analisar o capitalismo a partir de uma perspectiva global. Segundo esses autores, a expansão do modo de produção capitalista a nível internacional é fundamentada na perpetuação da divisão entre sociedades centrais e periféricas. As primeiras são caracterizadas, fundamentalmente, pela alta lucratividade de suas economias, ocupando áreas geográficas relativamente pequenas. As segundas são conhecidas por especializar-se em processos produtivos menos lucrativos, sendo mais dispersas geograficamente. Dessa forma, o sistema capitalista operaria de modo hierárquico a nível mundial, garantindo uma assimetria econômica – tanto de recursos, quanto de ganhos – entre as elites econômicas do centro desenvolvido e os capitalistas e trabalhadores da periferia subdesenvolvida. Ainda segundo essa perspectiva, uma das principais funções do Estado é a manutenção dessa assimetria, mantendo os setores mais produtivos em seus países (WALLERSTEIN, 1996).

 

A indústria farmacêutica e as assimetrias internacionais

As assimetrias entre sociedades centrais e periféricas, bem como o fenômeno da dependência, são observadas sobretudo nos setores econômicos de alta tecnologia, como é o da indústria farmacêutica – incluindo o da produção de vacinas (setor imunobiológico). Em primeiro lugar, cerca de 80% da produção mundial de vacinas em geral está concentrada em apenas cinco empresas. Além disso, das dez companhias com mais capital (chamadas de Big Pharma), nove têm sua sede localizada em países desenvolvidos (Estados Unidos, Suíça, França e Japão) – sendo quatro delas sediadas nos Estados Unidos. Já a fabricação de vacinas especificamente contra Covid-19 encontra-se sob o domínio de nove empresas: Moderna (Estados Unidos), Pfizer (Estados Unidos), Jonhson & Johnson (Estados Unidos), BioNTech (Alemanha), AstraZeneca (Reino Unido), Gamaleya (Rússia), Sinovac (China), CanSino Biologics (China) e Sinopharm (China). Como pode ser visto, com exceção das quatro últimas, tais companhias têm suas sedes localizadas em apenas três países desenvolvidos, que fazem parte do centro capitalista global.

Além disso, a própria cadeia produtiva do setor farmacêutico, incluindo o de produção de imunobiológicos, demonstra a assimetria nas relações centro-periferia. Assim como outros setores, essa indústria passou por um processo de transnacionalização de suas etapas de produção, ou seja, em vez de concentrar todas fases de desenvolvimento dos produtos em seus países-sede, essas empresas passaram a operar numa lógica descentralizada, expandido sua atuação para países subdesenvolvidos. Entretanto, tal como em outros setores tecnologicamente sofisticados, essa distribuição das etapas de produção tem sido caracterizada pelo alto grau de desigualdade.

Desse modo, uma das etapas mais complexas e determinantes para o ritmo das demais, o de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), é dividido em dois nichos: o de alto valor agregado (novos fármacos) e o de baixo valor agregado (genéricos). O primeiro concentra-se na América do Norte, na Europa e no Japão, onde pode ser encontrada grande quantidade de mão de obra qualificada e alta capacidade tecnológica. Assim, dos 93 centros de P&D ao redor do mundo, 58 pertencem à Big Pharma. Já o segundo nicho, de baixo valor agregado, localiza-se, principalmente, em países como Brasil, China, Rússia e Índia, que contam com grandes populações e maior quantidade de mão de obra barata e não qualificada. Já os onze principais responsáveis pelo comércio de medicamentos a nível global foram os chamados “clusters de inovação”, que também correspondem aos países centrais (NETO; PEIXOTO; ZOROVISH, 2016).

O próprio sistema de governança dessa indústria tem sido desenvolvido de modo a garantir o predomínio dessas empresas nas etapas mais complexas do processo produtivo. Dessa maneira, as Big Pharma concentram as etapas de maior valor agregado (P&D, captação de insumos para produção e a produção em si), enquanto terceirizam as fases de menor valor para outras empresas localizadas em países em desenvolvimento. As fases de geração de maior valor têm permanecido concentradas nessas empresas, que contam com o capital, o conhecimento e a tecnologia para a produção e inovação dos medicamentos. Enquanto isso, os países periféricos abrangem apenas as etapas de menor rentabilidade (NETO; PEIXOTO; ZOROVISH, 2016).

As relações centro-periferia e a questão da vacina
Lote da vacina da Oxford/AstraZeneca recebidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Felipe Dalla Vale/ Fotos Públicas)

Também é importante notar que tais empresas também têm se associado com outras instituições de seus países-sede, com vistas a garantir o desenvolvimento de vacinas, inclusive para Covid-19. Desse modo, as pesquisas para a fabricação pela AstraZeneca foram realizadas em conjunto com a Universidade de Oxford, enquanto a Moderna foi criada pela associação entre um pesquisador de Harvard e outro do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), o que indica a importância das universidades de ponta para esse setor. Outro ponto importante é que essas empresas tiveram forte investimento estatal direto, tendo as seis principais produtoras de vacina recebido cerca de US$ 12 bilhões, incluindo US$1,7 bilhão para o desenvolvimento da Oxford/AstraZeneca e US$2,5 bilhões para a Pfizer/BioNTech. Os Estados Unidos aprovaram subsídios no valor de aproximadamente US$ 20 bilhões para a produção de vacinas e acordos para compras de centenas de milhões de doses, vindas dessas seis companhias. Assim, a estrutura produtiva dos países do centro capitalista não é caracterizada apenas pela presença de empresas privadas de alta lucratividade, mas também pelo respaldo dos Estados em que estão sediadas.

Além disso, essas empresas têm buscado a manutenção de sua posição monopolística no mercado mundial por meio do lobby, tanto nos seus governos, quanto na Organização Mundial do Comércio (OMC), para impedir que haja uma flexibilização das patentes das vacinas a fim de permitir a sua produção de modo mais livre, nos países em desenvolvimento. As empresas, inclusive, decidiram não participar do programa de acesso à tecnologia de vacinas contra a Covid-19, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a fim de permitir que os países em desenvolvimento possam produzir os imunizantes. Desse modo, 10 países têm administrado 75% de todas as doses tomadas até agora, enquanto 130 ainda não receberam nenhuma.

Por sua vez, essa alta concentração da manufatura de vacinas no centro capitalista tem sido a base para a relação de dependência desenvolvida nas relações com os países periféricos. Essas empresas – com a ajuda de seus respectivos governos – têm garantido certo fluxo desses medicamentos para os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, via contratos de venda de doses e de transferência de tecnologia, principalmente por meio de parcerias com as empresas desses últimos. Ainda que a dependência comercial seja a mais visível, a tecnológica é tão ou mais significativa, dado que é um fenômeno estrutural e, portanto, com consequências de longo prazo.

No caso do Brasil, poucas são as vacinas de produção efetivamente nacional, com a maior parte dos projetos sendo realizados por meio de contratos de transferência de tecnologia com empresas privadas dos países desenvolvidos. A fim de impedir potenciais competidores, grande parte desses contratos envolvem métodos e tecnologias ultrapassados, o que preserva a dependência em relação ao fornecedor para o suprimento de tecnologias, insumos e outros materiais para produção. Além disso, essas parcerias impedem que novas tecnologias sejam agregadas no processo produtivo e, inclusive, gerenciam o preço final de venda do Ministério da Saúde. Esses acordos são estimulados pelos governos dos países desenvolvidos, como meio de garantir a manutenção do poder de monopólio delas no mercado global. Por outro lado, a transferência tecnológica não garante necessariamente a produção, inovação ou geração de empregos (LUCHESE et al, 2017).

Para além desses fatos considerados, também há grande potencial para que os países centrais utilizem as vacinas como meio de barganha, como no caso do governo norte-americano, que tem utilizado o fornecimento de vacinas contra Covid-19 em troca de maior rigidez contra o fluxo de imigrantes mexicanos e centro-americanos. Igualmente, a dependência brasileira da produção norte-americana e da China e da Índia para insumos tem ficado cada vez mais à mostra nos últimos meses – problema intensificado pela atual administração, dadas as posturas agressivas ao governo chinês nos discursos tanto de seus membros, quanto de políticos ligados a ele, como foi visto nas manifestações de Ernesto Araújo (ex-ministro das Relações Exteriores), de Eduardo Bolsonaro (deputado federal) e Abraham Weintraub (ex-ministro da Educação e atual diretor-executivo do Banco Mundial).

Portanto, as desigualdades na produção e distribuição das vacinas entre os países não é uma questão conjuntural sendo, pelo contrário, o resultado de uma estrutura global, que tem seu funcionamento baseado na desigualdade entre países centrais e periféricos, a qual é reforçada pela manutenção de relações de dependência. Por outro lado, não se trata de um produto “natural” e espontâneo das relações de mercado, mas do esforço consciente e planejado por essas elites econômicas, em estreita ligação com agentes estatais dos países centrais, para manter uma relação de desigualdade que as têm beneficiado econômica e politicamente, mesmo diante da pior pandemia da história recente.

 

João Estevam dos Santos Filho é doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), mestre pela mesma instituição, bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES).

 

Referências bibliográficas

CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.

FURTADO, Celso. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril, 1983.

LUCHESE, Mateus et al. Dependência tecnológica na produção de imunobiológicos no Brasil: transferência de tecnologia versus pesquisa nacional. Universidade e Sociedade, v. 59, p. 46–59, 2017.

MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia. In: MARINI, Ruy Mauro. América Latina, dependencia y globalización. Buenos Aires: Clacso, 2008. p. 107-149.

NETO, Ary Carlos; PEIXOTO, Karoline; ZOROVICH, Marcelo. Cadeia global de valor: indústria farmacêutica. ESPM, 2016.

WALLERSTEIN, Immanuel. The inter-state structure of the modern world-system. In: SMITH, Steve; BOOTH, Ken; ZALEWSKI, Marysia. International theory: positivism and beyond. Cambridge: Cambridge University Press, 1996. p. 87-107.

 



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