Basta inovar para o Brasil voltar a crescer?

“A fact is never exclusively or purely economic; other – and often more important – aspects always exists.”[1]
Joseph Schumpeter (1911)

O Brasil, desde 2011, não consegue crescer a taxas semelhantes às alcançadas durante o governo do ex-presidente Lula. Pior, desde o final de 2014 até poucos meses atrás, a economia perdeu vigor e o país ainda sofria as dores da recessão. Diante dos problemas, analistas próximos ao pensamento neoliberal defendem que houve Estado demais e, por isso, descontrole das contas públicas. Agora, então, é preciso diminuir a ação do governo na economia a fim de recuperar a confiança dos mercados. A recessão foi necessária. Inevitável. Só com sacrifício será possível, dizem eles, controlar a inflação e reduzir os juros. Já os economistas heterodoxos, contrários à política recessiva, pregam a imediata retomada do crescimento, pois, do contrário, preveem, as contas do governo continuarão a piorar, o desemprego será enorme e a inflação só recuará por causa da brutal recessão. A maioria, entretanto, parece concordar que é fundamental elevar a produtividade do país e inexorável incorporar inovação à produção.[2]

Inovação, contudo, não é um bolo onde se juntam ingredientes e o fogo faz o resto. Trata-se de algo tão central no desenvolvimento das nações que um dos maiores economistas do século XX, Joseph Schumpeter, ousou explicar a dinâmica capitalista a partir da ação inovadora de homens e empresas. Segundo ele, seriam os novos produtos, processos e mercados a face concreta do progresso produtivo, capaz de impor a eficiência e melhores mercadorias a todos que disputam a preferência dos consumidores. O ganho do inovador manifestar-se-ia através da taxa de lucro extraordinária mantida por algum tempo. Já o destino dos que ficam para trás é a falência. Schumpeter chamou o balanço entre ganhadores e perdedores de “destruição criadora”. Os saltos inovadores, no entanto, seriam descontínuos e dar-se-iam em ondas, ciclos, que representariam a incorporação, por várias empresas, de conjuntos de invenções. A superação do medo de inovar dependeria do crédito que os bancos criam e, desse modo, do dinheiro novo que permitiria aos empresários investir nas inovações capazes de gerar altos lucros para si e produtos novos e mais baratos para a sociedade.

Ou seja, a inovação estaria no centro do desenvolvimento capitalista, segundo Schumpeter. O problema é: o que isso tem a ver com o Brasil? Quase nada. No país, como em outras economias periféricas, as inovações vêm do exterior e os ciclos de “destruição criadora” degeneram. No caso brasileiro, por exemplo, os setores produtivos mais dinâmicos são liderados por transnacionais, implicando que suas inovações e tecnologia não se pautam pela economia nacional. Suas escolhas para o país são definidas a partir dos parâmetros da inserção da empresa no mercado mundial e da lógica da concorrência internacional. De outro modo, não está no Brasil, mas no mundo, a disputa que as move para a inovação e lhes permite lucros extraordinários. A economia brasileira não é um mercado capital para suas decisões seja em função do tamanho, da competitividade dos rivais no país, do grau de cartelização dos oligopólios ou das alianças com os interesses das empresas nacionais.

O capital nacional, por sua vez, ou está em setores de tecnologia dominada e madura (têxtil) ou é intensiva em recursos naturais (alimentos) ou é fornecedora das cadeias lideradas pelas transnacionais que definem a trajetória tecnológica a partir de seus interesses mundiais. Em nenhum deles a inovação é marcante ou disruptiva. E o Brasil, assim, sofre com a ausência de caminhos para o desenvolvimento através da inovação.

Como superar esse círculo perverso? Certamente não é fazendo o que já se fez. O mundo mudou e ações tradicionais não levarão por caminho algum que já não se tenha trilhado. Destarte, já não cabe ao Brasil, por exemplo, fazer esforços de catch up tradicional. Um país industrializado, dono de uma estrutura produtiva que incorporou os principais elos das cadeias mecânica, química e energética não pode continuar a gastar capital e dinheiro público, ocupar seus melhores engenheiros e maquinário, para apenas aproximar-se dos níveis de eficiência dos países desenvolvidos. Isso não trará o crescimento e menos ainda o sustentará. Por esse caminho, os países ricos permanecerão mais eficientes ao preservarem o controle das inovações e a decisão sobre a trajetória tecnológica global, retendo, consequentemente, os lucros extraordinários.

O desafio fica evidente quando se observa a localização do Brasil na curva smile, que reflete a geração de valor agregado por etapa de produção. O país se concentra nas fases de fabricação e montagem, justamente as que, hoje, nenhum diferencial tecnológico representam e, por isso mesmo, pouco valor adicionam. As etapas de maior valor (P&D, design, marketing e serviços industriais) estão sob domínio das empresas estrangeiras que concentram essas funções em suas sedes. Assim, a economia brasileira produz, mas cria pouco valor agregado e modestos salários. Romper essa fronteira e superar a armadilha é difícil.

Como já observou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, as relações de interesse estabelecidas entre as transnacionais e o capital nacional amarram o Brasil a uma dinâmica de subalternidade internacional que reforça, internamente, estruturas de poder definidoras de marcante desigualdade e pobreza. Fica claro, então, que superar a problema descrito por Cardoso exige mais do que técnicas de engenharia, ciência aplicada e estímulos governamentais à inovação. Exige outro caminho. Exige uma política industrial que seja marcada pela ambição e opere sem ser capturada por interesses já estabelecidos.

Nesse caso, duas estratégias conjugadas se mostram promissoras por gerar menos resistência dos atuais interesses dominantes e, ao mesmo tempo, oportunizar espaços para o capital localizado no Brasil. A primeira delas, Antônio Barros de Castro chamou de catch up estratégico e se caracteriza “pela busca da originalidade e, através dela, a conquista do poder de mercado”. Divide-se em dois programas: um para as pequenas e médias empresas pela via das associações para viabilização de centros de P&D e de design, exatamente as etapas de produção onde é gerado o maior valor agregado. O outro, voltado para as grandes empresas, implica na simplificação da interface dos produtos para os usuários através da tecnologia computacional. A vantagem política dos dois programas, ao colocar as empresas nacionais nas pontas da curva smile, está em não conduzir à troca de elites nacionais e modernizar o parque industrial desde as empresas já existentes.

Esse esforço deve conjugar uma política industrial ativa e planejada com o suporte de uma política macroeconômica não recessiva com olhos no longo prazo. E, claro, é o governo federal quem pode concentrar as tarefas de discutir com a sociedade o formato de ambas as políticas: industrial e macroeconômica.

Seria isso outra jabuticaba? Ridículo! Como prova a professora Mariana Mazzucato, é falsa a ideia de que, nos países ricos, o governo seja apenas regulador e financiador passivo de P&D. Ao contrário do que afirmam os neoliberais, os governos de países ricos são tomadores de risco, assumem o papel de empresários e, mais incrível, chegam a inventar mercados ao sustentar e abrir as portas para o surgimento de tecnologias disruptivas.

Mas diante disso, o capital estrangeiro investiria no Brasil, utilizando-se da nova estratégia? Sim, muito provavelmente. Hoje, o país apresenta poucas oportunidades por causa da estrutura industrial ultrapassada. Logo, fortalecer etapas geradoras de maior valor agregado, somadas ao tecido fabril que o país já possui, implica elevar a renda, as vendas e criar plataformas exportadoras. Em outras palavras, criam-se oportunidades de lucro.

Em resumo, o caminho da ousadia é o prelúdio para a retomada do desenvolvimento nacional e essa lição vem de todos os países que se industrializaram após a Inglaterra, mas principalmente dos recentes sucessos asiáticos. Em todos eles, uma marca comum: a forte presença e atuação planejada do governo por longos períodos. Não houve exceção.

*Ricardo Luiz Chagas Amorim é pesquisador associado ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e analista da Termo-Valor Consultoria.

[1] “Um fato nunca é exclusivamente ou puramente econômico; outros – e normalmente mais importantes – aspectos sempre existem.”

[2] Poucos são os economistas badalados pela imprensa que analisam o grave problema cambial brasileiro, tema central para compreender os desafios da indústria. Ver o artigo de Bresser-Pereira, A taxa de câmbio no centro da teoria do desenvolvimento.