Brasil, uma democracia militarizada - Le Monde Diplomatique

RESULTADO DE UMA LENTA COLONIZAÇÃO DO PODER

Brasil, uma democracia militarizada

por Anne Vigna
1 de junho de 2021
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Graças ao presidente Jair Bolsonaro, os militares desfrutam de uma representação inédita no centro do governo, assim como na administração pública. Recentes desentendimentos entre o chefe do Estado e generais alimentaram rumores de um golpe de Estado. Mas por que as altas patentes abandonariam o navio que elas salvaram do naufrágio e do qual mantêm a direção?

Esta é a história de um grande mal-entendido. No dia 30 de março, os comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha do Brasil anunciaram juntos seu pedido de demissão. A imprensa se alegrou: para ela, o presidente Jair Bolsonaro – que ela denuncia – acabava de ser abandonado pelos militares. “Missão cumprida”, foi a manchete do jornal Folha de S.Paulo no dia 31 de março, enquanto seu principal concorrente, O Estado de S. Paulo, ressaltava a “resistência do Estado-Maior às pretensões de Jair Bolsonaro a incluí-los em uma aventura autoritária”.1 Uma semana antes, o presidente tinha avisado a seus apoiadores: “O povo pode contar com as Forças Armadas para defender a democracia e a liberdade” – o motivo: o direito de se opor às restrições colocadas por alguns governadores diante da pandemia de Covid-19. Mas, dessa vez, víamos o sinal de um basta, assegurava a mídia brasileira, bastante retransmitida pela imprensa internacional: a demissão do trio de alta patente demonstraria que os militares não deixariam mais o Executivo ditar sua conduta. E o jornal econômico Valor concluiu que não existe atualmente “nenhum risco de politização das forças militares”.2

A realidade foi totalmente diferente. “Sem dúvida, os militares ativaram seus contatos no meio da imprensa para propagar esse discurso, mas ele é muito pouco crível diante dos fatos”, avalia Christoph Harig, pesquisador da Universidade Helmut Schmidt, de Hamburgo. Na verdade, a estratégia de comunicação visaria apresentar o Exército como ele pretende aparecer: a garantia da democracia, única capaz de pôr um freio no que a elite política e midiática denuncia como a “loucura bolsonarista”. Especialista nos militares brasileiros, a historiadora francesa Maud Chirio confirma: “Há, de fato, algumas divergências entre o presidente e os militares. Mas estes já estão no poder. Estão politizados como jamais estiveram e não têm a menor intenção de deixar seus postos”. Portanto, a “ruptura” anunciada pela imprensa se assemelharia mais a uma simples querela. E não atrapalhou o sono de Bolsonaro: três semanas após a demissão que deveria mudar tudo, ele ameaçou de novo uma intervenção de “seu Exército” contra os governadores considerados indóceis.3

O discurso elevando as Forças Armadas à posição de campeã da democracia é um refrão bem conhecido no Brasil. Esse mesmo 31 de março, data de aniversário do golpe de Estado militar de 1964 e da instauração de uma ditadura que durou vinte anos, oferece tradicionalmente a oportunidade de enaltecê-lo, por meio do tradicional comunicado do Ministério da Defesa lido em todas as casernas do país. Este ano, o novo ministro – seu predecessor tinha sido destituído dois dias antes pelo presidente, por ocasião do remanejamento – assim declarou: “Há 57 anos, as Forças Armadas assumiram a responsabilidade de pacificar o país para garantir as liberdades democráticas das quais desfrutamos hoje”. Na época, a ameaça era comunista. Hoje, a “luta contra a corrupção” e a “desagregação dos valores” que o Exército engajou ao lado de Bolsonaro, avalia o general da reserva Paulo Chagas, apoiador do presidente.

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(Ilustração: Edson Ikê)

Ascensão da “turma do Haiti”

Embora as Forças Armadas não sejam as únicas responsáveis pela ascensão de Bolsonaro ao poder,4 elas desempenharam um papel-chave para que isso acontecesse. Sua tomada de posição mais significativa (e mais eficaz) contribuiu para excluir Luiz Inácio Lula da Silva da campanha presidencial de 2018, enquanto as pesquisas o mostravam como o grande favorito. No Twitter, em 4 de abril de 2018, na véspera de um julgamento decisivo do Supremo Tribunal Federal concernente a um recurso do ex-chefe de Estado a fim de evitar sua prisão, o chefe do Exército na época, general Eduardo Villas Bôas, ameaçou o país de uma intervenção militar em caso de decisão favorável a Lula. Sabe-se que esse tuíte foi redigido com a aquiescência de todos os que constituíam o Estado-Maior: portanto, não refletia a opinião de um único oficial ao qual Bolsonaro prestaria uma homenagem em 2019 como “um dos principais responsáveis por sua eleição”.5 De acordo com um estudo6 sobre os militares que costumam acompanhar o Twitter do general Villas Bôas, pelo menos 115 militares da ativa, em seu conjunto seguidos por cerca de 670 mil pessoas, publicaram 3.427 tuítes com caráter político entre abril de 2018 e abril de 2020. Normalmente proibidos pela disciplina militar, esse ativismo e a campanha nas casernas a favor Bolsonaro não levaram a sanções.

Uma vez seu campeão eleito, os militares de alta patente aumentaram sua presença no meio da administração de uma maneira jamais vista, nem na época da ditadura. De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em julho de 2020, 6.157 militares, entre os quais mais da metade na ativa, ocupavam postos normalmente reservados aos civis. Em 2016, quando Dilma Rousseff estava no poder, foram computados 2.957 (sem que tenha sido produzida uma inflação particular no número de funcionários na ocasião). A ascensão dos militares foi uma constante sob os mandatos do Partido dos Trabalhadores (PT). O ex-presidente Lula (2003-2010) optou por se distanciar das Forças Armadas mais do que resistir a elas, e nenhum general foi punido por críticas – ainda que contínuas – à sua política, principalmente a concernente à demarcação de terras indígenas. Dilma Rousseff, no poder de 2011 a 2016, homologou a participação deles em missões de “pacificação” de favelas do Rio de Janeiro, particularmente por ocasião das operações de “segurança” ligadas à Copa do Mundo Fifa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.7

A diferença é que agora as responsabilidades que lhes são atribuídas ganham outra importância: 7 dos 23 ministros são oficiais que dirigem 16 das 46 empresas das quais o Estado detém o controle, a começar pela principal, a Petrobras. “Há mais militares na administração do Brasil do que na da Venezuela, que, no entanto, é descrita, por Brasília, como um ‘regime militar’”, salienta Marcial Suarez, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) do Rio de Janeiro. “Na realidade, não vejo atualmente nenhuma democracia que conte com tantos militares de alta patente em postos tão elevados.”

Para Adriana Aparecida Marques, pesquisadora de questões de defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não é à toa que a “turma do Haiti” se encontra nos comandos do país. Nove oficiais de alta patente da reserva, que ocupam hoje funções de primeiro plano em Brasília, fizeram parte da missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), que o Brasil comandou de 2004 a 2017. “Um dos objetivos dessa missão era justamente evitar a politização das Forças Armadas, distanciando-as do cenário político local. Mas ela produziu exatamente o resultado inverso, pois as tarefas que a ONU lhe atribuiu não foram apenas militares, mas também políticas”, explica a pesquisadora.

Os militares brasileiros consideraram essa missão um sucesso,8 apesar de ter suscitado uma grande quantidade de críticas, a começar por aquelas das ONGs haitianas, que, afinal, estavam lá para servir ao seu país. Uma chance para Bolsonaro, que, sem partido político, não tinha profissionais qualificados para montar seu governo. E como lembra João Roberto Martins Filho, professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos que acaba de organizar um livro sobre o Exército e a crise que o país atravessa,9 “os militares buscam, há pelo menos uma década, uma estratégia de profissionalização. Os oficiais de altas patentes completam sua formação com diplomas em administração, comunicação e gestão, principalmente nas duas principais escolas de economia de orientação liberal, a Fundação Getulio Vargas e a Fundação Dom Cabral”.

A partir de 2014, assistimos a um aumento do número de candidatos militares nas eleições. “Apelar para os militares é uma boa coisa para o Brasil, pois eles são competentes e incorruptíveis”, afirma na nossa frente, sem titubear, o general da reserva Aléssio Ribeiro Souto. Parece que ele se esquece de que as relações ilícitas que unem o mundo político e as empresas de construção civil, inclusive de obras públicas, e que estão no centro dos escândalos de corrupção tiveram início durante a ditadura militar. “Eles não querem só tomar o poder, mas também seguir sua carreira. A nova geração de oficiais de alta patente se considera maltratada, mal remunerada, apesar de se ver como a elite da nação. Na verdade, ela quer sua parte do bolo”, observa a historiadora Chirio. Consequentemente, talvez por isso, sua visão sobre as questões econômicas seja muito mais liberal do que as de seus antecessores:10 no centro do governo Bolsonaro, a relação dos militares com o ministro da Economia ultraliberal, Paulo Guedes, é excelente. “Eles planejaram privatizações importantes, como a da empresa de energia elétrica Eletrobras e as de infraestruturas de transportes. E eles são muito favoráveis a colocar à venda refinarias da Petrobras e recursos petrolíferos”, lembra Eduardo Costa Pinto, professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

No entanto, após dois anos e meio de presença das Forças Armadas no topo do poder, a competência de seus membros não salta aos olhos. A luta contra o desflorestamento na Amazônia, dirigida pelo vice-presidente e general da reserva Hamilton Mourão, não produz nenhum resultado e inquieta a comunidade internacional. A gestão da pandemia conduzida durante cerca de dez meses pelo general da ativa Eduardo Pazuello foi um desastre que custou a vida de centenas de milhares de brasileiros. Em 2021, a confiança da população na farda caiu dezoito pontos,11 enquanto a instituição era até então uma das raras, junto com a Igreja, a se beneficiar de uma credibilidade sem igual.

“A demissão dos três chefes do Exército não vai mudar seu envolvimento nesse governo”, resume Martins Filho. E prossegue: “Mas lhe permite preparar uma porta de saída se a situação se agravar mais”. Desde a volta ao cenário político do ex-presidente Lula, liberado das acusações de corrupção que pesavam sobre ele, e diante da queda de popularidade do atual mandatário, os militares evocam uma “terceira via”: uma candidatura de centro-direita que corresponderia à sua ideologia, evitaria a volta da esquerda ao poder e lhes permitiria, sobretudo, conservar seus novos privilégios. “Será muito difícil desmilitarizar o Estado brasileiro, pois isso implicaria que milhares de militares aceitassem dividir seu salário por dez”, conclui Chirio. Alguns, como o vice-presidente Mourão, já vislumbram pleitear um lugar no Senado.

Certamente, as diatribes de Bolsonaro, ameaçando um país ainda há pouco submetido a uma intervenção militar, redobraram desde os acontecimentos no Capitólio norte-americano, em janeiro passado. No entanto, é pouco provável que as Forças Armadas sigam o presidente em uma aventura inconstitucional, mesmo que a democracia brasileira se revele mais frágil do que a dos Estados Unidos e mesmo que Bolsonaro conseguisse convencer os outros de que Donald Trump é um poço de sabedoria.

Além das casernas, para falar de maneira precisa, a politização crescente dos policiais – que são mais de 700 mil (e mais de 250 mil reservistas), muito engajados na esfera de influência bolsonarista – inquieta mais. De acordo com um estudo recente12 com base no comportamento deles nas redes sociais, 35% dos oficiais da Polícia Militar e 41% do pessoal de hierarquia mais baixa interagiram com páginas bolsonaristas, entre elas as da esfera de influência radical. Essas taxas caem para 12% entre os inspetores e para 13% entre os policiais federais. A violência dos comentários, principalmente contra os outros poderes (Supremo Tribunal Federal e Congresso) que Bolsonaro escolhe regularmente como alvos, sugere uma radicalização. “Eu considero que existem grandes chances de que esses grupos sigam Bolsonaro em uma ação ilegítima, como em fevereiro de 2020, no estado do Ceará, onde assistimos a uma rebelião da polícia a fim de desestabilizar um governador oposto ao presidente”, declara Adilson Paes de Souza, coronel da reserva da polícia militar de São Paulo e especialista nessa instituição. Após treze dias, e mais de 240 mortos na capital, Fortaleza, Bolsonaro considerou que se tratava apenas de uma greve e limitou o envio de soldados para restabelecer a ordem. Esse apoio, sem precedentes, a uma rebelião ilegal e violenta é percebida, hoje, como um grave precedente.

 

*Anne Vigna é jornalista (Rio de Janeiro).

 

1 “Entre golpistas e velhacos”, O Estado de S. Paulo, 31 mar. 2021.

2 Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Matheus Schuch, “Cresce temor de politização das Forças Armadas”, Valor Econômico, São Paulo, 31 mar. 2021.

3 Pronunciamento no noticiário da rede A Crítica, Manaus, 23 abr. 2021.

4 Ler Renaud Lambert, “Le Brésil est-il fasciste?” [O Brasil é fascista?], Le Monde Diplomatique, nov. 2018.

5 Declaração de Bolsonaro durante a nomeação do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, 2 jan. 2019.

6 Marcelo Godoy, “Soldados influenciadores: os guerreiros digitais do bolsonarismo e os tuítes de Villas Bôas”. In: João Roberto Martins Filho (org.), Os militares e a crise brasileira, Alameda Editorial, São Paulo, 2021.

7 Ler “Pacification musclée” [Pacificação musculosa], Le Monde Diplomatique, jan. 2013.

8 Cf. Celso Castro e Adriana Marques, Missão Haiti: a visão dos force commanders, FGV, Rio de Janeiro, 2019.

9 João Roberto Martins Filho, op.cit.

10 Ler Raúl Zibechi, “Que veulent les militaires brésiliens?” [O que querem os militares brasileiros?], Le Monde Diplomatique, fev. 2019.

11 Pesquisa Exame/Idea, 10 abr. 2021.

12 Política e fé entre os policiais militares, civis e federais do Brasil, Fórum da Segurança Pública, São Paulo, 2020.

 

 

 

 



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