Brexit de esquerda, um caminho bastante estreito - Le Monde Diplomatique

QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DE JEREMY CORBYN?

Brexit de esquerda, um caminho bastante estreito

Edição - 139 | Reino Unido
por Chris Bickerton
31 de janeiro de 2019
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Considerado uma ameaça por alguns conservadores, o Brexit pode representar uma oportunidade para os trabalhistas caso estes cheguem ao poder. Livres dos tratados neoliberais que regem a União Europeia, eles teriam mais margem para colocar em prática seu programa. Falta convencer seus militantes de que é possível um Brexit que não seja de direita

“Eu amo Corbyn / Eu odeio o Brexit.” Há alguns meses, esse slogan adorna camisetas de alguns ativistas trabalhistas. Ele ilustra o paradoxo com que o Brexit confronta a esquerda britânica. Desde que Jeremy Corbyn assumiu as rédeas em 2015, o Partido Trabalhista retomou projetos que negligenciara havia muito tempo: renacionalizar os serviços públicos dilapidados após sua privatização; reabilitar o investimento público, em particular no setor industrial, um gerador de empregos; enquadrar as finanças de modo que elas já não ditem sua lei para a população. Rompendo com anos de recuos ideológicos, essas perspectivas atraíram grandes setores da população. Em poucos meses, o Partido Trabalhista subiu para o posto de maior partido europeu em número de filiados.1

Mas, enquanto Corbyn sempre se mostrou crítico em relação à orientação neoliberal da construção europeia, a maioria dos novos ativistas de seu partido votou pela permanência do Reino Unido na União Europeia no referendo de 23 de junho de 2016 – em especial nos grandes centros urbanos e entre a população jovem que aprendeu a associar a ideia de Europa a uma forma de internacionalismo benigno. Esse fato implicitamente levanta esta questão: podemos ao mesmo tempo defender o programa econômico e social de Corbyn e a permanência do Reino Unido na União Europeia? Em outras palavras, é possível transformar o funcionamento da economia britânica no contexto dos tratados europeus?

“Sim!”, afirmam os apoiadores de Bruxelas, esquecendo-se de dizer que a União Europeia só tolera as mudanças econômicas quando elas aceleram o processo de liberalização. Os tratados não sancionam automaticamente políticas progressistas, mas impõem sérios limites a elas. Uma surpresa? Na verdade, não, já que em suas origens o projeto europeu, concebido por conservadores e democratas cristãos, visava especificamente impedir o estatismo e o coletivismo que eles observavam do outro lado da Cortina de Ferro e que eram defendidos sobretudo pelos poderosos partidos comunistas da França e da Itália. Assim, apesar de sua neutralidade teórica, a União Europeia tem sistematicamente favorecido a abertura dos mercados. Desde a assinatura do Ato Único em 1986, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu a maioria dos conflitos que opunham o interesse nacional e o setor privado em favor deste último. Em tal contexto, o Brexit poderia oferecer um banho de juventude à esquerda, permitindo que ela se refizesse ideologicamente e se reconectasse com sua base social original: as classes populares.

Jeremy Corbyn: “as pessoas sabem que o sistema não serve a elas”

 

A pergunta errada

Uma política regional destinada a revitalizar a economia do Mezzogiorno italiano, dos Hauts-de-France ou das antigas aldeias mineiras do País de Gales enfrentaria o enquadramento europeu das ajudas públicas. Em âmbito nacional, estas últimas só são permitidas na medida em que não prejudiquem a “livre e não distorcida concorrência” consagrada no mármore dos tratados. Existem diferenças importantes entre os países da União Europeia em termos de ajudas estatais: em 2016, a França gastava com elas 0,65% de seu PIB; a Dinamarca, 1,63%.2 De acordo com os tratados da União Europeia, o investimento público é permitido para uma gama limitada de iniciativas: a melhoria das infraestruturas locais, a proteção dos “locais de memória”… Mas um governo que trabalhasse para fazer reviver economias regionais estagnadas se veria imediatamente criticado por Bruxelas, por causa de suas políticas discriminatórias. Trabalhar em favor de uma região específica, às vezes em detrimento de seus concorrentes, não constitui, no entanto, a própria definição de uma política regional?

O mesmo acontece com a liberdade de circulação dos trabalhadores. Criticar esse direito é agora um tabu entre a esquerda. Arriscar-se a isso é o caminho mais seguro para ser rotulado como “xenófobo”, “racista” ou “vermelho-marrom” (termo pejorativo para definir quem, a exemplo do ex-presidente sérvio Slobodan Milošević, passou do comunismo para um nacionalismo étnico). Nas origens da construção europeia, essa “liberdade” foi exigida pelo governo italiano, que, na década de 1950, queria exportar seus desempregados para se proteger de suas reivindicações. Hoje, a flexibilidade e a abertura do mercado de trabalho britânico liberam os empregadores de se preocupar com a formação profissional: o fluxo de migrantes permite que eles utilizem as habilidades adquiridas (e financiadas) em outros lugares. Também não há nenhuma necessidade de aumentar os salários para atrair novas capacidades de trabalho.

O Brexit já começou a transformar o mercado de trabalho britânico, sob o olhar preocupado dos lobistas do setor empresarial. No setor da construção, em que a porcentagem de trabalhadores dos Estados-membros da União Europeia é particularmente elevada (35% em Londres e no sudeste da Inglaterra), os salários estão crescendo mais rapidamente do que a média: 4,6% entre maio e agosto de 2018, contra 3,1% no restante da economia.

Sair dos tratados europeus também poderia ajudar a repensar o modelo de crescimento britânico. Atualmente, ele é baseado no consumo. Em um contexto em que a fraca produtividade puxa os salários para baixo, seu financiamento depende em grande parte do boom imobiliário. Mas o aumento no valor da habitação favorece os baby boomers, que compraram suas casas na década de 1990. Ele exclui, em contrapartida, as gerações nascidas entre os anos 1980 e 2000. Romper com essa arquitetura econômica para desenvolver a economia produtiva, fonte de empregos, exigiria ferramentas que permitissem controlar o fluxo de capital, o que é proibido por Bruxelas. De fato, o mercado imobiliário britânico há muito tempo é um setor especulativo: as moradias às vezes são mais investimentos que locais de residência.

Reabilitar o setor industrial também envolve sacudir a arquitetura contemporânea das cadeias de valor, em que os fornecedores (principalmente pequenas e médias empresas) enfrentam um pequeno número de companhias dominantes no mercado que podem exercer pressão de baixa sobre os rendimentos de seus beneficiários. Será difícil mudar esse equilíbrio de poder sem uma política industrial voluntarista que combine investimentos de longo prazo com formas de proteção da produção local, a fim de permitir o desenvolvimento de novos setores, bem como de suas cadeias logísticas e de distribuição. Investimentos públicos? Protecionismo? A União Europeia priva os Estados de tais ferramentas.

Corbyn tentou não isolar a parte de seu eleitorado que defende ao mesmo tempo seu programa econômico e a permanência do Reino Unido na União Europeia – ainda que para manter a ambiguidade. Dessa forma, o Partido Trabalhista prometeu que, se chegasse às negociações, lutaria por um acordo para o estabelecimento de uma união aduaneira permanente – um arranjo que obrigaria o Reino Unido a respeitar todas as regras estabelecidas pela União Europeia –, sem em nada renunciar ao seu programa no que concerne a nacionalizações ou ao intervencionismo econômico.3

Hoje, cresce a pressão para obter a organização de um segundo referendo sobre a saída da União Europeia – exigido pelos principais editorialistas, por uma grande parte do patronato e pelos setores mais europeístas dos partidos Conservador e Trabalhista. Corbyn, por sua vez, avança a ideia de que a saída para o atual caos passa sobretudo por uma eleição geral. “Quer tenham votado pela permanência na União Europeia ou pela saída”, ele explicou em um discurso em 10 de janeiro de 2019, “as pessoas sabem que o sistema não serve a elas. Alguns acreditam que essa Europa os protege contra a precariedade e a insegurança. Outros pensam que ela justamente faz parte dessa elite que os mergulha na precariedade e na insegurança. […] Mas, em ambos os lados dos campos que se desenharam nessa ocasião, o referendo sobre a Europa abrangia muito mais que nosso relacionamento com nossos parceiros comerciais e as regras que o cercam. Ele tinha a ver com o ato de nos expressarmos sobre como fomos tratados por décadas e com o modo de construirmos um futuro melhor.” Nessas circunstâncias, a empolgação da mídia em torno do Brexit distorce, segundo ele, as prioridades dos britânicos. Estes últimos estariam menos dispostos a responder à pergunta “A favor ou contra a Europa?” que a outra: “A favor ou contra as políticas conduzidas desde que Margaret Thatcher chegou ao poder, em 1979?”. A primeira das duas perguntas convida a outro referendo; a segunda exige novas eleições. Problema: qualquer voto de desconfiança ao governo de Theresa May requer o apoio de uma parte dos conservadores ou do Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte (DUP), ultraconservador e hostil à ideia de uma união aduaneira…

No entanto, o voto a favor do Brexit revela menos “intolerância”, “racismo” ou “insularidade” da população – como a mídia eurófila se empenhou em ressaltar – que a profundidade da angústia social da maioria dos britânicos. A votação de 23 de junho de 2016 foi caracterizada por uma alta participação (mais de 72%, contra 68% nas eleições gerais de 2017 e 66% nas de 2015), marcando o retorno às urnas de pessoas que não votavam havia décadas. Obviamente, a questão levantada fez as pessoas quererem responder. O voto pela permanência na União Europeia registrou suas maiores pontuações nas zonas eleitorais urbanas: Londres e seus bairros jovens e elegantes, como Lambeth (78,6%) e Islington (76,4%), mas também em cidades impulsionadas por um forte crescimento econômico, como Cambridge (73,8%) e Oxford (70%). Já as regiões que não conseguiram encontrar seu lugar na economia pós-industrial – conhecida como “do conhecimento” – votaram esmagadoramente pela saída da União Europeia.4

Esse foi o caso de Clacton-on-Sea, estância balneária do Mar do Norte, famosa nos anos 1960 e 1970, mas esquecida desde então. Dinâmica no passado, a cidade agora depende de subsídios do Estado para sobreviver. Ela voltou à tona quando elegeu o primeiro (e único) deputado oriundo do Partido de Independência do Reino Unido (Ukip), hostil à imigração, em 2014. Na época, o jornalista e ex-deputado conservador do distrito de West Derbyshire, Matthew Parris, argumentou que seu partido deveria “virar as costas” para Clacton-on-Sea, “uma cidade que não tem futuro algum”, “cujos eleitores não têm futuro algum”, um concentrado dessa “Grã-Bretanha que só se sustenta graças a muletas, uma Grã-Bretanha que se veste de agasalho e usa tênis”. “Não estou sugerindo que não devamos nos preocupar com as necessidades das pessoas que vivem em Clacton ou em lugares desse tipo”, ele havia explicado. “Mas, muito honestamente, apoio a ideia de que não deveríamos nos incomodar com a opinião delas.”5 Em 2016, mais de 70% dos eleitores de Clacton-on-Sea votaram pela saída da União Europeia.

No entanto, um abismo permanece entre aquela parte da população cuja angústia social levou ao voto no Brexit, sub-representada no Partido Trabalhista, e a maioria dos ativistas pró-Corbyn, seduzidos por seu projeto político, mas convencidos de que a saída da União Europeia denota um movimento xenófobo e intolerante – em suma, que só existe Brexit de direita. Estes exigem um segundo referendo, em especial se ele propuser anular o resultado do anterior. Eles podem contar com o apoio de uma parte dos deputados trabalhistas, que, no Congresso de setembro de 2018, forçaram Corbyn a “aceitar considerar a possibilidade” de apoiar a ideia de uma segunda votação, se ele não conseguisse realizar uma eleição geral. Em 18 de janeiro, no entanto, o site do bastante eurófilo Guardian abria outra ameaça para o Partido Trabalhista: a renúncia dos deputados mais próximos da linha de Corbyn, convencidos de que pedir uma nova votação seria o mesmo que atropelar os princípios democráticos e, por fim, afastar definitivamente as pessoas hostis à União Europeia… Tais contradições têm origem na evolução sociológica e ideológica do Partido Trabalhista nos últimos trinta anos. O Brexit os cristaliza de forma repentina, de um modo particularmente agudo.

Por sua parte, os conservadores parecem no momento determinados a salvar o essencial. Eles ajudaram a infligir a mais severa humilhação na história do Parlamento britânico a Theresa May ao rejeitar seu projeto de acordo com Bruxelas por 432 votos contra 202 em 15 de janeiro. Mas rapidamente superaram suas divisões sobre a questão europeia para rejeitar o voto de desconfiança proposto pelos trabalhistas no dia seguinte, cuja adoção teria precipitado a realização de novas eleições. Favorável a um “Brexit duro” e contrário ao arranjo elaborado pela primeira-ministra, o deputado Mark Francois justificou sua decisão de apoiá-la: “Podemos ter nossas diferenças na questão europeia, mas eu sou, acima de tudo, um conservador”.

 

*Chris Bickerton é cientista político da Universidade de Cambridge.

 



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