Controvérsia sobre o populismo de esquerda

Em sua recente obra, Le siècle du populisme,¹ Pierre Rosanvallon se surpreende com o fato de que, ao contrário de outras ideologias da modernidade, como o liberalismo, o comunismo e o anarquismo, o populismo não está associado a nenhuma obra de envergadura. No entanto, segundo ele, trata-se de uma proposição política dotada de uma coerência e de uma força positiva, mas que não foi formalizada nem desenvolvida. Em seu livro, Rosanvallon se propõe a definir a doutrina populista e a criticá-la.

Ele construiu essa doutrina de maneira arbitrária, com base em elementos provenientes de fontes muito heterogêneas e retomando os clichês já apresentados na maior parte das críticas feitas ao populismo. Sua definição não acrescenta nada à tese, retomada por um grande número de autores, segundo a qual o populismo consiste em opor um “povo íntegro” a uma “elite corrompida” e a conceber a política como a expressão imediata da “vontade geral” do povo.² Com algumas variações, essa visão se encontra em Le siècle du populisme.

Quando ele se refere a autores que defendem outra posição, ele o faz deturpando as ideias desses autores para conformá-las à tese que defende. Vários trabalhos meus são, assim, tão caricaturados que seria o caso de perguntar se esse historiador, apesar de reputado, os leu ou se dá prova de uma má-fé metodologicamente duvidosa. Ele afirma, por exemplo, que eu rejeito a democracia liberal representativa, enquanto minha obra Pour un populisme de gauche salienta a importância de inscrever essa estratégia no quadro da democracia pluralista e de não renunciar aos princípios do liberalismo político. Ao contrário do que pretende Rosanvallon, sustento em Le paradoxe démocratique³ que a democracia liberal resulta da articulação de duas lógicas, em última instância incompatíveis, mas que, quando a tensão entre a igualdade e a liberdade se manifesta de modo “agonístico”, sob a forma de uma luta entre adversários, garante a existência do pluralismo. Da mesma maneira, segundo ele, eu defenderia a unanimidade como horizonte regulador da expressão democrática, embora o tema da divisão social e da impossibilidade de um consenso inclusivo se encontre no centro de minhas reflexões.

No entanto, se essa obra, que visa elaborar a teoria do populismo, não contribui para uma melhor compreensão do fenômeno, isso se deve, antes de tudo, à vaidade de sua ambição: o populismo não existe enquanto entidade da qual seria possível elaborar a teoria ou produzir o conceito. O que existe são simplesmente diversos populismos, o que, aliás, explica por que a noção dá margem a tantas interpretações e definições contraditórias.

Mais do que procurar definir os princípios do populismo, é preciso analisar a lógica política posta em prática pelos diferentes movimentos chamados de “populistas”. Seguindo esse caminho, Ernesto Laclau mostra em La raison populiste⁴ que se trata de uma estratégia de construção da fronteira política, estabelecida com base em uma oposição entre as camadas inferiores e as superiores, entre os dominantes e os dominados. Os movimentos que adotam essa estratégia surgem sempre no contexto de uma crise do modelo hegemônico. Visto dessa maneira, o populismo não aparece nem como uma ideologia, nem como um regime, nem como um conteúdo programático específico. Tudo depende da maneira como se constrói a oposição nós/eles, assim como dos contextos históricos e das estruturas socioeconômicas nos quais ele se desenvolve. Apreender os diferentes populismos exige partir das conjunturas específicas de sua emergência em vez de, como faz Rosanvallon, reduzi-los a manifestações de uma mesma ideologia.

“República do centro”

Em vez de esclarecer seu objeto, Rosanvallon revela em seu estudo do populismo a natureza e os limites de sua própria concepção da democracia. A teoria democrática que estrutura a ideologia populista demanda, segundo ele, uma “forma-limite da democracia”, que consiste em condenar a natureza liberal e representativa das democracias existentes. E isso opondo-lhes uma alternativa baseada em três características: uma democracia direta, um projeto de democracia polarizada e uma concepção imediata e espontânea da expressão popular.

A essa suposta doutrina populista, o ex-secretário da Fundação Saint-Simon contrapõe sua própria concepção desenvolvida em suas obras anteriores. No plano filosófico, nelas se encontra uma versão sofisticada da doutrina dominante dos partidos social-democratas sob hegemonia neoliberal. Essa doutrina foi elaborada nos anos 1980 e 1990 pelos teóricos da “terceira via”, como Anthony Giddens no Reino Unido e Ulrich Beck na Alemanha, e sua tese é: entramos em uma “segunda modernidade”, em que o modelo antagônico da política se tornou obsoleto por falta de adversários sociais. As identidades coletivas, como as classes, perderam sua pertinência, e as categorias direita e esquerda perderam a validade. Subsistem diferenças de opinião potencialmente conflitantes, mas que se reduzem e se apaziguam reconciliando a diversidade de demandas individuais. Consequentemente, uma “política da vida”, ligada às preocupações ambientais e familiares e às identidades pessoais e culturais, seria acompanhada, segundo Giddens, da “política de emancipação”.⁵

A adoção de uma concepção como essa pelos partidos social-democratas esteve na origem do social-liberalismo que domina a Europa ocidental desde o fim dos anos 1980. Na França, esse projeto de uma “república de centro” encontrou seus mais fervorosos adeptos em torno de Pierre Rosanvallon e de intelectuais do Centro de Estudos Sociológicos e Políticos Raymon Aron, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Ehess).⁶ Essa corrente privilegia a dimensão liberal da democracia e enfatiza a defesa dos aspectos constitucionais em detrimento da participação do povo. Essa predominância do liberalismo sobre a soberania popular leva a um impasse na divisão social, nas relações de poder e nas formas de luta antagônicas relacionadas à noção de luta de classes.

Esse tipo de visão “pós-política”, centrada na ausência de alternativa à globalização neoliberal, longe de construir um progresso para a democracia, designa ao sistema político a tarefa de “governar o vazio”, como mostrou Peter Mair.⁷ Em 2005, eu sustentava que a ausência de luta entre projetos de sociedade opostos priva as eleições de seu sentido e fornece um terreno favorável ao desenvolvimento de partidos populistas de direita^{8 que podem, assim,} querer restituir ao povo o poder confiscado pelo establishment. Quinze anos depois, o panorama político europeu confirma essa hipótese.

Rosanvallon não se dá conta de que o modelo consensual de uma política sem fronteiras está na origem da escalada extraordinária do populismo. Para ele, a única forma de interrompê-la é a elaboração de uma alternativa forte, uma “segunda revolução democrática”, que implica repensar tanto a atividade quanto as instituições democráticas. Ele formula então uma série de proposições, que não deixam de ser interessantes, visando diversificar e multiplicar as instituições democráticas e ampliar o alcance da atividade cidadã. À “democracia de autorização”, que pelas eleições entrega o poder de governar, deveria, por exemplo, se acrescentar uma “democracia de exercício”, que submete o exercício do poder a critérios democráticos. Mas, como essas proposições participam da concepção pós-política, ignoram os antagonismos que estruturam a sociedade e não colocam em questão o modelo neoliberal, é difícil ver como a “segunda revolução democrática” contribuiria para fazer as forças populistas recuarem.

Conceber o populismo como uma estratégia de construção da fronteira política torna compreensível o “momento populista”, o que a perspectiva de Rosanvallon não permite. Esses movimentos rejeitam o governo de especialistas e a redução da política a questões de ordem técnica. Eles se valem de uma visão sectária e apontam as falhas da abordagem consensual. Enfim, eles recusam a pós-política e exigem a possibilidade de os cidadãos participarem das decisões concernentes às questões públicas, e não só de controlar sua prática. Alguns experimentam suas reivindicações sob a forma de um populismo “de direita”, tipo “imunitário” e xenófobo, com o desejo de restringir a democracia a quem nasceu no país; outros o fazem sob a forma de um populismo “de esquerda”, visando estender a democracia a um grande número de áreas e a aprofundá-la.

Para atingir esse objetivo, a estratégia populista de esquerda propõe uma ruptura com a ordem neoliberal e com o capitalismo financeiro que, como mostrou o sociólogo Wolfgang Streeck,⁹ se revelam incompatíveis com a democracia. Ela visa estabelecer uma nova formação hegemônica capaz de assumir a centralidade dos valores de igualdade e justiça social. Um projeto como esse não implica a rejeição, mas, ao contrário, a reconquista das instituições constitutivas do pluralismo democrático. Para pôr em prática essa ruptura, a estratégia do populismo de esquerda pretende reunir as lutas democráticas de modo a criar uma vontade coletiva, um “nós” suscetível de transformar as relações de poder e instaurar um novo modelo econômico-social por meio do que Gramsci chamou de uma “guerra de posição”. O enfrentamento entre esse “nós”, que articula as diferentes demandas ligadas a condições de exploração, de dominação e de discriminação, e seu adversário, esse “eles”, constituído pelos poderes neoliberais e seus aliados, é a forma pela qual se expressa, hoje, o que a tradição marxista chama de “luta de classes”. Portanto, não é de espantar que Rosanvallon lhe seja hostil. Prisioneiro de seu modelo centrista, ele vê qualquer forma de populismo como uma ameaça à democracia.

Exaustão do modelo neoliberal

A estratégia populista de esquerda parece particularmente pertinente na perspectiva de uma saída da crise da Covid-19 que anteciparia a construção de um novo contrato social. Desta vez, ao contrário da crise de 2008, poderia se abrir um espaço de enfrentamento entre projetos opostos. Voltar-se pura e simplesmente para as questões atuais parece pouco possível e, provavelmente, o Estado desempenhará um papel crucial e, ao mesmo tempo, maior. Talvez a gente assista ao aparecimento de um “capitalismo estatizado” que utilize o poder público para reconstruir a economia e restaurar o poder do capital. Ele poderia assumir formas mais ou menos autoritárias de acordo com as forças políticas que o dirigirem. Esse cenário significaria ou a vitória das forças populistas de direita ou o último sobressalto dos defensores do neoliberalismo para garantir a sobrevivência de seu modelo. Todavia, uma estratégia populista de esquerda, visando construir uma vontade coletiva em torno de um “new deal verde”, pode também aproveitar essa crise para democratizar profundamente a ordem socioeconômica vigente e criar as condições de uma verdadeira transição ecológica.

Ao exacerbar as desigualdades, a crise do coronavírus confirma o esgotamento do modelo neoliberal. Ao recriar fronteiras políticas e confirmar a existência de antagonismos, ela assinala uma “volta do político” e dá uma nova dimensão ao momento populista. Conforme as forças sociais que se apropriarem dela e a maneira como elas construírem a oposição eles/nós, essa pandemia pode desencadear soluções autoritárias ou levar a uma radicalização dos valores democráticos. Uma coisa é certa: ao contrário do que afirma Pierre Rosanvallon, longe de ameaçar a democracia, o populismo de esquerda representa, hoje, a melhor estratégia para orientar num sentido igualitário as resistências à ordem pós-democrática neoliberal.

Chantal Mouffe é filósofa. Autora de Pour un populisme de gauche [Por um populismo de esquerda], Paris, Albin Michel, 2018.

1 Pierre Rosanvallon, Le Siècle du populisme: Histoire, théorie, critique [O século do populismo: história, teoria, crítica], Seuil, Paris, 2020.

2 Cf. Cas Mudde e Cristobal Rovira Kaltwasser, Brève introduction au populisme [Breve introdução ao populismo], Editions de l’Aube, La Tour-d’Aigues, 2018.

3 Chantal Mouffe, Le paradoxe démocratique [O paradoxo democrático], Beaux-Arts de Paris, Paris, 2016.

4 Ernesto Laclau, La Raison populiste [A razão populista], Seuil, 2008.

5 Anthony Giddens, Modernity and Self-Identity. Self and Society in the Late Modern Age [Modernidade e autoconsciência. Ego e sociedade no final da Idade Moderna], Polity Press, Cambridge, 1991.

6 François Furet, Pierre Rosanvallon e Jacques Julliard, La République du centre. La fin de l’exception française [A república do centro. O fim da exceção francesa], Calmann-Lévy, Paris, 1988.

7 Peter Mair, Ruling the Void. The Hollowing-out of Western Democracy [Governar o vazio. A escavação da democracia ocidental], Verso, Londres, 2013.

8 Chantal Mouffe, L’illusion du consensus [A ilusão do consenso], Albin Michel, Paris, 2016 (primeira publicação em inglês em 2005).

9 Wolfgang Streeck, Du temps acheté. La crise sans cesse ajournée du capitalisme démocratique [O tempo comprado. A crise ininterruptamente prorrogada do capitalismo democrático], Gallimard, Paris, 2014.