Da crise social à divisão política - Le Monde Diplomatique

ÁFRICA DO SUL

Da crise social à divisão política

por Johann Roussouw
1 de setembro de 2006
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Incapaz de enfrentar a desigualdade e rendido às políticas do Banco Mundial e FMI, o Congresso Nacional Africano de Nelson Mandela enfrenta agora riscos de dissidência e divisãoJohann Roussouw

Pela primeira vez desde 1960, o índice de crescimento da África do Sul aproxima-se de 4% em 2005. O governo do presidente Thabo Mbeki, que sucedeu Nelson Mandela em 1999, faz de tudo para obter um crescimento de 6%, índice mágico pretendido desde 1994, ano das primeiras eleições populares. O objetivo anunciado é erradicar a pobreza, cujo índice aumentou para 30,9% [1], e o desemprego (oficial), que está em 30%. No entanto, este “sucesso” esconde vários desafios que o governo de Mbeki não soube enfrentar.

Sob a direção do Congresso Nacional Africano (African National Congress, ANC), a “nova” África do Sul está longe de ter cumprido suas promessas sociais [2]. Segundo o social-democrata Sampie Terreblanche, o mais antigo dos historiadores sul-africanos especializados em economia, a estratégia econômica do ANC aprofundou as desigualdades. Segundo ele, “a sociedade sul-africana se reestruturou: antes era rigidamente dividida racialmente, hoje está claramente estratificada em classes sociais” [3].

Em 1996, o ANC deu uma virada histórica optando por uma política neo-liberal clássica, influenciado principalmente pela pressão de grandes empresas como a mineradora Anglo-American, o mais poderoso conglomerado do país. O símbolo desta nova orientação é a adoção do programa Crescimento, Emprego e Redistribuição (Growth, Employment and Redistribution – GEAR). Ele prevê especialmente a privatização das estatais. A África do Sul torna-se, assim, o único país do continente a submeter-se voluntariamente aos tratamentos geralmente impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Trata-se de uma verdadeira reviravolta do ANC, cujo programa econômico tradicionalmente tinha por prioridade a luta contra as desigualdades sociais. Esta escolha inicial refletia a base sociológica do movimento, bem como a influência ideológica do Partido Comunista Sul-Africano (PCSA). A nacionalização dos bancos e das minas era inclusive um dos projetos principais do ANC. Nelson Mandela o evocaria num de seus primeiros discursos, pronunciado após a sua libertação em 1990.

No entanto, a influência do PCSA enfraquece em meados dos anos 80, momento em que o ANC foi secretamente cooptado pelos meios corporativos sul-africanos. Na época, o Partido Nacional estava no poder e, confrontado à pressão internacional, parecia não mais poder garantir a estabilidade política e econômica do país se não às custas de uma violenta repressão. Segundo Moeletsi Mbeki, irmão do atual presidente e intelectual respeitado, “progressivamente, setores inteiros do capital nacional começaram a retirar seu apoio ao nacionalismo africâner e a exigir a modificação da regulamentação econômica. No meio dos anos 80, começaram as discussões clandestinas com os partidos políticos no exílio, com o objetivo de preparar o pós-apartheid.” [4]

Na presidência, o homem-chave da virada neoliberal

Para o economista Sampie Terreblanche, o ANC deixou-se dominar pelos meios corporativos e econômicos, apesar de sua brilhante vitória política sobre o Partido Nacional. As discretas discussões que aconteceram no fim do período clandestino influenciaram marcadamente suas escolhas. O atual presidente Thabo Mbeki desempenhou um papel determinante no sucesso das opções liberais. O GEAR foi adotado por sua iniciativa, quando era o vice-presidente de Mandela [5].

Formado em economia, Mbeki na verdade desempenhava o papel de primeiro ministro, enquanto a figura histórica do ANC concentrava-se na reconciliação racial. O vice-presidente estava fascinado pela evolução dos social-democratas europeus nos anos 90. A “terceira via” do primeiro ministro britânico Tony Blair representaria um modelo para ele [6]. Em outras palavras, Mbeki não queria ver repetido em seu país o fracasso econômico dos países “socialistas” africanos após as independências. O presidente, por sua vez, constituiu um grupo de conselheiros, a maioria dirigentes de grandes empresas multinacionais.

A virada do ANC provocou ainda mais a cólera de seus aliados (o PCSA e o poderoso sindicato Cosatu) por ter acontecido sem que fossem consultados. Esta gestão autoritária, centralizada e tecnocrata do Estado e do ANC é a característica principal da presidência de Mbeki após sua eleição em 1999. Durante seus trinta anos de exílio, ele se habituou a contar com um círculo bastante restrito de confidentes, dentre os quais os irmãos Aziz et Essop Pahad. O primeiro ocupa o cargo de vice-ministro das Relações Exteriores e o segundo, o de ministro de Assuntos Presidenciais. Em outras palavras, o presidente Mbeki não aceita muito bem as críticas. Até o super respeitado bispo e líder da luta contra o apartheid, Desmond Tutu, presenciou um acesso de cólera do chefe de Estado por ter tecido algumas críticas, bastante eufêmicas, em novembro de 2004 [7].

Aos péssimos resultados sociais do GEAR, somaram-se as tensões políticas devidas à política dita de “transformação”, chave-mestra do nacionalismo africano de Mbeki. Ao final de 1997, durante a quinquagésima conferência nacional do ANC, Nelson Mandela fixou um novo objetivo para a África do Sul: uma “transformação social fundamental” [8], cujo objetivo principal era a representação dos diferentes componentes da população em todos os níveis da sociedade. Depois de uma longuíssima história de exploração e discriminação, esta prioridade se impunha naturalmente. Ainda hoje, por exemplo, os negros detêm apenas 2% das ações da Bolsa.

Da luta pela igualdade à defesa dos clãs negros

No entanto, progressivamente a “transformação” foi reduzida a um programa totalmente baseado na “raça”, fazendo do ANC o partido da classe média negra e não mais o partido dos pobres e dos trabalhadores. O movimento se justifica ressaltando a necessidade de impedir o desenvolvimento da contestação social entre os negros que ainda não vêem melhora nas suas condições de vida.

A peça central desta política é a lei sobre a igualdade no emprego (Employment Equity Act) de abril de 1999 e a lei sobre a promoção dos negros no setor econômico (Broad-based Black Economic Empowerment Act) de 2003, conhecida como a lei BEE. A primeira abrange todas as categorias vítimas de discriminação, inclusive as mulheres e os portadores de deficiência. Mesmo que as mulheres dela se beneficiem, a lei hoje está orientada explicitamente para os negros. Alguns a acusam de ser um “apartheid ao contrário”. Assim, procurando corrigir as injustiças do passado, a África do Sul afasta-se cada vez mais do não-racialismo prescrito pela Constituição. A escolha da raça como critério, em detrimento da classe social ou da língua ? o país tem onze línguas espalhadas em cada uma das nove regiões administrativas ? contribui para que ela continue sendo a referência sócio-política na África do Sul.

Mas as tensões políticas e sociais advêm sobretudo do fato de que a BEE se tornou uma cortina para um novo elitismo de clã. Van Zyl Slabbert, um antigo dirigentes do ANC durante o apartheid e mais tarde co-fundador do Instituto Gorée, fala sobre uma “cooptação constitucional” do ANC, que distribui indiscriminadamente cargos de confiança. A partir de 1998, Joel Netzhitenzhe, braço direito do presidente Mbeki e porta-voz do governo, deixa escapar esta tendência: “A transformação do Estado consiste primeiramente, e sobretudo, em estender o controle de nosso movimento a todos os níveis do poder: o exército, a polícia, a burocracia, os órgãos de informação, o sistema judiciário, as estruturas para-estatais e diferentes órgãos tais como o rádio e a televisão nacionais, o Banco Central… [9]”

As acusações de favorecimento e de prevaricação se multiplicam. Alguns poucos oligarcas negros próximos ao poder [10] estão quase sempre implicados nas transações efetuadas em virtude da BEE, e pretendem que as ações das grandes empresas sejam transferidas para sociedades sob controle negro [11]. Para Moeletsi Mbeki, este tipo de comportamento, encontrado em vários países do continente, contribui para retardar o desenvolvimento de um setor privado dinâmico na África sub-saariana [12].

Fora do setor econômico, o presidente sul-africano construiu progressivamente um discurso afro-nacionalista, pelo qual ele justifica o conjunto de suas escolhas políticas. Esta atitude pode explicar, em parte, suas posições controversas sobre a AIDS [13]. Ele freqüentemente coloca em dúvida a ligação entre o HIV e a AIDS e apresenta as causas da pandemia como sendo, antes de tudo, sociais e econômicas. Impediu, até 2001, a implantação de uma política sanitária para este setor. Ainda que tenha aberto mão deste posicionamento, a ministra da saúde, Manto Tshabalala-Msimang, faz apologia das supostas vantagens da boa alimentação, incluindo a batata africana, em relação aos medicamentos retrovirais. A catástrofe é patente: segundo as Nações Unidas, mais de 5,3 milhões de sul-africanos, dentre os quais 230 mil crianças de menos de 15 anos, estariam hoje infectados com o vírus HIV. Destes, apenas algo entre 47 mil e 62 mil tiveram acesso aos medicamentos, até o final de 2004.

A sombra de uma nova liderança

As escolhas econômicas e políticas do ANC de Mbeki o isolam cada vez mais de seus aliados e de sua base social. Depois de 2000, os protestos tomaram múltiplas formas: sociais (como a criação do Fórum Anti-Privatização ou do Comitê de Crise de Soweto), ou identitários (como a ação da Federação das Associações Africâneres para a Cultura e a Solidariedade). Durante todo o ano de 2005, houve manifestações contra a corrupção e a insuficiência dos serviços sociais. Na África do Sul rural, uma revolta se iniciou em 2004, quando milhares de pessoas protestaram em pequenas cidades como Harrismith contra a falta de serviços essenciais. Em março de 2006, o gueto negro de Khutsong, próximo a Carletonville, na província do Noroeste (30 mil habitantes), recusou-se em massa a votar nas eleições locais porque o ANC quis lhe impor candidatos.

A exoneração do vice-presidente Jacob Zuma, ocorrida em 13 junho de 2005, devido a suposta implicação num caso de corrupção, acabou cristalizando a crise política. Alguns vêem neste procedimento uma manifestação exagerada de autoritarismo e da vontade de descartar um eventual concorrente. O antigo vice-presidente organizou grandes reuniões em várias partes do país e aproveitou para explorar não só o ressentimento do Cosatu e do Partido Comunista (PCSA) contra Mbeki, mas também o dos pobres. Fazendo o tipo afável, Zuma adota um tom esquerdista… sem que suas posições políticas manifestem grandes convicções de esquerda. Disputando a presidência do ANC e do país, ele deverá, no início de setembro, responder às acusações de corrupção diante da Suprema Corte, onde ameaça citar Mbeki como testemunha…

Os protestos se propagam dentro do próprio ANC. A autoridade do presidente é abertamente quastionada pela Liga da Juventude do ANC (co-fundada por Nelson Mandela em 1943) e a Liga das Mulheres do ANC. Nas eleições locais de março de 2006, centenas de dissidentes apresentaram-se pela primeira vez contra o partido. Paira constantemente a ameaça de divórcio com o PCSA e o Cosatu. Mbeki tenta afastá-la evocando um modelo econômico inspirado em Cingapura e na Coréia do Sul, onde o Estado desempenha um papel significativo na economia. Ele deu alguma garantia a seus aliados, incentivando novamente a privatização das empresas públicas, o que não surtiu nenhum efeito sobre o vigor dos debates dentro da ANC, a Cosatu e o PCSA. Num discurso pronunciado em homenagem a Mandela, ele defendeu uma so



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