Das porcarias às coisas que duram

Como escapar do consumismo? Estendendo a duração da garantia dos objetos. Uma simples constatação justifica essa proposta: 80% das mercadorias que quebraram durante a duração de sua garantia foram devolvidas ao vendedor ou ao fabricante para serem consertadas.¹ A proporção varia bastante segundo os casos: as pessoas se importam menos com uma impressora do que com um relógio, e espera-se do segundo uma maior longevidade, mesmo que as duas coisas custem o mesmo preço. Ainda que represente uma estimativa global, esse número pouco conhecido indica que a esmagadora maioria dos consumidores faz valer seu direito quando a ocasião se apresenta.

No entanto, assim que o período de garantia termina, a taxa de conserto cai para menos da metade – 40% no caso de aparelhos elétricos e eletrônicos, por exemplo. Com ou sem razão, o comprador considera mais prático e/ou mais barato comprar uma nova torradeira ou um novo computador. Então é possível prolongar a duração da vida dos objetos mudando o direito: quanto mais estendermos a duração da garantia, mais consertaremos as mercadorias e mais aumentaremos sua longevidade. O ritmo de sua renovação, da exploração dos recursos naturais e dos fluxos de energia que implicam sua fabricação se encontram, dessa forma, desacelerados. A garantia não parece grande coisa. Ela constitui, no entanto, uma poderosa alavanca de transformação econômica e, consequentemente, política.

Na França, diversas associações reagrupadas em coletivos reivindicam o aumento da garantia. A Amis de la Terre [Amigos da Terra], apoiada principalmente por France Nature Environnement, Halte à l’Obsolescence Programmée (HOP) e Réseau Action Climat, lançou uma petição pedindo a extensão da garantia para dez anos.² Desde a lei do consumo de 2014, chamada Lei Hamon, o direito francês fixa em dois anos sua duração mínima, conforme uma diretiva europeia de 1999. Antes, nada impedia os fabricantes de fixá-la, por exemplo, em um ano ou até seis meses. A passagem para dez anos – ou mais – nos faria mudar para outro mundo. Ela transformaria a produção e o consumo das mercadorias. Combinada a outras medidas, essa ruptura da renovação incessante dos bens seria o início de uma sociedade mais sustentável no plano ambiental.

Consertar em vez de comprar outro

Entendemos sem dificuldades por que os industriais se opõem ferozmente a isso. Menos mercadorias jogadas no mercado significam menos lucro. Claro, o conserto poderia se tornar um setor lucrativo – já é o caso em alguns segmentos e sustenta milhares de mecânicos de automóveis. Mas isso implicaria repensar completamente os modelos de produção em vigor.

Preocupados em cortar pela raiz esse desejo de mudança, os industriais repetem que o consumidor pagaria caro pelo custo do aumento da duração da garantia. Pedidos de conserto muito mais numerosos suscitariam necessariamente taxas suplementares para os fabricantes e para os vendedores, o que repercutiria inevitavelmente sobre os preços. Ou então, choramingam eles, a inovação atual, dopada pela rotação perpétua dos produtos, correria o risco de perder o fôlego. Desacelerar o ritmo significaria fazer que a pesquisa e o desenvolvimento perdessem sua centralidade no funcionamento do capitalismo. Nesse ponto também, o consumidor terminaria pagando a conta, mas dessa vez em termos de liberdade, já que ele perderia a possibilidade de mudar de smartphone com a frequência que quisesse.

Os industriais têm razão em um ponto: garantir as mercadorias por mais tempo supõe produzi-las de outra forma, com materiais duráveis. É o fim da civilização do descartável, pilar, sobretudo depois da invenção da lâmina Gillette no fim do século XIX, da sociedade de consumo.³ Prolongar as garantias legais suporia também tornar as peças avulsas disponíveis a longo prazo: dez anos, até mais, como é para alguns fabricantes de eletrodomésticos. Os fabricantes limitam de propósito sua disponibilidade a fim de provocar a obsolescência. Obter esses componentes demora e é cansativo. Até mesmo o vendedor não sabe mais se eles existem, e o consumidor não tem o tempo de esperar: ele compra um novo.

Criar um arquivo central das peças avulsas por setor, acessível a todos, seria um primeiro passo necessário. Embriões de repertórios desse tipo já existem, por exemplo, no mercado automobilístico. Seria o caso de democratizar o acesso. A legislação sobre o copyright e o segredo industrial não poderão continuar como estão, pois por trás da exigência de disponibilidade das peças avulsas se esconde a questão da propriedade privada. Se uma empresa pode colocar um bem no mercado e ter lucro com sua venda, é porque ela possui sobre ele direitos exclusivos. Destes decorrem em última instância o lucro dos capitalistas. Colocá-los em questão, como faz o movimento operário desde suas origens, abriria o caminho para outra organização da economia.

Se queremos aumentar a garantia, será preciso mais consertadores. Porém, em dez anos, metade dos consertadores independentes fecharam suas lojas na França.⁴ O conserto de automóveis continua bem, mas, em matéria de eletrodomésticos ou de sapataria, o país está deserto. Se aumentamos a garantia, essa nobre profissão reencontra seu espaço. Em algumas cidades, o movimento dos “Repair Cafés” (Cafés-Conserto), onde consertadores convidam os consumidores a vir consertar seus objetos, suscita entusiasmo.⁵ Efeito da moda retrô, sem dúvida, mas também consequência da crise, que leva muitas pessoas a consertar em vez de recomprar.

A profissão de consertador independente apresenta uma particularidade: ela não é deslocalizável. Quando seu smartphone quebra, ele às vezes é enviado para o outro lado do mundo, depois mandado de volta. É o caso principalmente quando o conserto passa pela marca (situação mais frequente na França) ou pelo fabricante (na Alemanha, por exemplo). Ao contrário, a intervenção de um consertador independente mobiliza um ser humano presente no local, em carne e osso. Contrariamente ao que pretendem os industriais, ou seja, que a extensão da garantia ameaçaria o emprego aumentando os custos de fabricação e distribuição, maior garantia supõe mais consertos e, consequentemente, mais trabalho. Mas, claro, a estrutura do mercado de trabalho deveria evoluir: seria incumbência do Estado estabelecer medidas de reconversão para essa atividade.

Aumentar a duração da disponibilidade das peças avulsas e ressuscitar o setor de conserto não adiantam de nada se as mercadorias não são consertáveis, quer dizer, se não são concebidas para poderem ser consertadas. E isso é cada vez menos o caso. Colar os componentes ou parafusá-los: essa simples escolha entrava ou facilita a substituição de uma peça. Para as estruturas ditas “monoblocos”, a própria ideia de “componente” desaparece: só existe uma peça, pegar ou largar, como mostra o exemplo dos faróis de carro. Os fabricantes não precisam mais praticar a obsolescência programada stricto sensu. Basta conceber mercadorias impossíveis de serem consertadas. É muito mais simples e juridicamente menos arriscado.

O aumento da garantia forneceria uma alavanca para a realocação da produção, sem a qual a transição ecológica não tem nenhuma chance de ser bem-sucedida. Com efeito, os produtos de baixo custo provenientes do outro lado do mundo, com grande emissão de gás de efeito estufa, dificilmente poderão satisfazer as exigências de uma garantia de dez anos. Esquecemos frequentemente: a globalização mercantil tem por corolário uma degradação da qualidade dos bens, assim como a ausência de garantia para muitos entre eles. Se tivessem de garantir seus produtos durante dez anos, os industriais deveriam impor a seus fornecedores, numerosos e geograficamente dispersos, que lhes fornecessem componentes de qualidade.⁶

Enfim, o aumento da garantia deve ser acompanhado da demarcação do “preço de uso”, que, segundo a Lei Hamon, designa “o valor comercial associado ao uso do serviço fornecido por um bem móvel, e não a propriedade desse bem”.⁷ O governo da época confiou essa experimentação à boa vontade dos industriais, sem torná-la obrigatória. Resultado: ninguém ouviu falar do preço de uso. Trata-se, no entanto, de um instrumento impressionante. O preço informado de um bem pode ser módico, mas o preço de uso, alto. Os dois variam até mesmo frequentemente em proporção inversa. Um preço baixo esconde sem dúvida a péssima qualidade dos componentes e/ou – e normalmente essas coisas andam juntas – as condições de trabalho desastrosas dos produtores. O preço de uso inclui os custos ocultos: os da duração de vida limitada que obrigará o consumidor a renovar o produto em um prazo curto. A exposição de tal indicador poderia incitar os clientes a pagar mais caro na compra para evitar taxas elevadas durante o ciclo de vida do objeto.

O cálculo do preço de uso depende da duração da vida “normal” do bem. Qualquer mercadoria possui uma longevidade esperada, estimada na concepção e incluída em nossas representações. Nós esperamos que uma geladeira funcione mais tempo que um smartphone – renovado em média a cada vinte meses.⁸ Quanto mais o produto é durável, mais seu preço de uso é baixo, já que o custo total da utilização se divide por um número maior de anos. Outros critérios entram na linha de conta. Se um carro, ao envelhecer, provoca gastos de conserto cada vez maiores, o custo de uso explode.

Abrir a caixa-preta dos preços só pode favorecer mudanças de hábito em matéria de consumo. Quando compramos um alimento, uma etiqueta nos informa de maneira mais ou menos exata e completa sua composição – nutrientes e calorias, principalmente. No entanto, não sabemos nada sobre suas condições de produção, o salário dos produtores ou as margens dos fornecedores.⁹ Isso também vale, em graus diversos, para todas as mercadorias.

A exibição do preço de uso deve ser acompanhada por uma informação precisa a respeito do conjunto do processo de produção. Um novo tipo de etiqueta se tornaria obrigatório, indicando as condições de trabalho da produção: salários, tempo de trabalho, respeito da igualdade homens-mulheres etc. Retomaríamos então a tradição dos “selos sindicais”, que atestavam a presença dos sindicatos nas fábricas ou lojas.¹⁰ Quando se tratar de um bem durável, a etiqueta precisará também o custo estimado de seu uso no tempo, um indicador que informa sobre a qualidade dos materiais e, portanto, sobre a sustentabilidade ambiental.

No final, a lógica da exibição do preço de uso prepara as consciências para uma mudança mais fundamental, que alguns chamam de “economia da funcionalidade”: vendem-se usos, e não objetos. Eu não compro mais um carro, mas tempo de condução. Em outros termos, não há mais transferência de propriedade. É o princípio da locação, generalizado para toda a economia. O valor de uso se torna então hegemônico em relação ao valor de troca.

No entanto, para que os benefícios desse modo de troca não sejam capturados pelas plataformas privadas, é importante que a propriedade dos bens seja coletiva. Quando alugamos um carro, a empresa de locação possui o veículo, o que lhe dá o direito de impor condições e um preço. Mas, se o parque automobilístico se tornasse propriedade social (comum ou pública), os usuários poderiam influir sobre essas condições e sobre esse preço: a democracia começa a se exercer sobre os usuários, com seus debates e suas contradições.

Para tornar uma transição desse gênero concebível, seria preciso ainda enfrentar as forças sociais que mantêm o valor de troca. Elas são poderosas. Nessa perspectiva, a “economia da funcionalidade” deve ser acompanhada de um projeto político que chegue a mobilizar amplos setores sociais e, em primeiro lugar, as classes populares. A defesa do valor de uso contra a propriedade privada forma a base comum do socialismo e da ecologia política; ela constituirá, sem nenhuma dúvida, seu ponto de partida.

Razmig Keucheyan, sociólogo, é autor de Les Besoins artificiels. Comment sortir du consumérisme [Necessidades artificiais. Como escapar do consumismo], Zones, Paris, 2019.

1 “Allonger la durée de vie de nos biens: la garantie à dix ans, maintenant! Note de plaidoyer” [Aumentar a duração da vida dos nossos bens: a garantia de dez anos agora! Nota de defesa], Les Amis de la Terre, set. 2016. Disponível em: <www.amisdelaterre.org>.

2 “Assine a petição ‘Garantia de dez anos agora’”, Les Amis de la Terre, 24 out. 2016. Disponível em: <www.amisdelaterre.org>.

3 Serge Latouche, Bon pour la casse. Les déraisons de l’obsolescence programmée [Bom para quebrar. As não razões da obsolescência programada], Les Liens qui Libèrent, Paris, 2012.

4 “Allonger la durée de vie de nos biens”, op. cit.

5 Nicolas Six, “Dans un Repair Café, avec les bénévoles qui redonnent vie aux objets cassés” [Em um Repair Café, com os voluntários que trazem objetos quebrados de volta à vida], Le Monde, 1º out. 2017.

6 Philippe Moati, “Étendre la garantie sur les biens à dix ans” [Estender a garantia dos bens para dez anos], Le Monde, 3 maio 2010.

7 Lei de 17 de março de 2014 relativa ao consumo, capítulo II, seção 1, artigo 4º. Disponível em: <www.legifrance.gouv.fr>.

8 Clément Chauvin e Erwann Fangeat, “Allongement de la durée de vie des produits”, [Aumento da duração de vida dos produtos], estudo realizado para a Agência de Meio Ambiente e do Controle da Energia (Ademe), Angers, fev. 2016.

9 Franck Cochoy et al., “La consommation low cost” [O consumo low cost], La Nouvelle Revue du Travail, n.12, Paris, 2018.

10 Jean-Pierre Le Crom, “Le label syndical” [O selo sindical]. In: Jean-Pierre Le Crom (org.), Les Acteurs de l’histoire du droit du travail [Os atores da história do direito trabalhista], Presses Universitaires de Rennes, 2005.