Debate à francesa

Os grupos dos partidários do “sim” ao referendo, que saturam sem pudor as colunas dos jornais e estações de rádio e televisão (com um resultado considerado medíocre, de acordo com as pesquisas), chamam para si o monopólio de apoio a uma “Europa” que, por outro lado, eles não definem nunca. Anunciam uma Europa concreta, aquela das boas práticas do debate democrático. Três países, entre outros, podem fornecer algumas idéias: a Irlanda, os Países Baixos e o Reino Unido.

Na Irlanda, após o “não” ao primeiro referendo sobre o tratado de Nice em 2001, o governo criou um fórum nacional sobre a Europa, que serve de cenário para debates abertos e equilibrados sobre as questões européias. Para a preparação do referendo previsto para 2005, uma primeira sessão pública aconteceu em 27 de janeiro último, na qual tomaram parte o eurodeputado irlandês Richard Corbett, partidário do “sim”, e o eurodeputado finlandês Esko Seppanen, favorável ao “não”.

Nos Países Baixos, o governo decidiu atribuir 400 mil euros aos partidos que preconizam o “sim”, e o mesmo montante àqueles, mesmo minoritários no Parlamento, que fazem campanha pelo “não”; bem como 200 mil euros para a organização de debates contraditórios. Reservou, com certeza, uma “caixinha” de 2,5 milhões de euros para a sua própria campanha do “sim”, mas pelo menos fez um gesto em prol do pluralismo?

Imprensa desinformada

A imprensa francesa fez uma cobertura tendenciosa e, por conseguinte, bastante incompleta do tratado constitucional

No Reino Unido, uma iniciativa merece ser saudada, a qual deveriam se inspirar as autoridades de tutela do audiovisual público francês: uma auditoria da cobertura das questões européias pela BBC, lançada no outono de 2004 e tornada pública em janeiro de 2005¹. Este relatório afirma notadamente que “em toda a cobertura da Constituição que tomamos conhecimento ou vimos, não havia explicações ou muito pouco era explicado sobre o conteúdo desta Constituição”. Mais grave, “o problema da ignorância dos jornalistas da BBC sobre a União Européia deve ser tratado com toda urgência”.

A esta altura, nem a França-Cultural nem a França-Internacional passariam no teste devido à apresentação excessivamente tendenciosa e, por conseguinte, bastante incompleta do tratado constitucional pelos seus editorialistas, e a escolha muito enviesada dos convidados da redação. Na FR3, Christine Ockrent, a “grande expert” em assuntos sobre a Europa, é também severamente criticada. No seu programa France Europe Express da terça-feira, 1o de março, sobre um assunto polêmico – a diretiva Bolkestein -, ela não corrigiu um erro grosseiro enunciado com altivez por François Bayrou: o presidente da UDF pretendia que, de acordo com as disposições da Constituição, o voto do conselho sobre a diretiva far-se-ia por unanimidade, enquanto todos os que leram o texto sabem que é da competência da maioria qualificada.

A diferença é de dimensão: num caso, a França (ou outro Estado) poderia bloquear este projeto; em outro caso, poderia ser adotado rapidamente outro para as objeções de uma minoria de governos. Ou a Sra. Ockrent e o Sr. Bayrou ignoram este “detalhe” – e isto não é muito sério para um e para o outro – ou, na sua paixão comum para o “sim”, escolheram o dissimular, o que é ainda mais grave, sobretudo para a jornalista. Em todo caso, nenhum deles assinalou uma evidência: se for ratificada pelos “Vinte e cinco”, a Constituição entrará em vigor apenas em novembro de 2006, enquanto a diretiva deve ser adotada antes do final de 2005, a partir das bases jurídicas existentes – e que se encontra tal qual o texto submetido a referendo na França.

(Trad.: Marcelo de Valécio)

Bernard Cassen é jornalista, ex-diretor geral de Le Monde Diplomatique e presidente de honra da Atacc França.