Democracia: o entendimento do outro

A era PT deixou agravada uma batalha ideológica em nosso país, contrapondo-se direita e esquerda, e que parece não se arrefecer tão breve. Não que antes desta era já não existisse essa batalha ideológica, e que ela não era historicamente importante, porém a era PT, única na história do Brasil a ter a esquerda no Executivo da União, houve seu acirramento, passando das lutas entre nichos sociais restritos para o público em geral, muito porque mostrou à esquerda, a possibilidade da tomada do poder pelas vias democráticas, e à direita, o fato de a esquerda não era mais inofensiva (aqui pensando na tomada de poder dentro da democracia posta) como a história pátria mostrava até então.

Acreditamos que esta batalha é de contínuo acirramento, pois, de um lado, há a esperança concreta da volta do poder pela esquerda e, de outro, há rematado temor que isso aconteça, não podendo os esquerdistas, hoje, serem vistos como personagens folclóricos de outrora, hodiernamente são inimigos ideológicos de respeito.

E, se esta percepção for correta, cremos ser salutar a batalha, porém de redobrada atenção, pois pode, ao invés de fortalecer a democracia, derrocá-la, levando à volta da ditadura e aos atos de terror.

A morte trágica da vereadora Marielle Franco e, principalmente, os acontecimentos ocorridos após, demostra um pouco o quão importante é a atenção na intolerância política que se avizinha.

Para que a nossa débil democracia não seja esfacelada, para que a batalha ocorra somente no campo político, e dentro dos limites democráticos aceitáveis, alguns preconceitos, de lado a lado, necessitam de serem afastados, afastando, por conseguinte, os aproveitadores de plantão destes preconceitos.

Ser de esquerda não significa ser, necessariamente, uma pessoa satanizada, ideologizada, comunista, petralha e etc., bem como ser de direita não significa a pessoa ser, necessariamente, nazista, fascista, alienada, ignorante e etc.

Devemos saber que há distância enorme entre os centro-esquerdas, como os socialdemocratas, dos extrema-esquerdas, como os comunistas e, mais além, os anarquistas, razão pela qual é, de fato, rematada ignorância tachar indistintamente os esquerdistas como comunistas, petralhas e etc. Por outro lado, também, há larga distância dos liberais moderados do centro-direita, dos ultraliberais da extrema-direita, como o Tea Party.

A diferença é tamanha dentro das categorias esquerda e direita, tanta que eles próprios não se entendem e, assim, muitas vezes, essa separação interna é o que pode levar ou não, num pleito, a tomada de poder de segmentos da outra categoria.

Apesar da grande diferença dentro destas categorias, há traços ideológicos nítidos para distinguirmos uma pessoa de direita ou de esquerda, distinguir direitistas e esquerdistas, e numa nomenclatura mais atual, distinguir os coxinhas dos mortadelas.

O cidadão de esquerda traça seu pensamento político com norte na igualdade entre as pessoas, acreditando que ela é possível, atingível. Já o cidadão de direita acredita que a desigualdade é natural, ineliminável, donde seu norte é a liberdade, como princípio de maior envergadura.

Sendo o esquerdista igualitarista, percebe o semelhante com ênfase nas características que os aproximam, já o direitista, vê o semelhante segundo seus traços distintivos. Pensemos num caso em que dois irmãos pobres, que tiveram a mesma formação familiar e educacional, em que um caminhou para o mundo do crime e o outro conseguiu ter acesso à educação formal e boa colocação no mercado. O direitista, concebendo o mundo pela distinção entre os indivíduos, penalizaria o criminoso com o rigor necessário à repressão do crime e à purgação do ato, laurearia o estudioso segundo seu mérito, concluindo que o principal meio de segurança pública é a repressão estatal, com pouca importância dos serviços sociais estatais para esta área, mesmo porque não haveria jeito para o criminoso, mal inclinado por natureza, prova disto seria seu irmão.

O esquerdista, por sua vez, com ênfase nas características que aproximam os indivíduos, e acreditando na igualdade, argumentaria se realmente é possível ou não uma educação formal e familiar idêntica entre os irmãos, perscrutaria se os irmãos têm o mesmo nível de inteligência, a mesma inteligência emocional, as mesmas habilidades, viveram o ensino formal em uma mesma época, tiveram a mesma informação sobre as oportunidades e habilidades etc. (lembrando que a existência e pertinência dos fatores aqui mencionados também é controversa entre os esquerdistas) e, ao saber que é impossível a identidade das variáveis formativas do indivíduo, agraciaria o mérito do irmão estudioso-trabalhador com o desconto de suas facilidades, ao passo em que penalizaria o criminoso com o abrandamento de suas agruras de vida.

Como são libertários, os direitistas acreditam no Estado mínimo, esperando deste a mínima atuação, basicamente a repressiva, estritamente necessária à preservação de seus valores fundamentais, vida, propriedade e liberdade. Assim, focalizam os direitos civis e políticos do cidadão, os chamados direito de primeira geração/dimensão.

Já os esquerdistas não acreditam na mão invisível do mercado, na catalaxia auto-reguladora, acreditando que, no capitalismo, o crescimento da desigualdade é regra, por ser regra a acumulação do capital, vendo o Estado (exceto os extrema-esquerda) como agente regulador, essencial e necessário, para quebrar a desigualdade sistêmica, tendo atuação necessária para a promoção da igualdade. Defendem o Estado forte, interventor, uma sociedade telocrática, governada segundo certos objetivos (promoção da dignidade humana, formação do indivíduo-cidadão pleno, valorização do trabalho e etc.), sendo o essencial deles a dignidade da pessoa humana. Seus valores fundamentais são o pleno emprego, a segurança existencial, e a conservação da força de trabalho. Focalizam na defesa dos direitos ditos de segunda geração/dimensão, os direitos sociais e econômicos.

Como, em nosso país, sempre tiveram no poder e, por conseguinte, como as leis atuais lhes são favoráveis, os direitistas são conservadores, defendem a sociedade nomocrática, comandada pelas leis, leis estas de ética decodificadora, em que somente há a preocupação de receber a ordem econômica do mundo real, sem maiores intenções de alterá-la.

Ao contrário, os esquerdistas são progressistas (no sentido de buscar a transformação do status quo), defendem a sociedade telocrática, governada segundo certos objetivos, sendo o essencial deles a dignidade da pessoa humana, requerendo assim constantes mudanças legais, com normas jurídicas dirigentes, diretivas, programáticas ou doutrinais, leis estas de ética codificadora, aquela que visa à mudança da realidade.

Em síntese, a diferença central entre direita e esquerda reside no olhar do mundo de cada qual, privilegiando os direitistas a liberdade, enquanto os esquerdistas e igualdade, caminhando do centro para o extremo o direitista quanto maior ou menor predisposição detém ou não para se fazer concessões à liberdade em prol da igualdade e, igualmente, por outro lado, caminhando do centro para o extremo o esquerdista quanto maior ou menor predisposição detém ou não para se fazer concessões à igualdade em prol da liberdade.

Todos nós temos posições ideológicas (não somente os esquerdistas), frutos da formação e experiências vividas ao longo de nossa caminhada existencial e, por sermos animais políticos, é nosso direito levá-las (nossas posições ideológicas) para o palco político, arregimentando e influenciando, a fim de que atendida seja nossa agenda, enriquecendo o debate político, sendo mesmo, pela simples possibilidade de, e pelo simples adensamento, um progresso democrático.

Agora, como democratas que somos, o debate deve ser civilizado, isso entendido dentre dos limites da democracia (lembrando que podemos discutir, inclusive, as nossas regras político-eleitorais, levando-as também para o debate público), e para que isso seja possível, primeiro, há de ser entendida a posição do outro, mesmo que dela frontalmente discordemos, um exercício constante da alteridade política, não uma inocente alteridade em que abaixaremos as armas de convencimento, arregimentação e de domínio da agenda política, normais da política, mas um atuar político sem o desejo do extermínio do outro, pautado na coexistência e respeito democráticos.

BOBBIO, Norberto. Tradução Marco Aurélio Nogueira. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2001.

COURI, Sérgio. Liberalismo e societalismo. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

RESENDE, Glariston. Uma análise dos Fundamentos Ideológicos da Constituição Federal de 1988. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2009.

Fernanda Motta de Paula Resende é Professora do Departamento de Educação da UNESP – São José do Rio Preto, Doutora em Educação.

Glariston Resende é Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Mestre em Políticas Públicas – UFMA