Dependência, superexploração e neoconservadorismo na América Latina

Neste artigo pretendemos dialogar sobre a relação indissociável entre dependência, superexploração e neoconservadorismo na América Latina. Para isto, utilizaremos como referências dois  intelectuais latino-americanistas: Ruy Mauro Marini e Vânia Bambirra. Faremos um breve retrato, em dados, sobre como estamos no mundo do trabalho, do consumo e da renda, para refletir sobre os fatos por trás dos números. Trata-se de uma única provocação: o debate. Teremos cumprido nosso objetivo se o texto gerar interesses, instigar outros estudos, levantar a bola para seguirmos em frente no debate e na construção de outro mundo necessário e possível.

Preço dos bens básicos x o preço dos salários no Brasil

O preço dos alimentos essenciais com base na cesta básica variou de R$376,49 em Salvador a R$517.51 em São Paulo. O tempo de trabalho médio para o trabalhador e a trabalhadora pagar o preço da cesta básica foi de 94.26 horas de trabalho ao mês.

Dado o aumento do custo de vida de 3,09% em 2019, o salário mínimo compatível com os gastos básicos dos e das trabalhadoras no Brasil deveria ser de R$ 4.347.61. Ou seja, 4,8 vezes maior que o atual salário mínimo de R$1.039,00.

As despesas médias orçamentárias familiares entre 2017-2018 no Brasil, considerando as discrepâncias de renda e preços nas regiões do país, foi de R$ 4.694. Sendo 92% desse total gastos com despesas correntes, tais como habitação, alimentação, transporte e saúde. Destaque para a diferença também entre campo e cidade. Enquanto na população urbana as despesas médias foram de R$4.985,3, na população rural chegaram a R$2.543.15.

As famílias do perímetro urbano tiveram um gasto corrente do total de seu rendimento de 81,2%. Já as famílias do campo, gastaram 77.5% dos seus rendimentos com as despesas básicas. Por tipo de consumo, as famílias brasileiras gastaram 17,5% com alimentação; 36.6% com habitação; 18.1% com transporte; 8% com assistência à saúde. Juntas essas despesas somaram 80% do total das despesas familiares.

Trabalhadores por conta própria x empregadores: discrepâncias da educação formal

O Brasil possui mais de 27 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria formalizados. São mais de 23 milhões de trabalhadores por conta própria e um pouco mais de 4 milhões de empregadores. Entre os empregadores 71% são homens e apenas 29% são mulheres.

As diferenças são substantivas entre homens e mulheres que trabalham por conta própria no âmbito da educação formal. Entre os homens 8,3% são analfabetos; 38,5% tem ensino fundamental incompleto; 16,9% médio incompleto, 27,8% superior incompleto e apenas 8,6% com curso superior completo. As mulheres autônomas, apesar de serem minoria formalizada apenas 4.3% são analfabetas; 24,9% tem fundamental incompleto; 15.7% com médio incompleto; 37,8% com superior incompleto e 17.3% com superior completo.

Discrepância que também é notória entre homens e mulheres empregadores. Entre os empregadores homens apenas 1,9% de analfabetos; 18.7% com fundamental incompleto; 12.2% com médio incompleto; 36.9% com superior incompleto e 30.3% com superior completo. Já as mulheres empregadoras 0.8% são analfabetas; 9.1% fundamental incompleto; 9.5% médio incompleto; 39.3% de superior incompleto e 41,4% com superior completo.

Micro e pequenas empresas x médias e grandes: um abismo de desigualdades

Em 2017, haviam 32.377.567 de empregados formais, dos quais mais de 20 milhões eram homens e 12 milhões e meio eram mulheres.

As micro e pequenas empresas empregavam mais de 17 milhões, enquanto as médias e grandes empregavam mais de 14 milhões. Além da discrepância salarial chama a atenção o número de estabelecimentos. As micro e pequenas empresas juntas somavam 7 milhões e 257 mil estabelecimentos, enquanto as médias e grandes juntas compunham apenas 70 mil. As micro e pequenas empresas são responsáveis por 55% do emprego formal, 45% da massa de salários e correspondem a 99% dos estabelecimentos no Brasil.

A realidade do panorama social latino-americano

Na América Latina, segundo a CEPAL (2019), 42% da população está em situação de pobreza ou pobreza extrema, o que corresponde a mais de 260 milhões de pessoas. No âmbito rural esse número chega a 65% da população.

Existem hoje, no mundo, quase 200 milhões de desempregados (OIT 2019). No Brasil, estão acima dos 11% da População Economicamente Ativa (PEA), um total de mais de 11 milhões de pessoas nessa condição. Na América Latina são 25 milhões de desempregados.

Em dezembro de 2019, o percentual de famílias brasileiras com dívidas no cartão de crédito chegou a 65.6%. O nível de inadimplência foi de 24,5%. A parcela média da renda comprometida com dívida foi de mais de 29%.

Dos 1,5 milhões de estudantes que contrataram o FIES como forma real de poder cursar o ensino superior, 47% estavam inadimplentes em 2019, mais de 700 mil jovens.

Sobre a superexploração da força de trabalho

Ruy Mauro Marini e Vânia Bambirra, dois grandes intelectuais mineiros que produziram um grande acervo bibliográfico sobre o desenvolvimento capitalista dependente latino-americano dos anos 1960 aos anos 1990, sustentavam, a nosso juízo, três características importantes sobre a particularidade da América Latina.

A dependência como condicionante estrutural do desenvolvimento latino-americano, atrelada ao imperialismo em sua diferentes e mais violentas fases extrativistas entre os séculos XX e XXI. A dependência entendida como marca d´água do nosso processo subordinado no marco das relações internacionais desiguais e combinadas da era do capital financeiro monopolista. Quando o capitalismo prospera no âmbito geral, o processo produtivo, com primazia histórica do setor primário – mesmo após o processo de industrialização e urbanização oriunda desta – voltado para o mercado externo, tende a crescer no âmbito continental. E, quando o sistema mundial entra em crise, as condicionantes da dependência agudizam a forma-conteúdo da política para resolver internamente dita condição, e estas economias vêm intensificar-se suas conformações estruturais. A cisão entre a esfera da produção e da circulação apresenta-se com notoriedade no capitalismo dependente latino-americano.

A superexploração da força de trabalho demarca o preço médio máximo que os salários formais alcançarão na América Latina ao longo dos séculos XX e XXI, sendo incompatíveis com o suprimento das necessidades básicas do/da trabalhador/a e de sua família. Nesse sentido, o preço dos salários será pago abaixo do valor, do tempo de trabalho socialmente necessário para que o e a trabalhador e trabalhadora possa repor suas energias. Cômputo de gastos que vai muito além das necessidades vitais computadas pela cesta básica das economias, e explicita as necessidades históricas de cada época a partir de uma gama de bens de consumo básicos conformados como centrais em cada tempo histórico (como é o caso hoje do celular, da internet, da TV, etc.).

A superexploração responde, para dentro das economias latino-americanas, a um condição estrutural dos capitais que operam internamente nas economias da América Latina, sejam nacionais ou não, pautadas na capacidade de definir salários mínimos e máximos muito abaixo da média das economias hegemônicas mundiais. Conformam assim as condições estruturantes que fragilizam a classe trabalhadora na compreensão de direitos, dignidade, necessidade real de políticas públicas oriundas do Estado. Cabe lembrar que, no Brasil da Era Vargas, quando o salário mínimo foi implementado, a população era majoritariamente rural e quem teve acesso a esse direito, foi a minoria dos trabalhadores que compunham a população economicamente ativa daquele então. População esta, que produziu o sistema industrial brasileiro e em paralelo foi obrigada a concentrar-se em grandes ocupações urbanas, dado o não direito à moradia dos “peões” do desenvolvimento.

Para fora, no entanto, a superexploração como mecanismo da dependência latino-americana cumpre a função, cada vez mais intensa, de transferência de valor das economias da América Latina para as principais economias hegemônicas do âmbito internacional. Isso vale tanto para os setores estratégicos que compõem a produção final dos bens de capitais produzidos pelos países hegemônicos, como para os setores intermediários que, com o processo neoliberal de privatização, desnacionalização e desestatização integram novas formas de um mesmo conteúdo de concentração e centralização do capital nas mãos de poucas corporações mundiais.

Ou seja, a superexploração intensifica, para dentro, a coerção e o consenso entre os trabalhadores formais e informais que dão a tônica do processo produtivo nas economias do continente. E explica, para fora, a dinâmica única do capital e a forma-conteúdo de produzir violentos processos de acumulação de capital às custas da produção de uma mais-valia mundial organizada pelos mesmo capitais mandatários mundiais.

Para dentro e para fora a superexploração opera como mecanismo disparador das ideias neoconservadoras sobre porque se vive como se vive no continente: ora por culpa do socialismos, ora por culpa dos próprios sujeitos que optam pela criminalidade. Mas nunca como o resultado de um mecanismo metabolicamente violento e demoníaco como é a engrenagem trituradora de humanidades do capital. Os conservadores neoliberais de então, herdeiros de Hayek e Friedman sustentam, na epopeia da evangelização do século XX, que há que combater um inimigo principal para que a prosperidade econômica reine: a ditadura comunista.

Ao estudarmos os textos de Marini e Bambirra vemos como ambos são enfáticos ao mostrar que a superexploração é a categoria que explica porque somos estruturalmente tão desiguais para dentro, dado nosso processo econômico-político-cultural de sermos tão subservientes aos mandos do capital desde e para fora.

O neoconservadorismo como substância organizativa do imperialismo. Vânia e Marini vivenciaram o exílio forçado do Brasil, foram expulsos do trabalho de base que faziam como intelectuais e militantes no País, a ponto de serem, ainda hoje, pouco lidos e estudados como grandes referências do pensamento social brasileiro, que, a nosso ver, nunca deixou de ser latino-americano. No exílio, em uma ativa vida cotidiana de formação de quadros e de compromisso político de ambos – pedagogia do exemplo certeira -, experimentaram muitos processos políticos, entre eles o acompanhamento – mais próximo do lado da Vânia e mais distante do lado do Ruy – da política de governo de Salvador Allende no Chile. Esse curto mas denso período no Chile foi fecundo tanto para Vânia produzir textos reflexivos à altura dos desafios daquele tempo sobre o papel da mulher, das revoluções e da teoria. Enquanto isso, Ruy seguia no processo de formação política do Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR) e fazia, com todo o rigor que o caracterizava, uma análise pormenorizada do neodesenvolvimentismo e seus perigos no governo Allende.

A partir do que vivemos hoje no continente, voltamos a estes textos e visualizamos a infinidade de lições não aprendidas por parte da esquerda latino-americana e que tem impacto concreto nas gerações que estão a postos para iniciar sua formação de quadros em plena era de intensificação da superexploração e de morte de nossos grandes referenciais. Entre as aprendizagens: a centralidade do método de análise e suas disputas políticas, com afirmação para o materialismo histórico e dialético; a centralidade da classe e da luta de classes na América Latina, com diferentes protagonistas a depender da correlação de forças em cada tempo-espaço; as disputas pela concepção de políticas públicas na luta dentro da ordem, que desonere a perversa condição de trabalhadoras domésticas às mulheres e coloquem em xeque os tentáculos nefastos do neodesenvolvimentismo. Este último uma arma perigosa dentro do ambiente revolucionário, dado o recuo reformista, nos termos de Marini.

Dependência, superexploração e neoconservadorismo

Se a dependência é a forma-conteúdo necrófila do capitalismo dependente e a exploração o mecanismo que explica sua particularidade no movimento geral dos desdobramentos desiguais e violentos do capital, então a economia não se explica fora da política. Nesse sentido, discutir dependência exige revisitar o que se entende por democracia formal e real no campo das disputas e do referencial de classes do qual fazemos parte. Dentro da ordem do capital, a democracia formal será sempre restrita a um campo do direito para um número reduzido de pessoas. Afinal, direito, no capitalismo está muito longe da realidade de justiça. Direito é o campo de conformação jurídica do desenvolvimento desigual e combinado do capital, portanto, em si mesmo injusto na sua tessitura. A luta por direitos torna restrito o campo de ação da luta social, dado o número majoritários dos ninguéns que habitam nosso cotidiano latino-americano: os sem terra, sem trabalho, sem casa, sem alimentação e com todo um aparato policial de estado contra eles e elas.

Dentro do capitalismo dependente, as fases em que o capital entra em processos de crise tendem a uma ofensiva política maior no plano do conservadorismo liberal. Foi assim nos golpes militares latino-americanos dos anos 1960-1980, é assim agora na era dos golpes formais institucionais no continente. Em nome da democracia formal restringida, sustentam toda uma ideia de que o socialismo é sinônimo de tirania, ditadura e responsável por sucessivas crises.
A democracia dos conservadores liberais tem como inimigo principal os trabalhadores em todos os âmbitos. E utiliza os mecanismos que têm a seu favor, para agitar e propagandear suas fakes news como face inquestionável das verdades absolutas propagadas para serem reproduzidas sem reflexão, na tirania necrófila de nós contra nós mesmos, como povos trabalhadores de diferentes áreas.

O neoconservadorismo neoliberal atual é o componente político-ideológico do capital hegemônico transnacional, seguido, ou não, de seus representantes apequenados no processo de decisão no âmbito internacional: a burguesia agrária latino-americana. O que assistimos hoje não é diferente do que foi todo o processo de produção da democracia formal capitalista dependente ao longo do século XX. A diferença fundamental é que os níveis de superexploração, informalidade, criminalização e violência formal de Estado se agigantaram.

Neoconservadorismo e neoliberalismo são indissociáveis. O neoliberalismo está datado dos anos 1970 na América Latina. A era das dívidas, das ditaduras, das dependências incondicionais, sejam no plano da produção-circulação-realização das mercadorias, seja na efetivação das ideias dominantes que estão atreladas à elas.

A coerção e o consenso é o resultado histórico de um processo longo de produção imagética de verdades de um grupo sobre o outro. Nessa tirania de imagens e coisas, os trabalhadores, ao verem intensificados os processos de superexploração vividos no cotidiano, somado à aceleração do roubo do tempo, não veem outra saída que não a da resiliência e o arregaçar as mangas para pagar suas contas, como micro, pequenos ou conta próprias (a era da uberização em todos os âmbitos, incluindo o educacional).

O neoconservadorismo é a faceta mais violenta da política do capital contra o trabalho. Invade, arde, queima e desencoraja a luta ao emanar enquanto anestesia com antídotos de mais trabalho não remunerado e sem direitos, o mundo daqueles e daquelas que, sem direitos, vivem na agonização de ter que sobreviver a qualquer custo na vida. Tema que não pode ser da ordem moral e sim material concreta sobre como funciona o mundo das coisas e as coisas do mundo.

A direita, detentora dos direitos autorais do neoconservadorismo neoliberal aproveita o contexto para reiterar seus históricos textos de supremacia desumana, com violentos tons de torturas, matanças e mutilações dos sujeitos em vida, dada a era do medo que instaura a partir de perseguições contínuas.
No entanto, apesar da patente na violência estrutural do capital contra o trabalho, presentes na história do capitalismo dependente latino-americano, com mais ou menos intensidade, mas sempre violento, também tem que ser avaliado pelo impacto das decisões dos governos ditos progressistas da América Latina. Incapazes de programar, de fato, outro sentido para a integração no continente, mantiveram as raízes propagadas do neodesenvolvimentismo.

O campo amplo da esquerda na América latina, manteve e projetou grande parte das premissas do desenvolvimento capitalista dependente. Manteve, assim, os tentáculos de fixação da perversidade do capital sobre o território e os sujeitos. E isto não foi menos neoconservador na América Latina, que o momento atual, ainda que possa ser concebido como menos violento, sem dúvida. O combate ao neoconservadorismo está, a nosso juízo, como defendiam Vânia e Marini, diretamente ligado ao combate ao capitalismo dependente, ao imperialismo.

Em tempos de maior coerção física e psicológica advinda das vitórias ditas “democráticas” em voto sem voz dos conservadores neoliberais, a lição que fica é a de que não temos, hoje, na América Latina, ventos que soprem a favor da classe trabalhadora no processo político de disputa institucional. Situação que faz com que habite a desesperança, as depressões e os torturantes processos de ansiedade sobre o que fazer. Afinal, outro mundo de fato necessário e possível parece estar muito longe.

E aí? O que fazer?

Enquanto isso, nós trabalhadores de diferentes âmbitos e formações, vamos batendo a cabeça tentando entender como funciona e como fomos acumulando erros ao longo de nossa caminhada. Sobrevivemos fazendo muitas partes em separado que, sozinhas, não conformam um todo coeso e programático.

Mas, felizmente, a história da América Latina é de resistências, lutas e superações. Ao longo dos mais de 500 anos de dizimação da violência como consenso tirânico, oriunda dos extrativismos e dos diversos mecanismos de superexploração como transfigurações necessárias à acumulação de capital sob tutoria dos Estados.

Os povos – indígenas, camponeses, quilombolas, ribeirinhos e dos diversos acampamentos-assentamentos urbanos e rurais da América Latina – sempre se levantaram. Mas é chegada a hora da esquerda verdadeiramente radical porque humana se levante e se refaça. Isso exige estar lado a lado como povo. Parte expressiva dos sujeitos que até então são invisíveis no plano político da voz e da formação, dado que são apenas números eleitorais, para as/os que defendemos um projeto programático popular. A leitura, visão, ação sobre o mundo tem que ser contundente: quem mais morre, quem mais é agredido, é quem tem a batuta de onde devem estar ancorados, de fato, nossos projetos e programas populares.

Talvez parte expressiva da esquerda precise reavaliar sua leitura sobre as religiões, as diversas células políticas, as comunidades e os territórios mais atingidos na condição da sobrevivência. A educação popular por exemplo tem tanto a nos ensinar na América Latina mas é tão combatida por parte de uma esquerda que sequer a experimenta que fica difícil manejar, de fato, horizontes possíveis em meio à desordem atual.

É tempo, há tempo! mas urge uma revisão crítica. Se não sabemos, de fato, quem é o inimigo principal, ao mesmo tempo em que não produzimos, com o rigor necessário, novos encontros reais entre os que vivemos ou da venda de nossa força de trabalho ou da exclusão real desse direito, o neoconservadorismo tende a fazer, entre os nossos, mais seguidores.

É tempo, há tempo! Mas para isto é necessário que nos refaçamos de muitos dos nossos equívocos como sujeitos que lutam, que vivem e que sonham com algo verdadeiramente diferente por ser livre, igual e democrático. A começar por uma autocrítica seríssima sobre nossos medos e paralisias nos últimos anos. Situação que nos condena a não sermos exemplo para as novas gerações tamanho os temores que temos com o viver cotidiano. O conservadorismo neoliberal assusta, aos que ainda temos algo de humanidade. Mas o neodesenvolvimentismo travestido de democrático, nos afasta de nossos verdadeiros ideais de uma sociedade justa, igual e democrática.

Nesse sentido, que sejamos capazes de voltar ao trabalho de base refazendo nossas verdades, aprendendo com nossos erros, mas não arredando nem um dedinho da certeza que temos de que outro mundo é ainda mais necessário, mesmo em meio a uma ideia cotidiana de impossível. Estamos envelhecendo rápido demais. E as novas gerações precisam, ao mesmo tempo, criar-viver, na luta, suas próprias referências de pedagogia do exemplo. Condição que as fundamentará para o trabalho de base e a formação continuada. Há tempo, é tempo! Para nossa re-feitura cotidiana, cicatrizar dores, superar doenças sociais causadas por nós mesmos e gerar novos brotos. Sem perder a ternura e a convicção sobre o que não negociamos mas o que podemos aprender em tempos sombrios a partir das várias formas-conteúdos de violências vividas por nossos povos e os mecanismos criados para superá-los. Ante os venenos presentes de um passado ainda vivo só nos cabe voltar a fazer bem o que sempre fizemos: a formação de quadros, o trabalho de base, a luta como e do lado do povo. Ernesto Cardenal, militante do povo, presente, presente, presente!

Roberta Traspadini é professora do curso de Graduação e Pós Graduação em Relações Internacionais (UNILA) e coordenadora do Grupo Saberes em movimento: a luta por terra e trabalho na América Latina (UNILA).