Depois da vitória, a grande tarefa que se impõe

A democracia continua viva no Brasil graças às enormes mobilizações populares ocorridas nas últimas semanas, antes do segundo turno da eleição presidencial. Essas mobilizações, que contaram com forte presença da juventude, tocaram fundo no coração dos brasileiros e brasileiras de todas as idades. Criaram esperança.

Assustadas com a possibilidade da tomada do governo pelo fascismo e com medo da ditadura, muitas pessoas atenderam ao chamado das ruas e, ao participarem, se reconheceram como engajadas na mesma luta em defesa da democracia, passando a se ver como um coletivo. Milhões de pessoas se mobilizaram em muitas cidades do país. Esse fenômeno, histórico, definiu o resultado da eleição. Criou uma cadeia de manifestações estudantis em várias capitais, que se ampliaram com a participação de sindicatos, associações, entidades religiosas e muita gente que queria participar. O povo na rua garantiu uma mudança na correlação de forças da disputa eleitoral. Lula foi eleito.

É um fato histórico inédito Lula ter conquistado seu quarto mandato presidencial. Esse extraordinário e incomparável líder político, em sua fala de agradecimento após o fim da votação e sua consagração como vencedor do pleito, anunciou duas mudanças na relação com o povo: governar com a participação popular e promover maior efetividade no tratamento das questões territoriais. Anunciou também a entrada no mundo digital. São movimentos estratégicos, importantes, com resultados a médio e longo prazo. Mas há que aproveitar a conjuntura.

Lula sabe que, neste momento, com sua vitória, com toda a mobilização popular, está em uma posição de maior poder e deve aproveitar essa onda para instituir espaços e mecanismos de debate e deliberação para garantir a efetiva participação popular nos órgãos públicos e nos processos de gestão. Ele precisa contar com a participação cidadã, com a sociedade organizada se mobilizando, para fazer frente ao conservadorismo do Congresso e às ameaças externas. Isso não significa cooptar os movimentos sociais; ao contrário, é necessário que o governo crie políticas para fortalecer sua autonomia, sua ação independente, suas capacidades de resistência e mobilização.

Haverá, evidentemente, resistências da parte dos vários setores afetados, uma burocracia e técnicos que não querem que o povo palpite em seus assuntos, os setores econômicos que se beneficiam de privilégios, a cultura elitista e hierárquica que descarta o povo das decisões.

Difícil superar os obstáculos, as contradições, mas os Conselhos Municipais de Saúde já são deliberativos sobre o orçamento da Secretaria da Saúde municipal. Pode-se extrair dessas experiências elementos para pensar novas políticas com maior aproximação com a população.

Há motivos estratégicos, na perspectiva da ampliação da cidadania, para recompor uma capilaridade política. A descentralização capilariza também relações de poder e conflitos, organiza uma base militante, permite uma maior conexão das questões nacionais com as questões locais e, mais importante, engaja a cidadania local nas disputas pelo sentido das ações de governo.

Milton Santos, nosso querido geógrafo brasileiro, expressa o sentido dessas disputas: “Todo território é um campo de forças, é o lugar primordial da contradição com que o mundo se debate hoje. O futuro é a escolha de caminhos para enfrentar as contradições”.

A vida política, essa vontade de fazer democracia que agora, afinal, está se manifestando, poderia ser revigorada se os partidos políticos tivessem noção da importância do trabalho intelectual nesse campo. É dessas manifestações populares que virá a saída. Essa é a saída. E ela será tanto mais rápida e eficaz quanto mais a gente ajudar esse povo a entendê-la”.[1]

Milton Santos tem razão. É preciso analisar a realidade, o território, para propor as saídas. A questão da formação política passa sempre pela análise das contradições que vivemos, pela crítica à desigualdade e à privação que atingem os empobrecidos, pela opressão e violência. O geógrafo atribui aos intelectuais engajados na luta democrática o papel de “intelectuais orgânicos” dos movimentos e mobilizações sociais.

Houve uma experiência, nos anos 1990, de um importante trabalho de formação para a cidadania realizado pelo Instituto Cajamar, uma escola de formação política criada por sindicatos, com alojamentos para dormir, restaurante, salas de aula e de conferências, equipamentos eletrônicos. As centenas de lideranças populares que passaram pelos cursos de duas semanas no Instituto Cajamar se transformaram em educadoras para a cidadania em seus locais de origem, criaram associações, multiplicaram o trabalho, impulsionaram movimentos sociais. Esses processos de formação elevaram as capacidades dos movimentos sociais de apresentarem suas propostas, disputarem políticas públicas.

Frei Betto insiste muito na necessidade de articular os programas sociais a processos de formação que estimulem o protagonismo dos setores populares e fortaleçam suas capacidades de atuação no plano da disputa por políticas públicas e pelo orçamento da União, para que possam defender seus interesses.

As dificuldades, porém, não são só operacionais; elas estão presentes também na disputa das narrativas. Afinal, o que é cidadania?

Segundo Chico de Oliveira,[2] que está entre os mais importantes sociólogos de esquerda brasileiros, cidadania é saber escolher, poder escolher e efetivar escolhas. Simples assim. A condição de cidadão você conquista quando é consciente e ativo na defesa de seus direitos, dos direitos individuais e dos direitos coletivos. E, como são as instituições que compõem a armadura material dos direitos da cidadania, urge transformá-las por meio de um trabalho permanente de recriação, invenção e reinvenção a fim de que o cidadão indivíduo e suas representações coletivas exerçam sua autonomia.

“O cidadão pleno não é só aquele que recebe o usufruto de sua plenitude, mas aquele que forja a plenitude desse usufruto. Isso significa uma participação ativa no andamento da sociedade, na intervenção dentro do Estado, na criação de instituições.”[3] O cidadão é o que faz, não o que recebe.

Em vez de pressupor um estado geral e universal de cidadania, nós pressupomos um caminho que se autoconstrói, integrando essas especificidades, sem as quais ela se torna um universal vazio. A cidadania plena não é um vazio, ela significa que você é capaz de acessar, trabalhar, usufruir e utilizar os recursos, de acordo com sua contemporaneidade. Construir cidadania é ampliar a esfera do conflito, explorar as contradições, politizar os temas da sociedade, os temas que são restrições à cidadania.

Lula 4 dependeu das mobilizações populares. Agora é hora de reconhecer o papel fundamental da cidadania nessa disputa eleitoral. Como a disputa continua, o Congresso é extremamente conservador e uma ameaça para a cidadania, e há sinais de iniciativas de desestabilização do governo, fortalecer as capacidades da cidadania de defender seus direitos e a democracia é um desafio central.

É hora de o governo federal impulsionar, apoiar, fortalecer e financiar as organizações da sociedade e os processos de formação, para responder ao apoio popular que obteve e preparar nossa sociedade para enfrentar os desafios que se desenham desde já. Restaurar, restituir, reinstituir instituições em defesa da cidadania é, antes de tudo, restaurar, restituir, reinstituir sua função crítica.

Precisamos pensar nos currículos escolares, precisamos aproveitar as instalações educacionais existentes, precisamos fortalecer os movimentos sociais, precisamos de muitos Institutos Cajamar pelo Brasil. Seria possível imaginar, por exemplo, “casas da cidadania” que, via internet, colocariam essas ferramentas de formação à disposição de organizações de cidadãos apaixonados pelas questões públicas.

O que nossa realidade política exige é que nos preparemos para as tentativas de golpe da extrema direita, para as resistências às mudanças de nossa elite conservadora. Não podemos ignorar a importância da cidadania organizada na conquista dessa eleição. É dela que a democracia depende e é com ela que faremos nossas próximas jornadas.

[1]“Um outro mundo é possível”, Cadernos Le Monde Diplomatique, n.2, 2001.

[2] “O que é formação para a cidadania?”, entrevista de Chico de Oliveira a Silvio Caccia Bava, dez. 1999.

[3] Idem.