Derrota do Itamaraty, vitória do Brasil

A suspensão da Rodada Doha de negociações comerciais multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um acontecimento positivo para a maioria dos brasileiros e da população mundial. O que houve em Genebra foi a derrota de dois grupos de interesses. O primeiro está localizado nos países desenvolvidos e é formado pelas grandes empresas dos setores industriais e de serviços que querem a maior liberalização e desregulamentação da economia mundial para aumentar suas oportunidades de lucro e acumulação em escala global. A questão central são melhores condições de acesso aos mercados, principalmente dos países em desenvolvimento com grande potencial de crescimento. Melhores condições de acesso a mercado exigem redução de barreiras tarifárias e não-tarifárias no caso de manufaturados, e tratamento nacional no caso de empresas de serviços. O segundo grupo de interesses é formado pelo agronegócio, ou seja, grandes empresas que produzem alimentos e matérias-primas agrícolas orientadas para o mercado mundial e operam em países em desenvolvimento, como o Brasil. O agronegócio é controlado por empresas multinacionais e grandes grupos locais. Além da questão de melhores condições de acesso ao mercado mundial por meio da redução de tarifas e medidas não-tarifárias, o agronegócio exportador tem interesse na redução dos subsídios dados à produção de alimentos nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, principalmente os subsídios para os pequenos e médios produtores orientados para o mercado doméstico.

Esses dois grupos de interesses foram defendidos por governos cujas estratégias nas negociações estavam restritas, fundamentalmente, à troca da maior liberalização nos setores industrial e de serviços pela redução de subsídios para a produção de alimentos. O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, se destacou exatamente na defesa dos interesses do agronegócio. O conflito surgiu quando o Itamaraty aceitou a proposta encaminhada pelo diretor-geral da OMC, que teve o apoio do governo dos Estados Unidos e envolvia grande assimetria de custos e benefícios em detrimento dos países em desenvolvimento. A posição brasileira na realidade convergia para a posição dos Estados Unidos, mas contrariava os interesses da maioria dos países em desenvolvimento.

Mais de cem países em desenvolvimento se manifestaram contra a proposta apoiada pelo Brasil, tais como aqueles que compõem o G-33, as nações africanas, o grupo ACP (79 países africanos, caribenhos e da área do Pacífico) e o grupo de economias pequenas e vulneráveis (SVEs). Entre os países se que colocaram explicitamente contra a proposta apoiada pelo Brasil vale destacar Índia, África do Sul, Argentina, Venezuela e Bolívia. O fato é que o governo brasileiro foi desqualificado por não expressar os interesses majoritários dos países em desenvolvimento.

Proteger os pequenos e médios produtores

A derrota da parceria dos Estados Unidos com o Brasil foi decorrente dos conflitos de interesses com a maioria dos países-membros da OMC. No caso dos produtos agrícolas, os países em desenvolvimento rejeitaram as propostas porque elas não admitiam salvaguardas especiais que permitem a imposição de restrições adequadas à importação de produtos agrícolas no caso do crescimento abrupto dessas importações. Esses países querem definir listas de produtos especiais, que têm maior proteção. Os países em desenvolvimento também pleiteiam autonomia de política para proteger, inclusive com subsídios, os seus pequenos e médios agricultores. Assim, nações como Índia, China, Venezuela e Bolívia defendiam os interesses dos seus pequenos e médios produtores agrícolas, enquanto o governo Lula estava em Genebra defendendo o agronegócio multinacional e a grande propriedade agrícola brasileira.

No que se refere à liberalização do setor industrial, o Itamaraty aceitou a proposta apresentada, enquanto muitos países em desenvolvimento, como a Argentina, rejeitaram o acordo, alegando tratamento desigual. Ou seja, maiores cortes para países em desenvolvimento e menores cortes para países desenvolvidos. O Brasil fechou com os países desenvolvidos, o que significa que o governo Lula se posicionou contra os interesses da indústria nacional e de outros países em desenvolvimento que procuram ir adiante com sua industrialização.

O processo de negociação na OMC mostrou algumas características próprias da diplomacia brasileira no governo Lula. A primeira é que o foco das negociações comerciais multilaterais está na defesa dos interesses estreitos do agronegócio (etanol, açúcar, frango, soja). Na Rodada Doha o Itamaraty aparece muito mais como despachante dos interesses do agronegócio (empresas brasileiras e cada vez mais empresas estrangeiras) do que como representante de nossos interesses de longo prazo.

A segunda característica é a falta de conhecimento a respeito dos efeitos das negociações da Rodada Doha sobre o Brasil. O ganho líquido para o país seria muito pequeno: entre US$ 251 milhões e US$ 1,1 bilhão. Para quem acha que isso é muito dinheiro vale lembrar que o maior banco privado brasileiro teve lucro líquido de US$ 4,7 bilhões em 2007. No caso brasileiro os ganhos estariam concentrados na grande propriedade agrícola. O capital produtivo na indústria também perderia renda, assim como os trabalhadores de modo geral.

A terceira característica é que o Itamaraty foi incompetente ao não perceber que a atual conjuntura internacional desfavorece qualquer acordo que aumente a pressão inflacionária global. A eliminação dos subsídios agrícolas causará elevação dos preços internacionais e, portanto, maior pressão inflacionária em escala global. Esse fenômeno é grave no atual contexto de alta inflação resultante da elevação dos preços do petróleo e dos alimentos. A inflação internacional repercute no Brasil, visto que os produtores brasileiros de commodities também elevam seus preços no mercado doméstico.

Crescimento medíocre

A quarta característica é que há enormes divergências entre, de um lado, as estratégias e trajetórias de países como Índia, China e Argentina, e de outro, a posição do Brasil. Essas divergências enfraquecem alianças principalmente porque o Brasil é visto como um país marcado por grande vulnerabilidade externa e também por estratégias e políticas que aumentam a vulnerabilidade externa estrutural do país. A consolidação e expansão de estruturas de produção retrógradas associadas ao agronegócio exportador são algumas dessas políticas.

A quinta característica está expressa na fraqueza do Brasil no sistema internacional, a qual resulta do fato de que o bloco dominante – formado fundamentalmente pelos bancos e pela grande propriedade agrícola – tem interesses e um direcionamento que colocam o país em uma trajetória de instabilidade, crise, vulnerabilidade externa e fragilidade nas negociações internacionais. No Brasil, o governo Lula continua promovendo o aprofundamento do processo de liberalização econômica, no contexto de uma trajetória instável e medíocre de crescimento econômico1.

Por fim, a característica marcante da diplomacia no governo Lula é o próprio fracasso da sua maior prioridade: a cooperação Sul-Sul. O Brasil se desmoralizou no bloco dos países em desenvolvimento e foi desqualificado no seu papel (auto-atribuído) de coordenador do G-20. O Mercosul está em fase de retrocesso e as divergências são crescentes. Há grande desconfiança na América do Sul em relação ao país em decorrência dos seguintes fatores: instabilidade e desempenho medíocre da economia brasileira; déficit de recursos para implementar uma diplomacia econômica conseqüente; incompetência e trapalhadas do Itamaraty; e pendularidade e ânsia tola e mal disfarçada de hegemonia do governo Lula.

*Reinaldo Gonçalves é professor titular de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.