Direito à Cidade
Inovação como integrante de um projeto social e político emancipatório
Muito se diz sobre a potencialidade que a inovação tem de se constituir como propulsora de crescimento econômico, mas cabe desvendar uma outra perspectiva, a de que a esta pode se apresentar, também, como importante componente das estratégias de desenvolvimento urbano que garantam o direito à cidade. Estratégias essas, claro, que se distanciam muito da …
Integração da segurança cidadã e do direito à cidade na reconstrução do Brasil
Segundo dados de 2021, analisados no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com mais de 40 mil homicídios registrados, por ano, o Brasil é o país mais violento do mundo. Assustadoramente, o Brasil concentra mais de 11% dos assassinatos contabilizados anualmente no mundo. Vale ressaltar que na perspectiva demográfica os brasileiros representam 3% …
Da cidade à metrópole: desafios para as políticas públicas e o exercício da cidadania
A vida cotidiana nas grandes cidades é marcada por um ritmo e uma intensidade tal que poucas vezes nos damos conta da dimensão dos deslocamentos que fazemos. Quem já contabilizou os quilômetros que percorre por dia, por semana, por mês? Quem parou para refletir sobre a localização dos estabelecimentos que frequenta e das atividades que …
Os desafios da precarização do trabalho e o avanço da nova informalidade nas metrópoles
Enfrentar os problemas relacionados à dinâmica do mercado de trabalho e à Reforma Urbana, particularmente nas metrópoles onde a questão é mais grave, passa pela reconstrução de um padrão de desenvolvimento que articule essas duas esferas. Para isso, é necessário que os eixos de ação para a reestruturação do mercado de trabalho, do ponto de …
As metrópoles no centro da questão climática no Brasil
Um dos desafios mais complexos da problemática socioambiental contemporânea é a necessidade de transformações radicais e rápidas na gestão dos territórios como medida essencial ao enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente no meio urbano-metropolitano. E não há saída para essa crise climática sem estabelecer uma ponte entre a agenda da reforma urbana, tendo como ponto central …
Problemas de interesse comum nas metrópoles devem ser enfrentados com soluções integradas
Entre os diversos e conhecidos problemas das cidades e das metrópoles brasileiras – sejam estes sociais, econômicos ou de infraestrutura –, é recorrente a necessidade da condução adequada das políticas públicas territoriais. A gestão das cidades, voltada ao desenvolvimento e à superação das desigualdades, constitui motivo de debates, lutas e formulação de alternativas. A dimensão …
Democratizar a democracia para reconstruir e transformar a nação
A redemocratização dos anos 1980 abriu um novo ciclo favorável ao aumento da participação cidadã nas políticas públicas. A marca do envolvimento de atores civis e movimentos sociais esteve presente na própria elaboração da nova Constituição, seguida pela promulgação de diversas leis importantes, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), da Lei …
As perspectivas para o Brasil pós 2 de outubro
Muito embora Lula tenha obtido, no dia 2 de outubro, seu melhor desempenho em eleições presidenciais, angariando 57 milhões de votos, com 48% dos votos válidos contra 43% atribuídos a Bolsonaro, e chegado na dianteira em 14 estados, além de poder contar com o precedente até o momento de em nenhum segundo turno de eleições …
Segregação residencial ajuda os mais ricos
A segregação constitui-se em um problema social, na medida em que não é apenas a expressão das desigualdades, mas é também produtora de desigualdades. Morar distante dos postos de trabalho, das oportunidades educacionais, culturais e de interação com pessoas com maior capital social e cultural diminui as chances de mobilidade social para os grupos situados …
Da militarização à milicialização das cidades: efeitos de uma política nacional
Desde o início do governo, o presidente Jair Bolsonaro adotou discursos voltados para a incitação do ódio e da violência no Brasil, com a defesa de aquisição ampla de armas de fogo pela população e utilização de força contra adversários políticos. Mas não se trata apenas de palavras. As políticas do governo Bolsonaro também têm …
Mudanças no saneamento básico ampliam a participação privada
O ano de 2018 marcou o ressurgimento da questão da privatização do saneamento na agenda governamental. Assim, dois anos depois do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), a edição de duas Medidas Provisórias (MP) consecutivas no governo Michel Temer (MDB) ilustrou a virada neoliberal almejada com a retirada do PT do poder executivo nacional. O …
Metrópoles pós-pandemia exigem novas políticas públicas
A pandemia evidenciou tanto a necessidade de coordenação interinstitucional e articulada quanto a dimensão complexa das desigualdades nas grandes metrópoles brasileiras. Repensar a articulação dos espaços e a geração de um sistema diferente de governança das políticas econômicas, sociais e urbanísticas é fundamental para que haja coerência entre os espaços da economia, os espaços da …
Caminhos transformadores para a mobilidade urbana
Historicamente, as políticas de mobilidade das nossas cidades e metrópoles apostaram no automóvel como resposta às demandas da urbanização acelerada do país. As consequências da desconsideração do transporte público coletivo enquanto caminho prioritário, transformador e equitativo para ampliar o acesso à cidade são hoje vistas e sentidas em múltiplas perspectivas. Os investimentos mais baixos no …
Democratizar radicalmente as decisões para transformar as cidades
A inflexão ultraliberal e o avanço do conservadorismo-autoritário no Brasil têm impossibilitado que parte significativa da população participe dos debates sobre os rumos das cidades e restringido seu acesso a recursos, serviços e oportunidades fundamentais à reprodução individual e social. Uma crise urbana multidimensional, resultante da associação de condicionantes estruturais a múltiplos fatores conjunturais, sociais, econômicos, …
Propostas para a construção de uma agenda para a habitação social
O processo de urbanização no Brasil sempre esteve marcado por profundas desigualdades sociais, mais prementes nas grandes metrópoles, onde se acumula uma série de precariedades que incidem, sobretudo, nas condições de vida da população mais pobre. E um dos problemas que mais se destaca nesse quadro perverso é a precariedade habitacional. Documento recente divulgado pelo …
Novo marco legal da terra reforça a colonialidade do direito de propriedade
De todas as reformas enviadas ao Congresso Nacional por Michel Temer, a menos comentada pela imprensa foi a do marco legal da terra, talvez por tratar da mudança das regras de um jogo menos conhecido da população. Precisamos, no entanto, compreender o sentido daquela reforma para enfrentar o incremento da gentrificação que passaremos a assistir, …
Financeirização: a ameaça do modelo fundiário brasileiro para os mais pobres
A inflexão ultraliberal estabelecida no Brasil a partir de 2016 trouxe consigo uma movimentação também na gestão da terra nacional, a partir da alteração do modelo da regularização fundiária no país, que se voltou para a privatização e financeirização do vasto estoque de terras brasileiro a partir da priorização da titulação dos imóveis, via propriedade …
A questão das desigualdades: pandemia e crise social nas metrópoles
Nas principais áreas metropolitanas do país vivem aproximadamente 83,8 milhões de pessoas, o equivalente a 39,3% da população brasileira. As regiões metropolitanas concentram os setores mais dinâmicos e modernos da economia nacional, fazendo a renda média das famílias ser significativamente mais alta nessas localidades: R$ 1.378, contra R$ 989 nas demais áreas urbanas e R$ …
Os caminhos para enfrentar a crise e repensar a reforma urbana
Não há dúvidas de que estamos experimentando um momento sem precedentes na sociedade brasileira, com a questão urbana ocupando o centro dos grandes dilemas nacionais. A acumulação combinada de várias crises exige um novo olhar para entender as interações em jogo e pensar de maneira renovada os caminhos possíveis ao enfrentamento do apagão que atinge …