Muito se diz sobre a potencialidade que a inovação tem de se constituir como propulsora de crescimento econômico, mas cabe desvendar uma outra perspectiva, a de que a esta pode se apresentar, também, como importante componente das estratégias de desenvolvimento urbano que garantam o direito à cidade
A mencionada concentração dos homicídios e outros crimes violentos no Brasil não é explicada somente por fatores ligados aos aspectos demográficos, socioeconômicos ou relacionados a disfuncionalidades do sistema de justiça criminal. Para além desses, existem condicionantes ligados à (des)ordem urbana que contribuem para que crimes violentos se concentrem potencialmente nas cidades e metrópoles brasileiras
As metrópoles não podem ser compreendidas senão por meio de uma visão mais abrangente e que considere a integração de um conjunto mais ou menos amplo de municípios que formam um território único, com problemas e demandas comuns e específicas, porém, com governos municipais diferentes
Enfrentar os problemas relacionados à dinâmica do mercado de trabalho e à Reforma Urbana, particularmente nas metrópoles onde a questão é mais grave, passa pela reconstrução de um padrão de desenvolvimento que articule essas duas esferas.
Um dos desafios mais complexos da problemática socioambiental contemporânea é a necessidade de transformações radicais e rápidas na gestão dos territórios como medida essencial ao enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente no meio urbano-metropolitano
As principais áreas metropolitanas contêm quase 40% da população brasileira, concentram grande parte da riqueza nacional, mas também sérios e preocupantes indicadores sociais, de precariedades habitacional, ambiental e de serviços públicos. Este contraste, riqueza e pobreza, possui uma lógica que se baseia nas assimetrias sociais construídas – há décadas – que repõem o padrão de acesso desigual da população brasileira aos serviços públicos territoriais
No governo Bolsonaro, o país entrou em franco processo de desdemocratização com a regressão de políticas em quase todos os setores. A destruição atingiu as instituições de participação social em cheio.
Se Lula teve agora seu melhor desempenho nas urnas, Bolsonaro avançou, igualmente, e obteve 1,7 milhão de votos a mais, se comparado ao primeiro turno das eleições em 2018, indicação clara da consolidação do bolsonarismo
A segregação residencial tem a ver com o poder dos grupos em ocupar de formas desiguais os espaços nas cidades. Essas desigualdades se manifestam tanto na localização da moradia quanto em relação à infraestrutura, aos equipamentos de educação, cultura, lazer e saúde, à mobilidade, à paisagem e ao bem-estar urbano em geral
Os números nos revelam, sem surpresas, um país que promove um crescente genocídio da população jovem negra e que vem ampliando seu cenário de violência social. É clara a contribuição dos discursos presidenciais no sentido de fortalecer essas práticas.
O novo marco regulatório do saneamento vem aportando mudanças rápidas e profundas no setor, especialmente por criar as bases para a ampliação da participação privada, ao mesmo tempo em que busca inviabilizar a gestão pública
Desde a década de 1980, quando a racionalidade neoliberal foi se impondo enquanto dominante, o estado de crise deixou de ser um fenômeno pontual e abrupto e tornou-se permanente. As crises passaram a justificar a afirmação da racionalidade neoliberal de redução do tamanho do Estado, destruição de direitos e de políticas sociais, aprofundando a concentração de riquezas ao redor do globo
Defendemos que as soluções capazes de influenciar, de fato, uma mobilidade urbana transformadora precisam seguir o caminho de uma ampla reforma urbana e da promoção do direito à cidade
A implementação de políticas urbanas redistributivas e inclusivas nas cidades brasileiras se configura como uma necessidade urgente e inadiável
Com a proximidade da eleição para a Presidência da República é fundamental que o debate sobre o direito à moradia seja recolocado em pauta, como parte das discussões sobre a possibilidade da retomada de uma agenda social para o país. Pensando em contribuir com esse intento, propõem-se aqui cinco elementos que podem ajudar a orientar a construção de uma nova agenda para habitação social
As alterações introduzidas na legislação brasileira sobre regularização fundiária, não apenas representaram um retrocesso nas políticas garantidoras do direito à cidade, como promoveram um reducionismo da política pública em questão à mera entrega de títulos plenos de propriedade a possuidores de baixa renda
Terceiro artigo do especial Reforma Urbana e Direito à Cidade: os desafios do desenvolvimento trata da financeirização da terra no Brasil e as consequências desse modelo fundiário para os mais pobres.
A pandemia fez não somente a média de renda nas metrópoles alcançar os menores valores na série histórica, como prejudicou os estratos mais baixos de modo muito mais acentuado, provocando o disparo da desigualdade de rendimentos do trabalho. Confira no segundo artigo do especial Reforma Urbana e Direito à Cidade: os desafios do desenvolvimento.
Confira o texto de estreia da série especial, feita em parceria com o Observatório das Metrópoles. Abordando várias dimensões e temas do programa da reforma urbana e do direito à cidade em debate na sociedade brasileira, os artigos propõem reflexões sobre os desafios e caminhos para a construção de uma conexão com o desenvolvimento nacional.
