“Quero ser absolutamente claro: os arranjos que foram feitos são temporários”, disse a ministra da Justiça francesa, Nicole Belloubet. Ela acrescentou ainda que a lei de 23 de março para lidar com a epidemia de Covid-19 “não autoriza a promulgação de regras e decisões duradouras além do que a emergência justifica”.1 O texto cria, por …
A contínua erosão das liberdades individuais observada desde o 11 de Setembro de 2001 conheceu, na França, uma aceleração brutal com o confinamento da população e o estado de emergência sanitária. Na ausência de contrapoderes, os direitos fundamentais sucumbirão diante de um vírus?
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