É preciso falar sobre a polícia

O que ocorreu em Paraisópolis na madrugada do último domingo, primeiro dia do mês de natal, é uma expressão da São Paulo que vivemos. Uma grande metrópole que cresceu sem planejamento e, para nosso azar, continua assim. Paraisópolis está situada em uma região próxima de um dos bairros mais conhecidos da elite paulistana: o Morumbi.

Mundos completamente distintos que são vizinhos. Conheço um pouco a região e lembro que havia uma base da Polícia Militar marcando uma espécie de divisa, uma fronteira armada que fazia a “contenção dos fluxos populacionais”, falando de forma eufêmica.

Para quem não conhece, o Baile da 17 é tradicional no circuito do funk, atraindo hoje até mesmo excursões do Rio de Janeiro, sendo que seus DJs chegam a ganhar R$ 2 mil por noite. O baile teve início no começo dessa década, o nome 17 veio devido a um bar de drinks da comunidade, que tinha na frente um pagode. Os frequentadores começaram a ouvir funks nos sons de seus carros e, com o tempo, o movimento atraiu mais pessoas, tornando-se um baile. Já existiram noites em que o público foi de 5 mil pessoas, um número que certamente chama à atenção, principalmente, de quem faz as rondas policiais na região.

O funk em São Paulo é uma expressão da juventude, principalmente das periferias da cidade, mas já alcançou outros estratos sociais. É tão popular que existe uma série da Netflix, que versa sobre o tema: Sintonia (não vou entrar no mérito de sua qualidade).

O funk tem o estigma das classes mais baixas, o estilo funkeiro se assemelha muito ao que em São Paulo se chamava de “’pagodeiro”, uma forma preconceituosa de se referir às pessoas que gostam desse tipo de música e frequentam bares e casas do gênero. Há um jeito de se vestir, uma linguagem, uma maneira de ser desses grupos. Tal estigma é carregado de preconceitos de classe, renda e raça, sem dúvida. Não é preciso dizer que o baile da 17 carrega o estigma de um local barulhento, onde se realizaria tráfico de drogas. Ora, a rua Peixoto Gomide na área central de São Paulo possui a mesma caracterização, mas como morador da região, nunca vi uma ação policial como a de Paraisópolis.

Uma pesquisa da União de Moradores e Comerciantes de Paraisópolis mostrou que o Baile da 17 está em quinto lugar apenas na lista de reclamações, na sua frente está por exemplo, as mazelas em volta da coleta de lixo. Somente esse ano existiram por parte da Polícia Militar 45 ações de repressão ao Baile da 17, ou seja, uma questão conhecida e que já se sustenta por um tempo.

Com toda essa prosa o que quero dizer é que a magnitude do baile em termos de público já é da ciência de quem realiza o policiamento naquela localidade. Dessa maneira, a morte de 9 pessoas naquela madrugada de 1 de dezembro não é falta de política, ao contrário, é a política de uma gestão autoritária em ação.

É a visão de que expressões como o Funk da 17, sim periféricas, devem ser tratados com truculência, papel que não condiz com um policiamento nos moldes do estado democrático de direito. Neste a polícia é necessária, e reafirmo com todas as letras tal fato, sem receio algum. Mas como ela deve ser é a questão posta, sem dúvida, não é que esteve presente no Baile da 17, a esta forma somente existe indignação.

Mesmo na versão contada pelos policiais, a ação estava fora dos protocolos, sendo descabida. Tentar reprimir uma multidão de 5 mil pessoas que se divertiam em um baile de rua, não me parece uma alternativa nem um pouco viável, somente poderia chegar a uma situação, a de tragédia. Preocupam as declarações do atual governador do estado de São Paulo, pois elas reafirmam essa visão de uma polícia autoritária que age de forma truculenta, sem planejamento adequado. A investigação rigorosa do que ocorreu, pois existem moradores que discordam da versão contada oficialmente, é dever das autoridades responsáveis.

Escrevo com tranquilidade tais palavras, pois conheço bons policiais que também discordam dessa concepção de segurança que infelizmente existe em nosso estado. Ouvi de um entrevistado na pesquisa de campo do pós-doutorado que, em São Paulo, o certo não é falar em segurança pública, mas em insegurança. Entendo bem o trocadilho, uma boa imagem da política que a atual gestão do governo de São Paulo apenas reforça.

Comprar armamentos, viaturas, ter belas propagandas na TV, novo design e tal, de nada adiantam se a concepção autoritária persiste como norma da corporação, se as velhas práticas persistem. Enquanto não existir transformação de tais pontos, tragédias como a do Baile da 17 vão se repetir. Não se trata de excluir qualquer papo sobre polícia, a hora é de falar mais dela de maneira democrática e cidadã, fortalecendo os canais dessa instituição com a sociedade civil.

Conforme afirma o professor Luís Eduardo Soares, polícia é um tema de interesse geral. Portanto, se diz respeito a todos, também deve ser debatida de forma ampla em nossa sociedade, afinal, trata-se de uma instituição pública. Cabe às autoridades responsáveis promover espaços onde tal necessidade possa vir a tornar-se uma realidade.

Experiências participativas em governos não faltam, fóruns e seminários que envolvam a sociedade são ações que ajudariam nesse objetivo. Um planejamento feito com a participação das comunidades, certamente respeitando as normas de segurança que a atuação policial exige, mas que ouça aqueles que se pretende proteger, é uma peça importante. Em bom português, que se leve em conta no planejamento policial a realidade vivida pelos moradores de cada localidade, seja ela bairro, alamedas, favelas ou quebradas.

Segurança pública não é uma questão apenas militar ou que diz respeito somente as autoridades do ramo, ela é cidadã. Recorrendo mais uma vez a Luís Eduardo Soares, como ele, também acredito que é possível combinar respeito aos direitos humanos e uma polícia eficiente.

Uma outra política de segurança é uma urgência, onde não se combata um inimigo, mas se defenda o cidadão, inclusive, dos possíveis abusos do Estado. A instituição policial não é para fazer guerra, ao menos, não deveria ser. Aqueles que estão do outro lado da mira possuem direitos, seres humanos que sobrevivem nessa metrópole que habitamos.

Sobreviventes de uma situação social desigual que não os pode condenar a morte. Não existe maneira de defender uma ação que resulta em 9 pessoas mortas e 11 feridas, é tragédia. O como da polícia, ou seja, qual sua forma de ser e agir, deve ser a tônica. Claro que o momento após o episódio de Paraisópolis torna minhas palavras indigestas para alguns, pois última coisa que querem é ouvir falar da instituição policial nesse momento. Mas o exercício da democracia não é uma tarefa fácil, exige um constante diálogo, mesmo com aqueles que tenhamos franca discordância. É preciso falar de polícia.

Leonardo José Ostronoff é sociólogo e pós-doutorando em Sociologia pela USP. Foi assessor do gabinete da Prefeitura de Fortaleza.