Emprego: a curto ou longo prazo?

“Procurar as vias de uma ação voluntarista” [1] é, em primeiro lugar, partir daquilo que é irreversível e medir a importância daquilo que mudou. Irreversível o progresso técnico — o computador existe, não será suprimido por decreto —, irreversíveis igualmente as conseqüências que a ele estão relacionadas: a informação “em tempo real” e em escala mundial, o primado da relação, a transformação dos modos de regulação dos sistemas. Mas não aquilo que decorre da ideologia: o livre-comércio desenfreado, a desregulamentação, o sacrifício dos homens a uma lógica dita do benefício, mas que é, de fato, apenas da cupidez. De todas as mutações que comporta o imaterial, é sem dúvida a emergência da relação e da interdependência, em todos os níveis, a mais decisiva. A extensão das conseqüências que se relacionam doravante aos empreendimentos humanos — da biosfera às gerações futuras — põe em primeiro plano a questão da responsabilidade, portanto da ética, no campo da economia. O argumento segundo o qual a economia liberal seria neutra, objetiva e universal, portanto a única científica, porque deixaria exprimir-se a natureza das coisas, não resiste: ou bem a liberdade corresponde ao laisser-faire integral, e é preciso ir até à lei da selva; ou bem ela se organiza, e o sistema que daí resulta não tem nada de mais “natural” do que os outros.

Esta pretensão à unicidade de um sistema e de um corpo de pensamento não pode repousar senão sobre a má-fé ou a ignorância daquilo que é a mais elementar atitude científica. Governar é escolher, e toda decisão supõe então que se refira a um sistema de valores. Isto implica a preeminência do político, apoiado num projeto social: a política, de fato, é a resultante da escolha dos cidadãos no que diz respeito ao interesse comum, a economia apresentando apenas os meios. Daí a insegurança do mercado e a necessidade da intervenção estatal. O mercado tem por objeto satisfazer a demanda solvente, não as necessidades; não exprime portanto a totalidade da lógica social. Não se pode julgar pelo mesmo critério da rentabilidade o sucesso de uma atividade privada e o de uma instituição pública, pois um serviço público tem em primeiro lugar por missão preencher as lacunas da iniciativa individual e corrigir-lhe as deficiências e os custos sociais. Seu objetivo é compensar as desigualdades naturais, não consagrá-las ou reforçá-las. O lucro não poderia ser o critério universal como querem alguns: o que seria, por exemplo, das ferrovias se seu desenvolvimento devesse fazer-se somente ao ritmo de sua rentabilidade imediata, e o que seria, nesse caso, do crescimento do produto nacional?

Contenção ou reaquecimento?

A independência dos bancos centrais — fazendo primar a lógica parcial do instrumento sobre a da coletividade — advém da pura aberração. No entanto, é este duplo reducionismo, indo do político ao econômico e do econômico ao monetário, que consagra a Europa monetarista. A economia, assim como a nação, não se reduz à lógica de qualquer de seus componentes. Uma e outra são “plurais”, feitas de níveis de organização variáveis segundo os pontos de vista: o indivíduo, a empresa, o setor; o real e o monetário; o local, o regional, o nacional, o internacional. Suas lógicas, a um tempo complementares, conflituosas, irredutíveis e indissociáveis, demandam portanto uma função de arbitragem que apenas o poder público, expressão organizada da vontade popular, está habilitada a exercer.

É particularmente nos tempos de mutação que o presente deve ser interpretado na perspectiva de longo prazo que o produz. Não se administra o curto prazo da mesma maneira, mas de acordo com a perspectiva histórica em que ele está inscrito. Entretanto, obstina-se em confundir conjuntura e crescimento, e em pensar que, desta última, resultará necessariamente o pleno emprego. Contenção econômica ou reaquecimento? Tal é o debate. Os argumentos invocados — deflação competitiva, equilíbrio das contas, custos das empresas, de um lado; estímulo keynesiano da despesa, por outro lado — situam-se todos na perspectiva de uma lógica que ignora as mutações do sistema.

No contexto da globalização

Para os defensores da contenção, só contam os equilíbrios contábeis, obtidos à força de redução de despesas e aumento dos encargos pagos pelos mais desfavorecidos. A flexibilidade do que é encargo ou pressão para uns é também precarização daquilo que constitui o meio de existência ou a proteção dos outros. Os fatos demonstram entretanto que não basta fortalecer as capacidades de resposta do aparelho produtivo para poder reparti-lo quando a demanda permanece inerte.

Os partidários da retomada aprenderam, à luz da experiência, que o quadro nacional para o qual a teoria keynesiana foi concebida não é mais determinante. Em um contexto de globalização, os reaquecimentos dos governos franceses de Jacques Chirac (1974-1976) e Pierre Mauroy (1981-1984) difundiram seus efeitos benéficos… no exterior, e criaram um déficit tenaz da balança exterior da França. Toma-se agora o cuidado de avaliar cuidadosamente as condições nacionais. Mas obstina-se em confundir a retomada conjuntural de curto prazo com um crescimento duradouro, e em crer que este último restabelecerá o pleno emprego. Ora, só um monumental erro de método, consistindo em projetar sobre o longo prazo uma constatação válida para o curto prazo, pode conduzir a fixar a taxa de aumento do produto interno bruto (PIB) a partir do qual o desemprego começaria a se desfazer. Se, de fato, uma aceleração da taxa de crescimento do PIB leva , muito freqüentemente, de imediato, a uma estabilização ou a uma regressão do desemprego, isto vale apenas em um momento determinado, para um estado dado da evolução tecnológica, da organização do sistema produtivo e da população. Isto é, quando são imobilizados os próprios motores do crescimento, fenômeno essencialmente de longo prazo.

A renovação do capital

A curto prazo, todos os outros fatores sendo considerados como iguais, o volume do emprego tenderia a variar no mesmo sentido da produção. Mas, no longo prazo, crescimento do produto nacional e desemprego evoluem no mesmo sentido: na França, desde 1970, quando o produto nacional era multiplicado por três, o desemprego o era por cinco. O que aqui é determinante — mas talvez seja precisamente esta a questão crucial que se quer esconder —, não é o “mais” ou o “menos” de crescimento, mas o modelo de crescimento e de organização social.

De fato, contenção econômica ou retomada não são problemas teológicos que se regulam pela eternidade, mas questões cuja resposta está relacionada a uma perspectiva histórica. Há fases em que as rupturas tecnológicas demandam profundas transformações do aparelho produtivo. A prioridade retorna agora à renovação do capital, garantia dos desenvolvimentos futuros. Assim, no começo do século XIX, o grande economista clássico inglês David Ricardo pôde legitimamente apresentar o capital como o motor de todo crescimento, e a poupança como uma virtude. Mas chega também o momento em que, mesmo que as tecnologias continuem a progredir, a questão se reverte e se torna outra: a da plena utilização dos potenciais postos em ação. Os vetores do desenvolvimento se deslocam então do capital para a demanda. Foi o que em 1936 compreendeu Keynes, [2] quando preconizou uma política de grandes trabalhos e de distribuição do poder de compra, realizada, especialmente, pelo viés do déficit orçamentário. A poupança então se torna vício e o consumo, virtude.

O poder privado e o poder do Estado

Parece que chegamos atualmente a uma dessas fases. [3] Estabilidade dos preços, negócios externos excedentes, inércia da demanda, alta capacidade de investimento — que, em vez de se converter em capital produtivo, orienta-se para os mercados financeiros — tudo está a favor da retomada. É pois o momento de opor-se aos critérios de Maastrich: é preciso estimular o consumo dos particulares, aumentar as despesas públicas produtivas nos setores do futuro — um bom exemplo é o projeto de grandes redes transeuropéias de transporte, formalmente aceito pelos quinze membros da União Européia, mas jamais financiado. Convém também diminuir a pressão dos juros, simplificar os entraves administrativos, responsáveis por muitos fracassos e inúmeras recusas de empreendimentos. É entretanto ao nível das receitas que o sistema se imobiliza. O estímulo à atividade — ao mesmo tempo do lado da oferta e da demanda — pode reativá-lo. A aposta de que, então, o restabelecimento das receitas fiscais e sociais venha a reduzir o déficit é uma aposta razoável. As políticas de apropriação progressiva mostraram o seu valor … pelo absurdo.

Entretanto, nenhuma gestão conjuntural poderia se transformar, sozinha, em estratégia de mutação. Se a globalização é um dado de fato, não se dá o mesmo com o livre comércio e a desregulamentação, frutos de uma ideologia dominante, e não da natureza das coisas. Um acordo internacional — e só ele pode desfazer o que ela fez — impõe-se imperativamente. Ele é indispensável, por um lado, em razão da defasagem que se estabeleceu entre o nível mundial, onde se manifesta o poder econômico-financeiro privado, e o nível nacional no qual se situa o poder de controle dos Estados. Ele é indispensável, por outro lado, na medida em que há ações necessárias que nenhuma nação poderia empreender sozinha, sob pena de desencadear distorções de competitividade das quais ela seria a primeira vítima.

“Dumping pelo câmbio”

É em conjunto que se pode atacar os excessos dos mercados financeiros sem provocar a fuga de capitais. Assim, seria possível adotar a obrigação de depósito, antes da especulação, de uma fração significativa das somas envolvidas; a limitação da capacidade dos agentes financeiros de se endividar com fins especulativos; o fim do sigilo bancário… A “taxa Tobin” [4] sobre as transações financeiras, de um montante preconizado de 0,1% a 0,5%, teria por efeito, segundo seu autor, opor-se aos movimentos especulativos (comportando fracas margens, mas no entanto sobre massas consideráveis voltando muitas vezes sobre si mesmas), sem molestar as operações comerciais que se efetuam em condições exatamente opostas.

O Prêmio Nobel francês de economia Maurice Allais afirma que proibir os bancos de especular por sua própria conta suprimiria os grandes movimentos de desestabilização internacionais. [5] A flexibilidade das taxas de câmbio, que produziu o inverso daquilo que se prometeu, deveria dar lugar a um sistema de paridades, ao mesmo tempo fixas e revisáveis, cujas taxas corresponderiam ao equilíbrio das balanças comerciais. Assim, seriam regulados ao mesmo tempo as questões da especulação sobre as divisas e os fenômenos de “dumping pelo câmbio”.

Inspiração no Plano Marshall

Somente em conjunto, enfim, é que se estaria em condições de contrariar os efeitos perversos de um livre comércio desigual em escala mundial. A liberdade das trocas só tem sentido entre nações de nível de desenvolvimento comparável. Senão, ela dá livre curso às distorções de concorrência pelo dumping social e o dumping ecológico e aos efeitos de dominação das potências sobre os mais fracos. O argumento na verdade sai em defesa de vastos conjuntos internacionais homogêneos de livre-troca, protegidos em seu limites, de que a União Européia, reencontrando seu estatuto perdido de “Comunidade”, constitui um excelente exemplo. O restabelecimento do princípio da “preferência comunitária” constitui pois uma medida indispensável, sem a qual a construção européia se diluiria em um regime de livre-negociação mundial no qual ela perderia todo o significado.

Em tal quadro, no qual os Estados Unidos hoje e as grandes potências asiáticas amanhã encontrariam necessários contrapesos, a proteção contra os diferentes dumpings poderia vir a se tornar o instrumento de uma ajuda ao desenvolvimento das zonas mais desfavorecidas. Segundo uma proposição formulada por Maurice Lauré, [6] os direitos de compensação que atingiriam seus produtos seriam revertidos, por exemplo, a um fundo de desenvolvimento alimentando uma política de ajuda inspirada no Plano Marshall. Sem dúvida, por definição, nenhuma nação pode decidir sozinha sobre o que diz respeito ao acordo internacional. Mas compete a cada um colocar estas questões na cena pública, como a França fez com a Europa Social, e reafirmá-las sem cessar.

Modulação de encargos sociais

Existe uma relação histórica incontestável entre a redução do tempo de trabalho e o volume do emprego. À primeira vista, o progresso técnico cria trabalho. Assim, de 1973 a 1994, o emprego total passou, na França, de cerca de 21 milhões de trabalhadores a 22 milhões [7] e, na Alemanha, de 26,65 milhões a 28 milhões. Mas, ao mesmo tempo, o tempo de trabalho médio fornecido anualmente por indivíduo ocupado decresceu, respectivamente, de 1 900 horas a 1 600 e de 1 870 a 1 580. De sorte que o número total de horas trabalhadas em cada uma das duas nações passou de 40 a 35 bilhões na primeira, e de 50 a 44 bilhões na segunda. Conservando os horários de 1973, a França teria três milhões de desempregados a mais em 1994, e a Alemanha quatro milhões.

Foi portanto a redução do tempo de trabalho que permitiu criar empregos. É nesta via, mais que na perseguição de normas definitivamente ultrapassadas, que convém se engajar. Da lei de Robien ao sistema de modulação dos encargos sociais em função da duração do trabalho proposta por Michel Rocard, ou à divisão dos tempos sugerida pelo antigo responsável pelo Plano, Michel Albert, passando pelo “segundo cheque” de Guy Aznar ou a semana de quatro dias de Pierre Larrouturou… as modalidades imagináveis são numerosas e freqüentemente complementares. [8]

Manutenção do meio natural

Dois imperativos contraditórios devem ser conciliados: reduzir os salários na proporção da redução do tempo de trabalho é contrariar o imperativo de reaquecimento; mas aumentar o preço de custo das empresas é impor-lhes a escolha entre perdas de competitividade e esforços de produtividade igualmente prejudiciais ao emprego. O poder público deve portanto intervir, não mais sob a forma de uma legislação linear e desrespeitosa da diversidade das situações, mas pela incitação e a participação financeira. As margens de manobra de que ela dispõe, sem sobrecarregar as despesas da nação, consistem no re-desdobramento das retiradas sociais (solução preconizada por Michel Rocard) e na reativação das somas atualmente esterilizadas no financiamento da inatividade dos homens. Estas somas são consideráveis: 25 bilhões de dólares em 1995, se considerarmos o montante das indenizações do desemprego, o custo da inadaptação profissional e das aposentadorias antecipadas; por volta de 65 a 70 bilhões se levarmos em conta o conjunto das perdas indiretas em impostos, cotizações sociais etc.

Assim se desenvolveria progressivamente uma forma de renda não diretamente ligada ao trabalho realizado, primeiro germe de uma “renda mínima social garantida”. Com modalidades e fundamentos diferentes, a idéia de tal renda pertence, em seu princípio, a todas as correntes de pensamento. O reforço contemporâneo dos laços de interdependência, fazendo do produto nacional uma espécie de bem comum, na formação do qual é impossível distinguir a parte de um fator particular, coloca progressivamente a questão desta renda no cerne de toda reflexão sobre o futuro de nossas sociedades. [9] Se, na lógica desta evolução, a renda garantida — que prefigura o RMI — é sem dúvida chamada a se generalizar, e ela só poderá se efetivar progressivamente, começando pelos mais desfavorecidos. Certas profissões vulneráveis ou aquelas que, como a pequena agricultura regional, cumprem uma função, não remunerada, de manutenção do meio natural.

O custo dos desvalidos

Esta progressividade limita o interesse concreto imediato do debate sobre a universalidade desta renda garantida. Ela contribui, além do mais, para a racionalidade do sistema. Avaliações anteriores mostraram, de fato, que uma boa parte de uma renda universal seria compensada pelo desaparecimento progressivo da parte da proteção social com a qual ele teria um duplo emprego, e a fração restante, representando aproximadamente 4% do produto na-cional, seria preenchida pelo crescimento deste último: ao ritmo anual moderado de 2%, este aumenta em cerca de 50% em 20 anos e, nos dez últimos anos, na França, o PIB cresceu de 200 bilhões de dólares.

Mas nenhuma iniciativa pode desenvolver seus efeitos se não encontra um meio de propagação favorável. Este meio é primeiro o tecido social. É preciso ter um raciocínio bem medíocre para querer basear o desenvolvimento da atividade na sua degradação: se extinguirmos o sistema de saúde, a pesquisa, a educação, todos os serviços públicos não diretamente rentáveis, teremos certamente a medida de como contribuíram para a formação da riqueza nacional e, sem dúvida também, para a paz social. É preciso ser uma Margaret Thatcher para questionar a proteção aos mais desvalidos, sob o pretexto de que seu custo é maior do que a contribuição dada por eles à sociedade.

Pequena e média empresa

O meio de propagação é também a rede de laços de proximidade que, paradoxalmente, a informática reforça, ao mesmo tempo que se estende em escala planetária. As considerações locais relativas às possibilidades de formação ou de pesquisa, a existência de um meio cultural, a qualidade das infra-estruturas e do meio ambiente têm um papel considerável na localização das empresas. Disso decorrem fortes efeitos induzidos que tornam socialmente produtivas certas atividades situadas no âmago dos laços relacionais: alfabetização, animação cultural nos bairros com problemas sociais, manutenção das vias de comunicação e dos ecossistemas… Seu recenseamento sistemático deveria ser efetuado, e uma contribuição da coletividade, justificada por sua produtividade social, permitiria conciliar sua fraca rentabilidade direta com a exigência de assegurar uma vida decente àqueles que os assumem.

O meio de propagação, enfim, é o conjunto das pequenas e médias empresas que irrigam o tecido econômico. Elas são, na França, em número de 2,3 milhões, empregando os dois terços dos salários do setor primário e secundário, ou seja, 8,6 milhões de pessoas. Realizam, fora a agricultura e os serviços financeiros, a metade da produção e dos investimentos produtivos. [10] São muitas vezes o lugar de inovações importantes: foi da Intel, então uma pequena empresa de 12 pessoas, e não da IBM, que saiu o microprocessador. Elas são, sobretudo, locais de criação de empregos: de 1983 a 1993, os efetivos das empresas de menos de 500 salários cresceram em 13%, ao mesmo tempo que os das empresas de tamanho superior caíram em 30%.

Mudando o dogma

É preciso esperar que se desenhe a coerência global da política do governo de Lionel Jospin — cujo projeto de lei para a contratação de 350 mil jovens nos setores público e associativo constitui a primeira parte — para julgá-la. Saberemos identificar a ocasião do ponto crítico onde tudo pode oscilar? De um lado, o prolongamento das tendências atuais, que desemboca na destruição do planeta, uma sociedade definitivamente rompida, onde a opulência de alguns repousaria sobre a pauperização da grande maioria e, para completar, a explosão social. De outro lado, uma sociedade onde, estando assegurada a cobertura das necessidades fundamentais, cada um poderia consagrar mais ou menos do seu tempo ao trabalho e à melhoria de suas rendas. As atividades produtivas, tendo cessado de absorver a existência, se combinariam