A estratégia europeia para a esquerda - Le Monde Diplomatique

REFAZER A UNIÃO

Estratégia europeia para a esquerda

por Frédéric Lordon
1 de março de 2019
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Mais do que sobre os problemas comuns da União Europeia, as eleições de maio do bloco justapõem 27 votações sobre política interna. Na maioria dos Estados, os eleitores pronunciam-se sobretudo contra ou a favor do governo local. Mas a margem de manobra desses poderes é bastante reduzida pelos tratados continentais. Nessas condições, o que fazer? E para a esquerda, como escapar?

Um fantasma assombra a esquerda: a Europa. Ele assombrará os “coletes amarelos” a partir do momento em que eles se colocarem concretamente a questão das políticas alternativas – o que, de fato, já é o caso. É que toda a ideia de fazer “outra coisa” está condenada a se chocar com o muro dos tratados. Afrouxar as políticas de austeridade que destroem os serviços públicos, acabar com a anomalia democrática de um Banco Central independente sem a menor legitimidade política, desfazer as estruturas que permitem a dominação das finanças sobre as empresas e sobre os governos ao acabarem com a concorrência realmente deformada (pelo dumping social e ambiental) ou com as deslocalizações sem controle, reconquistar a possibilidade de auxílios do Estado: tudo isso, que passa necessariamente por uma política de justiça social, tornou-se formalmente impossível em razão dos tratados.

“Refaçamos, então, os tratados!” De acordo com a “Europa social”, “o euro democrático” é a ilusão de mudança que permite à “esquerda inconsequente” rejeitar mais uma vez o momento de enfrentar o problema europeu. De Yanis Varoufakis (ler seu artigo na p.30) a Benoît Hamon, passando por Raphaël Glucksmann, todo mundo quer “refazer os tratados”. Digamos logo a eles: nada será refeito.

Os tratados só são um “erro” para os que consideram que uma comunidade política não pode ser malfeita o bastante para impedir a si mesma de decidir novamente a respeito da moeda, do orçamento, da dívida ou da circulação de capitais, ou seja, para amputar voluntariamente políticas que têm um peso maior sobre a situação material das populações. Mas os tratados são perfeitamente funcionais para o outro pequeno número que, ao contrário, segue o projeto que mal esconde perenizar políticas econômicas favoráveis a um certo tipo de interesse. Com um adicional, para encerrar a questão: o investimento desequilibrado específico de um país que se diz há mais de meio século que a ortodoxia monetária e orçamentária é sua única muralha contra o nazismo…

Eis, então, como se encontra o impasse europeu:

  1. Subtrair, como fazem os tratados, os conteúdos substanciais de algumas das mais importantes políticas públicas, nas deliberações de uma assembleia ordinária, para perenizá-las em tratados que respondem apenas a procedimentos extraordinários de revisão, é uma anomalia que desqualifica radicalmente qualquer pretensão democrática.
  2. Somente uma revisão dos tratados apropriada para instituir um verdadeiro Parlamento, ao qual seriam dados todos os domínios de decisão atualmente fora de alcance de qualquer nova deliberação soberana, está totalmente à altura do projeto de tornar a Europa democrática.
  3. Infelizmente, do jeito que vão as coisas, uma revisão como essa seria objeto de, no mínimo, uma recusa categórica: a da Alemanha. É que justamente ela condicionou sua participação no euro à perenização de sua ortodoxia nos tratados. Se fosse minoria nesse assunto, ela preferiria a integridade de seus princípios a pertencer à União.

O dilema sobre o qual a “esquerda europeia democrática” vai ter de chegar a um acordo é o seguinte: democratizar (realmente) o euro supõe refazer os tratados, mas refazê-los significará sem sombra de dúvida a saída da Alemanha… e a quebra do euro. Obviamente, quando a realidade é extremamente difícil de ser enfrentada, há sempre a solução do refúgio no sonho – no caso, acalentar “o euro democrático”.

 

Internacionalismo sem neoliberalismo

No entanto, para os que aceitam ver a contradição e escolhem as políticas progressistas contra o fetichismo do euro, o problema não é menos agudo. Assim, para Stefano Palombarini,1 a perspectiva de saída do euro não poderia ser vista nos limites do bloco eleitoral de esquerda atualmente constituído, do qual algumas frações clamam pelo “recuo nacional” diante do enunciado dessa única ideia.

De certo ponto de vista, ele tem razão. O debate da esquerda sobre o euro, desde 2010, mostrou suficientemente que divisões ele atravessava. E é exatamente esse reflexo à flor da pele que testemunha a persistente quimera do “outro euro”, com a qual o desastre grego não bastou para acabar – e cujos erros obstinados em busca do “Parlamento do euro” são a expressão mais patética. Aliás, a questão europeia é exatamente se ele é o único obstáculo que fez oposição à retirada de Hamon em favor de Jean-Luc Mélenchon após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2017, exatamente por preferir a humilhação a uma vitória da esquerda.

Ora, existe toda uma parcela da opinião da esquerda que, desaprovando, às vezes com veemência, os conteúdos particulares das políticas europeias e as obrigações que delas resultam sobre a conduta das políticas nacionais, se revolta também contra a ideia geral, no entanto consequente, de romper com o euro. Essa parcela discursa repetidamente contra a “Europa austeritária”, mas, logo que lhe é proposto sair dela, responde: “De maneira alguma!”. Enquanto esse impasse continuar sem solução, a esquerda não chegará ao poder.

É que terá sempre o que fazer com a classe educada, que é o ponto nevrálgico dessa situação. Acreditando ser a ponta de lança da racionalidade na sociedade, essa classe é, de fato, seu ponto de incoerência por excelência, pois é justamente ela que, mais do que qualquer outra, é atormentada pelos sentimentos de medo, sublimados no humanismo europeu e em posturas internacionalistas abstratas que lhe permitem, acredita, ocupar o primeiro lugar – qualquer que seja o preço econômico e social (para os outros). É justamente ela, entretanto, que não para de buscar no “euro democrático” e em seu “Parlamento” uma resolução fantástica para suas contradições internas. E, então, é com ela, como observa Palombarini, que, para sua infelicidade, uma estratégia política de esquerda deve contar.

Como, então, manter um arco de forças que reúna desde classes populares, que experimentam em primeira mão o desgaste das políticas europeias e, por isso, são menos atormentadas com preciosos escrúpulos do europeísmo, até a burguesia educada de esquerda, cuja sensibilidade ferida faz de qualquer ideia de romper com a Europa um motivo de crise histérica? Não há a menor dúvida de que às primeiras será preciso dar a saída do euro, pois elas vivem o problema concreto. Já à segunda é preciso reservar um tratamento especial – ou seja, encontrar algo para lhe conceder.

Em que consistiria, portanto, a contribuição do internacionalismo real para a resolução do dilema europeu para a esquerda? Em não deixar a classe educada órfã da Europa e lhe dar uma perspectiva histórica europeia de mudança. Ou seja, convencê-la de que abandonar seu objeto transnacional, o euro, não a priva de tudo permite-lhe ainda acreditar no que ela ama acreditar e no que, de certo ponto de vista, ela tem razão de acreditar: de forma muito geral, o esforço de descentralizar os povos nacionais, de aproximá-los o máximo possível, a começar, logicamente, pela escala europeia. Mas também não de qualquer maneira nem a qualquer preço, isto é, deixando passar, sem refletir, esse desejo internacionalista bem fundamentado nas piores proposições do economismo neoliberal – o internacionalismo da moeda, do comércio e das finanças.

Sem reduzir o esforço para convencê-la de que não haverá “outro euro”, que “o euro democrático” não existirá, é preciso então dizer para a classe educada, que em boa parte, de fato, tem a sorte de uma hegemonia de esquerda em suas mãos, que ela não tem de renunciar ao europeísmo genérico que a segura pelo coração. E, portanto, lhe fazer uma nova proposta sobre esse assunto – uma proposta suficientemente forte para substituir a promessa em decadência do euro, pela qual a burguesia de esquerda continua, no entanto, a se interessar porque tem um enorme medo do vazio. A promessa de uma espécie de “novo projeto europeu”, ao qual se trata de dar a consistência de uma perspectiva histórica.

Trata-se do que é possível reaproximar dos povos europeus por outras vias que não sejam a da economia: estudos universitários e, por que não, liceus, artes, pesquisa, oficinas sistemáticas de traduções cruzadas, historiografias desnacionalizadas, tudo é bom para ser intensamente “europeizado” – e, por isso, “europeizante”.

Entretanto, não se é obrigado a continuar no registro das intervenções em direção à “Europa da cultura”, da qual se sabe bem que classes sociais são suas principais beneficiárias. Na realidade, a Europa tem um famoso passivo a absorver junto às classes populares. Ela teria um grande interesse em se lembrar disso, não em nome de uma economia do perdão ou da redenção, mas porque decisivamente existe seu próprio interesse político em ter essas classes com ela – sua hostilidade, perfeitamente embasada, digamos, não terá sido sua cicatriz lancinante desde o Tratado de Maastricht? Se, então, essa nova Europa, desembaraçada do euro, quiser restabelecer algum vínculo com essas classes, ela terá interesse em se dirigir muito diretamente a elas – e fundamentalmente em sua linguagem: aquela, concreta, da intervenção financeira. Para ela, não há forma mais simples de tornar desejável que se substituam os Estados em declínio, abandonados por ela durante todo o reinado da moeda única: grandes programas de recuperação dos bairros afastados, planos de melhoria dos meios de comunicação digitais, fundos de reindustrialização, financiamento de redes de educação popular e apoio às organizações associativas são as ideias que faltaram e com as quais a Europa conseguiria seriamente recuperar uma “notoriedade”. E, como as ideias não devem faltar, os meios também não. Na verdade, é aqui que se vê a diferença entre as palavras ao léu e a consistência de um projeto político, cuja ambição se mede muito claramente pelos recursos que utiliza, avaliados muito simplesmente de acordo com um objetivo quantitativo global indicando uma trajetória a médio prazo visando a uma meta orçamentária de 3% e, em seguida, por que não, de 5% do PIB europeu – em vez do ridículo 1% de hoje.

Não a partir do nada e como se nenhuma dessas coisas ainda não existissem – Erasmus [European Region Action Scheme for the Mobility of Universitary Students (Plano de Ação da Comunidade Europeia para a Mobilidade de Estudantes Universitários)], Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) etc. Mas é preciso ampliar consideravelmente seu campo e também os destinatários, principalmente as classes até agora totalmente abandonadas; é preciso dar a todas essas ações uma amplitude inédita, reuni-las em um discurso de alcance histórico e, para lhe dar mais crédito, prever novas e visíveis expressões institucionais. Aliás, expressões necessárias, pois ele precisará de uma instância que decida áreas, volumes e distribuição das intervenções. O que pode ser senão uma Assembleia? De imediato, qualquer outra coisa diferente do “Parlamento do euro”, simulacro democrático destinado a acobertar a irremediável falta de democracia da união monetária.

No ponto em que nos encontramos, é possível começar a esperar que, mesmo a burguesia educada que se vê como a melhor em matéria de inteligência, quando, na verdade, é na maior parte das vezes uma confusa ilusão política, possa compreender que é urgente salvar a Europa dela própria e que isso só será feito à custa de uma mudança radical. Porém, não por alguma “transformação” da moeda única, congenitamente, e durante muito tempo ainda ordoliberal, mas precisamente por seu próprio abandono. A Europa não ganhará novamente os favores dos povos que lhes entregaram tudo o que ela os impediu até agora. E principalmente o direito democrático fundamental de experimentar, de avaliar, de tentar outra coisa. Com a retirada da camisa do euro, tudo é possível de novo, evidentemente de acordo com a autodeterminação soberana de cada organismo político. E uma vez que se trata de pensar em uma estratégia para a esquerda: reavaliação das finanças de mercado, socialização dos bancos, maior poder acionário, propriedade social dos meios de produção…

É bem possível explicar aos mais inquietos que persistir na via do euro significará o túmulo de qualquer esperança da esquerda; que a ideia de uma comunidade política europeia não demanda, portanto, ser retirada da paisagem; que ela poderá ser salva, contanto que seja consentido lhe oferecer suas condições de possibilidade histórica, como o coroamento de uma longa aproximação, mas desta vez realmente “cada vez mais estreita”, entre os povos do continente, para o qual o “novo projeto europeu”, desintoxicado do veneno liberal da União atual, enfim, fornecerá seu tempo, seus meios e suas possibilidades.

 

*Frédéric Lordon é economista e filósofo. Diretor de pesquisa no Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e autor de La Condition anarchique [A condição anárquica], Seuil, Paris, 2018.

 

1 “Face à Macron, la gauche ou le populisme?” [Diante de Macron, a esquerda ou o populismo?], blog de Stefano Palombarini, 10 jul. 2017. Disponível em: <https://blogs.mediapart.fr>.

 

 



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