Facebook: bem na foto entre turistas, nem tanto entre legisladores

O turista brasileiro em Bruxelas, Danilo F. Marques, ficou feliz de tirar uma foto no domingo, 16 de fevereiro, com o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, no bar A La Morte Subite. Outros turistas e frequentadores do centenário bar belga aproveitaram a visita surpresa para fazer o mesmo. Zuckerberg distribuiu sorrisos nas selfies com turistas da capital europeia, compartilhados depois em contas no Facebook, Instagram ou Whatsapp – todas empresas suas.

Um dia depois, quem não ficou tão feliz foram os funcionários da Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) que se reuniram com o dono do conglomerado de redes sociais. O comissário da Indústria e Mercado Interno da União Europeia, Thierry Breton, rejeitou as propostas de Zuckerberg para regulamentar as plataformas de internet. “Não cabe a nós nos adaptarmos a essa empresa (Facebook), mas sim à empresa adaptar-se a nós”, afirmou Breton aos jornalistas em Bruxelas.

No fim de semana anterior, durante a Conferência de Segurança realizada em Munique, na Alemanha, Zuckerberg defendera que a UE deveria criar uma regulamentação sob medida para a rede social. Ele voltou a repeti-lo em Bruxelas, onde apresentou um estudo qualificando as regulações europeias de intrusivas e sugerindo regras mais flexíveis.

O comissário europeu destacou que o Facebook não mencionou seu próprio domínio no mercado e que suas propostas de regras não estabeleceram nenhuma responsabilidade. A Comissão Europeia tenta encontrar respostas contra a publicação e proliferação de conteúdos on-line que incitam, entre outros crimes, racismo, terrorismo e interferência eleitoral.

Apesar de o Facebook faturar com a publicação de conteúdo e publicidade como os jornais à moda antiga, ao contrário destes, a rede social tem se esquivado da responsabilidade pelo que é publicado em suas plataformas. Zuckerberg defendeu que a empresa não pode ser enquadrada como um veículo de mídia tradicional nem como uma companhia de telecomunicações.

Com mais de 2 bilhões de usuários, o Facebook conta com apenas 35 mil pessoas para revisar o conteúdo compartilhado por suas redes e implementar medidas de segurança. Em Bruxelas, Zuckerberg sugeriu que é “operacionalmente inviável” para uma plataforma do tamanho do Facebook aplicar regras estritas de conteúdo. “Há mais de 100 bilhões de peças de conteúdo por dia e geralmente não somos nós produzindo”, disse.

A vice-presidente da Comissão Europeia de Valores e Transparência da UE, Vera Jourová, também se encontrou com Zuckerberg e concordou com Breton que o Facebook precisa se esforçar para combater o assédio online, a publicação de discursos de ódio e notícias falsas. “O Facebook não pode afastar toda a responsabilidade”, disse Jourová. “O Facebook e o Sr. Zuckerberg precisam responder a uma pergunta: ‘Quem eles querem ser como empresa e quais valores eles querem promover?’”

A UE planeja lançar uma Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) ainda este ano para atualizar a diretiva de comércio eletrônico e as regras de responsabilidade das plataformas da internet. Com a nova estrutura, os funcionários da Comissão Europeia não terão mais de ouvir desculpas de que Facebook, Instagram e Whatspp são “apenas uma plataforma”. O Facebook pode se ver obrigado a aumentar os investimentos em moderação de conteúdo. Por enquanto, em Bruxelas, Zuckerberg só está mesmo bem na foto com os turistas.

Viviane Vaz é jornalista em Bruxelas.