Fiasco em Haia

“Sabia-se que o processo de Milosevic seria difícil, mas quem poderia imaginar que seu começo se transformaria em tamanho desastre para o Tribunal Penal Internacional (TPII) de Haia?” Essa avaliação, de Stojan Cerovic, jornalista de Vreme¹, muito conhecido em Belgrado por sua hostilidade com relação a Slobodan Milosevic, constata o que, com um certo orgulho, a vox populi exprimia nas ruas da capital sérvia após os primeiros dias do que deveria ser um “processo histórico”.

Até a abertura do processo, no dia 12 de fevereiro último, Milosevic e seus defensores pareciam tender a boicotar um tribunal cuja legitimidade denunciavam². Protestavam igualmente contra a negação de direito, que representa o “seqüestro” do ex-presidente, então prisioneiro em Belgrado, e sua transferência para Haia. A Corte Constitucional iugoslava acabava de confirmar sua recusa a qualquer extradição na ausência de uma lei – lei até hoje não votada – sobre a cooperação com o TPII.

Belgrado aplaude Milosevic

Desde 19 de fevereiro, quando o acusado desestabilizou a primeira testemunha de acusação, nem o site do tribunal divulgou mais as sessões

O ex-presidente iugoslavo preferiu utilizar essa tribuna, com ampla cobertura pela mídia, para apresentar sua própria defesa. A população de Belgrado em massa acompanhou o início do processo, transmitido diretamente, e na íntegra, em três canais… durante as primeiras semanas. Desde então, ela conta, todos os dias, as vantagens obtidas pelo acusado, que decidiu “tomar o povo e a opinião pública como júri” e recupera a popularidade…

A CNN suspendeu a transmissão do processo desde que o acusado fez projetar as imagens dos “danos colaterais” provocados pelos bombardeios da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Depois de 19 de fevereiro, dia em que o acusado, através de seu contra-interrogatório, desestabilizou a primeira testemunha de acusação, Mahmut Bakalli, nem o site do TPII divulgou mais as sessões. A televisão pública da Sérvia (RTS), no dia 8 de março, e a televisão federal Yuinfo, no dia 13, também pararam de transmitir (“caro demais”) o processo. Só o canal B92, tributário de financiamentos privados e de ligações técnicas favoráveis com o TPII, continua fazendo a cobertura do processo… Será que somente até o momento em que os patrocinadores deixarem de considerá-lo “oportuno”?

Construção paranóica

A procuradora Carla Del Ponte contribuiu para desacreditar o TPII, ao se recusar a investigar a acusação apresentada contra a OTAN

“Não posso deixar de pensar que há muito direito, mas muita história superficial, reduzida, manipulada, que há uso político e hipocrisia³“, declarou o presidente Vojislav Kostunica. De fato, a despeito dos esforços da justiça de Haia para se mostrar imparcial, a procuradora Carla Del Ponte contribuiu muito para desacreditar o TPII ao se recusar a investigar a acusação apresentada contra a Otan por “crimes de guerra” contra alvos civis. E o acusado Milosevic (independentemente do que se pense de sua política e de sua interpretação de mão única da história) foi beneficiado pela “construção paranóica” – que Stojan Cerovic denuncia com razão – segundo a qual “a catástrofe que aconteceu na ex-Iugoslávia não seria (…) senão o resultado de um complô criminoso de um grupo de pessoas reunidas em torno de Milosevic⁴“.

O sociólogo Srdjan Bogosavljevic, entrevistado em Belgrado durante a primeira semana do processo, explicou as reticências populares em admitir os crimes cometidos em nome dos sérvios: “A maioria da população se diz incapaz de cometer crimes e pensa que isso é válido para os sérvios em geral. Mas a principal causa dessa cegueira é que há, na Sérvia, cerca de 600 mil refugiados sérvios da Croácia e da Bósnia: os crimes dos outros são sempre mais conhecidos.”

Testemunha desmoralizada

A principal causa da cegueira é que há, na Sérvia, 600 mil refugiados sérvios da Croácia e Bósnia: os crimes dos outros são sempre mais conhecidos

Aqui e ali, percebe-se o caráter “racista” das piadas contadas em Belgrado sobre as testemunhas kosovares albanesas. Na realidade, Bakalli, antigo apparatchik da Liga dos Comunistas, era o chefe da província de Kosovo em 1981: nessa qualidade, encarna todas as fragilidades da acusação. Foi lamentável, como testemunha contra Milosevic, porque tentou, a todo custo, sustentar que a crise de Kosovo teve início no discurso de Milosevic em 1989… Foi lamentável também para a causa albanesa: o acusado não deixou de lembrar que, em 1981, Bakalli havia recorrido aos tanques para esmagar as manifestações de jovens kosovares que reivindicavam o status de república. Reivindicação que a testemunha, na época, havia rejeitado durante uma entrevista citada por Milosevic…

A responsabilidade desse tipo de depoimento incumbe à engrenagem construída para legitimar a incriminação de Milosevic em relação a Kosovo durante os bombardeios da Otan, esvaziando a natureza dos conflitos reais que devastavam a província e, por trás das expulsões, abstraindo-se da guerra civil agravada pelos bombardeios. Será que o TPII será acusado de “revisionismo” por haver retirado da peça de acusação o famoso plano “ferradura”⁵ que se revelou ser falso? A espiral das bombas e das palavras produziu uma auto-intoxicação (“Auchwitz”, “genocídio”, “deportação”…) que a constatação dos fatos fez com que “murchassem”… Mal trabalhadas, as teses dominantes da mídia da época, que visavam a legitimar a guerra da Otan, ainda impedem de se voltar efetivamente à interpretação de um conflito que opõe de fato duas legitimidades, a sérvia e a albanesa, num mesmo território.

Entretanto, os fatos se impõem. Se numerosos kosovares albaneses foram vítimas de crimes sérvios muito reais, a procuradora não pôde, no entanto, acusar Milosevic pelo “genocídio” no Kosovo. Donde, a extensão do processo à Croácia e à Bósnia. Mas ninguém ignora que os acordos de Dayton ratificaram as limpezas étnicas da época e que seus responsáveis se achavam em torno da mesa de negociações… Se Milosevic é culpado por crimes contra a humanidade, outros também são, junto com ele. Sem esquecer os cúmplices: os governos ocidentais. (Trad.: Iraci D. Poleti)

¹Cf. Courrier International, n°592, 7 de março de 2002.
²Cf. a entrevista de Jacques Vergès (8 de janeiro de 2001 www.diplomatiejudiciaire.com/Tpy/Milosevic17.htm). O orçamento do TPII passou de 276 000 dólares, em 1994, a 96 milhões em 2001, sendo que 14% representam finaciamentos privados e o restante vem das Nações Unidas. Washington gostaria de reduzir essas despesas “excessivas”.
³Le Monde, 21 de março de 2002.
⁴Vreme, o