Fome, racismo, tortura e morte no supermercado mais próximo de você

Segurança alimentar

Fome, racismo, tortura e morte no supermercado mais próximo de você

por Valéria Burity
26 de novembro de 2020
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Os “furtos famélicos” são quando pessoas subtraem alimentos de supermercados ou outros ambientes alimentares porque estão com fome ou vendo sua família passar fome. Apesar de o nosso ordenamento jurídico definir e penalizar com maior rigor o crime de tortura do que o crime de furto – já há inúmeras decisões no sentido de que furtar algo de pequeno valor pode nem sequer ser considerado crime –, pessoas acusadas de pequenos furtos em supermercados são vítimas de tortura de seus seguranças privados

A raiva dá pra parar, pra interromper
A fome não dá pra interromper
A raiva e a fome é coisas dos home

“O ronco da cuíca” (João Bosco e Aldir Blanc)

 

Um conjunto de pesquisas, investigações da sociedade civil e documentos oficiais da ONU afirma que os sistemas alimentares têm gerado uma série de impactos econômicos, sociais e ambientais – como destruição de ecossistemas, aquecimento global, conflitos e disputa por água e terra. Além disso, a forma como produzimos, circulamos e consumimos alimentos tem se demonstrado falha em alcançar seu objetivo: alimentar a todos e todas – independentemente de classe, raça, gênero, origem, idade ou etnia – de forma adequada, saudável e sustentável.

Não superamos a fome, aumentou o número de pessoas acima do peso em todo mundo e o planeta dá sinais apocalípticos que não suporta mais que sigamos com o atual modelo de produção de alimentos e de desenvolvimento. Há crises hoje e há crises por vir.

Unsplash

A propósito, a renomada revista de saúde The Lancet usa a terminologia “sindemia global” para a convergência de três pandemias associadas aos sistemas alimentares: mudanças climáticas, obesidade e fome/má nutrição.

A violência nos sistemas alimentares se dá em diferentes dimensões. Os conflitos associados a eles no campo, no Brasil e no mundo, são gravíssimos. Mas aqui vamos falar de outro lócus da violência que neles ocorrem: os supermercados e outros ambientes alimentares.

O Estado da segurança alimentar e nutrição do mundo 2020 (Sofi) apresenta um grave quadro de desigualdades globais. O número de pessoas que passam fome é cerca de 690 milhões, de acordo com esse relatório das Nações Unidas. No Brasil, segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do IBGE 2017-2018, 10,3 milhões de pessoas vivem em domicílios com privação severa de alimentos. A pesquisa mostra que pessoas negras são mais afetadas por insegurança alimentar e nutricional.

A dimensão mais imediata para garantia do direito humano à alimentação é o direito de não sofrer fome. O marco normativo internacional e nacional reconhece a urgência de superar esse fenômeno. Isso porque a fome – que, já na década de 1930, foi abordada como um tema político pelo pernambucano Josué de Castro – não gera apenas sofrimento, doença e morte de forma direta para uma enorme parcela da humanidade. Uma pessoa com fome muitas vezes está submetida a outras formas de violência e exploração para conseguir sobreviver, para conseguir acessar comida e itens básicos de cuidados.

Tortura

Exemplo disso são os “furtos famélicos”, quando pessoas subtraem alimentos de supermercados ou outros ambientes alimentares porque estão com fome ou vendo sua família passar fome. A agência Pública fez um minucioso trabalho sobre como o furto famélico é interpretado por membros do Ministério Público, juízes e tribunais, evidenciando o racismo estrutural que cerca esses casos. Apesar de o nosso ordenamento jurídico definir e penalizar com maior rigor o crime de tortura do que o crime de furto – já há inúmeras decisões no sentido de que furtar algo de pequeno valor pode nem sequer ser considerado crime –, pessoas acusadas de pequenos furtos em supermercados são vítimas de tortura de seus seguranças privados. Estes, sim, são crimes gravíssimos e absolutamente desproporcionais, servidos com extrema brutalidade.

Alguns casos que tiveram repercussão nacional estão associados a esse tipo de recurso desesperado. No dia 21 de novembro foi noticiado que a juíza Cristina Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), postou em rede social que uma mulher negra, no ano de 2017, em uma loja do Carrefour do Rio de Janeiro, sofreu tortura e foi estuprada com requintes de crueldade por funcionários, como pena pela acusação de ter furtado alimentos. Em 2019, um adolescente negro em situação de rua foi despido, amordaçado e chicoteado em uma unidade da rede Ricoy em São Paulo, por pegar barras de chocolate. As cenas do “castigo”, gravado “para servir de exemplo”, esfregam na cara a herança escravocrata do nosso país.

O brutal assassinato de João Alberto Freitas por seguranças de um supermercado Carrefour em Porto Alegre, em circunstâncias ainda sendo apuradas, não envolveu furto, mas as gravações mostram funcionários “marcando” o cliente de perto, como se ele ameaçasse o patrimônio à venda. A suposta incompatibilidade entre sua aparência e o modelo de seu carro estacionado foi o que sujeitou o vigia Januário Alves Santana a uma sessão de socos, coronhadas e enforcamentos num quartinho escuro de uma unidade paulistana do Carrefour em 2009. Ele afirmou à Folha de S.Paulo que sofreu tortura por ser negro.  No ano passado, o estudante Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga, de 19 anos, foi  sufocado até a morte por um segurança de um Extra do Rio de Janeiro. Dois anos antes, o garoto João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, teve parada cardíaca e morreu depois de arrastado por gerente e supervisor de uma lanchonete do Habib’s onde pedia esmola, na capital paulista.

São alguns dos casos que ganharam visibilidade, enquanto muitos nunca deixam os recantos sórdidos desses estabelecimentos. Uma diferença ou outra não escondem os muitos elementos em comum – o principal deles, o fato de ter como vítimas pessoas empobrecidas e negras, que sabem bem como a injustiça as afeta e cala.

O que permeia todos os episódios lembrados aqui é o racismo estrutural e a extrema violência, fatores indigestos e recorrentes dos nossos sistemas alimentares. É preciso, com urgência, que empresas do setor alimentício e outras sejam fiscalizadas e punidas pelos gravíssimos crimes que prestadores de serviços de segurança privada praticam em suas dependências. Há um conjunto de denúncias que evidenciam a repetição desses crimes. Não dá para engolir que grupos desse porte não têm consciência dessa realidade e do perfil de quem mais sofre com ela. Não dá para engolir que não poderiam ter evitado essas perdas humanas. No mínimo, tais companhias assumem o risco dessas ações e dos seus dramáticos efeitos nas vidas que alcança.

Os ambientes alimentares devem ser seguros e ter a proteção e a promoção da vida como valor máximo, pois alimentação é um direito fundamental para a saúde e a dignidade humana. Josué de Castro escreveu que “ao imperialismo econômico e ao comércio internacional a serviço do mesmo interessava que a produção, a distribuição e o consumo dos produtos alimentares continuassem a se  processar indefinidamente como fenômenos exclusivamente econômicos –  dirigidos e estimulados dentro de seus interesses econômicos – e não como fatos intimamente ligados aos interesses da saúde pública”. Essa análise continua tão atual como urgente segue o combate às distorções que ela identifica. Ou reorganizamos os sistemas alimentares ou mais fome, discriminação, tortura e morte continuarão em oferta nas prateleiras dos seus estabelecimentos.

Valéria Burity, advogada, é secretária-geral da FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. Integra o núcleo executivo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a comissão organizadora da conferência popular sobre o tema.



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