Genoma humano a salvo da especulação

Ponto de partida do desenvolvimento de cada ser humano, o genoma deveria ser considerado como um potencial a ser explorado, e não como um embaraço. Ora, muita gente teme, não sem razão, ter suas informações genéticas utilizadas contra si. As seguradoras, especialmente, buscam obter a autorização de utilizar resultados de testes genéticos feitos por seus clientes antes de se decidirem a lhes propor – ou recusar – tal ou tal contrato. Se a lei os autorizasse a isso, empregadores poderiam, no futuro, recusar a contratação de um candidato que não se submetesse previamente a certos testes genéticos. Não devemos aceitar isto.

Por outro lado, fazendo manchetes com os milagres do código genético que “poderiam erradicar todas as doenças”, os jornais apenas trazem decepções já que, ano após ano, as pessoas continuam sofrendo de câncer, de doenças vasculares ou de demência senil.

Por isso, o saber genético recentemente acumulado é de um valor imenso para a biologia e para a pesquisa médica. É porque ele é importante que a divulgação, comemorada mundialmente, no dia 26 de junho de 2000, do primeiro esboço do seqüenciamento do genoma humano desemboca numa versão definitiva e completa da seqüência, para que todos os pesquisadores possam utilizá-la o mais cedo possível. A partir de sua conclusão, no decorrer de 2003, esta seqüência formará um arquivo e um referencial permanentes para os cientistas.

Seqüenciamento foi o início…

Terá o projeto do genoma humano uma incidência sobre nossas opções alimentares e nossa maneira de viver? Nas sociedades ocidentais, veremos certamente um imenso ganho comercial; ocorre-me imaginar um pesadelo em que as pessoas escolhem o restaurante em função de seu genótipo…

É mais fácil matar uma célula mórbida do que curá-la; as informações genéticas deveriam demarcar alvos específicos, destruindo as células cancerosas

De maneira mais realista, os próximos dez anos trarão novos tratamentos visando às doenças atualmente muito difíceis de curar. Tomemos um exemplo, atualmente em estudo no Instituto Sanger: a equipe de pesquisadores dirigida por Mike Stratton examina os tumores cancerosos para ver como eles diferem, no plano genético, dos tecidos normais. Na realidade, é muitas vezes mais fácil matar uma célula mórbida do que curá-la; as informações genéticas deveriam nos ajudar a demarcar alvos específicos nas células cancerosas, em cuja direção seria apontado o tratamento com o objetivo de destruí-las de maneira seletiva, reduzindo assim os efeitos colaterais e melhorando as taxas de remissão.

O seqüenciamento do genoma representa um avanço formidável para o conhecimento, no plano molecular, do corpo humano. Mas é apenas o início, não a conclusão; não conhecemos ainda nem a composição da maioria dos genes, nem o lugar nem o momento em que eles são expressos sob a forma de proteínas. O genoma sozinho não é suficiente para compreender tudo isto, mas constitui uma caixa de ferramentas que todos poderão utilizar. A próxima etapa é a descoberta da totalidade dos genes; a compreensão de seu significado, sua localização e, principalmente, a análise de seus mecanismos de controle.

Pirataria comercial

Em novembro de 1995, a equipe de Mike Stratton, que trabalhava então no Instituto Britânico de Pesquisa sobre o Câncer (ICR), descobriu numa das famílias de câncer de seio por ela estudada uma mutação que parecia poder ser associada ao gene denominado BRCA2. A região do genoma em torno deste gene havia sido seqüenciada apenas duas semanas antes, quando a equipe confirmou a mutação, acrescentando que havia encontrado cinco outras. Mike Stratton se apressou em fazer publicar a descoberta na revista Nature, preservando-se, até o último momento, de anunciá-la aos seus colaboradores. Contudo, apesar destas precauções, a empresa norte-americana Myriad, com sede no Estado de Utah, conseguiu obter uma quantidade suficiente de informações para localizar o gene e Mark Skolnick, seu diretor científico, não hesitou em formular um pedido de patente… na véspera da publicação.

O seqüenciamento do genoma representa um avanço formidável para o conhecimento, no plano molecular, do corpo humano. Mas é só o início, não a conclusão

Temendo que fossem objeto de exploração comercial, o Instituto decidiu patentear as mutações descobertas. A Myriad, por sua vez, reivindicava a paternidade da totalidade do BRCA2, assim como a do gene BRCA1, que seus pesquisadores foram os primeiros a clonar. Abriu então um laboratório de análises clínicas. Uma vez obtida a patente, ameaçou levar à justiça qualquer outro laboratório situado no território dos EUA que utilizasse, para rastrear o câncer do seio, um daqueles genes. Essa política permite que este seja o único laboratório a efetuar tal rastreamento (avaliado em cerca de 2.500 dólares) e conceder aos outros laboratórios, por cerca de 200 dólares por cada teste, licenças sobre as versões simplificadas deste rastreamento.

A questão da propriedade

Mas um dos testes da Myriad foi realizado precisamente sobre a mutação do BRCA2 descoberta no ICR, uma mutação que se encontra comumente entre os judeus originários da Europa central e oriental. “A presença desta mutação entre os judeus ashkenazi constituía a trama do nosso artigo original”, explica Mike Stratton. “Pode-se dizer então que hoje, nos Estados Unidos, a Myriad fatura com uma mutação que nós descobrimos.” Pílula difícil de engolir para Mike, ele mesmo de origem ashkenazi.

Esta maneira de se julgar proprietário dos testes de rastreamento para ambos os genes BRCA – e principalmente de cobrar por eles – significa que a Myriad encarece a conta da saúde. Além disso, assim que os pesquisadores tenham entendido de que maneira as mutações dos genes BRCA 1 e 2 causam o crescimento dos tumores, talvez possam criar novas terapias. Mas a Myriad será então a única empresa habilitada para colocar esses medicamentos no mercado…

Ao longo deste formidável empreendimento que foi o projeto do genoma humano, fomos confrontados com a questão da propriedade dos produtos da pesquisa. Desde 1995, a postura agressiva da firma Myriad, ainda que ignorássemos todas suas conseqüências, nos fez entrever o caminho a que nos levaria a importância dada ao lucro comercial e às patentes. Estava claro que a comunidade internacional de pesquisadores deveria se comprometer a deixar ao domínio público todas as informações sobre a seqüência do genoma humano, para evitar disseminá-las aqui e ali ao sabor de acordos feitos com as empresas.

Socializando a informação

A empresa Myriad ameaçou processar qualquer laboratório norte-americano que utilizasse, para rastrear o câncer do seio, um dos genes que ela patenteara

Organizamos um encontro internacional para repartir as tarefas e estabelecer normas de gestão de dados. O encontro, feito nas Bermudas – a escolha das ilhas britânicas, próximas ao litoral dos Estados Unidos, prenunciava a entrada de nossa área científica na política internacional -, demonstrou ser muito construtivo. Foi a primeira vez que pesquisadores da nossa disciplina trocaram idéias sem restrição. A amplitude do projeto nos obrigava a trabalhar juntos – ninguém poderia esperar efetuar sozinho a totalidade do seqüenciamento. Cada um anotou então, em papel, as regiões do genoma com as quais tinha intenção de trabalhar e todas as repetições foram eliminadas.

Na época, não havíamos previsto mecanismo algum de publicação de resultados preliminares; os bancos de dados públicos só aceitavam dados concluídos. Ora, mesmo em estado bruto, os rascunhos da seqüência que nossas máquinas produziam podiam revelar-se úteis muito rapidamente para outros pesquisadores, desejosos de localizar um gene ou de verificar uma hipótese. No Instituto Sanger, tanto no que se refere a pesquisas sobre o humano quanto sobre o verme¹, havíamos decidido difundir em nosso site da Internet todos os dados produzidos, para que outros pudessem baixá-los e fazer com eles o que julgassem útil². Nossas únicas exigências eram de que o caráter preliminar das informações fosse explicitado em qualquer uso que viesse a ser feito e que sua proveniência fosse citada em toda e qualquer publicação.

Os “princípios das Bermudas”

Nas Bermudas, tivemos que fazer aceitar o princípio da livre difusão de dados, sem o que ninguém poderia confiar no outro. A unanimidade era bastante improvável; alguns dos pesquisadores presentes, entre os quais Craig Venter³, já haviam estabelecido vínculos com empresas comerciais e poderiam se opor à idéia de entregar tudo ao público sem nada receber. No entanto, de pé diante do quadro branco, eu escrevia, apagava e reescrevia – e acabamos conseguindo redigir uma declaração. A Wellcome Trust, principal patrocinador de nosso centro, conservou uma foto do quadro onde estão inscritos três pontos:

Ao longo deste formidável empreendimento que foi o projeto do genoma humano, fomos confrontados com a questão da propriedade dos produtos da pesquisa

– difusão automática dos conjuntos de seqüências com mais de mil bases (se possível num período de 24 horas);
– publicação imediata das seqüências registradas como concluídas;
– objetivo: tornar toda a seqüência livremente acessível ao domínio público, ao mesmo tempo para a pesquisa e para o desenvolvimento, com o intuito de maximizar as vantagens para toda a sociedade.

No momento em que, com Bob Waterston, da Universidade Washington, em Saint-Louis (EUA), redigíamos essa declaração de princípios na companhia de nossos companheiros, nosso colega Michael Morgan estava reunido com os representantes das agências de financiamento para lhes pedir apoio para aquela iniciativa. Sob o nome de “princípios das Bermudas”, a declaração constitui atualmente, com algumas modificações menores, o referencial de todos os grandes projetos de seqüenciamento financiados com recursos públicos.

A Terra é um bem comum

Os princípios de livre acesso e de difusão instantânea significam que todos os biólogos do mundo podem utilizar os dados, convertê-los – para, enfim, criar novas invenções que possam eventualmente ser patenteadas. Mas a seqüência em si mesma, uma vez difundida sob sua forma bruta no domínio público, torna-se impossível de patentear. Como foi encorajador ver um número tão grande de pessoas de acordo com o fato de considerar a seqüência do genoma “patrimônio da humanidade”! Essa expressão foi em seguida adotada, em 1997, no primeiro artigo da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, na Conferência Geral da Unesco.

Durante o século XX, foi criado um fosso entre as ciências e as letras. As ciências deixaram de ser consideradas como parte integrante do domínio cultural. Uma das razões é a confusão crescente entre a ciência e a tecnologia e a submissão da primeira aos interesses da segunda. Os cientistas são forçados, por exemplo, a explorar comercialmente suas produções, sem consideração pelas conseqüências dessa opção sobre o conjunto da sociedade.

Mas a seqüência do genoma é uma descoberta, não uma invenção. Como uma montanha ou um curso d?água é um objeto natural que já existe – não antes de nós, naturalmente, mas antes que percebêssemos a sua presença. Para mim, a Terra é um bem comum e mesmo se erigirmos barreiras, é preferível que não pertença a ninguém. Se uma região ganha importância porque sua paisagem é particularmente bela ou porque abriga espécies raras, então sim, é preciso protegê-la enquanto bem comum.

Gene humano não é invenção

Era claro que a comunidade científica internacional deveria se comprometer a deixar ao domínio público as informações sobre a seqüência do genoma humano

Logicamente, debateremos sempre o equilíbrio necessário entre as terras privadas e as públicas; questionaremos sua utilização. Esse problema, quando se fala do genoma humano, é ainda mais acentuado, pois cada um de nós traz em si sua cópia pessoal e única do genoma humano. Mas ninguém pode pretender ser o proprietário de um gene, pois isso significaria que iria deter também um dos meus genes. Ninguém pode dizer “Bom, vamos compartilhar nossos genes”, pois cada um de nós tem necessidade de todos os seus genes. A obtenção de uma patente não concede, evidentemente, a propriedade de um gene no sentido estrito; mas a patente confere o direito de impedir os outros de utilizarem esse gene em qualquer atividade comercial.

Na minha opinião, a criação de restrições legais e de direitos de propriedade em torno dos genes deveria ser estritamente limitada à aplicação sobre a qual trabalha o pesquisador, quando se encontra na etapa de invenção. Pois qualquer outro pesquisador poderia se decidir a trabalhar numa aplicação diferente, necessitando do acesso a esse mesmo gene. Ora, não é possível inventar um gene humano. É preciso, então, que o conhecimento sobre genes – sua seqüência, sua função etc -, conserve um caráter pré-competitivo. O sistema de patentes, afinal, não foi criado, em parte, para incitar a concorrência? Além do mais, as aplicações mais indispensáveis de um gene nascem muitas vezes ao fim de longas pesquisas, longe das primeiras utilizações fáceis: não se trata, então, unicamente de uma questão de princípio.

Pesquisadores temem “pagar a conta”

Em março de 2000, por exemplo, a empresa Human Genome Sciences (HGS) anunciou que havia obtido uma patente sobre o gene CCR5, que codifica um dos receptores da superfície das células. Ora, no momento em que essa empresa depositou seu pedido de patente, ela ignorava para que servia aquele receptor. A patente não havia ainda sido concedida quando um grupo de pesquisadores, financiados com recursos públicos e trabalhando para o National Institute of Health (NIH) norte-americano, descobriu que certas pessoas cujo CCR5 era defeituoso mostravam uma resistência natural à infecção pelo HIV, o vírus da Aids. Em outras palavras, o gene CCR5 parecia ser uma das portas de entrada permitindo que o HIV penetrasse nas células. Desde que a HGS ouviu falar dessa descoberta, lançou-se a experiências que lhe permitiram confirmar aquele papel e conseguiu a patente. A empresa reivindicou, portanto, a propriedade de todos os direitos de utilização deste gene, para toda e qualquer aplicação. Dessa forma, vendeu licenças de uso a vários laboratórios farmacêuticos que procuravam desenvolver medicamentos e vacinas. Mas quem estava na origem da etapa criadora? A empresa teria, por acaso, tropeçado no gene certo? Ou teriam os pesquisadores detectado que, em algumas pessoas resistentes ao HIV, aquele gene apresentava defeitos?

Sob o nome de “princípios das Bermudas”, a declaração constitui o referencial dos grandes projetos de seqüenciamento financiados com recursos públicos

William Haseltine, diretor-presidente da Human Genome Sciences, avalia que as patentes estimulam o progresso na pesquisa médica e que a patente do CCR5 poderá promover a criação de um novo tratamento ou de uma vacina. No entanto, um estudo feito por pesquisadores de laboratórios universitários norte-americanos mostra que vários deles renunciaram a trabalhar sobre certas partes específicas dos genes com medo de precisar pagar royalties exorbitantes – ou de serem levados à justiça⁴.

Corrida às patentes

Nos EUA, as orientações referentes à concessão de patentes genéticas foram esclarecidas e, com o objetivo de afastar candidaturas mais especulativas, dão uma definição um pouco mais estrita do termo “utilidade” que empregam – a utilização deve ser “substancial, específica e crível”. No entanto, continuam sendo concedidas patentes para seqüências, explicando que elas podem ser utilizadas, por exemplo, como sondas para detectar o gene responsável por uma doença. A recomendação européia sobre patentes, aprovada pelo Parlamento Europeu em 1998, insiste no fato de que uma seqüência ou um trecho de seqüência só pode ser patenteado como “composição da matéria”, uma vez que é recriado in vitro – por exemplo, clonado de uma bactéria, que é um dos métodos que utilizamos para o seqüenciamento do genoma humano. Este argumento sempre me pareceu absurdo: a essência de um gene é a informação – a seqüência – e o fato de copiá-la sob um outro formato não muda coisa alguma. É como se pegássemos um livro encadernado, publicássemos o conteúdo sob a forma de um livro de bolso e achássemos que somos seu proprietário porque a encadernação é diferente.

O número de pedidos de patentes para genes (humanos ou não) já ultrapassou meio milhão. Vários milhares de patentes foram concedidos. No entanto, a questão das patentes genéticas permanece complexa e confusa. Nos Estados Unidos, o Departamento de Patentes e de Marcas registradas avalia que a descoberta de um gene é patenteável. E até concedeu, antes da recente reforma, patentes para fragmentos cuja única utilidade era a de “sonda genética”. A Agência Européia de Patentes, por sua vez, era mais cética, mas, em 1998, a União Européia decidiu autorizar explicitamente a concessão de patentes para seqüências genéticas. Vários países membros, inclusive a França, opuseram-se à essa orientação. Outros, como a Grã-Bretanha, pensam, ao contrário, que é preciso incentivar uma postura mais liberal sobre as patentes, para que as indústrias européias permaneçam competitivas com as dos Estados Unidos.

A “fusão” da biologia e da química

Foi criado um fosso entre as ciências e as letras, em parte pela confusão crescente entre a ciência e a tecnologia e a submissão da primeira aos interesses da segunda

É ilusório pensar que uma argumentação moral, ou mesmo jurídica, teria permitido, neste período, atingir uma solução justa. Para impedir o desmembramento da seqüência por interesses privados seria preciso torná-la pública: ela obteria assim o estatuto, no jargão dos departamentos de patentes, de “anterioridade” (prior art) e se tornaria, dessa forma, impossível de patentear. É o que o consórcio internacional de laboratórios reunido sob o nome de Projeto Genoma Humano conseguiu fazer com a seqüência bruta. Queremos, agora, erguer a barra ainda mais alto, tornando públicas o máximo de informações, não apenas sobre a seqüência dos genes, mas também sobre suas funções.

Houve quem propusesse traçar uma linha de demarcação entre o vivo, que não seria patenteável, e o inerte, que o seria. Compartilhando destas inquietações, e avaliando que é urgente estabelecer um valor não comercial às coisas vivas, penso, todavia, que esta separação não é justificada. Na realidade, o fosso que existia antes entre a biologia e a química está a ponto de ser preenchido, tornando esta distinção cada vez menos clara. É preciso aceitar as patentes sobre camundongos transgênicos e plantas de algodão? Evidentemente que não, mas não apenas porque estas são formas de vida; a razão mais profunda é que não inventamos esses organismos – apenas descobrimos as modificações específicas que as tornam sensíveis ao câncer (no caso do camundongo) ou resistentes às infestações (no do algodão).

Informação deve ser acessível

A seqüência do genoma é uma descoberta, não uma invenção. Como uma montanha ou um curso d?água é um objeto natural que já existe antes que percebêssemos sua presença

O futuro da biologia está fortemente ligado aos avanços da bioinformática – a área de pesquisa que visa coletar sob forma digital todos os tipos de dados biológicos, para tentar apreender o vivo em sua globalidade e daí extrair previsões. Permitindo um amplo acesso aos dados, essa disciplina permitirá aos biólogos experimentais integrar seus resultados e reconectá-los aos trabalhos de outros pesquisadores. Para que este empreendimento – apaixonante no plano científico, mas também rico de avanços médicos – possa ir adiante, os dados básicos devem ser acessíveis a todos, para que cada um possa interpretá-los, modificá-los e transmiti-los, a exemplo do modelo de “fontes abertas” para os programas de computador. As questões científicas são complexas demais para serem atacadas de maneira fragmentada, com dados em quantidade limitada e chaves de acesso sempre em poder de uma empresa.

A história do projeto do genoma humano mostra que a ciência financiada pelo dinheiro público é extremamente eficaz porque é intensamente competitiva. Seu sucesso deveria convencer que a opinião, tão ouvida, segundo a qual apenas a indústria está em condições de conduzir pesquisas em grande escala é errônea.

(Trad.: Fabio de Castro)

1 – O caenorhabditis elegans, um verme de um milímetro de comprimento, cujas etapas de desenvolvimento foram pacientemente observadas pelo autor deste artigo, por meio de um microscópio e exami