Geopolítica dos protestos bielorrussos - Le Monde Diplomatique Brasil

O KREMLIN DIANTE DA FRAGILIZAÇÃO DE LUKASHENKO

Geopolítica dos protestos bielorrussos

Edição 159 | Bielorrússia
por Hélène Richard
1 de outubro de 2020
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Os manifestantes bielorrussos têm por objetivo prioritário livrar-se de um dirigente, e não recompor suas alianças geopolíticas. Também evitam qualquer propaganda junto aos europeus para não desagradar a Moscou

“É uma revolução democrática, não geopolítica.” Ao pronunciar tais palavras durante uma videoconferência com os eurodeputados em 25 de agosto, Svetlana Tikhanovskaya, que reivindica a vitória na última eleição presidencial bielorrussa contra o presidente Alexander Lukashenko – oficialmente reeleito com 80% dos votos –, pretendia mandar um recado tanto a Bruxelas como a Moscou. Para entender: a Bielorrússia não é a Ucrânia, país vizinho onde um coquetel de protestos, repressão brutal e ingerências estrangeiras, russas e ocidentais, desembocou em 2014 em uma guerra civil e na anexação da Crimeia pela Rússia.

A região tem memória. Em 2018, uma revolução pacífica pressionou o chefe do governo armênio à demissão. Isso desenhou outra via possível para Moscou: antes observador prudente do maremoto popular originado por Serge Sarkissian – quase um habitante a cada cinco morava na rua, enquanto o país experimentava um bloqueio quase completo de sua economia –, o governo russo tinha enviado em seguida uma delegação de deputados à Armênia para sondar o opositor principal sobre suas intenções, antes de ele assumir como primeiro-ministro.1 Nikol Pachinian, embora houvesse no passado criticado a União Econômica Eurasiática na qualidade de deputado da oposição, estava naquele momento empenhado em tranquilizar Moscou sobre seu desejo de manter os principais acordos econômicos e militares que ligavam os dois países.

A revolta bielorrussa atual lembra em diversos aspectos aquela que abalou a Armênia há dois anos. Como seus predecessores armênios, os manifestantes bielorrussos têm por objetivo prioritário livrar-se de um dirigente, e não recompor suas alianças geopolíticas. Proporcionalmente menos numerosos que na Armênia e ao mesmo tempo tendo levado a mobilização a um nível inédito na história, os manifestantes mantiveram o cunho pacifista, apesar da repressão brutal. Também evitam qualquer propaganda junto aos europeus. O Conselho de Coordenação, formado por Tikhanovskaya, recusou desse modo, em 19 de agosto, a ajuda financeira da Comissão Europeia: esta propunha destinar-lhe uma parte dos fundos de apoio atribuídos à Bielorrússia, para vir em socorro às “vítimas da repressão”, às “mídias independentes e à sociedade civil”.

As reações das duas principais potências europeias, França e Alemanha, impressionaram por sua timidez, comparadas àquelas expressas durante outras crises recentes. Emmanuel Macron, engajado em um “diálogo construtivo” com Moscou desde a segunda metade de 2019,2 não reconheceu Tikhanovskaya como presidente legítima em exílio, o que fez no caso do opositor venezuelano Juan Guaidó. Berlim e Paris reconhecem Moscou como mediadora. Os ministros de Relações Exteriores europeus concordaram com uma base mínima de sanções no encontro das personalidades responsáveis pela repressão, bem longe do arsenal empregado após as eleições contestadas em 2010. O envenenamento do opositor russo Alexei Navalny, transferido para Berlim, onde se detectou um neurotóxico de origem militar, poderia, no entanto, forçar a chancelaria alemã e, na esteira dela, Paris a se reaproximar da postura mais combativa da Polônia e dos países bálticos, que proibiram cerca de trinta personalidades, incluindo Lukashenko, de entrar em seu território e reconhecem a vitória de Tikhanovskaya.

Por enquanto, a Rússia não demonstra apego desmedido a Lukashenko. Ao mesmo tempo que excluiu a participação da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) da supervisão de uma nova eleição (uma proposta francesa), Moscou pressionou o dirigente bielorrusso a organizar uma reforma constitucional, na esperança de favorecer o surgimento de um sucessor compatível com seus interesses antes da ocorrência de novas eleições.

Moscou se contenta em guardar as vantagens de curto prazo que pode extrair do enfraquecimento de Lukashenko. Após um deslocamento do primeiro-ministro russo a Minsk, o presidente bielorrusso foi para Sochi em 14 de setembro. As discussões são delicadas: desde a crise ucraniana de 2014, Minsk discretamente fez evoluir sua doutrina militar para prevenir uma potencial desestabilização russa que tomaria por modelo a região do Donbass, multiplicando os gestos de abertura em direção ao Ocidente. Dessa forma, a União Europeia levantou a quase totalidade de suas sanções contra a Bielorrússia em 2016 e relançou seu programa de auxílio.3 Melhor ainda: em fevereiro, Lukashenko recebeu o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, pela primeira vez desde sua chegada ao poder em 1994.

Tais infidelidades acabaram irritando Moscou. A Rússia quer de agora em diante obter “mais pelo mesmo preço”, até porque sua economia sofre ao mesmo tempo com as sanções ocidentais e com a derrocada dos preços do barril de petróleo. As subvenções russas à economia bielorrussa caíram de 17% em 2013 para 10% do PIB hoje.4 Em 2019, pela primeira vez, Moscou se recusou a refinanciar a dívida bielorrussa. Nesse mesmo ano, uma modificação da tributação russa sobre os hidrocarbonetos privou Minsk de um preço preferencial sobre o petróleo, uma perda avaliada entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões por ano. Em paralelo ao Fórum Internacional de São Petersburgo, em outubro de 2019, o Ministério das Finanças russo se recusou a compensá-la sem “um conjunto de medidas sobre nossa futura integração no âmbito do Tratado da União Europeia”. Também pela primeira vez, Moscou condicionou sua ajuda a avanços concretos sobre o projeto de criação de uma confederação com tributação, moeda e instituições políticas comuns, que engatinha desde 1999. Os dirigentes russos e bielorrussos destilam a conta-gotas o conteúdo e o resultado das discussões que mantêm no contexto atual. Por ocasião do encontro de 14 de setembro, o presidente russo prometeu à Bielorrússia um crédito de US$ 1,5 bilhão a Minsk, negando exigir contrapartidas políticas, o que é difícil de acreditar…

Diversos parâmetros, porém, poderiam prejudicar o cenário de uma saída gradual do presidente. Em primeiro lugar, a questão de segurança que a Bielorrússia representa para Moscou: o país se encontra na linha de frente diante da Otan e se torna, por isso, um elemento essencial da estratégia de defesa russa. Signatário do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) em 1992, Moscou concluiu vários acordos militares com Minsk, após a entrada da Polônia, seguida dos países bálticos, na Otan e o posicionamento do escudo antimíssil norte-americano na Polônia e na Romênia. Rússia e Bielorrússia, que estabeleceram uma cooperação militar forçada, organizam exercícios comuns de grande amplitude; o último, Zapad, ocorreu em 2017. Além disso, a Bielorrússia abriga duas bases militares russas, e uma delas, situada em Gantsevitchi, está integrada ao sistema de alerta antimíssil russo.5

(Winny Tapajós)

O reforço da presença norte-americana na Polônia – que deve receber mil soldados transferidos da Alemanha –, somado ao contingente de 4.500 homens instalados em rodízio, fortalece ainda o papel de tampão de Minsk, tendo em mente que a fronteira bielorrussa fica situada a 500 quilômetros da capital russa. Em 27 de agosto, durante uma entrevista cedida ao canal público Rossia 24, Vladimir Putin afirmou, nesse sentido, que suas tropas interviriam “se a situação estiver fora de controle e se elementos extremistas […] ultrapassem certos limites: incêndios de carros, de casas, de bancos, ocupações de edifícios administrativos”, valendo-se de uma série de acordos, entre eles o Tratado de Segurança Coletiva. A menção de uma ação combinada em caso de ameaça à “estabilidade” foi acrescida ao texto em 2010. Esse termo vago concede uma considerável margem de interpretação a Moscou, que tem, em todo caso, mostrado na Ucrânia que não hesita, como outras potências, em transgredir o direito internacional quando julga que seus interesses fundamentais estão ameaçados.

Outro fator de incerteza: as dificuldades da oposição. Enquanto Pachinian dava uma cara à revolução armênia – e tinha um interlocutor em Moscou –, os protestos bielorrussos não reivindicam um líder. Moscou desconfia, além disso, do Conselho de Coordenação, o qual não se sabe se sobreviverá à prova de resistência com o poder. Perseguidos na Bielorrússia, seis de seus sete membros estão atrás das grades ou conseguiram refúgio na Lituânia, Ucrânia e Polônia, três países hostis a Moscou. Além disso, durante a campanha presidencial, surgiram contradições entre os opositores acerca das questões de segurança. Viktor Babariko, diretor de um banco comandado majoritariamente pela gigante russa Gazprombank e apresentado como o candidato mais próximo do Kremlin, declarou “[querer] ver um dia a Bielorrússia tornar-se um país neutro”. Tal perspectiva desagradaria muito a Moscou, que deseja dispor de um escudo entre a Rússia e a Otan, e não de uma Suíça. Quanto a essa opção estratégica, Tikhanovskaya e outros opositores permanecem incertos. Encurralada, a oposição poderia sobretudo se aproximar mais ainda dos europeus. Após o desbloqueio da ajuda russa, o ex-ministro Pavel Latuchko, hoje membro da Junta Governativa do Conselho de Coordenação, clamou por um engajamento da União Europeia em um plano de ajuda “de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões” – ou seja, pelo menos o dobro da ajuda russa –, condicionado à transferência do poder à oposição. No mesmo dia, a comissão havia oficialmente se recusado a reconhecer Lukashenko como presidente legítimo.

Entre se apoiar em um regime fragilizado ou apostar em uma oposição dividida e de lealdade incerta, o Kremlin não está em uma situação tão confortável como alguns afirmam. Putin avalia esses dois cenários, que diferem tanto dos precedentes ucranianos como do armênio. Embora a integração dos dois Estados continue a ser o objetivo a longo prazo, não respeitar as regras com Lukashenko hoje seria correr o risco de perder a população bielorrussa… e suscitar sentimentos antirrussos, que estão, por enquanto, inexistentes nas revoltas. Nesse caso, essa “revolução” correria o risco de não ser mais apenas democrática, mas também geopolítica.

 

Hélène Richard é jornalista do Le Monde Diplomatique.

 

1 Le Monde, 7 maio 2018.

2 Ler “Un tournant dans la diplomatie française?” [Um tornado na diplomacia francesa?], Le Monde Diplomatique, dez. 2019.

3 Ler “Minsk se rebiffe contre le grand frère russe” [Minsk se revolta contra o grande irmão russo], Le Monde Diplomatique, jun. 2017.

4 “Using Good Times to Build Resilience” [Usando bons tempos para construir resiliência], apresentação de Jacques Miniane, chefe de missão para a Bielorrússia do FMI, 6 nov. 2018. Disponível em: www.imf.org.

5 Cf. Ioulia Shukan, “La Biélorussie après la crise ukrainienne: une prudente neutralité entre la Russie et l’Union européenne?” [A Bielorrússia após a crise ucraniana: uma prudente neutralidade entre a Rússia e a União Europeia?], Estudos do Instituto de Pesquisa Estratégica da Escola Militar (Inserm), n.50, 2017.



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