Golpe químico made in USA

Após uma queda-de-braço de algumas semanas, os Estados Unidos conseguiram, no dia 22 de abril de 2002, a destituição¹ do diretor-geral da Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq), o brasileiro José Maurício Bustani. A saída desse experiente diplomata, perito da Conferência pelo Desarmamento das Nações Unidas, que dirigia a entidade desde 1997 e fora reeleito em 2001, pelo voto unânime dos 145 países membros, foi motivada por acusações de “gestão desastrosa” e de “falta de transparência, de responsabilidade e de discernimento”. Os Estados Unidos também lhe imputavam a responsabilidade pela crise em que se encontra a Opaq, denunciando suas “práticas caprichosas e arbitrárias”.

No entanto, sua queda explica-se pela vontade norte-americana de controlar a organização com o objetivo de incentivar uma política de confronto com Saddam Hussein. Na realidade, o “crime” de Bustani foi ter tentado persuadir Bagdá a assinar a Convenção pela Proibição das Armas Químicas. Desde sua posse, ele vinha tentando convencer não só o Iraque, mas também a Líbia, a Síria e a Coréia do Norte, a integrarem a organização que dirigia. Na sua opinião, se o Iraque fosse membro da organização teria que se submeter à fiscalização que a Opaq efetua regularmente nas usinas químicas de cinqüenta países. Dessa forma, como a Convenção também obriga seus membros a destruírem suas armas químicas, o arsenal iraquiano poderia ter sido neutralizado.

Resistência norte-americana

Se o Iraque fosse membro da organização teria que se submeter à fiscalização que efetua regularmente a Opaq nas usinas químicas de cinqüenta países

Mas o governo republicano não podia admitir uma tal aproximação, pois essa assinatura privaria Washington de um argumento válido para desencadear uma ação militar contra o regime iraquiano. Além disso, a independência do diplomata, que procurava proteger os países membros da Opaq das exigências das grandes potências, assim como sua intenção de mandar suas equipes inspecionar usinas químicas nos Estados Unidos, irritavam bastante a assessoria de George W. Bush. O diplomata brasileiro também montara um programa de cooperação entre a organização e os países pobres destituídos de indústrias químicas (e, portanto, com mais razões para assinar a Convenção). O programa, que concedia doze bolsas por ano a engenheiros do Terceiro Mundo para cursos de mestrado na Grã-Bretanha, tinha por objetivo permitir-lhes que, de volta a seus países de origem, contribuíssem para a criação de uma indústria química nacional.

Os parlamentares norte-americanos adiaram o máximo possível a assinatura da Convenção pela Proibição de Armas Químicas. Embora a redação original do texto fosse norte-americana, foram necessários três anos para convencer o Congresso a assiná-lo. William Clinton teve que usar todo o seu prestígio para conseguir a anuência de seu adversário mais feroz, Jesse Helms, o poderoso presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado norte-americano. Um eventual fracasso prejudicaria seriamente a influência diplomática dos Estados Unidos, que acabaram assinando, em 24 de abril de 1997, a Convenção, já ratificada por 74 países. Permaneceram fortes, entretanto, as reticências norte-americanas no que se refere à inspeção de suas usinas por estrangeiros.

Espiões em potencial

“Enfrentei dificuldades desde o início”, declarou, em Haia, José Maurício Bustani. “Os norte-americanos não aceitavam que funcionários da Opaq pudessem exercer suas funções em seu país. Muitas vezes, eram até impedidos de entrar nas usinas químicas. Nessas condições, não era possível verificar se ali eram fabricados produtos químicos com fins pacíficos. A dificuldade maior era a do exame de amostragem. Era praticamente impossível fazer esse exame exceto em laboratórios norte-americanos, o que não nos dava garantia alguma de que os resultados não fossem adulterados. Os norte-americanos também não admitiam qualquer exigência durante as inspeções. A cada nova inspeção, queriam mudar as regras do jogo.”

Quanto mais os inspetores da Opaq – que, para Washington, eram considerados espiões em potencial – insistiam para que os Estados Unidos respeitassem a Convenção, mais crescia a irritação norte-americana. Porém, como destaca Bustani, “nos tempos de Clinton, eu percebia uma certa má vontade, mas conseguíamos fazer o nosso trabalho. Os verdadeiros problemas começaram no início do ano 2001, algumas semanas após a chegada do governo republicano à Casa Branca”.

Pressões sem concessões

A independência do diplomata, assim como sua intenção de mandar inspecionar usinas químicas nos EUA, irritavam bastante a assessoria de George W. Bush

Foi então que entrou em cena John Bolton, subsecretário para a Segurança Internacional e Controle de Armas. Ex-assessor de Ronald Reagan e da Fundação Heritage, esse conservador nunca escondeu sua discordância da participação norte-americana em agências multilaterais, principalmente as Nações Unidas. “Nomear Bolton para tratar das questões de desarmamento é o equivalente a deixar um piromaníaco dirigir uma fábrica de foguetes. Para dar uma idéia de sua inflexibilidade basta lembrar suas posições, duríssimas, durante a negociação sobre o controle de armas nucleares com os russos ou seu empenho pela concretização do projeto ?Guerra das Estrelas?”, afirma o químico Ian Williams².

Assim que foi nomeado, Bolton telefonou a José Maurício Bustani pedindo-lhe para renunciar. “Ele ligou, dando-me ordens”, declara este último. “Queria que fechasse os olhos aos resultados de algumas inspeções feitas nos Estados Unidos. Exigia que eu nomeasse representantes norte-americanos para alguns cargos da organização, de forma a dar-lhes mais poder. Durante os sete anos que fiquei dirigindo a Opaq, fui pressionado por vários países membros, como a Alemanha, mas nunca cedi. Também a Bolton, não fiz qualquer concessão.”

O “peso político” de Kiribati

Em março de 2002, Bolton desembarcou em Haia, segundo Bustani, com um recado: “Amanhã, Washington irá exigir a sua saída da organização na reunião do Conselho diretor. E você terá que sair imediatamente da Holanda.” Quando Bustani pediu explicações, a resposta foi ofensiva: “Seu estilo de gestão não agrada”, disse Bolton.

Para levar adiante sua cruzada, os Estados Unidos não hesitaram em recrutar os bons serviços de Kiribati, um país do Pacífico, constituído por 30 mil ilhotas, com uma renda per capita anual de 850 dólares – graças à exportação de banana, coco e batata doce… Signatário da Convenção, apesar de jamais ter pago suas cotas, Kiribati foi incitada pelos norte-americanos a participar da deposição de José Maurício Bustani. Por ocasião da assembléia-geral extraordinária, o delegado daquele país começou por saldar a dívida junto à Opaq. Em seguida, votou contra o diretor-geral. E, por fim, comemorou o final feliz do combate.

Mais cabeças vão rolar…

“Nomear John Bolton para tratar das questões de desarmamento é como deixar um piromaníaco dirigir uma fábrica de foguetes”, diz o químico Ian Williams

A destituição do diplomata brasileiro é considerada a primeira de uma série que irá fazer rolarem cabeças nas organizações multilaterais. “Nessas organizações, as normas proíbem a demissão do diretor-geral. Isso para dar-lhe suficiente independência e liberdade para exercer suas funções. Ele não se deve sentir ameaçado nem se deve submeter aos desejos dos países membros, por mais importantes que sejam. Só pode ceder seu cargo quando de uma nova eleição”, protesta Bustani, com amargura. Os Estados Unidos perpetraram, na Organização para a Proibição das Armas Químicas, o que o jornal britânico The Guardian chamou um “golpe de Estado químico³“. Enquanto se aguarda a nomeação de um novo diretor-geral, caberá ao australiano John Gee, vice-diretor-geral, desempenhar as funções de Bustani.

Segundo Ian Williams, outros dirigentes de organizações internacionais estão na mira da Casa Branca: Mary Robinson, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Hans Blix, chefe da Comissão de Controle, Verificação e Inspeção das Nações Unidas, Terje Roed Larsen, representante da ONU nas negociações de Oslo, assim como Peter Hansen, comissário-geral da delegação das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA). Williams cita, inclusive, o caso de Kofi Annan, cujas recentes iniciativas para conter Ariel Sharon não agradaram. “Não seria surpreendente”, afirma, “se o governo norte-americano iniciasse uma campanha para forçar a secretário-geral das Nações Unidas a renunciar.”
(Trad.: Jô Amado)

1 – Por 48 votos contra sete e 43 abstenções – entre as quais, a da França. Com o resultado, foi obtida a maioria de dois terços necessár

Any Bourrier é jornalista.