No fim de 2004, 65,5% das pessoas incriminadas por drogas foram consideradas usuárias; contra 34,5% enquadradas como traficantes. Cinco anos depois, esses números se inverteram: 87,5% dos incriminados eram traficantes, enquanto apenas 12,5% passaram como usuários. Esse processo de transformação de usuários em traficantes é evidenciado e explicado pelo convidado deste episódio, o sociólogo Marcelo da Silveira Campos, que levantou os dados acima em seu doutorado. Professor adjunto de Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados, professor convidado da Faculdade de Medicina da USP e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (UFF), ele lançou em 2019 o livro “Pela metade: a lei de drogas do Brasil”, em que analisa a tramitação e os impactos da nova lei de drogas em vigor no Brasil desde 2006. Bianca Pyl e Luís Brasilino conversam com Marcelo sobre o deu errado com a mudança legislativa que, em certa medida, assumia princípios modernizantes, como a despenalização do uso; a intenção dos legisladores; a explosão da população carcerária brasileira neste século XXI e o papel da nova lei de drogas nisso; e, claro, o que leva uma pessoa ser considerada traficante e não usuária. Spoiler: não é nem a quantidade, nem o tipo de droga.
Ouça o episódio em seu player favorito ou clicando na imagem abaixo ou aqui
Links citados no episódio: “Cidadania vertical”; “Entre doentes e bandidos: a tramitação da lei de drogas (no 11.343/2006) no Congresso Nacional”; “Pela metade: Implicações do dispositivo médico-criminal da ‘Nova’ Lei de Drogas na cidade de São Paulo”; e “O julgamento do recurso extraordinário 635.659: pelo fim da guerra as drogas”.
Trilha: Chico Buarque, “Cordão”; e Elza Soares, “A mulher do fim do mundo” (Romulo Fróes e Alice Coutinho).
