“Importar” manifestações contra o racismo?

As manifestações contra o assassinato de George Floyd chacoalharam o mundo e provocaram questionamento das massas sobre colonialismo e, claro, sobre racismo. 

No Brasil, a onda não passou desapercebida. Em meio à alta instabilidade institucional que sacode a República, o próprio vice-presidente general Hamilton Mourão escreveu recentemente um artigo afirmando que não deveríamos “trazer para o nosso país problemas e conflitos de outros povos e culturas”, em referência à “importação” de protestos quanto à morte de George Floyd. Mourão, aliás, elogiou seu neto em público em 2018 por ser um “cara bonito”, por ser uma expressão do “branqueamento da raça”, segundo suas próprias palavras. “Branqueamento da raça”. A mesma expressão que o Brasil usou para justificar o estímulo à imigração europeia e tentar apagar a história e a vida indígena e negra por aqui.

Outro personagem que se destaca no Brasil de hoje é Sergio Camargo, presidente da Fundação Palmares, que tem ofendido o movimento negro e tem se esforçado para apagar o legado de heróis do povo negro e exaltar o papel da princesa Isabel na abolição. Tem até mesmo descendente dela, o Dom Bertrand de Orleans e Bragança – príncipe de uma monarquia que não existe mais – dizendo que não existe racismo no Brasil. 

São muitos os casos recentes de tentativas de apagar a existência do racismo e da desigualdade racial no Brasil. Esses episódios ilustram como falar de racismo e do legado da escravidão exalta ânimos nacionais. E agora os racistas se sentem mais livres para falar.

Tais temas exaltam ânimos pois o Brasil é fundado na desigualdade racial, escondida no mito de democracia racial. Não precisamos, de fato, “importar” conflitos raciais dos Estados Unidos: já temos suficientes por aqui. Se em 2019 nos Estados Unidos 259 pessoas negras foram mortas pela polícia (24% do total), no Brasil, ela matou 4.533 negros (75% do total). João Pedro, Ágatha, Evaldo, Cláudia: estas estatísticas têm rostos, nomes, famílias…

Em meio à pandemia, também os negros apresentam maior vulnerabilidade: eles estão sendo profundamente atingidos pelo vírus, tanto em termos sanitários como socioeconômicos. Segundo o Instituto Locomotiva, 73% dos negros brasileiros perderam renda na pandemia, ante 60% dos brancos.

O livro A abolição, de Emília Viotti da Costa, traz valiosas contribuições para entender o Brasil e a violência social e institucional que garante as desigualdades raciais ainda hoje. A escravidão foi base da nossa sociedade e aqui persistiu por 388 anos. Segundo a autora, um descendente de senhores de escravo definiu a abolição como “o assalto mais inclemente que até hoje se perpetrou no Brasil contra a propriedade privada”. Troque uma ou duas palavras dessa frase e terá argumentos pró-desigualdade que são repetidos na cena política até hoje. Segundo a autora, aliás, os abolicionistas de então eram vistos como os comunistas de hoje: sempre prontos a repartir o que é “dos outros”.

A abolição entrou na história oficial como uma dádiva das classes dominantes. No entanto, a autora ressalta justamente o papel dos anônimos: Luís Gama, André Rebouças, além de muitos outros cujos nomes a história não registrou. Ela cita por exemplo organizações como o Clube do Cupim em Recife e os Caifazes em São Paulo, muito importantes para instigar rebelião nas senzalas, promover fugas de escravos e ampliar a discussão sobre a escravidão. Na verdade, o apagamento do papel dos abolicionistas não é novo: foi tão grande que os próprios fazendeiros da época colocaram a culpa da abolição no Imperador. 

Segundo a autora, por volta de 1822, o Brasil tinha pouco mais de 3,5 milhões de habitantes, entre eles 1,5 milhão de escravos e 2 milhões de livres. Entre os escravos, 54% concentravam-se no Nordeste, 20% nas antigas zonas de mineração e em torno de 11% no Rio de Janeiro. Segundo a autora a população livre passou para 8,5 milhões em 1872 e para quase 14 milhões em 1888. Já a população escrava passou permaneceu em cerca de 1,5 milhão em 1872 e caiu para pouco mais de 700 mil em 1887. Ou seja, a população escrava diminuiu em termos absolutos e relativos. Ao mesmo tempo, nas cidades o movimento abolicionista se organizava, pois a população se tornava cada vez menos dependente do trabalho escravo e mais disposta a dar ouvidos à propaganda abolicionista. Além disso o sistema econômico brasileiro como um todo tornava-se paulatinamente menos dependente da escravidão e mais lucrativo em outras esferas. Mas a escravidão continuava essencial para muitos fazendeiros e para o ethos da sociedade. Inclusive, Emília Viotti da Costa cita o uma petição do imperial Instituto Baiano de agricultura de 1884, que afirmava que, mais do que um bem patrimonial, que um elemento da fortuna privada, o escravo é uma “instituição social”.

Segundo a autora, nem a vontade de alguns homens nem a força de uma ideia nem o apoio do Imperador são suficientes para explicar a abolição: é preciso observar também o desenvolvimento do capitalismo naquele período e a Revolução Industrial que condenaram a escravidão como forma de trabalho. O Brasil na segunda metade do século XIX era um dos poucos países onde ainda havia escravos. Nessa época a escravidão passou a ser identificada com ignorância e atraso; a emancipação, com progresso e civilização.

O livro mostra como forças políticas ligadas aos grandes proprietários e o status quo se alternaram entre se opor à abolição e buscar que a transição para o trabalho livre ocorresse da forma mais negociada e lenta possível. Aliás, como é uma constante na história brasileira, nossas grandes transições ocorreram de forma gradual e negociada para controlar os arroubos populares. Assim foi com o fim da escravidão, assim foi com o fim da ditadura militar.

Desse modo, com a abolição, não houve medidas de integração do negro de forma digna à sociedade brasileira e nenhum tipo de reparação. Na verdade, a “inclusão” dos libertos ocorreu, veja só!, através da força repressora: Emília Viotti da Costa mostra que à época da abolição se multiplicaram leis estaduais e municipais para conter a população recém-liberta, renovaram-se restrições às festividades características da população negra como batuques, cateretês, congos etc., multiplicaram-se as instituições destinadas a confinar loucos, criminosos, menores abandonados, mendigos, ambulantes, “vadios”… Voltamos então ao ponto inicial do texto: é muito propício aproveitar a onda que vem de fora e questionar nossas estruturas por aqui também. Mas não é preciso “importar” o racismo estrutural de outros países: ele é parte fundamental das nossas instituições nacionais.

Ana Luíza Matos de Oliveira é economista (UFMG), mestra e doutora em Desenvolvimento Econômico (Unicamp), professora-visitante da FLACSO-Brasil e co-editora do Brasil Debate.