POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA VOLTADAS À JUVENTUDE

Juventude e cultura na cidade de São Paulo

As políticas públicas de cultura voltadas à juventude na cidade de São Paulo enfrentam o desafio de atender uma população numerosa e socialmente diversa, marcada por profundas desigualdades territoriais. Embora a cidade disponha de uma ampla rede de equipamentos e programas culturais, persistem obstáculos relacionados à distribuição desses recursos, à ampliação do acesso e ao fortalecimento da participação dos próprios jovens na formulação e produção cultural

Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a população de jovens entre 14 e 21 anos na cidade de São Paulo é estimada entre 1,1 e 1,2 milhões de pessoas, distribuídas de forma desigual pelas diversas regiões da cidade [1] – as maiores concentrações encontram-se nas regiões leste e sul da cidade, com taxas até três vezes superiores às de bairros centrais e com perfil econômico diferenciado como o Jardim Paulista.

Ao expandir essa faixa etária até aos 29 anos o contingente de jovens chega a quase 2,5 milhões de pessoas, dos quais 1 milhão encontram-se inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) – sistema federal para identificação e localização de famílias em vulnerabilidade social[2].

Essa realidade, matizada ainda por outras tantas variáveis demográficas e sociais, representa um desafio gigantesco para a implantação de políticas públicas de cultura. Em texto de 2003[3], a pesquisadora Isaura Botelho mapeou os equipamentos culturais estaduais e municipais na cidade e constatou uma enorme concentração em torno da região central, com presença significativamente menor justamente nas regiões leste e sul. Se nestas duas últimas décadas outros equipamentos culturais foram instalados para atender a essa gritante desigualdade, ela permanece ainda hoje como reflexo de uma maior e mais complexa estrutura social resultado de nossa história.

O enfrentamento a essa realidade e a essa história se dá em duplo eixo: a) espaços e ambientes, construídos ou adaptados para atender às necessidades do campo de ação cultural (salas de aula, ensaio e estudo, auditórios/anfiteatros/teatros, áreas de convivência e outros ambientes com equipamentos e dispositivos tecnológicos específicos)  e b) o conjunto de ações, atividades, projetos e programas destinados ao campo da cultura na cidade.

Sobre os espaços e equipamentos, estes podem ser divididos em três categorias que refletem distintas relações entre sociedade e Estado: 1) Os equipamentos de responsabilidade do Estado em seus três níveis – federal, estadual e municipal, tanto em gestão direta quanto sob responsabilidade das diversas O.S. (Organização Social de Cultura) que em nome do Estado atuam nessa área; 2) aqueles diretamente criados e geridos por instituições privadas que ofertam atividades de caráter público como SESC, Itaú Cultural e Instituto Baccarelli; 3) e por fim inúmeras associações, coletivos e outros espaços, ambientes e estruturas sócio-culturais criadas pela própria população e espalhadas por toda a cidade.

Nas duas primeiras categorias, programas e projetos especificamente voltados ao público jovem encontram-se inseridas em diretrizes mais amplas de atendimento ao público em geral – assim como são elaborados programas e projetos, também específicos, voltados à infância ou ao público idoso.

No âmbito da primeira (equipamentos públicos), a presença federal na cidade se restringe a equipamentos como a Cinemateca Brasileira, a unidade da Funarte e centros culturais de bancos federais como o Centro Cultural Caixa e o Centro Cultural Banco do Brasil; como exceção a esse modelo o MinC firmou convênio com o Instituto Federal de São Paulo (instituição federal de ensino) para a implantação de um programa de formação de agentes culturais em 10 municípios paulistas incluindo a capital[4]. De outra parte, o MinC tem destinado esforços para a consolidação de informações sobre iniciativas comunitárias a partir de experiências anteriores como o Programa Cultura Viva / Pontos de Cultura; nesse sentido, uma de suas iniciativas é a Rede das Artes, plataforma colaborativa para a divulgação de programações e dados sobre grupos e coletivos[5] .

Em nível estadual existem a rede de museus (do Ipiranga, das Favelas, Catavento, da Língua Portuguesa, do Futebol, Museu Afro Brasil, de Arte Sacra, do Imigrante, Pinacoteca); espaços como Casa das Rosas, Casa Mário de Andrade, Casa Guilherme de Almeida – voltados ao universo da literatura e poesia; 11 Fábricas de Cultura nas diversas regiões da cidade, além do Complexo Cultural Júlio Prestes com a Sala São Paulo e o espaço Motiva Cultural[6]. Nesses, e em diversos outros ambientes, a Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas desenvolve o Sistema Estadual de Cultura que engloba planos estaduais de audiovisual, livro e leitura, povos originários, patrimônio e música em programas como o CULT SP PRO (voltado à formação profissional em todos os campos da cultura e gerido pelo IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão[7]), o Guri (programa de formação musical gerido pela Santa Marcelina Cultura[8]), MIS – Museu da Imagem e do Som[9]. Além desses programas, editais de produção e difusão como o PROAC (Programa de Ação Cultural) e os advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) integram também o sistema.

Na dimensão municipal existe uma considerável rede de equipamentos – além do Centro Cultural São Paulo, na região central, há mais 11 centros nas diversas regiões; a rede de 20 Casas de Cultura; as 70 bibliotecas municipais – entre as centrais (Biblioteca Mário de Andrade, do Centro Cultural São Paulo e do Arquivo Histórico Municipal), as temáticas e as de bairros; os teatros municipais (além do Theatro Municipal existem outros oito, em diversos bairros e regiões); e o Museu da Cidade[10]. Neles são oferecidas também um grande leque de atividades entre espetáculos, oficinas, exposições, cursos e mediações.

Foto: Ciete Silvério/Divulgação/Secom

Uma segunda categoria de equipamentos culturais engloba instituições como SESC (em suas 20 unidades da capital), Itaú Cultural e Instituto Baccarelli – este, sediado no bairro de Heliópolis, oferece programas de ensino e prática musicais a crianças e jovens[11]; além de seu trabalho independente (a partir de doações e isenções fiscais), atua também como O.S. na gestão do complexo Theatro Municipal de São Paulo e em programas da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo voltadas ao público jovem. Aqui também a principal diretriz é oferecer atividades como cursos, oficinas e outras ações formativas além de programações artístico-culturais nas mais diversas linguagens.

Se essa listagem de equipamentos e programas se apresenta como extensa – ainda que não extensiva à sua totalidade –, e diversa em suas características e focos de atuação e abrangendo todas as regiões da cidade, alguns pontos merecem atenção.

O primeiro deles diz respeito justamente à escala com a qual se deparam essas estruturas no atendimento à população em geral e, de forma especial, aos grupos jovens. A partir das informações disponíveis, trata-se de um contingente de quase 1,5 milhão de pessoas, a maior parte delas em regiões com menor oferta de serviços públicos e com uma parcela significativa em situação socio-econômica de vulnerabilidade ou de baixa renda. Ainda que possa ser oferecido um número expressivo de vagas, digamos de cem a trezentas mil vagas anuais entre todas as instituições e instâncias aqui citadas, isso representaria no máximo cerca de 20% dessa população; ampliando ainda mais essa estimativa, uma oferta de quinhentas mil vagas anuais poderia atender a pouco mais de 30% dos jovens da cidade de São Paulo. O aumento da cobertura de atendimento à população jovem é, assim, um primeiro grande desafio a ser enfrentado.

Em segundo lugar, é necessário refletir sobre a concepção e planejamento das atividades oferecidas considerando prioritariamente as carências reconhecidas junto a grupos que se encontram em sua maioria em regiões periféricas da cidade. Essa lógica de atuação remete a fórmulas mais antigas de política pública para cultura que se caracterizam pelo atendimento a determinadas carências buscando minimizá-las. Assim, são oferecidas atividades em dois eixos: programações artístico-culturais com shows, exposições, mostras etc.; e oficinas, cursos e outras experiências vivenciais de cunho formativo. Essa prática, ainda vigente em suas diversas aplicações, caracteriza-se (também em diversos graus e modalidades) pela unidirecionalidade em sua concepção e realização que, em sua formulação mais antiga, tinha por objetivo a democratização cultural – em seu extremo, “levar cultura a quem não tem”. Para além de desconsiderar que todos e todas têm cultura, e de uma centralidade na definição de temas, escopos e escolhas, refletiu durante décadas um caráter assistencialista que, felizmente, tem se modificado gradualmente (ainda que de maneira não uniforme) com a abertura a expressões e manifestações que não se caracterizam pelo alinhamento a cânones culturais já desgastados, assim como têm sido implantados mecanismos de interação e articulação com grupos sociais, o que tem permitido avanços importantes nesse modelo.

Por fim, e sem imaginar que esses pontos possam abranger todas as questões envolvidas, é oportuno retomar uma questão que perpassa praticamente todas as esferas de atuação pública e que se apresenta sob a forma de uma oposição: política de Estado x política de governo. No Brasil temos casos de políticas públicas que, uma vez implantadas, permaneceram durante diferentes gestões (não sem enfrentar dificuldades, resistências e mesmo tentativas de desmonte): o Sistema Único de Saúde (SUS), a política de transplantes e a política de saúde para HIV/aids, por exemplo; sua longevidade tem permitido avanços em sua organização e estruturação em resposta a dinâmicas sociais que se alteram ao longo do tempo, alcançando resultados expressivos.

No campo da Cultura observam-se também transformações importantes. Se tradicionalmente cada gestão busca deixar marcado seu período com projetos próprios – que também tradicionalmente são descontinuados após seu término, há em curso um processo mais amplo de avanços que contemplam modelos de participação popular. A Política Nacional Cultura Viva[12] é o resultado de um movimento que teve início em 2003 e que, a partir das experiências dos Pontos e Pontões de Cultura[13], buscou institucionalizar práticas mais democráticas e participativas de relação entre Estado e Sociedade; o Sistema Nacional de Cultura[14] por seu turno pressupõe seu espelhamento em Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura, nos quais a participação da sociedade em Conselhos de Política Cultural estaria garantida.

Avanços e retrocessos têm sido igualmente vivenciados – a extinção do Ministério da Cultura em gestão anterior foi apenas um exemplo, o que dá a medida dos desafios ainda existentes para a institucionalização dessas práticas de cunho participativo e democrático. Mais do que sua dimensão econômica, as duas outras dimensões da Cultura reconhecidas pela Lei Cultura Viva – a simbólica e a cidadã – são o verdadeiro objeto de disputa no campo político.

Nesse contexto a terceira categoria de ambientes, espaços e equipamentos culturais na cidade de São Paulo adquire papel fundamental: as iniciativas criadas e mantidas pela organização de grupos sociais os mais diversos. Se nas duas categorias anteriores a atenção e recursos destinados à juventude acontecem entre outras tantas diretrizes e objetivos – e por vezes sob formas ainda unidirecionais, como já mencionado, no trabalho realizado por associações, grupos, coletivos e outras instâncias de organização popular com atuação direcionada à juventude o que chama a atenção aqui é o protagonismo jovem; coletivos e grupos encontram-se formados espontaneamente por toda a cidade, produzindo e criando de forma a representar suas realidades com o objetivo de alcançar sua transformação. Como consequência desse processo, a dispersão das informações sobre eles, os diversos níveis de organização, institucionalização e relação com o Estado e a efemeridade de algumas iniciativas dificultam um levantamento mais abrangente e completo e uma desejada consolidação dos dados.

No entanto alguns exemplos os representam bem.

O Coletivo OPNI, baseado na região de São Mateus desde 1997, nasceu de experiências com grafite e as ampliou para outras intervenções urbanas e se insere no campo do ativismo cultural buscando a interação entre o campo das manifestações estéticas e artísticas com a participação política. Propõe, a partir disso, a sensibilização e discussão de questões presentes na vida dos jovens; segundo Letícia Souza, produtora do coletivo, “O OPNI é referência para muitas crianças e jovens esquecidas pelo Estado, que precisam se sentir representados para continuarem acreditando que é possível viver um futuro melhor”[15].

O Coletivo Marginaliaria é um grupo cultural formado em 2010 por jovens fazedores de cultura de São Miguel Paulista. Atua nas áreas de literatura, cinema, música e artes visuais, promovendo saraus e a produção de filmes independentes. O coletivo é reconhecido por fortalecer a identidade periférica e já realizou projetos em parceria com instituições públicas, como bibliotecas municipais e equipamentos do Sesc (como o Sesc Itaquera). Seu trabalho inclui ainda a publicação de antologias e livros independentes[16].

Achadouras de Histórias é um coletivo feminino da região Sul da capital que se dedica à difusão da literatura para crianças e jovens; a partir de 2012 sua atuação também evoluiu para a gestão da Biblioteca Comunitária Djenane Firmino, outra iniciativa comunitária existente desde 2009. Vem realizando intervenções lúdicas em bibliotecas públicas da cidade e atuam em conjunto com a Rede LiteraSampa e a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias[17].

Raízes do Tambor é um coletivo que atua no extremo sul da capital, nos bairros de Parelheiros e Engenheiro Marsilac; por meio de oficinas, cursos, exposições fotográficas e outros eventos culturais tem por objetivo difundir conteúdos e práticas ligadas à cultura afro-brasileira e à luta antirracista – todas essas atividades têm como principal público crianças, adolescentes e jovens da região[18].

Uma outra iniciativa trabalha em um contexto cultural mais amplo, contemplando por um lado a dimensão da educação em ação transversal com o eixo cultura e, por outro, apoiando a atuação em redes colaborativas. O Centro de Referências em Educação Integral apoia o projeto Coletivo Jovem que reúne cinco grupos situados na região leste: Usina de Atos, Filhos da Dita, Cinemateus, Grupo Palavra e o já citado Coletivo Marginaliaria, que atuam nas áreas de teatro, música, audiovisual e literatura[19]; em sua página, traz: “Diante do déficit de programas juvenis voltados às populações das periferias paulistanas, diversos  jovens iniciam seus próprios processos de aprendizagem e cultura. Atuar em organizações sociais é uma das formas de empoderá-los e fazê-los reconhecer seu papel enquanto sujeito social, capaz de agir e tomar atitudes a partir de suas próprias convicções”. Mais uma vez aqui o protagonismo jovem surge como potência transformadora.

Esses cinco exemplos, entre tantos outros trabalhos que em sua maioria se localizam em regiões periféricas da cidade, ilustram como ao longo das duas últimas décadas vem ocorrendo uma progressiva evolução em suas formas de organização e articulação – entre grupos e com o Estado em seus três níveis. O acesso a editais públicos e também os lançados por empresas e outras instituições, que demandam elaboração de projetos e algum nível de estruturação organizacional, é apenas uma das estratégias muito utilizadas para obtenção de recursos; se por um lado esses editais exigem essas formalidades, por outro ensejam uma evolução que certamente os extrapola ao transformar práticas e concepções. As atuações em rede são também outra estratégia muito interessante para criar mecanismos de apoio mútuo, sinergia em ações conjuntas e compartilhamento de informações.

Reconhecer as potências existentes em grupos sociais, e não apenas as carências tradicionalmente objeto de atenção de políticas públicas para cultura, representou um grande avanço nas políticas públicas para cultura; considerar não apenas o acesso a bens culturais mas principalmente o acesso aos meios de produção e criação de bens culturais foi outro divisor de águas: trata-se de ultrapassar o conceito de “democratização da cultura” em sua chave unidirecional e assistencialista em direção a dois outros – democracia cultural e cidadania cultural, a partir dos quais as pessoas se tornam sujeitos de sua própria história.  Assim o campo da cultura em suas três dimensões – econômica, simbólica e cidadã – se apresenta como um universo de possibilidades de transformação das realidades enfrentadas por jovens que, a partir de suas próprias experiências, se apropriam de práticas e processos que por sua vez instrumentalizados, permitem a abertura de trilhas e caminhos em direção ao exercício pleno da cidadania.

 

Paulo Celso Moura é regente coral, pesquisador, gestor cultural e docente aposentado do Instituto de Artes da Unesp. Atuou como assessor junto à Pró-reitoria de Extensão e Cultura dessa universidade, onde foi também o primeiro responsável por sua Coordenadoria de Ação Cultural. ([email protected]).

 

[1] Os dados referentes a esse grupo populacional foram encontrados e podem ser consultados em https://tabnet.saude.prefeitura.sp.gov.br/cgi/deftohtm3.exe?secretarias/saude/TABNET/POPESC/popesc.def e https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/unicef-mostra-diagnostico-da-situacao-de-jovens-em-sp-na-subcomissao-de-juventude/

[2] https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-dados-do-cadastro-unico-cadunico

[3] https://centrodametropole.fflch.usp.br/sites/centrodametropole.fflch.usp.br/files/inline-images/espaco_debates.pdf

[4] https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/parceria-entre-minc-e-ifsp-certifica-primeira-turma-de-agentes-populares-de-cultura-em-sao-paulo

[5] https://hmg2-rededasartes.cultura.gov.br/eventos/#list

[6] https://salasaopaulo.art.br/salasp/pt/

[7] https://www.cultsppro.org.br/

[8] https://souguri.art.br/

[9] https://mis-sp.org.br/

[10] https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura/w/noticias/31007

[11] https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura/w/noticias/31007

[12] Instituída pela Lei nº 13.018/2014

[13] https://pt.wikipedia.org/wiki/Pontos_de_Cultura

[14] Regulamentado pela Lei Nº 14.835/2024

[15] https://emergemag.com.br/o-grafite-do-grupo-opni-ressignifica-a-paisagem-periferica/

[16] https://www.facebook.com/marginaliaria/?locale=pt_BR

[17] https://hmg2-rededasartes.cultura.gov.br/agente/298302/#info

[18] https://www.facebook.com/raizesdotambor/?locale=bs_BA

[19] https://educacaointegral.org.br/experiencias/em-sp-projeto-coletivo-jovem-cria-rede-entre-grupos-culturais/

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