Liderança quilombola do Maranhão denuncia guerra química à ONU

A quilombola Marli Borges da Silva, liderança do quilombo Guerreiro, no município de Parnarama, extremo leste do Maranhão, viajou mais de 20 mil quilômetros entre três países para denunciar a oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, e a parlamentares alemães, em Berlim, a guerra química da qual tem sido vítima dentro do seu território. Marli é uma das milhares de pessoas de povos e comunidades tradicionais do Maranhão atingidas pelo veneno que produtores de soja despejam dia e noite, com aviões e drones, sobre seus monocultivos e também sobre as casas, roças e corpos de quilombolas, indígenas e camponeses.

O objetivo dos sojeiros com a chuva de veneno é expulsar os povos tradicionais dos seus territórios e tomar suas terras para plantar mais soja, milho e eucalipto, commodities que são embarcadas todos os dias, às toneladas, desde os portos da capital São Luís para a Europa, Ásia e Estados Unidos. Marli, aos 62 anos e com a saúde precária, precisou ir à casa dos compradores das commodities e produtores dos venenos exportados ao Brasil denunciar que o padrão europeu de consumo, comércio e bem-estar tem envenenado sua vida e a de seus descendentes no Maranhão.

Durante os 11 dias em que passou entre Alemanha e Suíça cumprindo agendas de incidência, ela sentiu que a quentura na planta dos pés causada pela contaminação crônica por agrotóxicos ficou menos intensa, graças às temperaturas mais amenas do fim do verão europeu – 20 graus Celsius, em média, bem diferente dos 40 graus à sombra de Parnarama. Mas o alívio não durou muito. Os trajetos extensos, a pé e em transporte público, entre os diferentes locais de reuniões exigiram mais fôlego do que podiam oferecer seus pulmões fragilizados pelo veneno da soja.

Nos últimos seis anos, Marli tem feito uso frequente do sulfato de salbutamol, a popular bombinha de asma, que serve para dilatar os brônquios e conter crises agudas de falta de ar. No primeiro dia de reunião na ONU, ela passou mal após uma caminhada de pouco mais de 500 metros em aclive leve, mas constante, pela Avenida da Paz, desde a famosa Alameda das Bandeiras até a entrada de visitantes do Palácio das Nações. Aos 20 minutos de reunião com oficiais da Organização das Nações Unidas, Marli teve um pico de pressão alta e falta de ar, e precisou ser socorrida à enfermaria do local.

O caso de contaminação por agrotóxicos do quilombo Guerreiro, onde vive a quilombola e outras 150 famílias, já foi denunciado em dois tribunais populares no Brasil. O primeiro foi realizado em 2022, pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, e o segundo aconteceu no início deste ano, em São Luís, organizado pela Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA) e pelo Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), do qual Marli faz parte. Os tribunais populares não têm vínculo com o sistema de justiça oficial do país, e por isso não podem responsabilizar juridicamente pessoa física ou jurídica, mas servem como ferramentas de pressão política e institucional sobre governos e empresas responsáveis por violações de direitos.

Em 2023, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a Fundação Oswaldo Cruz publicaram um dossiê sobre a contaminação das águas do Cerrado por agrotóxicos. O quilombo Guerreiro foi um dos sete territórios em diferentes estados do Cerrado que tiveram suas águas analisadas – o bioma concentra 70% do uso de agrotóxicos no país. Os resultados foram alarmantes. Nas águas de rios, poços e igarapés utilizados por Marli e demais quilombolas do Guerreiro para beber, cozinhar, tomar banho e saciar animais e plantas foram encontrados nove tipos de ingredientes ativos usados na fórmula de pesticidas, cinco desses ingredientes proibidos ou banidos na União Europeia por seu alto grau de toxicidade e desencadeamento de doenças, como câncer, tumores e desregulação endócrina.

Em todas as reuniões das quais participou na Alemanha e Suíça durante a jornada de incidência, Marli Borges explicou aos seus interlocutores europeus a relação direta entre o consumo de soja e de outras commodities pelos países da Europa e o seu próprio adoecimento, além da destruição das águas e dos frutos do seu território. “Estamos morrendo aos poucos”, dizia a quilombola em cada fala concluída nas reuniões, como aquela na ONU, que conseguiu finalizar poucos minutos antes de sentir o fôlego encurtar, a boca adormecer e a cabeça doer apertada.

Visibilidade dos territórios

A viagem de incidência da comitiva brasileira à Alemanha e Suíça foi planejada durante meses por Salve a Floresta e suas organizações parceiras, como a Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão (CPT-MA), Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CMTR), Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa) e Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

A agenda de reuniões com organizações da sociedade civil e com parlamentares, seminários e a entrega de denúncias a órgãos oficiais da Alemanha e Suíça foram pensados como estratégias de incidência política e jurídica complementares aos trabalhos dessas organizações já apoiados por Salve a Floresta em territórios tradicionais no Maranhão.

A primeira atividade oficial da delegação em solo europeu foi no evento Venha conosco para a Floresta Tropical, promovido por Salve a Floresta, no centro cultural Spore House, em Berlim, em celebração aos 40 anos da organização alemã. Os membros da comitiva brasileira apresentaram relatos e dados sobre os impactos do uso de agrotóxicos e a devastação socioambiental no Cerrado e na Amazônia maranhense. Dois documentários curtos e sobre o tema foram apresentados ao público que compareceu ao evento. Além disso, duas cartilhas com dados e fotos foram distribuídas na ocasião.

Nos demais dias, o grupo participou de reuniões no Parlamento Alemão, onde se reuniu com a deputada Lisa Badum e com a assessoria dos congressistas Karl Bär, Marcel Bauer, Harald Ebner, Jan Niclas Gesenhues e Ina Latendorf, dos partidos Verde e Die Linke. A comitiva brasileira apresentou demandas concretas ao governo alemão, destacando a responsabilidade do país na exportação de agrotóxicos para o Brasil – muitos dos quais proibidos ou banidos na União Europeia – e na importação de soja brasileira. “Entre as reivindicações está a interrupção imediata do Programa Aliança pela Soja Sustentável, que promove a expansão do cultivo da soja no Cerrado maranhense e é financiado pelo Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha. Também foi solicitada a suspensão de qualquer certificação de ‘soja sustentável’ na região, além da proibição da exportação de agrotóxicos banidos na Europa”, detalhou Ariana Gomes, representante da Rama.

Outras agendas importantes, em Berlim, foram reuniões com as entidades Client Earth, organização de direito ambiental que usa a litigância estratégica para combater a crise climática; European Center for Constitutional and Human Rights, organização também dedicada à litigância estratégica em casos de violações de direitos socioambientais; e o Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina, uma das mais antigas organizações no movimento de solidariedade à América Latina, fundada em 1974, com foco no intercâmbio político e cultural entre organizações progressistas alemãs e latino-americanas para a defesa de direitos humanos e contra a repressão e impunidade. Os temas principais das conversas foram a guerra química no Maranhão, a expansão da produção da soja para exportação, a responsabilidade do governo alemão no processo de ecogenocídio do Cerrado maranhense, o duplo padrão gerado quando os pesticidas proibidos na Europa são exportados ao Brasil, e formas possíveis de cooperação entre as organizações da delegação brasileira com as organizações e movimentos alemães no combate às violações socioambientais em curso.

Denúncia contra “soja sustentável”

Ainda em Berlim, a quilombola Marli Borges e os demais membros da comitiva brasileira denunciaram o apoio direto do governo alemão à expansão da produção de soja na região de Chapadinha, leste maranhense. Entre 2021 e 2026, o Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, por meio da Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), financiou a implementação, no Maranhão, da Aliança da Soja Sustentável, articulação entre a GIZ, o governo maranhense, órgãos de pesquisa, instituições de ensino, fazendeiros e empresas do agronegócio exportador para realizar projetos de fortalecimento da produção do grão. A comitiva brasileira tentou, por semanas, marcar uma reunião com representantes da GIZ e do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento em Berlim, mas não foi sequer respondida, e acabou fazendo a entrega de cartas-denúncia nos edifícios oficiais dos dois órgãos.

Segundo dados da Rama, do LEPENG/UFMA (Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino em Geografia da Universidade Federal do Maranhão) e da Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão), o leste do estado, mesma região de incidência do projeto alemão, concentra os maiores números de contaminação por agrotóxicos. De janeiro a setembro de 2026 foram registradas 219 comunidades atingidas em 37 municípios, somando 262 notificações de pulverização de agrotóxicos. Desse total, 43 são reincidências, com os ataques atingindo comunidades já notificadas anteriormente. “Não se trata de acidente nem de excesso isolado. Trata-se de um modelo de agressão que segue operando com impunidade”, afirma Ariana Gomes, da Rama.

Dados da CPT sobre violência no campo no Brasil corroboram o padrão apontado pela rede. As ocorrências de conflitos por contaminação por agrotóxicos no país saltaram de 32, em 2023, para 276, em 2024 – crescimento de aproximadamente 762% –, e a maioria absoluta (228, ou 82,6%) concentrou-se no Maranhão, onde as comunidades tradicionais, como a de Marli Borges, enfrentam graves consequências da pulverização aérea. “Uma produção de soja em escala industrial para exportação, baseada no uso intensivo de agrotóxicos, de fertilizantes e de águas subterrâneas não tem como ser sustentável”, afirma Márcia Palhano, agente da CPT Maranhão que participou da viagem de incidência.

Em maio deste ano, a Aliança Soja Sustentável lançou o estudo Financiamento da agricultura sustentável no Cerrado, produzido em parceria com o Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio), o Projeto AgriChains da GIZ e o Governo do Estado do Maranhão. A publicação analisa os mecanismos financeiros existentes para “acelerar a transformação sustentável do uso da terra no Cerrado e no Matopiba”, e os obstáculos e lacunas a serem superados para expandir o alcance e eficácia dos financiamentos.

A Rama fez uma análise do documento e apontou como omissão grave no estudo a menção às palavras conflito, violência, despejo, grilagem, contaminação e consulta. “O território do Matopiba é descrito como ativo produtivo e ambiental, nunca como espaço de disputa em que comunidades inteiras são expulsas, intoxicadas e criminalizadas. Esse silêncio não é casual: é a condição de possibilidade do consenso técnico que o documento celebra”, descreve a análise da Rama.

“Alguns pesticidas alemães e europeus são utilizados por fazendeiros para tornar a terra inabitável, expulsar as pessoas e, assim, ampliar a fronteira agrícola. Enquanto a atenção internacional se concentra na Amazônia, a fronteira agrícola também avança rapidamente pelo Cerrado. Não protestamos apenas porque os pesticidas são mal utilizados, mas também porque são usados intencionalmente para esvaziar os territórios”, explica Klaus Schenck, da organização alemã Salve a Floresta.

Conceitos que descrevem um território sob ataque

O conceito de guerra química utilizado por Marli Borges e demais participantes da caravana brasileira para explicar aos europeus os ataques com pesticidas no Maranhão não é um recurso retórico. É continuidade histórica e prática de um processo que tem suas origens nas duas grandes guerras mundiais, entre o início e meados do século 20. Fórmulas químicas foram testadas e utilizadas pela indústria química para matar pessoas em larga escala. e destruir plantações que as alimentariam.

Com o fim das duas grandes guerras, a indústria aproveitou o excedente dos químicos nas lavouras para a contenção de pragas. Entre os anos 1960 e 1970, os Estados Unidos retomaram o uso bélico dos agentes químicos na guerra que provocaram contra o Vietnã. Herbicidas e desfoliantes foram usados pelos norte-americanos para destruir as florestas e os plantios dos vietnamitas, seu esconderijo e fonte alimento, respectivamente, com o objetivo de retirá-los dos seus territórios – fosse pela fuga ou pela morte. A pulverização era feita em larga escala por meio de aviões. Mais de cinco décadas depois, a mesma estratégia é articulada, agora no Maranhão. Até alguns dos químicos utilizados durante a guerra contra o Vietnã são os mesmos. O herbicida 2,4-D, utilizado na composição do famoso e tóxico “agente laranja”, é um dos mais usados nos monocultivos do Brasil e contra as comunidades.

O avião continua sendo a ferramenta de pulverização em larga escala, e agora conta com o reforço dos drones industriais, mais baratos e versáteis, que pulverizam veneno sobre a casa das pessoas e sobre seus corpos inclusive à noite e de madrugada, tornando impossível qualquer fiscalização ou registro de imagens para posterior denúncia. Como em todas as guerras, a guerra química travada no Maranhão contra povos e comunidades tradicionais tem o mesmo objetivo: garantir aos belicosos a possibilidade de se apropriar de terras alheias e de seus recursos naturais, mantendo os motores do capitalismo sempre girando. “A pulverização aérea de agrotóxicos sobre casas, roças, águas e corpos de povos e comunidades tradicionais viola a Constituição (arts. 5º, 6º, 196, 225 e 231), a Lei 14.785/2023 e a IN MAPA nº 2/2008, a Convenção 169 da OIT e a Convenção Americana de Direitos Humanos, e configura guerra química de baixa intensidade para expulsão e apropriação de territórios. Cabe ao Estado proibi-la – como o STF já legitimou na ADI 6.137 –, cancelar o registro do 2,4-D, punir os responsáveis e reparar integralmente as comunidades atingidas”, especifica o advogado popular e membro da Rama, Diogo Cabral.

Em um contexto mais amplo, a guerra química no Cerrado maranhense não é um fim em si mesmo, mas uma ferramenta poderosa que opera um processo muito mais profundo e extenso de destruição das florestas, das águas e dos seus povos: o ecogenocídio.

Desenvolvido ao longo do processo de construção do Tribunal Permanente dos Povos realizado em 2022, pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, o conceito de ecogenocídio articula duas dimensões da destruição promovida pelo agronegócio industrial. Primeiro, o ecocídio, entendido como o processo de destruição continuada das águas, da vegetação, dos bichos, de todas as formas de vida não humanas até a sua eliminação, seja pelo desmatamento, pelo envenenamento por agrotóxicos, por incêndios criminosos ou pelo uso intensivo das águas para irrigação.

Em seguida, vem o conceito de genocídio, entendido, neste caso específico, como o processo de eliminação dos povos e comunidades que dependem do Cerrado para existir com seus modos de vida tradicionais. Sem as terras do Cerrado, sem os seus frutos, suas águas e outras formas de vida que ele abriga, esses povos e comunidades perdem as condições materiais de perpetuar a sua reprodução social, o que, ao longo do tempo, pode levar ao seu desaparecimento, ou seja, ao seu genocídio.

Portanto, o conceito de ecogenocídio surge para afirmar e explicar uma realidade material que se expande no tempo e no espaço, e que a guerra química ajuda a concretizar. Destruir o Cerrado é o mesmo que eliminar seus povos, e eliminar os povos do Cerrado, que o protegem a partir dos seus modos de vida integrados à terra e às águas, significa eliminar esta região ecológica.

Guerra química em painel na ONU

Na segunda metade da agenda de incidência, a delegação brasileira participou em Genebra, na Suíça, de um evento paralelo à 63ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no Palácio das Nações. Com apoio e organização de Paulo Lugon, do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o painel Uso de agrotóxicos e violações de direitos humanos no Brasil teve como participantes a quilombola Marli Borges, do Moquibom, Márcia Palhano, da CPT Maranhão, Linalva Cunha, do CMTR, e Raimundo Alves, da ACESA.

O painel buscou chamar a atenção internacional para as violações de direitos humanos causadas pela contaminação por agrotóxicos na Amazônia e no Cerrado do Maranhão, e destacou as responsabilidades do Estado brasileiro e estados estrangeiros e das empresas neste processo, marcado pelo uso intensivo de agrotóxicos nas lavouras e contra as comunidades tradicionais.

Além disso, as/os painelistas também destacaram a importância das mulheres trabalhadoras rurais e de seus modos de vida tradicionais para a manutenção dos territórios, das florestas e das águas, e para a garantia da soberania alimentar, não apenas de quem vive na zona rural, mas também nas cidades. “Nós, mulheres, não somos apenas vítimas, somos sujeitas políticas, guardiãs de saberes e construtoras de alternativas. A agroecologia representa, para nós, muito mais do que uma forma de produzir. É uma maneira de cuidar da vida”, afirmou Linalva Cunha, representante do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais. “Entendendemos que a agroecologia não é só uma forma de produzir, é uma forma de viver e de se organizar, que une educação, saúde e agricultura para garantir autonomia às famílias e, de modo especial, às mulheres, que têm papel decisivo na defesa dos territórios contra os agrotóxicos e na produção de alimentos saudáveis”, destacou Raimundo Alves, representante da Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura. Entre o público do evento, estiveram presentes representantes da Suíça e Alemanha, países produtores de agrotóxicos exportados ao Brasil.

Em dois dias de agendas no Palácio das Nações, a comitiva brasileira realizou, além do painel, agendas bilaterais com oficiais da ONU para apresentar dados sistematizados sobre a guerra química e o ecogenocídio no Cerrado maranhense. Um documento de dez páginas foi entregue à audiência do painel e também aos oficiais das Nações Unidas contendo dados sobre o Cerrado e a diversidade dos seus povos, sobre violência no campo, desmatamento, exaustão hídrica e contaminação por agrotóxicos, além de uma lista com 13 recomendações a parlamentares europeus e à ONU para frear a violação de direitos socioambientais no Cerrado.

Solidariedade brasileira e estrangeira na Suíça

As duas últimas atividades da intensa agenda na Europa aconteceram simultaneamente em Zurique e em Genebra, na Suíça. Metade da comitiva brasileira foi para a cidade de Zurique participar de uma roda de conversa com brasileiros radicados no país, além de cidadãs e cidadãos alemães, suíços e de países da América Latina que mantêm relações culturais, políticas e de solidariedade com o Brasil.

Organizada pelo Coletivo Taoca, a roda de conversa Guerra química contra as comunidades tradicionais: pesticidas, mineração e conflitos socio-ecológicos na Amazônia e no Cerrado contou com a participação do advogado popular Diogo Cabral, da Rama; da agente da CPT Maranhão Márcia Palhano; da representante do CMTR Linalva Cunha; e do colaborador de Salve a Floresta no Brasil, Felipe Duran. Já em Genebra, Marli Borges, do Moquibom; Bruno Santiago, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado; Ariana Gomes, da Rama; e Raimundo Alves, da Acesa, participaram de reunião para elaboração da estratégia de manifestação do coletivo suíço “Marcha contra a Bayer e Syngenta”, que preparava para o dia 4 de outubro, uma manifestação pública com faixas e atos de rua contra a Syngenta, fabricante suíça de agrotóxicos. Embora tenha sido vendida ao governo chinês em 2017, a Syngenta mantém sua sede na Basileia, cidade suíça onde aconteceu a manifestação. Uma faixa com 15 metros de altura por nove metros de largura foi estendida em um espaço público com a frase “Stop the chemical war in Maranhão and Brazil – Pare a guerra química no Maranhão e no Brasil”.

“Um dos principais temas da campanha na Europa é deixar claro que não aceitamos um duplo padrão ou dupla moral, sob o qual pesticidas proibidos na Europa continuam sendo exportados para países como o Brasil e utilizados como arma contra as pessoas e a natureza. Por isso, estamos aprofundando as responsabilidades concretas – que são muitas – das empresas e dos governos europeus”, finalizou Guadalupe Rodríguez, de Salve a Floresta. Na volta ao Brasil, após quase duas semanas em trânsito, a ong alemã Salve a Floresta e as organizações parceiras que participaram da viagem de incidência iniciaram uma série de reuniões e atividades para dar continuidade às articulações e estratégias de enfrentamento iniciadas na Europa.

Autoria coletiva das seguintes entidades: Salve a Floresta, Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão (CPT-MA), Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CMTR), Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa) e Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.