Machismo sem fronteiras

Quando se encontram, ele a proíbe de continuar a trabalhar. Força-a a fazer um filho e depois, quando ela engravida, quer obrigá-la a abortar. Impõe-lhe a presença de suas amantes, mas proíbe-a de ter outros parceiros. Na hora em que ela foge e tenta refazer sua vida com um outro homem, ele encontra-a e “agride-a até sair sangue”… A assustadora ladainha de sevícias relatada por Tarita, viúva taitiana de Marlon Brando, em sua autobiografia recém-lançada, não impediu revistas que publicavam alguns trechos de usar o título “Meu amor louco com Brando¹“.

Não há dúvida nenhuma de que, se o ator fosse um pouco mais moreno, teriam rapidamente encaminhado a infeliz Tarita à seção mais próxima de “Ni putes ni soumises” (“Nem putas nem submissas”). Quando uma mulher é maltratada ou morta por seu companheiro ou ex-companheiro, ou por um pretendente rejeitado, a investigação do ato depende das origens culturais do culpado. Em outubro de 2004, o assassinato por apedrejamento da jovem marselhesa Ghofrane Haddaoui, por um menor de quem ela, ao que parece, recusara as investidas, suscitou um início de entusiasmo midiático, quando circulou o termo de “lapidação” -“Minha filha foi lapidada”, era o título do jornal France Soir². “É difícil não pensar na lapidação ainda praticada nos países que aplicam a charia”, comentava também a revista Elle, em seu editorial³, indignando-se com o fato de semelhante crime ter ocorrido na França, e deplorando, com razão, que seja preciso “ainda, e sempre, e incansavelmente, lutar em prol da dignidade das mulheres, contra a violência que as atinge”.

A revista subentendia dessa maneira que somente os estrangeiros ou os filhos de imigrantes eram capazes de não tolerar “as moças livres demais, ou belas demais, que querem viver como bem entendem, que sabem resistir a eles e lhes dizer não”, e que só eles, na França, matam mulheres. No entanto, quando o jornal Libération, baseando-se nas informações da Agência France Presse, contabilizou os assassinatos de mulheres por seus companheiros, no decorrer dos meses de julho e agosto de 2004, ficou patente que o assassino era de origem estrangeira somente em dois casos, de um total de 29⁴. Nenhuma chance, aparentemente, para essas 27 mortas anônimas, de terem as honras de um editorial da Elle.

Instrumentalização do feminismo

A noção de “crime passional” pressupõe que o amor se traduz por um desejo de dominação, e justifica “uma posse sobre o corpo e a vida do outro”

O sucesso midiático da associação “Ni putes ni soumises”, criada em 2003, contribuiu para dar credibilidade à idéia de que a violência contra as mulheres não mais existia a não ser na periferia, e era explicada pela “cultura” dos rapazes de origem magrebina. A feminista Christine Delphy, a antropóloga Christelle Hamel, bem como os sociólogos Laurent Mucchielli⁵, Nacira Guénif-Souilamas e Eric Macé⁶ analisaram essa instrumentalização do feminismo com a finalidade de aumentar o estigma de uma população. “De vítimas, os moradores dos conjuntos habitacionais tornam-se acusados, para a maior benefício dos dirigentes políticos que deixaram que a situação social se degradasse”, denuncia também o cientista político Hichene Lehmici⁷.

Organizada por Horia Kebabza⁸, uma pesquisa sociológica com moradores do bairro de Mirail, em Toulouse, no entanto, soube tratar os problemas específicos que se colocam entre os sexos nas periferias, associando-os ao sexismo ambiente no conjunto da sociedade, e banindo todo e qualquer essencialismo duvidoso. Vê-se aí como a “monofuncionalidade” do espaço no conjunto habitacional tende a reduzi-lo totalmente a um espaço privado (uma das entrevistadas conta, aliás, que vai comprar pão de pijama), o que favorece o controle dos comportamentos pela vizinhança; vê-se também como as fofocas se tornam a única diversão para o marasmo reinante, e a “reputação” torna-se o único modo de diferenciação acessível para uma população carente de reconhecimento. Pela afirmação de uma virilidade exacerbada, os rapazes tentam compensar o fato de serem relegados social e economicamente.

Nessa pesquisa, um dos entrevistados denuncia as imagens sexistas veiculadas pela mídia e a publicidade: “Na televisão, mostram sempre que as mulheres estão ali para servir o homem, que são putas… Que elas estão ali para mostrar suas formas, para fazer com que se vendam montes de coisas”. É o suficiente para pôr a nocaute todos aqueles que querem explicar o comportamento desses jovens franceses pela exegese do Corão.

O crime “passional”

Para explicar seu gesto, os assassinos apelam, na maioria da vezes, para a “provocação”; quanto às assassinas, elas pretextam a autodefesa

Quanto à não visibilidade das violências sexistas “de raiz”, ela permanece ainda e sempre atribuída à invocação da “paixão”. Cinco dias depois do assassinato de Ghofrane Haddaoui, Aurélie, de 16 anos, foi raptada na Vendéia, violentada e morta por seu ex-namorado que em seguida aponta a arma contra si mesmo; esse crime, no entanto, não é visto como sexista. O assassino, segundo a imprensa, dizia-se “louco de amor⁹” por Aurélie e não suportara o rompimento – o que não o impediu de violentar uma outra jovem na véspera dos fatos. Para Annick Houel, Patricia Mercader e Helga Sobota, autoras de Crime passionnel, crime ordinaire¹⁰ (Crime passional, crime comum), a noção de “crime passional” pressupõe que o amor, “por natureza”, se traduza por um desejo de dominação, e justifica “uma posse sobre o corpo e a vida do outro”. “Do outro”, no caso, da mulher: em cinco assassinatos ocorridos com casais, quatro são cometidos por homens, decididamente bem mais “apaixonados” do que suas companheiras. Para explicar seu gesto, os assassinos apelam, na maioria da vezes, para a “provocação”; quanto às assassinas, elas pretextam a autodefesa.

Ao analisar os relatórios de processos em dois jornais regionais entre 1986 e 1993, as três pesquisadoras mostram quanto o tratamento jornalístico desses crimes expressa uma nostalgia do modelo desigual de relações entre os sexos: o chefe de família que impõe sua autoridade e a esposa devotada e fiel permanecem uma espécie de ideal que faz falta. Aquelas cujo comportamento contradiz essas expectativas são objeto de uma desaprovação agressiva: “mulher que se tornou quase pública”, escreve-se sobre uma delas, que abandonou o lar. Quando um homem mata sua ex-mulher, que, no meio tempo, foi morar com um outro, a imprensa apresenta o caso como o ataque de um marido enganado: “A aptidão das mulheres divorciadas em recuperarem sua plena liberdade permanece sujeita a restrições”, comentam as autoras, que, dessa maneira, evidenciam “a impregnação, em nossa cultura, de um esquema totalmente arcaico de apropriação das mulheres”. Quando se trata de casais de origem estrangeira, os comentários xenófobos são inevitáveis (“preso em sua cultura de uma outra época”, lê-se a propósito de um… italiano); quanto à vítima, no entanto, são ao mesmo tempo racistas e sexistas.

Sem dados confiáveis

O tratamento jornalístico desses crimes expressa uma nostalgia do modelo desigual de relações entre os sexos

Continua não existindo, na França, um recenseamento sistemático dos assassinatos de mulheres por seu cônjuge. Ao contabilizá-los através do exame das notícias de agências, Libération limitou a dois meses o procedimento praticado continuamente há vários anos pelas associações feministas espanholas, que publicam seus resultados pela Internet (leia nesta edição, da mesma autora, “Uma moléstia social”). “É o que deveríamos fazer também na França”, reconhece Susy Rojtman, do Coletivo Nacional para os Direitos das Mulheres. A cifra de vinte mortas em dois meses mostra-se bem superior ao de seis vítimas por mês, em média, fornecido pelo Ministério do Interior – único dado oficial de que se dispõe. Será preciso ver aí um pico ocasionado pelo período de verão? “Não acredito”, responde o professor Roger Henrion, da Academia de Medicina, autor, em 2001, de um relatório sobre o assunto para o Ministério da Saúde. “Os números do Ministério do Interior são uma estimativa insuficiente. Recentemente voltei de dizer a Dominique de Villepin o quanto seria valioso poder dispor de estatísticas exatas.”

Um estudo preciso, realizado num período de sete anos no Instituto Médico Legal de Paris e publicado em 2001, estabeleceu que o parceiro estava implicado em 51% dos homicídios de mulheres¹¹. Aos homicídios propriamente ditos, é preciso ainda acrescentar os casos em que o falecimento é ocasionado pelas conseqüências de violências anteriores, e na maioria dos casos, sistemáticas – lesões do fígado, por exemplo, ou depressões levando ao suicídio: “A metade das mulheres agredidas sofrem depressões graves”, indica o professor Henrion. “E elas tentam o suicídio cinco vezes mais do que a mulher não submetida a essa situação.”

Fenômeno generalizado

Um estudo realizado durante sete anos pelo Instituto Médico Legal conclui que o parceiro estava implicado em 51% dos homicídios de mulheres

Uma entre dez mulheres, na França, convive com a violência conjugal: uma cifra que aparece rapidamente todo dia 8 de março, no Dia Internacional da Mulher. Procede da primeira Pesquisa Nacional sobre a Violência contra as Mulheres na França (Enveff), realizada em 2000, que mostrou que era na vida do casal que as mulheres adultas sofriam mais violências físicas, psicológicas e sexuais¹². A violência conjugal é mesmo uma das principais causas de mortalidade: ela degenera em morte quando uma pancada a mais é fatal para a vítima, ou quando o homem prefere assassiná-la em vez de vê-la escapar de seu controle – o período que se segue à decisão do rompimento foi identificado, da mesma forma que a gravidez, como um dos momentos em que as companheiras de homens violentos correm maior perigo.

Todas as classes sociais estão implicadas, “mas só os homens de classes populares, menos preocupados com a repercussão do que vão dizer, aceitam falar aos jornalistas”, observa o procurador de Douai, Luc Frémiot, que implantou, em 2003, um dispositivo de repressão muito divulgado. “Isto chega a criar a ilusão de que eles são os únicos envolvidos.” A violência conjugal, que é preciso distinguir dos conflitos nos quais a correlação de forças dá vantagem alternativamente aos dois parceiros, caracteriza-se por uma tomada de poder do homem no interior do casal. As agressões, que retornam de forma cíclica, alternando-se com períodos de calma ou até de “lua-de-mel”, decorrem de uma violência em primeiro lugar psicológica: insultos, desvalorizações permanentes, manipulações…

“É isso que deixa mais seqüelas”, declara Nathalie Zebrinska, professora e autora de um livro de conselhos às vítimas e aos que as cercam, baseado em sua própria experiência¹³. “Seu agressor utiliza o conhecimento íntimo que tem de vocês, daquilo que vocês lhe confidenciaram e o voltam contra vocês. Dois anos depois de meu divórcio, eu não tenho lembranças da dor física associada à agressão. Por outro lado, continuo tendo pesadelos. Minhas relações com os homens estão deformadas; meus amigos me dizem que eu mudei.”

Dominação masculina na esfera privada

O período que se segue à decisão do rompimento foi identificado, ao lado da gravidez, como um dos momentos em que as mulheres correm maior perigo

Indicadoras de uma menor tolerância do que na França, as primeiras pesquisas foram feitas no final dos anos 1980, na Bélgica e na Holanda. Em 1995, a plataforma de ação adotada por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos das Mulheres, em Pequim, oficializou o reconhecimento dos maus tratos para com as mulheres como uma violência de gênero, que assume um caráter estrutural.

Freqüentemente apontados como causas, o desemprego ou o alcoolismo são apenas “facilitadores”: “Há alcoolismo sem violência e violência sem alcoolismo”, resume Roger Henrion. O sociólogo Daniel Welzer-Lang, que estuda o tema há quinze anos¹⁴, define a violência conjugal como a extensão para a esfera privada de uma dominação masculina em prática na totalidade da sociedade. São comportamentos estereotipados, determinados para ambos os sexos, que permitem que ela se instale: o homem violento adapta-se à imposição de virilidade que lhe enviam os modelos sociais, e sua vítima, a seu papel de criatura fraca e indefesa. Por sua vez, Nathalie Zebrinska aponta a expectativa desmedida que se mantém nas jovens, em relação ao amor: “Elas querem de tal forma acreditar nisso que, no momento do encontro, não dão importância a detalhes que deveriam alertá-las. É preciso não esquecer que fora de seus acessos de violência, os tiranos domésticos podem ser homens encantadores…”

Daniel Welser-Lang não nega que existam mulheres que agridem seu cônjuge – mesmo que, na esmagadora maioria dos casos, seja o inverso. Essas mulheres, explica ele, adotam então um comportamento tradicionalmente reservado aos homens; basta ver as gozações a que se expõe seu companheiro quando quer dar queixa delas. Segundo ele, essa flutuação dos papéis confirma simplesmente o fato de que as relações de sexo são uma construção social, e não um fenômeno natural (a diferença de força física, aliás, não é uma explicação pertinente, já que determinados homens violentos têm uma corpulência inferior à de sua companheira). Alain Legrand, psiquiatra e diretor da entidade SOS-Violências familiares, em Paris, observa casos mais complicados: “Acontece de homens reagirem com agressão física a um assédio moral de suas companheiras. Mas não nos enganemos: em muitos casos, as mulheres são vítimas puras.”

A dependência do cônjuge

A violência conjugal é a extensão, para a esfera privada, de uma dominação masculina em prática na totalidade da sociedade

Segundo Germaine Watine, porta-voz da Federação Nacional Solidariedade Mulheres (FNSF), o reconhecimento dessa situação de vítima é indispensável justamente para permitir às mulheres envolvidas saírem dela: “Freqüentemente, a primeira vez que vêm falar conosco, estão na mais total confusão. O cônjuge as persuade de que, se ele as agride, é por culpa delas. Repetimos que elas têm a lei a seu favor, que são sujeitos de direito, habilitadas a dar queixa. Somente essa tomada de consciência poderá um dia torná-las capazes de dizer de novo ?eu?.” Mas o reconhecimento de sua inocência não ocorre sem problemas, como atestam certos julgamentos peremptórios com fortes vestígios de misoginia: “Elas só têm que fazer a mala!” Nathalie Zebrinska protesta: “Como se fosse tão simples!” As mulheres, lembra ela, podem ser bloqueadas pelo medo, pela falta de recursos, ou pelo… amor. A dependência em relação a um cônjuge violento, é comparada por ela a uma outra, que tem uma indulgência social bem superior: a dependência do cigarro, “alguma coisa que lhe faz muito mal, que pode matá-lo, mas que, paralelamente, lhe dá um prazer que você é incapaz de dispensar”. Esse prazer, no entanto, não está ligado à própria violência. Daniel Welzer-Lang é formal: “Nenhuma mulher gosta de apanhar!” Ele explica que, se dentre as mulheres de quem tomou o depoimento, algumas apreciam os jogos sexuais de conotação sadomasoquista, elas sempre sabem perfeitamente a diferença – e seu parceiro também – entre esses jogos e a violência “real”.

Acusadas durante muito tempo de tratarem o problema sem seriedade, a polícia e a justiça começam a evoluir. A reforma recente do divórcio permite ao juiz decidir o afastamento do cônjuge violento desde o início do processo. A partir de 1994, o novo código penal considera os elos familiares como circunstâncias agravantes – mas os “ex”, freqüentemente questionados, têm o mesmo status que completos desconhecidos; o projeto de lei que combate a violência contra as mulheres, aprovado no último dia 29 de 2005 no Senado, e que prevê também o reconhecimento do estupro entre cônjuges, poderia permitir o começo de uma reparação.

Dilemas processuais

“As violências cometidas pelo parceiro íntimo não podem ser tratadas como as outras”, considera a criminologista Colette Parent

Em Douai, Luc Frémiot suprimiu a prática das “queixas provisórias” na delegacia, para a violência conjugal: exige que o Ministério Público seja informado. Propõe uma assistência às vítimas e manda o cônjuge permanecer num abrigo para… sem-teto. Por vezes, toma a iniciativa de processar, em vez da vítima, um autor de violências, ou recusa o pedido de retirada de uma queixa – um procedimento que provoca opiniões diversificadas. Germaine Watine está de acordo: “Num flagrante delito de roubo de carro, não se pergunta o parecer do proprietário do veículo!” Alain Legrand também: “Não processar, aceitar a retirada da queixa, é ainda remeter a violência à esfera privada”. Por outro lado, Nathalie Zebrinska opõe-se: “É preciso deixar que as mulheres caminhem em seu ritmo, nesse processo longo e difícil que as leva a admitir o fim da relação, acompanhando-as, mas de forma alguma infantilizando-as.”

“As violências cometidas pelo parceiro íntimo não podem ser tratadas como as outras”, considera também a criminologista Colette Parent, da Universidade de Ottawa, que afirma que no Canadá, país pioneiro na luta contra a violência conjugal, começa-se a voltar atrás nessa prática: “Em Montreal, recentemente, a procuradora decidiu processar, contra o parecer da vítima, o autor de agressões muito graves. Quando foi levada a testemunhar, a esposa automutilou-se diante do juiz, e teve de ser transportada para o pronto socorro”. Ela observa também que certas mulheres indianas, assim como certas afro-americanas nos Estados Unidos, insurgem-se contra o processo automático, no qual vêem um instrumento de opressão suplementar contra os homens de sua comunidade. “Quando eu estou diante de uma mulher que tem uma certa bagagem intelectual, com quem posso conversar, que eu sinto que é capaz de avaliar a situação, e que ela me pede para deixar o processo no aguardo, eu aceito”, explica Luc Frémiot. “Por outro lado, diante de uma mulher em situação de grande miséria social, eu me permito decidir por ela, porque nesse momento, ela é incapaz de tomar a menor decisão e precisa que a ajudem”. É uma forma de confirmar a tese segundo a qual tal comportamento é mais oneroso para os homens de meios populares… Fenômeno universal, as violências sexistas reativam as questões de classes sociais e das comunidades de origem, que se superpõem a elas, o que complica consideravelmente sua erradicação. (Trad.: Regina Salgado Campos)

1 – Elle, Paris, 31 de janeiro de 2005.

2 – 25 de novembro de 2004.

3 – Michèle Fitoussi, “L?horreur à visage nu”, Elle, Paris, 29 de novembro de 2004.

4 – Blandine Grosjean, “En France, des femmes tuées en silence”, Libération, 9 de setembro de 2004.

5 – Laurent Mucchielli, Le scandale des “tournantes”, La Découverte, Paris, 2005.

6 – Nacira Guénif-Souilamas e Eric Macé, Les Féministes et le garçon arabe, L?Aube, La Tour-d?Aigues, 2004.

7 – François Carrel, “Ni putes ni soumises, une arme à double tranchant”, RespectMagazine, no 5, janeiro-março de 2005.

8 – Horia Kebabza, “Jeunes filles et garçons des quartiers, une approche des injonctions de genre”, 2003, sur: http://www.traboules.org/text/txtquartier.html

9 – Libération, 25 de outubro de 2004.

10 – Annick Houel, Patr